materia nº 20/2014

| CÂMARA MUNICIPA..
- MOCOCA -
Pas la
Câmara Municipal de Mococ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 020, de 10 de março de 2014.
Denomina de Maria de Fátima Tognoli Paterlini,
a área verde 4, do Loteamento “Jardim
Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A área verde 4, com extensão de 28.578,19 m?, do
Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Área Verde
MARIA DE FÁTIMA TOGNOLI PATERLINI.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de 2014.
APROVA
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LOS 12.0Y
GUILHERME DE S E
PRESENÇA GOMES
MARIA DE FATIMA TOGNOLI PATERLINI
FILIAÇÃO: SANTO TOGNOLI e APARECIDA DE BELO TOGNOLI
DATA DE NASCIMENTO: 07 DE DEZEMBRO DE 1959- MOCOCA-SP
ESTADO CIVIL: CASADA
ESPOSO: CARLOS LUIZ PATERLINI
FILHAS: TATIANA TOGNOLI PATERLINI E THAIS TOGNOLI PATERLINI
CURSOS: PRIMÁRIO-FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: OSCAR VILLARES-
CURSO SUPERIOR: PEDAGOGIA- UNIFEG-GUAXUPÉ-MG
EMPRESAS ONDE TRABALHOU:
METALURGICA MOCOCA S/A- 01 ANO
BANESPA - SANTANDER: 29 ANOS E MEIO
PARTICIPAÇÃO COMO VOLUNTÁRIA;
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA-APM
PERIODO DE MARÇO DE 1999 A JUNHO DE 2003
OCUPANDO O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO
LAR MARIA IMAC ULDA- MOCOCA-
DESDE MARÇO DE 1996 (17 ANOS) OCUPANDO OS CARGOS DE:
SECRETARIA E CONSELHO CONSULTIVO/ADMINISTRATIVO.
ABAS: ASSOCIAÇÃO BANESPIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
FOI REPRESENTANTE DA ENTIDADE, ONDE CONSEGUIU VERBAS PARA VÁRIAS.
ENTIDADES DE MOCOCA.
GRUPO ARCO-ÍRIS: MOCOCA
OCUPOU O CARGO DE SECRETARIA
GRUPO GAS (GRUPO DOS AMIGOS SOUDARIOS) DE MOCOCA
ENTIDADE QUE PRESTA SERVIÇOS AS ENTIDADES DE MOCOCA.
AOS 53 ANOS FOI ACOMETIDA POR UM CANCER E FALECEU EM 22
DE MARÇO 2013.
5— amenas 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 202/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro-da rã 10 de março de 2014.
maga —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 202/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS 4 (03 A lr
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Pecsee S E G Fla rcandos
DATA DA NOMEAÇÃO:-HO) 1 D3 1 20h.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 202/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº020/2014
INTERESSADO:- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Maria de Fátima Tognoli Paterlini, a área verde
4, do Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2014.
LÚCIA S.MONA: 2 cui
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 229/2014-CM.
Mococa, 02 de abril de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita: E SA
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº.024/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei n
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014. (de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
1- Autógrafo nº.034/2014, referente go Projeto de Lei nº030/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosam
*020/2014. (de
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
- Mocoça
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.025 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.020/2014.
Denomina de Maria de Fátima Tognoli Paterlini,
a área verde 4, do Loteamento “Jardim
Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.020/2014, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A área verde 4, com extensão de 28.578,19 m?, do
Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Area Verde
MARIA DE FÁTIMA TOGNOLI PATERLINI.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor ná data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
LUIZ BRAZ MARIANO
1º Secretário