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Câmara Municipal de Mococa
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS -ARTIGO í39.A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA I.I" ?Í
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotaçáo da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE
MOCOCA -AFOREM
01
14
7',l
Prefeitura Municipal de Mococa
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Promoção Cultural
ASSOCIAçÃO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA -
AFOREM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribei Si p,30 d9 novembro de2023
c N DIVINO BOCH
Vereador Autor
fr í3{<q Jozrrutil!
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo FerÍaz"
PraÉ Marechal Deodoro, 26 - Cenlro - CEP: '13.730-047
- Mococa/SP
TeleÍonê (1 9) 365&0002 - www.mococâ.sp.leg.br
PODER LEGISLATTVO
EMENDAS TMPOSITIVAS - RCL - ESTIilIATIVA R$ 294.873.769,70 (EXERCíCIO 2024
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.621,30/í5= R$
58,974,75, SENDO 50% SAÚDE = R$ 29.487,37 CONFORME ARTIGO í39.4 DA LEI
ORGANICA iIUNICIPAL
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