materia nº 791/2023

| € a
âmara Municipal de Mococ:
ar PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
11/12/2023
— ESSA e
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
o REQUERIMENTO Nº HIM /2023. Requer regime de urgência
, Especial para matérias que
b especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem regime de Urgência Especial para as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI Nº 125/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para o médico participante
do "Programa Mais Médicos do Governo Federal" em atividade no Município de
Mococa, e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a Doação de área, com base
na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA."
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre doação de área, com base na
Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a piada "DELLMAR LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA"
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre doação de área, com base na
Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MECALUTTI SERVIÇOS
MECÂNICOS LTDA ME".
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Altera e suprime disposições da Lei
Complementar nº 095, de 25 de abril de 2002.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a conversão de direito real de
uso em doação, com base na Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a
empresa "Pinheiro e Perri S/C LTDA".
. PROJETO DE LEI Nº 126/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências.
. PROJETO DE LEI Nº 127/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adiciona! especial, e dá outras
providências.
Dica,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO - 40º SESSÃO ORDINÁRIA - 18º LEGISLATURA - 3º PERÍODO
DATA : 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA “REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO : 12023
VEREADORES
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
VOTOS
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO | AUSENTE | ABSTENÇÃO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
pm
CLAYTON DIVINO BOCH
ELISÂNGELA MAZIERO
GUILHERME GOMES
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA
JOSÉ ROBERTO PEREIRA — BOB
“|NILTON CESAR GREGHI - PROFESSOR
BATATA
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
— PAULO DOÇÃO
- | PAULO SÉRGIO MIQUELIN
- | PRISCILA GONÇALVES
ROSELI APARECIDA FAUSTINO
BATISTUTI
THIAGO JOSÉ COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA
MIRANDA
RESULTADO
[rm
Votos Favoráveis : L3
Votos Contrários
Ausentes i O 7
Abstenções
Total
1º Secretário