materia nº 15/2014

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
IR ou au a
coa Me Id
Câmara Municipal de Mocod
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 015, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de José Antônio Pereira, a rua 4, do
Loteamento “Jardim Riachuelo II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. À rua 4, do Loteamento “JARDIM RIACHUELO
IP”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
mm
mena 2, PRA A
AME DE S
Fame
PRESIDEIAEZA Cones
José Antonio Pereira
Nascido 25/05/1921
Faleceu 06/07/2010
Natural de Fama — MG
Filho de Maria Umbelina de Jesus (Mãe)
Silvestre Antonio Pereira (Pai)
Casado com Sebastiana Maria de Jesus, com quem teve 12 filhos
Expedito, Ivo, Maria Joana, Ivone, Nelson, Ivani, Romilda, Donizette, Aparecida, José
Silvestre, João Bosco, Luciano.
Trabalhou como administrador de fazenda em Paraguaçu — MG (Fazenda Boa Vista)
veio para Mococa morar na Fazenda Cachoeira, onde se aposentou.
Mudou — se para a cidade na Rua Cristovão Lima Guedes, onde trabalhava na lavoura
encerrando suas atividades na chácara de Dona Marina Barreto.
Age
mm +,
Pai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 100/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Presidente
aa Fx
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 100/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /0 | D3 dolh
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/ /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
voneâgmies e Es - (o fa ANDAS
DATA DA NOMEAÇÃO: 0) 4 02 AMA
q
Ram 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 100/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /0 / 9, = Oh .
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº015/2014
INTERESSADO | :- Josimar Alves Vieira
ASSUNTO : - Denomina de José Antônio Pereira, a rua 4, do Loteamento
“Jardim Riachuelo II”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, My del Ua [6 O de2014.
-
PRECIOSA SE naEaca)
LI Cá
dir
[LUCIA S. MONACO - Enc. Setor Proidcolo |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
ess crpcid Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
1- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
wwrw.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
- Fls2
9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
I0- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
ll- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
l4- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Gongalves da Fonseca - aprovado
em sessão ordinária)
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
O O O O
www.camaramococa.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.015 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.015/2014.
Denomina de José Antônio Pereira, a rua 4, do
Loteamento “Jardim Riachuelo II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.015/2014, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua 4, do Loteamento “JARDIM RIACHUELO
II”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipa
FRANCISCO NDES
2º Secretário