materia nº 153/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data
; oe MAR 2024 Val
0 6! 0) é GUILHERME GOMES
Presidente
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REQUERIMENTO Nº 153 /2024. Solicita' ao Poder Executivo a demolição de
quiosque e cômodo situados na Rua Edgar
Vieira de Carvalho, ao lado do nº 106, bairro
Lago dos Ipês.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, determine a demolição de
quiosque e cômodo situados na Rua Edgar Vieira de Carvalho, ao lado do nº 106, bairro Lago dos Ipês.
Tais estruturas foram originalmente construídas com o propósito de servirem
como ponto de venda de terrenos na região, entretanto, encontram-se atualmente em estado de completo
abandono e negligência, representando não apenas um empecilho à estética e segurança do local, mas
também um potencial foco de problemas sociais e urbanísticos.
Além disso, solicito também que sejam prestadas explicações oficiais por
parte da Administração Municipal acerca da responsabilidade legal e da propriedade do referido terreno.
É de suma importância esclarecer à população de quem é a incumbência e os direitos sobre a manutenção
e destinação desse espaço, visando não somente prevenir danos à estética e segurança da região, mas
também resguardar os interesses da comunidade local.
Certamente, a atenção e diligência da Prefeitura Municipal de Mococa nesse
assunto serão muito valorizadas pela população, demonstrando o compromisso com o bem-estar e o
desenvolvimento do município.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de março de 2024.
Cd És
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Doção — Vereador / PATRI