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materia nº 130/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 130 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva n° 115 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
native_id20213

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T14:04:05.844678-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Câmara vtun[ipal de Mococa
PODER LEGISI.ATIVO
EMENDAS ruposrnvAs - RcL - EslrrrATtvA R$ 294.873.769,20 lexencícto zoz+
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.621,30/í5= R$
sa.974,1s, sENDo soy" saúoe = R$ 29.487,32 coNFoRME ARTTGo í39-A oA LEr
ORGANICA i,lUNICIPAL
PROJETO DE LEI N" 08912023
EIUENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO 139-A DA LOilI
EilENDA [úPOStTrvA N. J]t
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI OA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA -
PROJETO ANA LÚC|A
0í Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO
ANA LÚCN
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023.
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VALOIRE].IE"DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Vereadora Autora
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Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Fenaz"
PÍaçâ Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
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