materia nº 24/2014

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 024, de 10 de março de 2014.
Denomina de Silvia Helena Nasser de Araújo, a
rua UM, do Loteamento “Santa Helena”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. | /2014, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua UM, do Loteamento “SANTA HELENA”,
passa a ser denominada de Rua SILVIA HELENA NASSER DE ARAÚJO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de 2014.
ELISÂNGELA MAZIN; ZIERO BREGANOLI
Vereadora
APRO ADO APROVADO
Em. JS-Discussão por Em. É Discussão por.
2 Sessã 2 12047.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
CÂMARA Mt MUNICIPAL
A Tisreeero
Câmara Municipal de Mococa DATA
Dá;
SOLICITAÇÃO
Venho por meio desta solicitar a possibilidade de nós dar a honra de
homenagear as pessoas descritas abaixo com nome de 03 (Três) Ruas no
Loteamento “SANTA HELENA”
JOSÉ NASSER, nascido em Solo Mineiro em 27/11/1920, radicou-se em
Mococa por volta de 1954 onde ergueu seu comercio com competência e
dinamismo atravessou décadas e ainda hoje sob direção dos filhos segue como
uma das empresas de grande sucesso no setor do agronegócio, José Nasser foi
paradigma de todos os valores e atributos do sucesso, lutador obstinado,
honestidade, perseverança, humildade, empreendedor nato e humano.
EMILIO PISANI! SOBRINHO, descendentes de Italianos, nascido em Mococa
estado de São Paulo em 02/09/1916 e falecido em 07/02/1990, tornou com os
irmãos a poderosa Indústria Irmãos Nicola, foi o 1º presidente do Circulo
Operário Mocoquense.
SILVIA HELENA NASSER DE ARAÚJO, filha caçula de José Nasser e
SLviA MoeLohhA CDvvll +
Manuela, Nascida em Mococa em 06/08/1960.
Desde já agradeço a atenção
Atenciosamente;
Mococa, 10 de Fevereiro de 2014
[
SANTA HELENA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ. 15º 705. 373/0001-35
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 206/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico. a
: /
Plenário Venerando Ribeiro da silo 10 de março de 2014.
uilhérme de Souza Gomes
/ Presidente
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 206/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO Ô / ts As o!
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Punliata Sc o SS à la Seara
DATA DA NoMBAçÃo-<H0 103 201 4
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 206/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº024/2014
INTERESSADA:- ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
ASSUNTO : - Denomina de Silvia Helena Nasser de Araújo, a rua UM, do
Loteamento “Santa Helena”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
de 2014.
EA LIGIA SM io
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 229/2014-CM.
Mococa, 02 de abril de 2014,
Excelentíssima Senhora Prefeita: esta
Anexamos para as devidas Providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº.024
. /2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014, (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014. (de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
N- Autógrafo nº.034/2014, referente,g0 Projeto de Lei nº030/2014, (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosam
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.029 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.024/2014.
Denomina de Silvia Helena Nasser de Araújo, a
rua UM, do Loteamento “Santa Helena”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.024/2014, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.º. A rua UM, do Loteamento “SANTA HELENA”,
passa a ser denominada de Rua SILVIA HELENA NASSER DE ARAÚJO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Presidente /
LUIZ BRAZ MARIANO FRANCISCO
1º Secretário