texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
*
-{-á§:-
&#ê* :...-=E-.-
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATIVO
ETUENDAs ruposrrvAs - RcL - EslmATlvA R$ 294.873.769,70 (ExERcicto zoz+
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.621,30/15= R$
s9.974,2s, sENDo soy" snúoe = R$ 29.487,37 coNFoRtuE ARTIGo í39-A DA LEt
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO 139-A DA LOM
EÍuIENDA rirPosrrvA ru. Le
Autor: Vereador PAULO SÉRcto mtOueuN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constantê da tabela
abaixo, para o exercício de 2024:
oRGÃO ENTTDADE BENEFTCTADO: ASSOClAÇÃO SÃO FRANCTSCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Associação São Francisco - Gasa Abrigo
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.400,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
PAULO SÉRGIO MIQ LIN
Vereador Autor
EdiÍicio "Drâ. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraÇa Marechâl Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococai SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
open original →