materia nº 22/2014

CÂMARA M
oc
UNICIPAL
DG
7)
- PROTOCOLO
pa gm DATA I[RÚBRICA
Câmara Municipal de Mocoda N 9
PODER LEGISLATIVO - VS
Projeto de Lei nº. 022, de 10 de março de 2014.
Denomina de Antônio Fernando Pereira de
Carvalho, a rua projetada D, do Loteamento
“Jardim Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada D, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIO FERNANDO
PEREIRA DE CARVALHO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de 2014.
Vereador
E SOUZA GOMES
PRESIDENTE
E DE SOUZA Of
PRESIDE EA GOMES
Assunto: Pedido de nome para rua.
ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE
CARVALHO, apelido “FERNANDO CANDIM”, nasceu em
Mococa no dia 08/07/1938 e faleceu em Mococa no dia 06/07/2011,
com 73 anos de idade, filho de ANTONIO PEREIRA DE
CARVALHO e MARIA GERALDO DE CARVALHO, casou-se
com LUIZA FOGARIN DE CARVALHO e no qual teve 4 filhos:
Tereza Cristina Pereira De Carvalho, Antonio Pereira De Carvalho
Neto casado com Rojane Ferreira Pena Carvalho, Luis Fernando
Pereira De Carvalho casado com Leonor De Castro Carvalho e Paulo
Cesar Prereira De Carvalho.
Sempre trabalhou em Mococa como agricultor e
pecuarista, no inicio para Sra. AMALIA RIBEIRO LIMA DO
VALLE, e seus filhos por mais de 30 anos, depois passou a trabalhar
por conta própria na compra e venda de gado e retiro de leite (era neto
do vendedor de leite do passado “Bepe Geraldo”), foi uma pessoa
humilde, honesta que sempre contribuiu para todas as festas de igrejas
e participava de todos os leilões de gado em prol da Santa Casa,
Igrejas, APAE, Santos Reis e etc.
igual
o a,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 204/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
7
Plenário Venerando Ribeiro da sina 10 de março de 2014.
/ bel
uilherme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 204/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO a É 47 19 o Are
/
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: AR "Sco E, 4 UAI
DATA DA nomeação: HD 1 () o” 7
NS
3 tese 5,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 204/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
E E 1
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº022/2014
INTERESSADO:- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Fernando Pereira de Carvalho, a rua
projetada D, do Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2014.
E [1]
o lr
LÚCIA S. MONA: cms
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 229/2014-CM.
Mococa, 02 de abril d
Excelentíssima Senhora Prefeita: ú é 2bri de 2014,
Anexamos para as devidas providências,
: cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº.024/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014, (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014. (de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº.034/2014, referente,go Projeto de Lei nº030/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosam
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
— do 17
Te bo 4
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.027 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.022/2014.
Denomina de Antônio Fernando Pereira de
Carvalho, a rua projetada D, do Loteamento
“Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.022/2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. A rua projetada D, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIO FERNANDO
PEREIRA DE CARVALHO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor ná data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
LUIZ BRAZ MARIANO FRANCISCO $
1º Secretário