Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
0959 13/03/2024 Y»
HRME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 13. ),/2024. Solicita à concessionária RENOVIAS um novo
posicionamento sobre a aplicabilidade de
medidas para coibir o excesso de velocidade em
um trecho específico da SP-340, acesso ao
Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado à concessionária RENOVIAS, para que forneça um novo posicionamento sobre a
aplicabilidade de medidas para coibir o excesso de velocidade em um trecho específico da SP-340, acesso
ao Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, reiterando a preocupação da comunidade com a segurança
viária.
Justificativa:
Este requerimento já foi apresentado anteriormente, datado de 03 de novembro de
2022, conforme anexo. Naquela ocasião, a RENOVIAS posicionou-se afirmando que o trecho em questão
estava devidamente sinalizado de acordo com o Código Nacional de Trânsito. No entanto, a população que
transita diariamente pelo trecho tem reportado uma percepção diferente, observando que caminhões e outros
veículos frequentemente adentram o trecho em alta velocidade, representando riscos à segurança viária.
Diante da persistência desses relatos e, sobretudo, dos graves acidentes que têm
ocorrido nesse trecho, considero imprescindível a realização de um estudo pela RENOVIAS para avaliar a
eficácia das medidas atualmente adotadas para coibir o excesso de velocidade.
Dessa forma, renovo nosso pedido de esclarecimentos e solicitando um estudo
detalhado sobre a situação em questão. É fundamental que sejam adotadas medidas concretas para garantir
a segurança dos munícipes que utilizam essa via diariamente.
Certamente, a colaboração da RENOVIAS será de grande valia para identificar
possíveis melhorias e soluções para esse problema, visando a segurança e o bem-estar dos cidadãos de
Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2024.
sb SOUSA
Zé da Cobra — Vereador/PL
+ q
Câmara Municipal de Mococ
“ PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
C3/1] 12022
Dr, Thiago Jgsé'Colpanl
à Vice P)
ELISANGELA MAZIERO”/
Presidente 7 /
PA
Data Rubrica
OS/ 11/2022
Solicita informações às Renovias Concessionárias
S/A, sobre a aplicabilidade de instrumentos
coibidores do excesso de velocidade, cometido em
trecho da SP-340 de acesso ao Conjunto
Habitacional Gilberto Rossetti.
REQUERIMENTO Nº (43 /2022.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado às Renovias Concessionárias S/A, informem
sobre a aplicabilidade de instrumentos de trânsito à disposição da empresa, capazes de coibir o excesso de
velocidade em trecho da Rodovia SP-340 de acesso ao Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti,
Mococa/SP,
Trata-se de região com intenso fluxo, na qual com frequência é flagrado o abuso de
velocidade por condutores, em função da ausência de instrumentos de trânsito que disciplinem e organizem
esta questão, situação que torna o local perigoso e expõe pedestres e motoristas a riscos fatais.
Diante disso, considerando ser um assunto relacionado à segurança pública no trânsito
e por estar revestido de interesse público, solicito as informações acima, de modo que esta Casa tenha amplo
conhecimento acerca das ações adotadas pela Renovias, frente as adversidades em perímetro mocoquense,
cujas providências sejam de sua competência.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de novembro de 2022.
,
JOSÉ ANPÓNIO SOUSA
, “Zé da Cobra” - Vereador/PL
02/12/2022 10:53 RV-TEC-0014/2022 Ofício nº 197/2022/PRES/CMM - Requerimento nº 639/2022 — Solicita Informação sobre aplicação de Instru,..
me erre
» RV-TEC-0014/2022 Ofício nº 197/2022/PRES/CMM - Requerimento nº 639/2022. Solicita informação so...
Da: Michol Miranda Borges Costa
Para: contatofBmococa.sp.log,br
Cópia: DO e)
Cópia oculta:
Assunto: RV-TEC-0014/2022 Oficio nº 197/2022/PRES/CMM - Requarimanto nº 639/2022. Solicita informação
Enviada em: 29/11/2022 | 17:16
Rocobida em: 29/11/2022 | 17:16 4
image001.png 33.71 kB image002 png 901 B Image003.prg 1
image004.png 1.86 KB Ofício nº 1... pdf 1.21 MB
Timo. Sr.
Dr. Thiago José Colpanl
Vice-presidente da Câmara Municipal de Mococa
Ref: Ofício nº 197/2022/PRES/CMM
Assunto: Requerimento nº 639/2022 - Solicita Informação sobre aplicação de instrumentos colbldores do excesso de velocidade
Prezado Senhor,
Fazemos menção ao ofício referenciado acima, por meio da qual Vossa Senhoria solicita Informações sobre a aplicabilidade de instrumentos de trânsito à disposição
da empresa Renovias, capazes de coibir 0 excesso de velocidade em trecho da Rodovia SP-340 de acesso ao Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, Mococa/SP.
Sobre o pedido, Informamos que o trecho mencionado encontra-se adequadamente sinalizado, de acordo com o que é determinado pelo Código Nacional de
Trânsito, tanto a sinalização vertical como a horizontal.
informamos inda, que a Renovis não detém em contato junto 3o govemo do estado, o poder de fiscalização. Fica a cargo da Polícia Miltar Rodoviária o exeo
Co ndão a Pscaitr 9 tado trecho Destacamos que nã há recomendações técnicas que Justifique e permita a Instalação de radares fixos ni trecho em questão,
fmtretanto iremos direcionar a solicitação ao policiamento rodoviário, para que façam a fiscalização com radares méveis.
Sertos de contarmos com a vossa compreensão, aproveitamos o ensejo para apresentar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Micheli Miranda Borges Costa
DIS PONOVIAS Gerar
Tel.: (19) 3548.2122 | 3814.2000 (Ramal 2503)
michelli costaBrenovias.com.br
oa
Esta montagem pode contor dados confidenciais elou privil
divulgação dos dados nola contidas ou tomar qualquer ouí
favor, avise imediatamente o roms te, respondendo o e-mail
minhada incorretamente, está vadada o uso, cópia ou d
nossos dados, So recabou sta monsagem por engano, por
am seguida apague-o,
PENSE EM SUA RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE ANTES DE IMPRIMIR,
Mtps:lIwebmailpro uol com brf?xc=BacSc7dd3 199839810434582207199b 1twebmalVO/INHOXipago:MTISODK
m