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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
EMENDAS tiltposrnvAs - RcL - EslÍúATtvA R$ 294.873.769,70 (exencíclo zozl
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.62{,30/í 5= R$
s9.974,7s, sENDo soy" saúoe = R$ 29.487,37 coNFoRitE ARTtGo {39-A DA LEI
ORGANICA iIUNICIPAL
PROJETO DE LEI N'089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS -ARTIGO í39-A DA LOM
EMENDA rMPostTtvA N. §qAutora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA tlrlRANDA
Fica suplêmentada a dotação da funcional programática, constante da tabela
abaixo, para o exercício de 2024:
oRGÃO ENTTDADE BENEFICTADO: ASSOClAÇÃO SÃO rRlruC|SCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
í6.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança ê ao Adolescente
Associação São Francisco - Casa Abrigo
Crédito novo - Atividades/GUSTEIO - R$ 3.162,45
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembrc de 2023
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Vereadora Autora
LL l oqltzlr: +,
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo FerÍaz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: '13.730-047
- Mococâ/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
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