materia nº 23/2014

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Câmara Municipal de Mococ.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 023, de 10 de março de 2014.
Denomina de Valdeci de Souza Gomes, o sistema
de lazer 1, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. O sistema de lazer 1, com extensão de 1.534,20 mº?,
do Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominado de PRAÇA
VALDECI DE SOUZA GOMES.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
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Plenário Venerando dinis d Silva, 10 de março de 2014.
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Sessão OD 1201%. Seção 211 02 20/Z.
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DE SOUZA GOME.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 205/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 023/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico. ;
/
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Plenário Venerando Ribeiro da Silva, JO de março de 2014.
erme de Souza Gomes
Fá Presidente
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 205/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 023/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO SD 1 O br h
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 205/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 023/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº023/2014
INTERESSADO:- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO : - Denomina de Valdeci de Souza Gomes, o sistema de lazer 1, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato
y;
de de 2014.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 229/2014-CM.
Mococa, 02 de abril de 2014,
Excelentíssima Senhora Prefeita: o “OM de 2014
Anexamos para as devidas
por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de
1- Autógrafo nº.024
autoria do Vereador Sérgio Roberto d
providências, cópia do expediente aprovado
março último, constando de:
/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014, (de
e Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº,028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014. (de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº.034/2014, referente go Projeto de Lei nº030/2014, (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosament
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.028 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.023/2014.
Denomina de Valdeci de Souza Gomes, o sistema
de lazer 1, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.023/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. O sistema de lazer 1, com extensão de 1.534,20 mº,
do Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominado de PRAÇA
VALDECI DE SOUZA GOMES.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Presidente
LUIZ BRAZ MARIANO FRANCISCO
1º Secretário 2º