materia nº 14/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
O+321 | 01,04 no24 w
Vereador
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
. EMENTA
INDICAÇÃO Nº IA /2024. Indica ao Poder Executivo a elaboração de um
projeto de lei para criar uma Praça de Convivência
em um terreno público adjacente ao antigo Grupo
Escolar - Distrito de Igaraí.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio
da Secretaria Municipal Competente, elabore um projeto de lei para criar uma Praça de Convivência em
um terreno público adjacente ao antigo Grupo Escolar no Distrito de Igaraí. (imagens anexas).
Justificativa:
O referido terreno, de acordo com as imagens anexas e as medições preliminares
realizadas, apresenta condições ideais para a criação de um espaço público de convivência, lazer e
integração social. Sua localização estratégica proporcionaria o acesso facilitado aos moradores do distrito,
contribuindo para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da comunidade local.
Além disso, é importante ressaltar que no terreno em questão está localizado um
enorme centenário jequitibá, um espécime arbóreo histórico de grande valor para a região. A praça proposta
irá contemplar a preservação desse importante patrimônio natural, enriquecendo ainda mais o espaço
público.
Dessa forma, solicitamos que o setor competente da Prefeitura Municipal de
Mococa proceda com as medições necessárias, bem como o desmembramento do imóvel de acordo com a
legislação municipal aplicável. Além disso, sugerimos que seja elaborado um projeto de lei específico para
a criação da Praça de Convivência, contemplando todas as diretrizes e normativas necessárias para sua
implementação.
A implantação de uma Praça de Convivência neste local não apenas valorizará o
patrimônio público, mas também promoverá a integração comunitária e o fortalecimento dos vínculos
sociais entre os moradores do Distrito de Igaraí.
Plenário Venérando Ribeiro da Silva, 1º de abril de 2024.
Prof. Claytón - Vereador/REPUBLICANOS
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