materia nº 21/2014

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PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 021, de 10 de março de 2014.
Denomina de Zenon Secundo de Oliveira, a rua
projetada J, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada J, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua ZENON SECUNDO DE
OLIVEIRA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de 2014.
FRANCISEG*EARLOS CÂNDIDO
Vereador
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Zenon Secundo de Oliveira nasceu em Milagres - MG e foi
criado em Monte Santo de Minas.
Veio para Mococa com Sr. José Nasser, para trabalhar na
Casa Nasser.
Estudou e se formou na Escola Técnica de Comércio de
Mococa.
Casou-se com Annete Miachon e com ela teve filhos: Vera,
Fernando, Monica, Renata e Eduardo.
Morreu em 18/07/1997, aos 62 anos quando ainda
trabalhava nos Postos BR e Ipiranga
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 203/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Siva, 10 de março de 2014.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LE apê ATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 203/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 203/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº021/2014
INTERESSADO:- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Zenon Secundo de Oliveira, a rua projetada J,
do Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
de 2014.
LÚCIA S. MONA: cin
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 229/2014-CM.
Mococa, 02 de abril d ,
Excelentíssima Senhora Prefeita: é: ida
Anexamos para as devidas Providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº.024/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014
Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº,028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014. (de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº.034/2014, referente go Projeto de Lei nº030/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aproado em sessão ordinária)
Respeitosam
' . (de
autoria do Vereador
autoria do Vereador
Exma, Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.026 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.021/2014.
Denomina de Zenon Secundo de Oliveira, a rua
projetada J, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.021/2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. A rua projetada J, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua ZENON SECUNDO DE
OLIVEIRA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
LUIZ BRAZ MARIANO
1º Secretário