materia nº 792/2023

DESPACHO
Data APROVADO
11/12/2023
11/12/2023
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de
matérias que especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem convocação de Sessão Extraordinária para as seguintes matérias:
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a Doação de área, com base
na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA." |
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre doação de área, com base na
Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "DELLMAR LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA".
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre doação de área, com base na
Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MECALUTTI SERVIÇOS
MECÂNICOS LTDA ME".
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Altera e suprime disposições da Lei
Complementar nº 095, de 25 de abril de 2002.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a conversão de direito real de
uso em doação, com base na Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a
empresa "Pinheiro e Perri S/C LTDA".
. PROJETO DE LEI Nº 126/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências.
. PROJETO DE LEI Nº 127/2028, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Je dá outras
providências. as
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 40º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 3º PERÍODO
DATA 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HORÁRIO :19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA - REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
TURNO ÚNICO.
PROTOCOLO : 12023
VOTOS
VEREADORES
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO | AUSENTE | ABSTENÇÃO
E
4. | ADRIANA BATISTA DA SILVA
2. |ADRIANA PERIANEZ RUIZ
a 3. |BRASILINO ANTONIO DE MORAES
4. |CLAYTON DIVINO BOCH
5 | ELISÂNGELA MAZIERO
6. | GUILHERME GOMES
7. | JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA Õ
8. | JOSÉ ROBERTO PEREIRA — BOB O
o. |NILTON CÉSAR GREGHI - PROFESSOR
* |BATATA O
10- PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
— PAULO DOÇÃO
PAULO SÉRGIO MIQUELIN o
12. | PRISCILA GONÇALVES O
ROSELI APARECIDA FAUSTINO O
O
MAO
13-
BATISTUTI
44- | THIAGO JOSÉ COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA E
* [MIRANDA
15
f
SERIE
RESULTADO
Votos Favoráveis : Ê'
Votos Contrários
Ausentes ) Ê. da
Abstenções
Total : Z (
1º Secretário á