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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-01-25
EmentaInstitui o Dia Municipal da Merendeira/Cozinheira Escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mococa.
native_id20258

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-11T16:01:54.755598-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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RUBRICA
ô
DATA
a, lot\24
Câmara Municipal de Mococa
t:UMERO
i
I ole4
PODER LEGISLATIVO
MARA MU DE LEI N" _l 2024.
- M(3c&c r'Ror(}coLo lrrstttt t o Dla üunicltal dd
Metendelra/Cozínhr,iw. Escolar no Calendârio
Oficia,l d,e Ewntos do Municíplo de Mococa.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessáo
reaTizada no dia _ de de 2024, aprovou o Frojeto de Lei
n" 12024, de autoria da Vereadora Val Miranda:
Art. 1"- Fica instituído o oDia Municipal da Merendeira/Coánheira
Escolar", a ser comemorado no dia 1O de março de cada ano.
Arlt.2" - A data supracitada será incorporada ao Calendário Oficial
de Eventos do Município de Mococa.
Art. 3" - O Poder Executivo poderá em parceria com as insütuições
de ensino do município desenvolver atividades voltadas parâ a valorizaçáo e
ao aperfeiçoamento das merendeiras escolares.
Art. 4" - Esta ki entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de janeiro de 2O24.
VALDIR"ENE DONIZETI DA SILVA MIRÁITDA
Val Miranda - Vereadora/ REPUBLICANOS
I
Câmara Municipal de Mococa
PODERLEGISI.ATIVO
JustiÍicatlva
Considerando a relevância das merendeiras no âmbito do programa
Nacional de Alimentaçáo Escolar, onde desempenham um papel crucial no
aprimoramento da aprendiz.agem dos alunos e na orientaçáo sobre práücas
adequadas de preparo de merenda e hábitos alimentares saudáveis;
Tendo em vista que as merendeiras exercem um papel fundamental
ao garantir a elaboração de refeições saudáveis e saborosas, promovendo a
saúde dos estudantes através de rigorosos cuidados com a higiene dos
alirnentos;
Reconhecendo que â merenda escolar é um dos pilares do processo
de aprendizagem, fornecendo todos os elementos nutricionais necessários
paÍa otiÍn1zaÍ o desempenho dos alunos em sala de aula;
Considerando que as merendeiras desempenham um papel
educativo ao proporcionar refeições de qualidade e estimular os estudantes a
adotarem hábitos alimentares saudáveis;
Propomos a criaçáo do Dia da Merendeira no calendário municipal
como forma de expressar nossa profunda admiração e gratidáo a essas
profissionais, cujo trabalho muitas vezes passa despercebido no cotidiano.
Este projeto visa náo apenâs reconhecer, mas também celebrar a
dedicaçáo e a importância das merendeüas, destacando a sua contribuição
valiosa para o bem-estar e desenvolvirnento educacional dos alunos em nossa
comunidade.
Atenciosamente,
DOITIZETI DA SILVA MIRÂNDÂ
2
Val Miranda - Vereadora/REPUBLICANOS
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I
5
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