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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISTÁTIVO
EMENDAs tupostnvAs - RcL - EsnMATrvA R$ 294.873.769,20 lexeRcícto zozl
pL 089/2023) - 0,3% OA RCL ANO ANTERIOR - ESTIiiATIVA R$ 884.62',1 ,30/í 5= R$
58.974,75, sENDo soz saúoe = R$ 29.487,32 coNFoRÍúE ARTtGo í39-A DA LEI
ORGANICA i'UNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39-A DA LOüI
EiltENDA ITTPOSITIvA N" \O{
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2O24:
ORGÃO ENTIDAOE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.0í I lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R§ 14.743,68
Pelo equilíbrio orçamenÉrio e, para atender as legislações vigentes, o aumento
da despesa acima, será coberta pela redução orçamenÉria nos seguintes
elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 14.743,68
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
DONIZETI DA SILVA II'IIRANDA
Vereadora Autora
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praçâ Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Momca/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
VALD
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