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materia nº 69/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 69 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva n° 054 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
native_id20143

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T14:32:28.771334-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIÁTIVO
EMENDAS rmposrTtvAs - RcL - EsnMATtvA R$ 294.873.769,20 lexeRcícro zoza
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.621,30/15= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.487,37 CONFORiIE ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS Ii'POSITIVAS -ARTIGO í39-A DA LOM
EÍúENDA rrPosrnvA m il
Autor: Vereador PAULO SÉnCtO tyttOUeltlil
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO
BARRETTO
0í Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.2/t4.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao ldoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ R$ 2,400,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
PAULO SÉRGlo MIQUELIN
Vereador Autor
3lG8 !ozrlt:l:e +
f,(
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Fenaz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.73G047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
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Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023

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