materia nº 142/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO / DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
0564 18/05 2024 E
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº tUZ /2024. Requer ao Poder Executivo que notifique o
proprietário do terreno localizado na Rua Francisco
de Paula Zanetti, número 60, no Bairro Guilherme
Zanetti, Distrito de Igaraí, para que proceda com a
limpeza do terreno e a construção de calçada.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua
Francisco de Paula Zanetti, número 60, no Bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí, para que proceda
com a limpeza do terreno e a construção de calçada, uma vez que todos os proprietários de terrenos
contíguos já realizaram essas ações.
Justificativa:
Anexo a este requerimento, encaminho imagens que demonstram o estado
lamentável do referido terreno. O local encontra-se totalmente abandonado, com uma pequena edificação
em estado precário, e está tomado pelo mato e sujeira. Além disso, é importante ressaltar que não há
calçada, o que compromete a segurança e a mobilidade dos pedestres na região.
Considerando que todos os proprietários de terrenos contíguos já realizaram as
devidas limpezas e construíram suas calçadas, é imprescindível que o proprietário deste terreno também
cumpra com suas responsabilidades para manter a ordem e a estética do bairro.
Solicitamos, portanto, que seja realizada a notificação ao proprietário para que
tome as devidas providências no prazo estabelecido pela legislação municipal, a fim de evitar problemas
ambientais, de segurança e de convívio comunitário.
entrando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2024.
CLAYTÓN DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
Imagens: Rua Francisco de Paula Zanetti, número 60, no Bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí