| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 1989 |
| Date | 1989-10-27 |
| Ementa | Dá nome a logradouro público que especifica. |
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Hom | Rupria | 1 t Lnava «d cenicipal” Eine do Go E dá nome a legradoure públice que 0 especifica FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de-Mecoca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa apre vou em Se o de 1989, Prejeto de Lei do Vereader Nelson Espanha e eu sanciense e promulgo a seguinte lei: ARTIGO 1º - O logradouro público compreendido entre as Ru= Dr. Luiz Capriglioni, Dr. Gastão de Paula Leitão e Monsenhor Laureano, passa a denominar-se "Preça João Batista Caixeta", ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 27 de outubre de 1989, Nel Vere JUSTIFICATIVA: O nesso homenageado, Joãe Batista Caixeta, filho de José Pereira Caixeta e D3, Maria de Car: Caixeta, nascido na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais, em 22 de fevereiro de 1855, ! aporteu no ano de 1880, aqui centraindo matrimônio em segunda nup cias ne ano de 1906 com Dº Leopoldina Carolina de Merais, criou o cidadão João Batista Caixeta uma numerosa família, dentro de rígi dos princípios morais e de religiosidade. Toda sua vida foi dedicada as atividades agrícolas-pasto- ris, onde por muito anos lutou para O progresso do município cemo proprietário das Fazendas: Campos e Canoas, daí ne nosso entendi- mento a justiça de nessa homenagem perpetuando seu nome em um lo= gradouro público da cidade. Sela das Sessões, 27 de outubro de 1989, — pESPAÇÃO Nel se, Comissões, dado vereador AÍ fr su Sassõeso /1 Ea, na a presidente PROCESSO Nº,805/89 = PROJETO DE LEI Nº,100/89 com o prazo o L$ vencivel ne Bd) pd À PRE RD | Be rom cus, m prazo Bs —dias vencivel em E s Comi Câmara Municipal de Mococa pira f pf COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº, REFERENCIAS = projeto de Lei nº.100/89 INTERESSADO: = vereador - Nelson Espanha RELATOR:- vereador - Dr. Jair Rotta ASSUNTO:- Projeto de Lei 100/89 - A praça situada entre as Ruas Dr.Luiz Capriglioni, Dr. Gastão de Paula Leitão e Monsenhor João Lau reano, passa a denominar-se Praça João Batista Caixeta. Como Relator da presente matéria, após estudos detalhados da propositura, que examinada dentro dos aspectos exigidos por disposições Regimentais da Casa, bem como sua procedência e fundamentos, resolvo - acolhe-la como se encontra redigida, exarando parecer FAVORAVEL à sua aprovação, Sala das Comissões, 04 de novembro de 1989 Relator APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORAVEL A PROPOSITURA Sala das Comissões, 06 de novembro de 1989 Cnava Meios” PE 4 4 ccca Esc da Leo DPnedh | Fls a (Poe. 70 dé ref.0f.476/89-CM. Mococa, 28 de novembro de 1.989 Senhor Prefeito: Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, para as providências cabíveis o expediente abaixo relacionado e aprovado em Sessão Ordinária desta Casa, realizada no dia 24 de novembro" de 1989. AUTÓGRAFO Nº2.85/89 - Projeto de Lei nº.82/89. AUTÓGRAFO N2.86/89 - Projeto de Lei nº.91/89. (De autoria do Vereador Dr. Jair Rotta). AUTÓGRAFO Nº2.87/89 - Projeto de Lei nº.92/89. AUTÓGRAFO Nº.88/89 - Projeto de Lei nº.93/89. AUTÓGRAFO Nº.89/89 - Projeto de Lei nº.96/89. (Aprovado com Emenda) . AUTÓGRAFO Nº.90/89 - Projeto de Lei nº.98/89. (De autoria do Vereador Dr.Walter de S. Xavier). AUTÓGRAFO Nº.91/89 - Projeto de Lei nº.99/89. (De autoria do Vereador José Pompeo Corradi). AUTÓGRAFO Nº.92/89 - Projeto de Lei nº.100/89. (De autoria do Vereador Nelson Espanha), AUTÓGRAFO Nº.93/89 - Projeto de Lei n9.101/89. (De autoria do Vereador Dr. Jair Rotta). AUTÓGRAFO N9.94/89 - Projeto de Lei nº.103/89. (De autoria do Vereador Dr. Jair Rotta). AUTÓGRAFO Nº.95/89 - Projeto de Lei nº.105/89. AUTOÔGRAFO N9.96/89 - Projeto de Lei nº.106/89. Nesta oportunidade apresentamos a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, OO O BATISTA ROTTA idente. Exmo. Sr. DR. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA DD. Prefeito Municipal de MOCOCA . Ceemava Mimicipal do Msc Eotado do Lo Laule Fis. ae F AUTÓGRAFO No.92/89 pe 309 89 3% Projeto de Lei nº.100/89 dã nome a logradouro público que o especifica. Artigo 1º - O logradouro público compreendido entre as ruas: Dr. Luiz Capriglioni, Dr. Gastão de Paula Leitão e Monsenhor João Laureano, passa a denominar-se "Praça João Batista Caixeta". ' Artigo 29º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mococa, 27 de novembro de 1989 Nelson Alves Secretário