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materia nº 124/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 124 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva n° 109 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
native_id20206

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T14:04:03.645614-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST.ATIVO
EMENDAs tuposlnvAs - RcL - EsnMAlvA R$ 294.873.769,20 lexencícto zoza
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTlttlATlvA R$ 884.621,30/í5= R$
58.974,75, SENDO SOy" SlÚOe = R$ 29.487,37 CONFORIUE ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 08912023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO 139.4 DA LOM
EtutENDA tÍúPostlvA N. JoS
AutoÍa: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA iIIRANDA
Fica suplementada a dotaçáo da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
10.302.0079.2.028 Assistência Farmacêutica - Farmácia do Povo
Crédito - Atividade - R$ í4.743,68
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
VALDIR E IZETI DA SILVA MIRANDA
Vereadora Autora
cql{2/,rà
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i e2stX
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: '13.730-047 
- Mococa/SP
Telefone (19) 365ê0002 -www.mococâ.sp.leg.br
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