texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ylgl
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATIVO
EMENDAS rmposrnvAs - RcL - EsrrMATtvA R$ 294,873.769,20 lexencícto zoz+
pL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERTOR - ESTri'rATrVA R$ 884.621,30/15= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.487,37 CONFORtUIE ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA TUIUNICIPAL
PROJETO DE LEI N" 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39.4 DA LOM
EMENDA rMPosrlvA N. -5J_
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembÍo de 2023
J sc.NJ-6
R ELI CIDA FAUSTINO BATISTUTI
Vereadora Autora
zaoa i
fi'!ii.i {
o«lrzlza ! w
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO íRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO íRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.200,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococâ.sp.leg.br
open original →