materia nº 68/1989

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MococA, 18 de agos
Reiterando
protestos de cons.jderação e apreço, f
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0f. ne 984/89 Íis. o'
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Senhor Presidente,
Encaminhamos o anexo projeto de LeÍ, pa
ra apreciação dessa Douta Câmara.
At.ravés da Lei ne 973 de 16/06/72 e do
Decreto na 1132 de 31/05/92, foi criada a Banda Mirim de Moco3a e,
posteriormente, Escola Municipal de Música 'rEuc.Iydes Motta,,.
Entretanto, face a demanda 
, esta Escola
r,ão está podendo atender outros setores de nossa sociedade que,
constantemente' procuram se aprimorar no campo da música, artes I
pIásticas e expressões corporais, como complementação da educação'
fundamental.
Com a estrutura que possui esta Escola
somente está podendo atender aqueles que estejam interessados ape_
nas em participar de nossa Banda Mirim.
Com as modificações propostas por este
Projeto de Lei, estará sendo aberto o campo para outras atividades
que muito beneficiarão nossas crianças e quiçá aqueles que nuncâ
tiveram oportunidade de exteriorizar suas aptidões artísticas.
Acreditamos que com a aprovação desta '
Lei que amplia nossa Escofa Municipal de Música, um grande passo 
'
será dado para o desenvolvimento da cultura em nosso MunicÍpio.
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FRANC SCO GUERRA
Prefeit MunicigaJ.
Excelência os nossos
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DR. JOAO BATISTA ROTTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
MOCOCA-SP
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Proc.
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ZL PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEIÍO
PROJETO DE LEI N9 6 3 DEJI DE 8
CA
DE 1989.
Redefine Escola Municipal
sica "Euclydes Motta" e dá
tras providências.
de MÚ
ou-T
FRANCISCO JOSÉ
de Mococa,
VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
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Art. ie - A Esco1a Municlpal de música ,rEuclydes
Mrttatr, criada pela Lei ne 97i de 16/06/72 e assim denominada pe_
lo Decreto ne 1132 de 31/05/82, com sede na Rua Barão de Monte I
Santo ne 1715, passa a denominar-se ESCOLA MUNICIpAL DE MúSICA E
INICIAÇAO ARTÍSTICA ÍEUCYDES MOTTA", vinculada ao Departamento de
Educação e Cultura da Prefeitura Municipat de Mococa.
Art. 2s - São atribuições da Escola Municlpa). de
Música e Inlclação ArtÍstica "Euclydes Mott.a".
a) - Manter o ensino de música e iniciação artíg
tica a partir dos sete anos, como complementação do ensino funda￾mental;
dc, de acordo com
col,a integrada;
b) - Atender ao interesse de seus alunos, poden￾a conveniêncla e oportunidade, tornar-se uma es
c) - 0ferecer condições para que integre musica￾Iização, expressões corporais e p1ástlcas, através de uma instru￾ção elementar nessas áreas.
Art. 4e - A banda Mirlm de Mococa fica lntegrada
a EscoIa Municipal de Música e Iniciação ArtÍstica ,,Eu c 1y de s
Motta".
Art. 5q - Fica o Poder Executivo autorlzado a
eoritratar nrof ess-ores e,/ou monitores especializados para a conse￾cução dos objetivos da Escola Municipal de Música e Iniclação Âr￾tística "Euc1ydes Motta"
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
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Proc'
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COCA
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PROJETO DE LE] NS DE DE DE .l 989.
Art. 6q - Deverá ser providenciado a confecção de
uma placa para ser fixada no prédlo da Escofa, na qual deverá cons
tar ESCoLA MUNICIPAL D= MÚSICA E INICIAÇÃO ARTíSTICA nEUCLYDES ,
MOTTA" (Ex-Vereadot * O2/O1/19O4 - + 11/04/1952.)
Art. 7e - 0 Executivo fará publlcar, por Decreto,
o Regimento Interno da Escola, no prazo de 120 dias.
Art.8e - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL 0c0cA, 18 DE AG0ST0 DE 1989.
FRANC I SC J OSÉ V I E I RA GUERRA
Pre ito tlunÍcipa1
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PRoCESSO §e.622/89 PROJETO DE IEI lq9.68l89
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llococa, 18 da Setembro de 1.989.
ref .0f . r94/89-clti
Senhor Prefeito:
Eatamos passando às mãos dE Uossa Excalãncia,
para as providâncias necEssárias o incluso pedido de informa
ção da autoria do Vsreador Dr. Jair Rotta, Presidentc da Co￾mÍssão da Justlça c Redaçãor relacionado com o ProJeto ds -
L61 nl .68./89, Redeflnindo a EscoIa Munlclpal de Música rEu￾clides Ítlottart.
Nasta oportunidade, apresentamoe à Vossa Ex￾cElência protêBtos de elevada estima e dlstinta considcração.
A t encl osamente
Dr. J oao ta Ro a
residente
Exmo.51.
DR. TRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUENRA
DD. P ref ei to,.Jttunicipal de
t'loCoCA \ ' ?..' "jir''
L.
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€*"ou au ,-,2**rr7-/ t ,-Zo.o.*
+
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r!f. cJR./89 llococa, 1I dc satcmbro de 1.98r.
Do Ucrcadot Dr. Jalr Rotta
Prasidcntc da CocÍsgão da Justlça
ao Frasidcntc da Câmara I"lunlcipal
rssunto - lnforaaeãcs solicita do 5ro
Prcfelto com ralação ao Frojeto 68/89
redaflnindo a Escola Hunlci.pal dc flú￾alca r EuclYdts llotta rr.
Con basr am dleposlçãts RagÜuantals da Casal asta￾mos sollcltando do Sr. Prefclto Írlunlclpal inforoaçães abaixo tsla￾cionadas con o sau Projato, radafinlndo a Escola l'lunlcipal dr ilís!
ca n Euclydcs llotta tr:
1- qual o crlt6rio qua foi adotado para flxar o ta
lcnto, a dlsponl.bllld ada c a coordanagão ootora s6 a partlr dos ?
(sata) anos?
2- na letra nbn do aDtigo 2a astâ dito: da acordol
com as convanlânclas o oportunl.dadae, onda perguntaoos quais conve
nlênclas a opor tunidad:s?
;l- quaLs serlam os parâmetros das outaas egcolag I
para integrar-sê a csta c ou vlcc-varsa?
4- no qua se constltul uma lntagtação antre 6sco-l
Ias, que oanclona o projato?
5- o !nslno fuirdamcntal citado rafera-se ao ansLno
musicalp artÍstlco ou cscolar?
Cordlalment! subscrevemo-nos
P
-h',=s a
Prasldgnta da Conl.asão dc Justiça
8aá á .7-z ,4-á
i1.e I
unLcLpo
üq cÂL,:.t.t :. t":r.,i.r! iÊr,4.
Êri .-J i.. :: .-. ,i 9,,1 EL I u fa, e
4'hlo 8" éao Q""h
@"1*"t l, Q-lat illl
PRO'i iICOLO
lt/ 6 uttol
MoCoCA 
, 05 de outubr
0f. ne 1158/89
Senhor Presidente,
Em atenÇão ao pedido de i.nformações, for
mulado pt:1o Senhor Vereaci,Jr presidente da Comissão de Justiçar coÍ[
reração ao Projeto de Lei ns 68/89, cumpre-nos informar o seguinte:
1- A Escola, pelo projeto em si nada diz
sobre critérios a serem utilizados para fi.xar tarento, disponibili￾dade e coordenação motora. Na alÍnea nai do artigo 2e, está fixado
o objetivo de manter o errsi.no de música e iniciação artÍstica como
complementação do Ensino Fundamental ( dos 7 aos 14 anos ).
2- Quer dizer que estará apta a atender
aos aLunos pela conveniênci.a e oportunidade, na medi.da que for inte
grando-se às unidades escolares do município.
,- Quando forem surgindo oportunidades '
para o desenvolvimento da musicalização, expressões corporais e
pIástica:;, as escr)Ias integrar-se-ão ita medida que as c-'l,asses forem
se f ormando.
4- Refere-se ao artigo
plementação do ensino fundamental.
5- 0 ensino funiamental
sino escolar ( 7 aos 14 anos ).
2e, ou sej a, com
Reiterardo a Vossa ExceIência o.3 nossos
protestos de consideração e apreÇo, firmamo-nos
mente Sunte-sa ao
Procesgo.
C rtl. 5-10-89
FRA ISC
Pre fe to MU
Exmo . Sr.
DR. JOAO BATISTA ROTTA
DD. Presidente da Câmara
Fluri':e;'o úata
refer-.-se ao en￾i nuoTroe
"lh
tenc
Munici.pal de Mococa
GUERRA
residenta
Câmara Municipal de Mococa q
PARECER NE.
R EFEREIT CI A: -
IÍ{TERE SSADO I.
RELATOR t.
ASSUT{T0: -
PNOJETO DE IEI TT.68189
PREFETIO ffi'rICIPÂI DE IMCOCA
DN. JAIR NOITI
Retleflne EscoLa liluniclpa1 ale Uuslca iEIIOLIDES tOtfÀi
Cooo Rclator da prsgcnta natárla; ap6s estudos detalhados da
prpposlüura, que cranlnada dantro dos aspactos axlgidos por disposlçãe
Reglmentals da Casa, bem como sua procadância e fundamentosr aesolvo -
acolhe-la como sB sncontra rediglda, exarando paracer FAUORAUEL à sua
aP r ov aç ao.
Sala drs Comlgsães, 15 dê setenbro tle 1.989
ôQ8
Ja ttg
APROUADO O PARECER DO R EL ATOR DE FAUORAUEL A PROPOsITURA
Sala das CooLssães, 25 cle setenbr.o de 1.989.
Dr. Iã1ter de Souze lavlêr
Dr. I Rez ê
co,,rlssÃo DE JIISTTçÀ E RE])ÀçIO
ü
PARECER NO.
REFERENCIAT.
INTERE SSADO I.
RELATOR t -
ASSUNTO:.
apl ov açôo.
Câmara MuniciPal de Mococa t0
corltsslo DE EtlÍÀrçÀs E oRÇÁilElÍso
PNOJETO DE ÚET lí9,68/89
PRBTETTO ilUlrIgIPÂI DE IOCOCA
JOSÊ POIPD CORRÂDT
Redeflne Eeeol.e Iuniclpal- ale Unslca 'IUTCLIDES rctlÂx
Como Rclatot da prescnte natárla, ap6a estudos detalhados da
ptoposltura, que eramlnada dantro dos aspectos exlgidos por dlaposlç6e
Reglmentals da Casa, bao como aua procedância e fundamentos, r€soluo -
acolhE-la como ss €ncontrâ redlgldal exatando pârEc€r fAUORAUEL à sua
Sala das Conlssões, 1l tle et ro de 1.989
Josá Ponpgo\
Corratli
APROUAOO O PARECER OO RELATOR DE FAUORAUEL A PROPOSITURA
Sale das Cool.agãea1 25 tle setenbro de 1.989.
Ilto Francl s co Co el-ho
6q.
Italo Haziero
I
PARECER NE.
REFEREÍIICI A: -
IÍ{TERE SSADO t -
RELATOR r -
ASSUÍtlT0 ! -
Câmara Municipal de Moc ll
cor,rlssÃ0 DE EIDcÀçÍo, ct,I.,IúRÀ, sAúD8 E 
^SSISTET{CIÂ 
SOCIÂL
PFCJEI0 Dlt LEr re.68/89
PBEFEITO mrmcIPÀr DE rmcocA
RETIÍATM IBRRÂCIT
Rpdeflne Escola líunlolpal- de Mrslca nIÜCLIDES uOtIAr
Sela drs Conlssões, 15 tle setenbro de 1.989
Reinal clo Ferracin
APROUADO O PARECER DO RELATOR D E FAUORAUEL A PROPOSITURA
t-ls. q-o
Prcc.
Sale das Conlsgãea, 25 cte seteubro de L.989.
Dr. flalter Souza Xavi er
Neide Fa]' rlnl
ry\Édl..âl
i
Cono Relatot d6 plesonte uatárlal ap6a estudos d6talhsdos d.
prppoalturar eue exaDlnada dentro dos aspectos exlgidos por disposlçãe
Reglmentals da Cgsa, beor como sua procedãncia e fundamentosl r6solvo -
acolhe-la como se ancontra redlgldas exarando parec€r FAUORAUEL à sua
apr ovação.
['ls. ri.P tL
6*r*r* u4r,uby'"t/ '/'
8aá /o ,9-z '4-/'
üocoo8r 06 ôe lÍoveubro tto 1'989'
Ref.of .449,/89-d
§enbor PrefeLto:
' Estanoe plesenilo às Eãoe ôe Yosse &celênclrt
par3 ls provlilãnolra aabÍvela, o erpedlênto 8b31xo relrclong
ão " "p-".tto eu Seeeão Extreordlnári.e destr Case' reallzetla
no üt 3l ilc outubrp do corrente eno'
AUIoCnÀrc ís.75/8g - ProJeto de lel ú'68/89
AUIOGnAm §o,-76/89 - Substltutlvo ro ProJcto
tte let 40..75/89'
AIT1OGRArc $,n/8g - ProJeto ite lif- ts'79/89
lurocaarc rs.78/8g - ProJeto 
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lel *'00/89
(lPPvado eon lhentlr)
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^UT0GBÀFO 
N! .8a/8g - ProJeto ile Iel !,j'86/89
ÂUIpGnÀIO ns.81/89 - ProJeto tlc lei ú'89/89
nenovândoefiralvsDent!ogtlossogProtestogdle
aprtgo e grandc coaiidcreçEo'
Itenclossnentc
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Eno. Sr.
DR. TRÂIÍCISCO JOSO VIETEA CUERNÀ
DD. Prefelto [unlciPel de
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outra! pr ov ld âncias.
poden￾uma es
Art. 1s - A Esco1a Municlpal de música "Euclydes
Mcttat', criada pela Lei ne 971 de 16/06/72 e assim denominada pe￾1o Decreto ne 11)2 de )1/O5/82, com sede na Rua Barão de Monte I
Santo ns 1735, passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E
INIcTAÇAo ARTÍSTICA "EUcYDES MoTTA", vinculada ao Departamento de
Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Mococa,
Art. 2e - São atribulções da Escola Municipal de
Mús1ca e InIclaçflo Artístlca "Euclydes Motta".
â) - Manter o ensino de música e iniciação artís
tica a partir dos sete anos, como complementação do enslno funda￾mental;
dc, de acordo com
co 1a integrada I
b) - Atender ao interesse de seus alunos,
a conveniêncla e oportunldade, tornar-se
c) - 0ferecer condlÇões para que'
lização, expressões corporals e plástlcas, através
ção elementar nessas áreas.
Art. 4e - A banda Mlrllt! de Mococa
a Escola Munlcipal de Música e Inlciação ArtÍstlca
Mottarr.
Art. 5e - Flca o Poder Executlvo autorlzado a
coritratar profes_1ores e/ou monitores especlalizados para a conse￾cução dos obJetlvos da EscoIa Municipal de MÚsIca e InlclaÇão Ar￾tístlca "Euclydes Motta". '
lntegre
de uma
musica￾lnstru￾flca lntegrada
"Euc.lydes I
AUT0CRAFo Íte. ?5 DE 1.989
ProJeto dc lei ttc..68/gg
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AUTOGR AFO N9. ?5 DE 1.989
ProJeto da lel íte.68/99
Art. 6c - Deverá ser providenclado a confecção de
uma placa para ser flxada no prédlo da Escola, na qual deverá cons
tar ESCOLA MUNICIPAL D= MÚSICA E rNrCrAÇÃO ARTÍSTICA "EUCLYDES ,
MOTTA" (Ex-Vereadot * O2/O1/1904 - + 11/O4/1982.)
Art. 7e - 0 Executivo fará publlcar, por Decreto,
o Regimento Interno da Escola, no prazo de 120 dlas.
Art.8s - Esta Lei entrará em vigor na data de I
sua publicaÇão, revogando-se as dlsposlções em contrário.
Câmara Í{uniclpal dc }'lococal b, de Novcmbro dr 1.989.
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