materia nº 12/2014

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
. ves NÚMERO] DATA [RÚBRICA
Câmara Municipal de Mocoga o
Up
PODER LEGISLATIVO QuU-24
Projeto de Lei nº. 012, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de Luiz Armando Peres, a rua
projetada G, do Loteamento “Jardim Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
O Artlt À tua projetada G, do Loteamento
“JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua LUIZ
ARMANDO PERES.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
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Rana
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 097/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeirá da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
Guilherme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 097/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: jo / À) > QOM
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
President ão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: fc “sto es is. Ea a DS.
DATA DA NOMEAÇÃO: / Õ 1 NA > OL.
Presidente 1Ssá
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 097/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: A / uz doi.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº012/2014
INTERESSADO | :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Luiz Armando Peres, a rua projetada G, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, Ed / É O de 2014.
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LUCIA S, MONACO - Enc. Setor, Prosócolo |
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
1- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
S- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
O Reione 09) 3656-0000, Eni
wrwrw.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
11- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Gongalves da Fonseca - aprovado
em sessão ordinária)
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
(Ripa |
Câmara Municipal de Mococa
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AUTÓGRAFO Nº.012 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.012/2014.
Denomina de Luiz Armando Peres, a rua
projetada G, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.012/2014, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.º. A rua projetada G, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua LUIZ ARMANDO PERES.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário. /
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