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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATIVO
EMENDAS tupostnvAs - RcL - EsnmATtvA R$ 294.873.269,70 (exeRcícro zozc
pL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERTOR - ESTTMATTVA R$ 884.62't,30/í5= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.487,37 CONFORÍI|E ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI N" 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39.4 DA LOM
EMENDA ITIPoSITIVA N" 6q
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
oRGÃO ENTTDADE BENEFTCTADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCTSCO
0í Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Associação São Francisco - Casa Abrigo
Crédito novo - Atividadês/CUSTEIO - R$ 15.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plênário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembrc de 2023
)(
PirscrLA GoNçALVEs
Vereadora Autora
)
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Fenaz'
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefonê ('l 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
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