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← Mococa (SP)

materia nº 104/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 104 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva n° 089 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
native_id20186

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T14:32:41.836804-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIÁTIVO
EMENDAs tmpostnvAs - RcL - EsnilrATtvA R$ 294.873.769,20 lexencícto zozc
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIIUATIVA R$ 884.621,30/í5= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = RS 29.487,37 CONFORME ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA TIiUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089'2023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39.4 DA LOi'
EMENDA ruPosrrvA N" 8j
Autor: vereador PAULO cÉSlR nOontGUEs Dos SANToS
Fica suplementada a dotaçáo da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO
BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.24É..0802.057 Fundo Municipal de Assistência ao ldoso
Lar dos Velhinhos Dr. AdoÍpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
n t /u^
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador Autor
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EdiÍicio "Dra. EstheÍ de FigueiÍedo Ferraz'
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Momca/SP
Telefone ( l9) 365+0002 - www.mococa.sp.leg.br
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
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