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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIÁTT!'O
EMENDAS ruposrilvAs - RcL - EslMATrvA R$ 294.873.769,20 lexencÍcto zozl
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERTOR - ESTTMATTVA R$ 884.62í ,30/'15= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.487,37 CONFORME ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENOAS IMPOSITIVAS -ARTIGO í39.A DA LOM
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
oRcÃo ENTTDADE BENEF|CTADo: AssoclAçÃo pRorEToRA DE ANtMAts sÃo
FRANCISCO DE ASSIS
01
í0
í0.304
Prefeitura Municipal de Mococa
Saúde
Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOClAçÃO PROTETORA
FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.500,00
As despesas desta êmenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembrc de 2023
NILTON CESAR GR HI
DE ANIMAIS SÃO
3tça úllrtt3 b
EdiÍicio "Dra. Esther de Figuêiredo FerÍaz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: '13.730-047
- Mococa,/SP
Telefone (19) 365ô.0002 - www.mococa.sp.leg.br
ETIENDA ITUIPOSITIVA NO i5
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Vereador Autor
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