materia nº 10/2014

- MOCOCA -
PROTOCOLO
a E SE NUMERO DATA | RÚBRICA
Câmara Municipal de Mococi a
PODER LEGISLATIVO 3 QJ.al , NAS
Projeto de Lei nº. 010, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de Marinaldo de Melo Gomes, a rua
projetada M, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.º. A rua projetada M, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua MARINALDO DE MELO
GOMES.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO ,
Vereador
Marinaldo de Melo Gomes
Nascimento — 03.07.1936 em União dos Palmares (AL)
Falecimento — 02.08.2011 em São Paulo (SP)
Casado com Maria do Rosário Ferreira Gomes, dessa união tiveram os
seguintes filhos; Carlos Henrique, Paulo, Alexandre e Gustavo.
Foi gerente da agência do Banco do Brasil Mococa (SP), no período de
1980 a 1983. Posteriormente foi diretor da Cooperativa dos Cafeicultores
de Mococa de 1993 a 1996 e em Outubro de 1996, fundou a empresa M R
Cobranças e Negócios LTDA, atualmente com sede na Rua Visconde do Rio
Branco, 882, com escritórios na mesma rua sob o número 872, salas 04,
05, 07 e 08. Que hoje é administrada pelo filho mais velho, Carlos
Henrique. Atualmente a empresa emprega 60 (sessenta) funcionários.
Tendo ainda prestadores de serviços terceirizados, superando 80 (oitenta)
gerações de empregos para o município.
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ai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 095/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
ilhêrme de Souza Gomes
| Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 095/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Ií 0,0OS o! A
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidentg/Aa CEM
/
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 095/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4 Õ, É Es Oh
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº010/2014
INTERESSADO :- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO : - Denomina de Marinaldo de Melo Gomes, a rua projetada
M, do Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, M é def Mec O de 2014.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
iii Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
1- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
S- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa (yahoo.com.br
Reto (9) 568600 MTM
wwrw.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
11- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Gongalves da Fonseca - aprovado
em sessão ordinária)
Presidente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
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AUTÓGRAFO Nº.010 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2014.
Denomina de Marinaldo de Melo Gomes, a rua
projetada M, do Loteamento “Jardim
Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.010/2014,
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.lº. A rua projetada M, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua MARINALDO DE MELO GOMES.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário. )