materia nº 29/1989

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MoCoCA, 09 de maio de 1989.
0f. ns 497 /89
Senhor Presidente,
Considerando o Convênio SUDS/SP/87 ce￾lebrado entre a União (MPAS,/INAMPS/MS e MEC), Estado (Secreta￾ria da Saúde) e Município, que prevê, no tocarte a pessoa.I , a
aplicação de mecanismo para o pagamento de gratificação corres
pondente ao plano provisório de equivalê,rcia salariaJ. previsto
no Convêirio SUDS-SP/87;
Considerando qu-. houve repasse de re￾cursos por parte da união e do Estado para implantaçãr de tal
plano;
Considerardo q:e tais recursos são clas
sificados orçamentariainente, exigindo portanto, um conco:lita,t￾te e abrangente controle de sua aplicação1 encaminhamos o ane￾xo Projeto de Lei para apreciação dessa Douta Câmara' qJe' com
a aprovação dos Senhores Vereadores, teremos a devida autoriza
ção para implantar mecanismo para pagamento de gratificação es
pecial, prevista no referido Convênio SUDS-SP,/87.
Reiterardo a Vossa ExceIência os nos￾sos protestos de consideração e apreço, firmamo-nos
DÉSPACHO
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Atenci ente.
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Exmo. Sr. ts
DR. JOÃC BATISTA ROTTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
MOCDCA - SP
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)18 PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
MO
GABINEÍE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI NE,7 DE ? DE :-1 .f,' DE 1989.
FRANCISCO JOSÉ YIEIRA GUERRA, Prefeito Munici￾pal de Mococa,
FAÇo SABER, qJe a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 59 - Es
sua publicação, revogadas as
do seus efeitos a partir de 01
PREFEITURA MUN]C]PAL DE M
FRANCISCD JOS
ntrará em vigor na data de
ôes en cont rário, retroagin
1 de 1989.
09 de MAIo de 1989.
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VIEIRA GU:RRA
MunicipaJ.
e
spos
Prefeito
Art. 19 - Fica o Poder público Municipal aurori
zado a inplantar mecanisno para o pagamento de gratificação espe
cial prevista no Convênio SUDS-SP / 87 aos ocupantes de cargos r
técnicos ta ârea do Departamento de Saúde.
Art. 29 - A gratificação especial retro mencio_
nada,. por sua natvreza precária especial e transit6ria terã sua
origen em recursos estaduais e federais, obedecerã, quanto ao
paganento e serviços por e1a contemplada, as normas fixadas pe￾los organismos gestores do Convênio SUDS-SP,287, e não se incorpo
rarâ, para qualquer efeito, aos vencimentos, sa1ários ou renune￾raçôes de funcionários ou servidores.
§ 19 - O paganento da gratificação especial se_
rá feito por C6digo distinto e seu processamento consignará a
tenporariedade vinculada aos ternos do Convênio SUDS-Sp/97;
Art. 39 - As despesas decorrentes da presente r
Lei, correrâo por conta de dotaçôes pr6prias do orçamento vigen￾te, suplenentadas se neces s ãrio.
Art. 49 - Tendo em vista a precariedade, espe-r
cialidade e transitoriedade da gratificação especial ora insti-'
tuída, terá a presente Lei vigência até Sl.lZ.89, podendo entre￾tanto ser revogada, quanto a seus efeitos, a qualquer tempo, an￾tes de tal data, por Decreto a ser baixado pelo Chefe do poder '
Executivo, desde que existan razões fundamentadas para ta1.
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?ÀI}]SER NR.
REFEREf,tE-Pro jeto {e Leí 29/E9
I§IARESSÂDo- ?refeito Hunicipa1 ile Uoco ca
I S§ül{T O- autoriza a iap).antação tlc neanisno pera Pagãrento d.e gratt￾ftcação especial prevista no Convênio SüSS-SP/8?.
BEI,ITOaXS- Yereatlore s- Dr. waLter de Souza Xavier-Comissão ite Jres't.iça
Ital- o "Eazlero - eorissão tte Finangas.
CoEo Relatorês tlo ProJeto en questãorquanto eo aspecto le￾ga1 cta aatériarnão veoos inpetlloento aI€ua na sua aprovação.
Totlavia quando ao mdritoros Rê1atorês se j u1€an obrigatlos
à apareseatar as segulntes enenilas substitutivas ao Pro j.'to:
Erenâa ar. 1
0 art igo 1e do Brojeto passa á ter a segulnte redagão:
'' .ârtigo le- Flea o Poder lúb1ico Hunici:a] autorlzado a
ilpJ-antar oecânlsoo para o paganento tlc gratifieação especial previs￾ta noCoavânio SIIDS-SP/8? aos ocupantee ile cargos e eopregos na árca
Q6 Departa,nento de Saúüe. "
Eaênila Br. 2
0 artigo 4s ito ProJeto passa à ter a seguinte redação:'
n.ârtigo 4q- Tentlo eo vista a Precariedlatle, especialitiatte e
trd5it o:'lottatte tla gratifieação especial ore instltultta terá a ?resentê
I,ei vi€ência até 31 ite j ultro tto corênte ano. o
t finalialade tlessas enenilas se prentle ao fato Ae sêr tlê
iateira justiça,que toalos os fturcionárioe Aa área da saúilcrpereebâE o
incentivo §BlSrpois catla quat no desempen-ho ale auas funções se torna
igualnente iaport ant ê p"*'?t nivel tle atentlinento nódico oferecitlo à
população seja o nelhor poseiuel.
Respeâtadas as enenalas apreseatadlas e tlentro ttesse êatenai￾neato sonos pela aprovação tlo Projeto.
Sa]-a ilas Conissõ 12 tle naio ale 19E9.
nr. §a1ter
Re1ât or￾Sôuza Xâvier
Cosissão do Just iça
PTAECER CAlgJU§r0 DrS 0
E FrNÁNÇÁS E O?ÇtlnX§TO;
))s8q
Fis. o.c
Froc.
€*ou- á
8*á "/. 9-z ,4*á fl.2
?ÂRECÉR COl§JU!flo D.[S COXIS-':õES DE-JIrSrrçÀ E REDâçtro
E FrlcrNç.⧠X ORçlUEl{lO.
-R.ojêto êe Lei 29/89-
Itâ1o Eaziero
Belator <la ConÍssão de Finanças
ÁIROVIDO O ?.áR3CER D0§ REI,ITOBES,PEII .âPR0'íÁÇ1o De ?Bc.r3ro eoll Às
3U:E}:'Á S Â}R,ESINI"iDÁ S.
) a âas Coaissões, 12 tle aàio Ae 1989
COXTSS1C DE JU§TI A
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Pre sidente xíenbro
coHrssão DE rrF!§qls
Sala das Coralssões, 12 dle naio ôe I
! i*Lar.,ta
end.e
Ilto Praaciseo Coell o
Presicteat e
.1o s peo Corraill
ecret âr 10
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Câmara Municipal de Mococa I
COMISSÃo DE JUSTIÇA E REDAÇÁo
PARECER NR. -
REFERENTE: - Projeto d,e Leí 29/89
INTERESSADO: - Prefeito !íunicipal de lrlococa
ASSIINTO: - autoriza implantação de mecanismo para pagamento de gratifica￾ção especial prevista no Convênio SUDS-SP/87.
RELAToR: - Ycr€ador llr. [a1tcr Aa Souza Xavlcr
VGrêadlor ltdlo itaz lero
Como Relator do projeto em questão, quanto ao aspecto legal l
da matêria, não vemos impedimento algum na sua aprovação.
Todavia quanto ao mérito,este Relator ve-se obrigado a apre-r
sentar uma emend.a supressiva parcial ao artigo Ia do projêto.
Emenda Supressiva única, parcial ao Artigo Ia do projeto.
- exclu4-se da redação do artigo Ia, o vocábulo ',têcnico
^-,;§§ilã#?i§§Jrxk',iJ,nô1tJi1LH:â{8.?gY'"âãltEÀglsi:
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de inteira justiça, que todos os funcionários da área da saúde, devam re
ceber o incentivo suDS, pois cada quar no desempenho de suas funções se
torna igualmente importante para que o nÍvel de atendimento mêdico ofere
cido à população seja o melhor possÍve1.
Rêspeitada nossa emenda e com esse entendimento,
aprovação do proj eto.
Sala das Comissões, 12 de io de f .989
Dr. i'Íal Iavie r
fta].o
O PI?ESER DO§ RETI1ONES
az iet o
.A:R,OYTDO COTÍ ÁS EI,T§},í: TPRESF]{IÁDÁS
somos pela
t o- i'í'
pala das Conissões,
\ eonissão alc Just
P Dr.
12 dte aio da 1969
iça
J t-r Tacte
omissão tle Flnanças e0r ato
Ilto Franc sco ÊLho .Íose Côrreili
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coMISSiO pE FÍN.âN(IIS E 0rç,,l1.I5§10
!ROJETO DE 1gI )q/ a
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ET'R!{DIS Â?R,ESENTÂDÀS EIí PLBI{.ÁRTO NI F.ASE DÀ 2A.DISCUSSTO
O Vcreatlor Dn
EUEI{Dá I{R.1
3 o-07-89
Yotação
. latleu Rezeatlê apresenta as seguintes
- Substitutiva ao artlgo 4e alterantlo
ene lt:Ias :
a v1gêoc1a Cê
- Enentta aprovatla por ? vótos favoíáveis eontra 5 coatrárlos.
E§SÀD.â l{R.2- âditiva ao ertigo 3P , acre scent anilo-se após a palavra
aecessárlo :n !1os ].imites ilo Coavênio SIDS-§P-8?'.
YmâÇIO- Eaentla apro'ratla por unaninideCe.
EIÍ&ilDÁ NR.3,apresentatla pelo Yereailor Dr. UÀRCOS C09r0lY DilS.
heada adit lva, acre scentândlo-se ao art J.go 4a um parágrafo unico com
a seguinte rettação :
para6rafo úalco-" t citada gratifleação poderá entretarrto ser
revogaila, quant o a seus efeitosra qualquer tenporpor Decreto a ser
baixaôo pe).o Chefe tto lodar Execut1vo,desde que existan razões fun￾tlarnentatlas para ta1 .. vurÇI0'--lpRovÀDl ?oâ utÍáEIurD.âDB.
Sale ttas Segs6esr 18 tte nalo de 1989
Dr. João Batls+a Rotta
P:re e i dte nt e
F*ra Redaçao tinal.
Sala das a{ v r
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ref,.0f.196/89-cM
Senhor Prefelto:
Estamos passando i" ,uã" de Uossa Excelência,
para as providênclas cabívela o áxpedlânts abaixo relaclona￾do a aprovado Em Sessão Extraordl.nárla desta Casa, realizada
no dia 18 do corrente mâs.
AUToGRAfo No.2l/89-Projeto de Lel ne.29/89-
(Aprovado com Emenda)
Nasta oportunidade, apresentamoe à Uossa Ex￾cElência protestos dE elevada estlna e dlstinta consideração.
Atencl osamente
a Ro
Presldente
Exmo. 5r.
DR. TRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA
DD. Prefelto Munlcipal de
MOCOCA
Ívlococa, 19 dE lulaio de 1.989.
Fls. n.o 1
37flq , 6*** ,-Z*-o7o/ ./"
E*/. á .9";. .4-/.
ocêea
ÂUTOGRAFO NE. 2I DE I.989
Projeto de lei ne.29/89
ArtÍgo 1e - Flca o Poder púUIico MunicÍpal autorizado a
implantar mecanismo para o pagamento de gratificação especial -
prevista no Convânio SUDS-SP,/8?, aos ocupantes de Cargos B emprg
gos na área do Departamanto de Saúde.
Artigo 2s - A gratificação especial retro mancionada, -
por sua natureza precár1a especial e transltória tErá sua orlBem
Bm lecuDsoa estatúais e federal.s, obadecará, quanto ao pagamento
e serviços por.ela contemplada, as normâa fixadas pelos organis￾mos gestores do Convânio SUDS-Sp./B?, e não se .lncorporará para -
quahuêr efelto aos vEnclmantoss salários ou ramuneraçõeg dE fun￾clonários ou servid ores.
§ fe - 0 pagamento da gratiflcação especÍal será feito -
por CóOigo dístinto e sEú procsssamento conslgnará a temporarie￾dade vlnculada aos termos do Convãnio SUDS-Sp/g?;
Artlgo l9 - As despesas decorrentes da presente lei, cor
rerão por conta de dotaçãea pr6prias do orçamento vigente, suple
mentadas se necEssário, nos limltes do Convânio SUDS-Sp/g?.
Artigo 40 - Tendo em vlsta a precariedade, especialidade
e transltorl.edade da gratlfÍcação especial ora instltuida terá -
a presente lei vlgâncla atá ,O de junho de 1.989.
ParagraFo ünlco - ' A cltada gratificação poderá entre -
tanto ser rev'ogada1 quanto a seus efeitos, a qualquer tampo, por
Decreto a sEr balxado pelo Chefe do poder Executivo, desde que -
existam razãss fundamentadas para tal'.
Artlgo 59 - Esta lei entrará em vigor na data de sua pu￾blicação1 revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus
efeltos a parLlr de.lc de 'abril de I.999.
Câmara Municipal. da l4ococa, 19 da llaio de 1.969.
r. J oa sta
Presiden e
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- -flJ-'< Nelaon Alves
Secretarlo
Prefeitura Municipal de Mococa
E§TADO DE §ÂO PAT'LO
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sEnv-rçc !flnsrcr!Âr lu snúor
Rg,Áclo IE mDos os r#atcos E Im{rrsrÂs E cÁneÂ
Eo8lm.â,.
01- D. lqi CIxih wei - 20 he - nédieo
O2- Ea. Uirian üas Canargo Yalsarjl - 20 hB - raód.ica
03- m. Carlos Go&es de figueiredo Etlho - 10 bs - nid.ico
O4- Semaado Sergio de Oliveira - 40 hs - pédico
05- ,ra. Iby Baar5r &rtilofer Drr& - 40 hs - nédica
06- ü. Jácono rànirati. - 20 h6 - nid.ico
07- h. Sergio L,uis Benetti Silya - nédj.eo - 10 hs
08- Âdrialxa Â. Diarobi Saf,loti - dentista - 3O hs
09- nr. njair Sa.fioti - nédico - 20 hs
1O- Edson C?uvi.ne1 Í'i1ho - dentÍsta - 20 hs
Lt- Dr. Plonriva]. dos Sa..tos trilho - 20 he - nédico
12- Ir. hancisco aurílio Helo tie Cast]ro - nédico - 2O hg
13- !r. rloão Satista Rotta - nédico - 2O hs
1rí- .Iosé .A.Btonio êo ka.d.o - ctentista - 40 hs
15- Ur.. José luiz dos santos pjjüeÍ.ro 
- nédieo - 2O hg
Prefeitura Municipal de Mococa
E§TÂDo DE 8Ão PÀuLO
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16- E. Marcelo tr'alco êareia - nédico - ]-O hs
17- lIaria !1isa cta Costa - clentista - 30 hs
18- &iari.a I.r.ês Gonee - alentista - 20 hs
19- D:irian olivei"ra 3. Cruvi_ne1 - dêntista - 2O hs
2O- Panlo luiz Aíraoli - dentista - 20 hs
21- Xita Eelena cle Souza liora - dentista - 20 he
22- Sandra l,ÍârÍa. Zarxeti - dentista - 30 hê
23- fola:.cla Co:reia Braga - rnéd.ica - 2O hs
24- ht HarcoÊ Leal tte tri.ra - nédico - 2O hs
25- ha. Reg:ha l[aria lanie1 - nédiea - 40 hs
26- nr. Sar:l Barbosa 1ango - nédico - 40 hs
27- Carlos Eduardo Caepêl3.o .fi1le11a 
- rnédieo _ 20 ha
28- Ir. Cesar takeo - nédíeo - .JO hs
29- h. Pedro Parüo Barreto Furtado _ néd.ico - 40 bs
30- D. ltnaao üorero Benedettl - qédico - 40 hs
31- e. Pau].o nigobelJ.o ttlho - raédico _ 40 he
32- h. 01avo âuêusto Cunha Beatee - nédj.co _ 40 hs
33- llr. Rona1êo José Soeres Êlgobello _ nédieo _ 4O he
Prefeitura Municipa! de Mococa
ESTÂDO DB 8ÃO PÂULO
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34- h. Yilicius Ghirllnzone üoasores_ néd.ico _ 40 hs
3r- k. Í,uiz Heariqrre da Silva Baylão a néôico - 34 hÊ
36- E. Ioriva1 Rodrigues lfagalhsãs - nédico - 3O hs
38- nr. .Toão Eduaralo .à].bieri Marlnào - nédico - 20 hs
3!. Áfoaso Celso 6íg1io Figneirecto - dettista - 2O bs
40- Ivaa Xavier de Li-uqa - dentista - 4O hs
41- Jai.r Carlos pêreira Rotta - d.entista - 40 hs
42- Josd Roberto Âlnes Barbosa - d.entista - 30 hB
43- ffareio José Fororh.a Zi-llj- - denti.eta - 2O he
44- Nauro Aegis Serrai Ribej.ro - dentista - 3O hs
45- Csner Infânti-Ei Junior - rlentista - 3O hs
46- Soeli triti.e Cgaka - d.entista - 20 hs
47-.Ilaria Guldorizzi p3inh6lsle 
- deatista - 30 hs
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