materia nº 16/2014

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
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Câmara Municipal de Moc
PODER LEGISLATIVO
O
Projeto de Lei nº. 016, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de José Nasser, a rua DOIS, do
Loteamento “Santa Helena”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua DOIS, do Loteamento “SANTA HELENA”,
passa a ser denominada de Rua JOSÉ NASSER.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
Vereador
DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
ESME DE SOUZA GOMES
ESIDENT A GOMES
JOSÉ NASSER, nascido em Solo Mineiro em
27/11/1920, radicou-se em Mococa por volta de 1954
onde ergueu seu comércio com competência e
dinamismo atravessou décadas e ainda hoje sob
direção dos filhos segue como uma das empresas de
grande sucesso no setor do agronegócio.
José Nasser foi paradigma de todos os valores e
atributos do sucesso, lutador obstinado, honestidade,
perseverança, humildade, empreendedor nato e
humano.
a,
Com
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 101/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
Guilhér e de Souza Gomes
residente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 101/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 4) 1 0D QUI.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Am 2h a - Ls ADS,
DATA DA NOMEAÇÃO:
Câmara Pã de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 101/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: to / 9) Er DOU.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
eo +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº016/2014
INTERESSADO | :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de José Nasser, a rua DOIS, do Loteamento “Santa
Helena”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m..
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, A ) de ya (0 de2014.
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PAREDE MGROCA)
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| LÚCIA S. MONACO - Enc. Setor, Protócolo |
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
1- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
l1- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
I4- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Go
em sessão ordinária)
galves da Fonseca - aprovado
Presidente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
MRI
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.016 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.016/2014.
Denomina de José Nasser, a rua DOIS, do
Loteamento “Santa Helena”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.016/2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua DOIS, do Loteamento “SANTA HELENA”,
passa a ser denominada de Rua JOSÉ NASSER.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Munici Mococa, 18 de março de 2014.