materia nº 3/1990

cÀi'iÂtÀ i.r.:.:;i iPÀ':"
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! PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE DO PREFÉIÍO
MoCoCA,26 de i aneiro de 1 .99
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SCO GU-RRA
I MuniciPaI
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Seilhor Pre s ident e '
Anexamos ao presente' Projeto de Lei para
apreciação dessa Douta tu*ãti"rro 
refere-se a suprementai:ão de ver￾ba, com previsão para 5 (cinco meses)' 1"" 
pagamento da Empresa
responsável o"'o t"l'í')t" u'0""" da cidade' Por ocasião da erabo￾raçãc da proposta orfamentária para " ":::::";:ri'rl'""t;r"rt?:i "i:;
:li:;1u"';::::::i:'1,:Tll l"lllil:'I"' pasamen"' ' que es'iá 'i
sendo feito agora' 
Aguardandl a aprovaÇão do; senhores verea
dores, reiteramos a Vossa Excelên:ia os nossos protestos d: conside
ração e aPreÇo' firmando-nos
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Prefe
Exmo . Sr.
DR. JOAO BATISTA ROTTA
DD. PresiCente da Câmara Municipal de
M]COCA-SP
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0i. ne O75/90
PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCOCA j
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PRoJETo DE LEr Ne ô 3 OÉ g q DE Dl DE 1 .ee\
FRANCISCO JOSÉ
de Mococa,
VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovgu em Sessão de
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. le r Fica aberto no Departamento de Finanças
da PREFÉI ruRA MUNIcIpAL DE MOCDCA, un créJito adicional no valor
dr; NCz$ -l .O6J.00tl 
, O0 ( sete milhõÍ->s e sessertta mil crUzad,:s novcs ) ,
dest inado a suplementar as s-'grrintes dota.;ões do orçamento vigente
conlorme discriminação abaÍxo:
].O.O.O - DI:SI)ESAS CI)RItENTES
l. 1 .0.0 - D:SPi:SAS D= CUSIE i0
3.1.2.0 - MrlTÉRIAL DE CDNSUMO
3.1 .3. O - st:RVIÇOS Dr: TERCEIR0S E ENCARcrls
3.1.3.2 - 0JT.r0s sERVIÇOS E ENCARG0s
\
NCz$ 7 .O6C.0Otl ,00
NCz$ 290.00Í),0D
NCz$ 6. 770. OoD '00
26 DE JANEIRO DE 1.990
IOTAL
Art. 2s - 0 cré,jito autorizadrl será cobr,rto com ,
recu:sr)s provertientes do excesso de arrer:adaçãc a se; verilicado , nc ex:rcicio, e:r igrral imp:rtânc ia.
su.r publicaÇão, 
Ari. fe _ Esta Lei entrará en vigor na data de revogadas as disposições en contrário.
FRA NC I SCO SÉ VI IRA GUERRA
14OC O
Pre fei o Municipal
ffiftffi MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
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?rcJEto DE r,EÍ §e'03/90
pnocEsso §s.19190
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Eoa.4 Z ,9-z ,4,"á Ptcc' t1 '1t
l[ocea, 14 tle Feverei:o cle 1.990.
raf .Of .020,/90-Oú
Senhor Prefel to :
Estasos passando às mãos cle Vossa D<ce1ôncla,
1lara as providências necessárias, o ineluso pedido cle infor￾nação de autoria do Vereador Dr. Tacleu Rezende, Presialente -
da Comissão tle Justlça e Bedação.
Âpmveltamos o enseJor para renovar protestos
de eI evâ ala estlna e ctistinta consideração.
Àt encl o sam ent e
Satista Rot
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Exmo. Sr.
DR. FRÀI{CISCO JOSÊ VIETRA GUERAÀ
DD. Prefej.to Munlcipa1 de
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Í'lococar 09 dE Fevereiro de 1990
Da Comlssão de Justiça (Relator)
ao Presidente da Câmara l'lunlclpal
assunto: inFormações e providâncias solici￾ta do 5r. Prefeito Munlcipal com relação ao
Projeto dB Lel 0r,/90
Estamos sollcitando do 5r. Prefeito Flunicipal pa!a
melhor examinar o Projeto de Lel Ot/gO, que suplementa verba ao
transporte urbano, tendo em vlsta não estar a monsagem encaminha
tiva devidamente elucidatlva, razão pela qual solicltamos as se￾guintes provldânclas:
a- apresentação de contrato de prestação de servi-r
ços entre Prefeitura e Empresa;
b- Bncamlnhar dEmonstlatlvo pormenorlzado da rela-l
ção custo benefíclo;
c- entendemos se! ainda necessária a presença do As
sêssor da área para prestar escJarecimentog Junto a Comissão de
Justlça, em dia e hora a ser fixado.
CordÍalmante
D Tade Rezende
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Fls, n.g
Pri' Ç**r* ,-Zu*n7*/ 4 oeêea
SraZ /, ,9-z .4-Z
ref.of.037/90-CI4.
Mococa, le de Março de 1.990
Senhor Prefeito:
Estamos passando ãE mãos ale vossa Excelência,
para as proviilências necessárias, o incluso pedido de informação
de autoria do verêador Josê Pompeo corradi, Relator da Comissão'
de Finanças e Orçamento.
Aproveitamos o ensejo, para renovar protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
J
Pre s idente
Exmo. Sr.
DR. FRÀNCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRÀ
DD. Prefeito Municipal de
!{ococÀ
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%az Z .9;" .4*á
coletivo, informar discriminadamente mês a mês,
ê pago a empresa contratada.
6 - remeter cópia do cont to
o total arrecadado
a::1L da empresa presta
cidade .
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of. cFo/90 Mococa, 23 de Fevereiro de I.990
Do Vereador - José Pompeo Corradi (Relator
da Comissão de Finanças )
Para complementar parêcer como Relator na Comissão de
Finanças e Orçamento, estou solicitando na forma Regimental, do Sr.
Prefeito Municipal as informaÇões abaj-xo, relacionadas com o proje_
to de Lei ne.03/90:
1 - desde a inplantação do novo sj.stema de transporte,
2 - informar o valor discriminado pago mês a mês, as cobrad.oras (inclusive encargos previdenciários ) .
3 - informar até a presente data, o val0r arrecadado ,
com o serviço de transporte coretivo, em que rubrica da receita es tá contabilizado esse valor?
thimento, 
4 _ existindo conta bancária apartada para êsse reco_,
neiro 
informar o seu saldo em 31_dezembro de 19g9 e em 31_ ja_ de 1990 e 2g_ fevereiro de 1990.
5 _ existe verba orçamentári
com o transporte coletr";--^^:::-:':::""" para atender despesas
.nll 
r". pera mesma, ;'"TJ:::'l'"ll;, n]."r.i"l.lu":: 
Ti:l:":" .:
servj-ço no transporte colet
Cordia
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da
e,
o Corradi
dora de
Relator da Comissão dê Finanqas
Ao Presidente da Câmara llunicipal
Assunto:- informações solicita sobre o pro jeto de Lei na.03/90, gue abre T
crédito adicional no vá1or de ,
Nczg7. O6O.000,00, para suplemen-
, tar verba do orçamento vi.gente.
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\-"- ref.of.071/90-CM.
Mococa, 30 de março de 1.990
Senhor Pre feito:
Em atenção ao pedido formulado pelos membros das
Comissões de Justiça e Finanças, estamos solicitando de Vossa Ex￾ceIência, o cornparecimento do Diretor de Finanças, Diretor dos I
Serviços Urbanos e clo Encarregado do Transporte Coletivo,para que
comparecam nesta casai tlia 04 de abril próximo, às 20130 horas pa
ra prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei no.03/90, que
autoriza abêrtura de crédito adicional no valor Ncz$.7.060.000,00.
Agradecendo a digna atenção de vossa Excelência,
apresentamos os protestos de consideração e apreço subscrevendo￾nos' 
Atenciosamente
Dr. João tista Rotta
Pre s iden
Exmo. Sr.
DR. FRÀNCI SCO JOSÉ VIEIRÀ
DD. Prêfeito Municipal de
lrococA
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PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAU NumGro
GABINÉÍE DO PREFÉIÍO
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0f . nq 227/90
Senhor Presidente 
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nhor Vereador Relator da
ção ao Proieto de Lei ne
solicitadas , 
assim como
ra Municipal de Mococa e
Exmo . Sr.
DR. JOÃO BAT]STA
Em atenção ao pedido de informações do Se
Comissão de Finanças e 0rçamento' -"o* 
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03/9O, estamos encaminhando as informações
cápia Oo Contrato firmado entre a Prefeitu￾a Empresa Viação Pradopolense Ltda'
Renovando a Vossa Excelência os nossos
MoCoCA ' 14 de março de 1990'
FR ANC CO GUERRA
Prefei.t MuniciPal
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protestos de consideração e apreÇo ' fitmamo-nos
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Câmara Municipal de
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PRttEIIURÂ illltllClPAL 0E Ítt0C0CÂ
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170.0L4,60
225 .727 ,95
269 .7L3,63
373 .803,76
680 .470,25
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1- DEVIO}ETRATTVO DE RECEITA E DES TESA
DO TRANS rcR"E COLETIVO
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84 .883,11
83.158,47
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209 .707 ,80
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rle locaq:ão, r1o uut latlo' a PrnÊeit'urn tlrlnicillal rlr: l.locrrca ' rlr.it'e
rto roIrcsrrttLirln "t" 
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Feito I,lun.icipaI, brasllelro' casarlo' n'átlico' porLaLlor do R'Ü'ns
t.g52.807-ssp/sp' e c'p'F' I95'0e4 '557-87 ' resirlerrte e donrici-r
liado à Rua Antonlo Tr'rór[1o tro l0 - 
rrttllf ício ["]t:cttcatr' rltlr:rvart￾trl rlr'íronrinntl:t t!t' CtlNilll\IANII- ' tt tlrr ntttrtt l;trlo' it tPlttlltrjA y1'1r' ÍÍtt
t.llAl)0t,fllt: NSt LIDA.' C.G.C. ni) 4"''t?ll'tlllf ÍlllÍt:I-9[)' r'rprt:';rrtrt't'l;rl
,esLe aLo pelo setr ,,;"rr-n."n.reLário, sR. NFt-stlll rtclltTIí\' hra
sileiro, virírro, Irrrprnsíri6 o /ttlvoqadtl' n:;tabelrrci rla à Rtta iatt-r
tos Dlrínont rra 51t5, na cirlodo rje Í!rarlótlr'rlis - Str' ' 
rJoravatrLn rlr:-
nonrinada C0NTn^TADA, tênr jusLo e contraLado o presrlttt€ cíJrrtprcrrrl-s
so rlo locaçÍ: rle on j't:rls [)ara llresLação de scrviços a Pref oi[-'tra
t.lunicipal dE lulococa, rro trarrsl:rrrLe rJe passaguiros na área trrl:;l￾na, rttnf ornttl a:; cl ír'tr"rtlas rlttl alt;tixrl srt 5r'1qtlt'Íl:
c l- /Íu:i ut. í\ Ptl I I"1t I n A
/\ CUNInAIÍ\lJTE, conlorle Corrcorrrln
cla Ptiblica nÍl .J4f í19, rlovirlatnrttrLo ttontolotl;lrJa on 16 ('e r":ttt-ttltrrt I
de 1.989, locn rla CtIIJTRAT'tt)A t ll (onzc) nnibuc Jrirra LranspnrLor
rlc possnr;tr I ros na ,írr'- ttrt,ttr"" tlr-' Í{ttcrrcrl
cl lÍu!'iuL A 1t. t;llr'Jl)A
 Locação vlgr:rrtra pr-. lo Jrrazo
ContraLo.
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l0 ( trinta) môses, a partir tJa asslnaLura deste
CI,iíUSULÂ TTNCTIN/\
Pola execução doe serviços corrtra
tados, a CÍltlTRATAllTt pagará à CnrutnnÍnOA o valor rte Nli I r/r0(h,rm
crttzat'lo rro \n-r Í! (ll.I;rrrrllt.4 cottl:..rvoe), JlrÍlÍ;()!) rJo Jullrír rftl I ..ttl1 rr
nas condiçãos rle estrutL,ra d6 preço lgual ao estiptrlado na Con￾corriir,cia pútl j.ca na i4/tlg I Jror qrrilômdt,ro rortarlo, a part-Ir rtn
momôrrto em q(,e os veículos seJam ss]o6ados à disposição rlos -
a C{lLlTRATíluTE, orn local prá-dr-,Lornrlrraclo pela maelra.
CI íIJSIIL A QUÍIIITA
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ESÍAOO DE SÁO PAULO
0t tí0c0cA PRETEIItlRA
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serão renjtrstados qttinzenal-mente t
çonet6rtLe r.la concorrârrcla Públ ica
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As rrrr-'tliçãn:; o oFnr'iÇõtls tlos snrv i
pcl:r [0lJÍRATÂDA, serão' prtrcoclidas diroL3ír']Ílt'í' frr￾E, quinzonalmente e sorão pagos tJa seqtlirrte f nrÍIra:
a) nlrrrl ir;ão '11;r l5' 1t;t t1't tu. rr l-- o 'rl.'í!
rt r)ía 25 clo nt,rsrtro ntâs;
COn f () rÍtc
na U1i/89. traoam,
prt, s sa
çtrs PrrrsLatlos
1a CUNTRÂTANÍ
b) nre dição dia
o dla l0 do
JÍl , parjarlenl-o zl'e
ntô s su tl s or;tt e rr t'e I
o ) a Ct)NItlA'lAtlII￾gar no mínimo
se otrr IrJ;r
25.080 Km
,t Í,lt- |
cada t
medlção.
CI, 'ÍU5UI.í\ SEXTA
Í\ C0NTnÍ\l.ADÂ, obri g?'-no ai
a) Fortrecrlr t-' ostar à rjlsposl;ãot
diarianrente Para o$ serviços tntrrrlclpal s de t'rarlsporte d r-' passa￾qoirorl, l1 ( t',trzo) t'ttillrrs )r rlirrlrt:1, Í)lrr llílrf 1;l16 r;1;t''rrlo rlo f rtr'r:irt
Íttrmr.rrt-or o rllo rrã6 t.rrtrlrltn 3t:lnt,r tltl c.i ttcr: attrlLi tlu tl';tl, colÍr (:;)Í)"1-
c jtJade para 4{1 (tltrart':rr ta) passãtJei ros sorttorlos carlal e que trs I
mr,,Slro9 su janr r,rtp.tlpatlos cont Í'rt: io a ar.
tr) os v"ícu.[tts, rl',v,ttrt oprt-'so.t;trr
ainrla, pirrtttra rtov;t r.l;t cnrrocrtria, etrr pnt!rãrr drrlirri rlo pela t)1r￾leil.rrra lvltrnicilral, terrh;rm torlo a Lapeçaria ttova, baÍtcog eÍr l,r,r￾Feito nstatlo rJn conservação o que seJatn adapt.arlos v isarrrJo a nre￾Ilror ccrnrodi rlaclr,r rlrrs r,suírioc, ltrclrrs.l vo com ;lrtrt,rs rJn r-,rrtrarl.'r çr
saida rle passagoi r os.
c) a aceltar a inspeção de
çães rle uso e padrãr: do nranutonção o conoervação Ínrpostos
PreFeiLura Ptunicipal do llococa, sutrstl Luindo os veÍculos
não ostiverem rlerrtro dos padrõos oxlgl.rJos po)a prnf r:i tura
clpal de f'lococa, ir sou rírrico critárlo.
cI.íUsULA sfTImA
Toda a manutenção, conss rva mot,oristas da lrota de onlbus, serão de responeabilldade
ONTNATÂI)Â.
condi￾pr:l a I
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PRITEIItlRA tlllJI{ITIPAL
ESIAOO DE SÃO PAULO
OE il0c0cA
CLíUSULA OITAVA
ll rtnrrdo rlas rcrtovaçõos rlos
me sÍlo 5 tloverão ser ernplacados
Mococa - 5P'
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c i ame nto s
larizados
dos
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serão de
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veÍculos,
nrunicÍPio
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da
CLÁUSULN NOIIÍI
o Porcurso o o 'lúu'ntn 6s Ys{aul os
em clrculação oorãr'' otttnbolocl tJo:r à crlLúrIo rl;r p1r:Fott'ttra Í4ttnl
:;,;i 1. ir"::::-:l*l{;i,:l:[:'] i::::;':":,::';::: :i::::
manho frota rllsPonl
i.r;o no horário de 5'30 atá as 2)')0 horas'
ct ÍÍusuLA oíctmn
sa9enst
0s serviços das cobradoras de
exclusiva responsabilidade da C0NTRATANTE t
os (.rtrcnrqoS soc!;:ls rtlltlrotrt'rrs a3 mo3ma:l'
CLÍíUSULÂ DíCII.1A PNIME IRA
Trrtlcs as rlcspesas referanLns a
pag
rI rc
arcílríl
I 3rlo3
trns,
agnsto
do ser
aa
OU
A CntlTÍIATAÍ)A sorá obrigada a marr￾tor orn plena vlgônc j.a s aLuallzadoo, Seguros Pessoals e Corrtrar
Tereeiros, responsabillzando-se ainda por t,odo e qualquer danor
pessoal e matorial, ocasionatlo gror sous veículos em clr3ula.;ão1
não tendo a Prefeltura Í'runicipal nerrhunra rosJrorrsahil i dade por
t:rls evorrtos.
rlos mot,orJ sLas, F.t;.f .5., I.4.p.4.5.;
sorãr: rln oxt:l rtsiva terJtortrrtrhl I I rlarJrl tla
cL,íusuLA oíctmn
rla l. !) {19 r
cumpri do
dc sua vÍgôrrcla, gorlorrte sara eoncrotl zada da segu Inte
a) qr.rando pedl da pela pr
sorá comunicada com 60
1,.1...j., PASIP o
c0NTilA rnt)ít.
5tÍ]IJNDA
forrla:
efeitrrr
CLÁU5ULA DíCIIl TtnCEIRA
U Erlital rlrt no e4/1yt1 tln ltt rle _/
crtrrrJrleta rr lnteqra o prosolrLo Crrrrtrat-or Í!qvrlrr_
inteqralmente por arnbas as partes C0NTRAIiINTtS.
ct Át,sut  DÉc Ir,tn rtu^ÍtT^
A recisão do contrato, no período
[4uniclpal l.1ococa, a
cedâncla o
amprasa
vonc I do
( so s 
",, 
r, à
este pra zo, a ompresa terí r,irel dlas de
de
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tllUilICIPAT
ESTÁDO DE SÃO PÁULO
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UE H0G0cI
PRTTEIItlRA
,...*',,,"= 9o
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qrtl lomr,rtrarlem t rlo
ipal de Í4ococat -
ântc Lro ro rla rlo no
pel a C0llÍnÂTAr-)A t
lois) r'roses afro!l a
u,údin n'ortnol rla
à Írrelelbura l'lunl
cus Lo do qu i I ôme￾ículos.
cLÁUSULA OÉCTMN OUINTA
A multa Por infração deste ConLra
partes coltForme cortsta rJa Concorrâg
to a um ressarclmetrbo igual u: 'n6diu 'nronsal 
rlc
Lnrnpo ont qtte presta'oo"itoo à PrnrtriLura Mrtrrtc
mulLinllcarlo nor z ti"rs) e 1.,r:l:.,]ra" rln tluil'
ultlnro dla de circtllação dos voículos'.
b) quando Podida
a m6sma tlevt'rá çrrest'ar o sorvilo Ílnr rnals 2 (r
sol Icl ta5:ão, e rlt"vtlrrí lrngar L'lllo lnrrlta lrlttal' a
quilomeLragem; do ternpo em que presta serulço
cipal de l'1ococa, multlplicado por-dols o polo
tro rodado no ul tlrno rJla tjo clrculação dos ve
to,
c ia
j 6 ms 5rna
trúhl ica nn
para anrbas as
n4/Ír9.
l'locuca, pirra dlrlnrlr
trato, cnnr rontírrc j a
g ia titr qrro soJa.
II. ÁUSULA DÉC]PIA STXTÂ
Í-i r:rt rrl.rrILrl tr Iilrrr rl;r Crrlnarca
ovotrtuals rllvi tl;rs or iltrttl;rs tlo 1r1r'sr;111Íl
ÍJxJlrÍJrisô tJr: rlrJil|11u6p otrLro Jtor nralo pr iv
CI, ÁUSULA DÉC I Í,IA
rle
Crrrr
ile
STIIÍ1Â
f,
e contratados, firnram o presenLe
Leor para a mGrlína f irral I rlarlo rJo
munhas que a trrdo assistlram.
;:or e s ta retr cer.tos r aJr.lstarjosr
em 0) (tres) vias de igual - /
clireito, na ítrBeírnça rlas.testrr_
llococa, II rjo c: ubro de 1.989.
rÍIÂNCISCO J 5Úv I. INA GUENRA
Preleit l,tu pal
NrLsuN ra-ai IA
() .(-)
Sócio-Proprietárlo
i
PRTTTIIllRA tí 000c
tu
q q0
IútlttltlPAL 0
ESTADO DE SÂO PAUI.O
E
Tr:rsbornuÍrllt Ít:
- Dr. AnLor o C or 69 Pc I
2 - Dr. rS dos Satrbos Mosrlrti La
3- Dr. 1;io AU t]
PlnheIro
,/
CAMA RA M'üNI CIPAL
M OCOC A
PREFEITURA MUNICIPAL Oete
ESTADO DE SÃO PAU
GABINETE DO PREFÉITO 6')no
of. n9 180/90
Senhor Pre s i'le nte '
Ate
FRANCI
Pre fe it
-, 9-r
qiq|
Em atenção ao pedido de inf:riiç-i1s ao se￾nho r Ve re ador, Pre s ide*l"u "" 
t"*t' :':^l: .' ::t ::i.:.::t :lti ;"llli;"
mos encarninhando ' com o pTesente ' a copL
de serviços entre a pt"f"ito'" e a Empresa de 0nibus' pt'l o trans
porte de passageiros no t'tu"icípio ' Demonstrativo pormenorizado da
'r" t.rao de custo benefício'
Quanto ao Íten c) ' o Senhor Diretor de Ser
viços Urbanos aguarda " i""uçao de tlia e hora' para prestar os es
clarecimento' to*"Jl";;;"t ' solicitados pela Cornissão de Jtrstiça'
Reiterando a Vossa Excelência os nossos pro
testos de consideração e apreço ' firmano-nos
e nte
CO GUERRA
Muni ciP al
unte-se ao Processo
6-a3-90
Rub
Nurnoro
t{b
c105
Presi +^
MOCOCA, 05 de narço tle 1990'
Exno . Sr.
DR. JOÃO BATISTA ROTTA
DD. Presitlente da Câmara Municipal de
MOCOCA
L\
iq :qÓ
PRTTTITllRÀ MllI{ICIPAt DE
ESTADO DE SÁO PAULO
-4**-
0cÂ
c0rJTnAT0 Dt L0cAçÃ0 Dt 0rJIBUS pARA
pntsTAÇÃ0 D[ sEnvIÇ0s DE rRAÍ'lSpOR￾TE DE PASgACEIROS NO HUNICíPIO DE
fvl0c 0c A - sp.
PeIo presenLe Instrumento Pútrtico
de locação, de um IarJo, a Prefeitura t'lunicipal de l'lococa' nestr:
ato roprr::rrrrtntla Jrr-'I n Sr' DII ' f nÂl'lcIllCll --lo5í VltIn GIJFÍlRA ' Pre
leito 14unicipal, L.'rasile iro, casarJo ' 'ódito' portador do R'G'ng
l.ç5?.802-sSp/Sp. e C.P'F' I55'08/r '557-87 ' residente e donrici-r
IiaLjo à Rua Ântonio T,.-,óFilo nq 10 - 
rrtdif ício Ílocr.)carr, doravan￾te rllncr:jnarla de C0l'iTllATANÍf ' e de outro lado' a f 14PRtSA UIAÇÃ0
ptlÂDilp0LtNSE LTDA. ' c.G.C. ne tt5 '32'O JAg / 0t)0I-90 ' reprcsentadar
neste ato pelo seu 56cio-Proprietário' SR' ['JEL50N FtCHfTIA' bra
sileiro, viúvo, tmpresírio e Advogado' estabelocida à Rua 5an-l
tos IJtrrnont nÇ 5115r na cidarjo de trrarJóPolis - 5P., doravanLe rle￾nonrinarla C0NTílATÂDA, tôm justr e contrat::cJo o presente conpromis
so Cn locaçi: de onibrls Ílara prestação de serviços a Prefejtura
I.lunicipaI da I'lococa, nl Lransporte de passageiros na área urba￾na, conforme as c1áustllas que aba jxr: se seguem:
CLÁUSULA PRTTVITIRA
Í\ C0NTRATAIITE, cntrlorme Concorrân
cirr Irrílrl icl níl n4/Íl(), rl'tvirtontgtrl'o 1'"'n'1;I6;'lrttla orn í16 rlr: outttltro I
de I.989, )-oca da f,iltlTRATADA, ll (onze) nnibus para transporLer
rle passageiros na área urbana de lulococa
CL íUSULA st6UNDA
A locação vigorrrá Pelo Prazo de
i3 (trinta) mêses, a parLir da assinatura destc Contrato.
CLíU5ULA TERCTINÂ
PoIa exer:ução dos serviços conLra
tados, a C0I,ITRATAIJTE pagará à coltlnRTnoA o valor rle NE! lr40(hum
cruzado novô e quarcnta cent;rvos), a prsÇos de JuIho de 1.9B9rr
nas condiçõos rle estrutura de preço lgual ao estipulado n6 Con￾corrência púulica np 04/ag, por quí16mdtro rodado, a partlr do
r:omento em que os veículos sejam colocedos à disposição dos -
a C0llTnATANTf , em local prá-deterrninarJo pela mesma.
ct ÁttsLrLA QUAnÍ/l
seruiç C5
( ,..? /.:>r-.- 0s valores combi na clo s por
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MlJI{ICIPAt OE
ESTADO DE SÃO PÁUTO
n0cl[0A
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PRETTIIURA lr
traçem, serão reajustados quinzenalmente' conforme
prr-issâ constante da concorrâncla píbIica no $4189 
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Formula ex -
Tr; da a manutenção, conservaçã
onlbus, serão da responsabllldade ex
CLÁUsUI'A QUINTA
As mcdiçõas e afler:içães rjos servi
ços prestarlos pr:Ia C0NTRAÍADA' se!ão-prt'codidas dirotanrrrnt-e pe￾la c0NTRÍrrA*TE, quinzenarmente e serão_paqos da seguinte forma:
a) mr;ltli ção tll:r I5' paganrorrto atár
o día 29 do mesmo mas;
b) mecti ção dia l0 ' Paqar'renLo "tá
o dia 10 do mãs subsaquente;
c) a C0NTRATAIITI se obriga a Pa-r
gar no n'ínimo 25'000 Km cada I
me dição 
'
C[ ÁU5ULA STXTA
A CUNTRATADA, obriga-se a:
a) Fornecer o osLar à rjisPosição'
diariamente pera os serviços municipais de transporte de passa￾geirns, tl (onze) onibus à oiesel' em perfeito estado de Funcio
namt'nto, e rlun rrão t'rltllam ac inra dei c'i ncr: arrr:s tle u5íl t com capa￾cir:ladc parã 4[l (tltrar"rnLa) passar.;cirtts stlttLatloc cada' e que os t
mesÍios sejam equipatJos com frejo a ar'
b) os veículos, devern aPresenLarr
ainrla, pinLura nova cla carrocetia, enr padrão definido pela Pre￾Fr-,il-rtra l,lrrnicipaI, tenharn torla a Lapeçarla nova, banco"'n' p"r￾leito estado de collservação e que sejam adapLados visando a me￾lhor comodidade rlos usuários, inclusive com portas de entrada e
saida Ce Passageiros.
c) a aceitar a insPeção de condi￾ções de r.rso e padrão de manutenção o conservação inrpostos pelar
Irri:ÊciLura l{unicipa-1 clo ur:coca, substi tuindo os veículos que -/
não est.ivr:ren dentro dos parJrões exiqidos pola Prefleitura 14uni￾cipal de [4ococa, a sou tírtÍco critário.
CLÁUsULA síTIgA
rno toristas da frota de
siva da ONTNATADA.
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t PRTTEIIllRA MUI{lclP DE
ESIÁDO DE SÃO
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CLÁUSULA OITAVA
- I tloo Iicen -
Irt;rttrJo íJaa rorlovilÇrrr]
ciamentos dos veículost os mesmos deverão ser emplacados e regu
Iarizados pelo munlcÍpio de tlococa - SP'
CLÁUSULA NONA
0 Percurso t o nú'ero de veículos
em circulação eerão ostabolecldos à critário cla Prefeltura t{uni
cipal de Mococar flcando a C0NTRATADA obrigada a colocar diarla
;.:;; ;;"r; oi"o".i*i-de no mínimo e (nove) onibus para clrcu￾iun;o no horário do 5')0 atá as 2)'30 horas'
CLÁUSULA dCTNN
0s serviços daa cobradoras de Pas
sagens, serão de exclusiva responsabilidade da C0NTRATANTE ' que
ur..rá com todos os encargos sociais referentes as m€sma3'
CLÁU5ULA DdCIMA PRIT,IEIRA
lários
tros,
dos
serao
Todas as desPesas referentes
motorlstas, F.G.T.5., I'A'p'A'5'; p'I'S" pASEp
de exclusiva responsabilidade da C0IITRATADA'
cúÁusuln Díc lt.,lA StGIJNDA
A CONTRATADA será obrigada a man￾Ler em plena vigânci.a e atualizados, Sequros Pessoais e Contrar
Terceirorr, responsabilj.zando-se ainda por todo e qualquer danor
pescoal e mt:torial, ocasionaclo por seus veículos em circÜ1ação'
não tenrlo a prefeitura Ílunicipal nerthuma r o s po rr s a b i I i da de por
teis evetttos.
CLÁUSULA DTC III,\ TI-RCE IRA
0 Edital de ne oâ/ag de 14 rle -/
aeosto de 1.!89, 66rrrJrleta e irrt,eqra o presenlei Contrato, deven￾do ser cunprido integralmente por ambas as partes C0NTRAT/ll,lTtS.
CLÁUSULA DÉC1I,IA t]UARTA
A recisão do contrato, no período
dc sr.la vigôncia, somente Sera
llunicipal
concrcti zada da seguinte forma:
a) qrranrJo pedida pela Prefeltur
será comunicada com 60 (sessen
este prazo, a ampresa terí dir
Itlococa, a
cedência o
empresa
Cia s rie vonc i do
de
e
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PRTTEIIlJRA ill,t{lclPAt DE trl 0c
ÉsrA}o oÉ sÁo PAULo
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I i.ca ns
um ressarcimerlto igual' u: 'náti-in 
nrnnsal de qrlilometragem' do
f, enr qtre presta serviço à PrefciSut6 1'lurrlci'pal de |iococa' -
iplicarlo prr 2 (ricis) e pelo custt: cle quilôraeLro rodado no
,r. nr. dr'' circttl açãn clos vr'ículoc'
b) quarrrJo pedida pela C0llÍtlATAtJA'
A nrulta Por inFraÇão deste Contra
as partes conForme consta da Concorren
a mssna deverá prestar o servjço Pnr ilais 2 (aois) mÉsea apos a
solicitação, e deverá pagar uma multa igual u 'nádiu maneal da
quilometragom, do tompo Bm que presto servlço à Preleitura Munl
cipal de l'lococa, multiplicado por-dois e pelo custo do quilôme￾tro rodado no ultimo dia de clrculação dos veículos'
CLÁU5ULA DÉCIMA QUINTA
oa
irub
para ambas
a4/8e.
llococa
trato,
giadrr
, para dirlmir
con renunc ra
que seJa.
CLÁU5ULA DÉCIMA SIXTA
Fica eleito o Fôro da Comarca de
eventuais dúvidas oriundas rJn presente Con
exprêssa de qualquer outro por male privile
cLÁusuLA DÉcIr'14 sÉTIrlA
f, por esLarem certos, ajttstadosr
e contratados, firmam o presenLe em 0) (tres) vias de igual - /
teor para ô rnesma f inali.dads de direito, na presença dao teste￾munhas qrle a tudo assistiram.
Mococa, Il rJe ubro de 1.989.
FNANCISCO J ív I-IRA GUERRA
Preleit f{u pal
NELSUN FTCII
Sócio-Propriet,árlo
{
PREIEITllRA lllllI{lclPÂt
ESTADO DE SÁO PAULO
DE lll0c0cA
t
Tes t cmu nha s:
Dr. Anto o Car o s Pe ni Pinheiro
.) Dr, dos SanLos Íulosquita
J Dr. pio AU o
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maior, engenheiro civil e empresário, portador da cédula de rden
tidadeRG.net2.4A5.569-SSP/SPedoclcneo38.398.158-19rNIL-
'Iro ESAR B RRIC , brasileiro, softeiro, maior, empresário' por￾tador da cédula de rdentidade RG. ne 15'457'3o5-ssP/sP e crc sobl
neO73.176.43a-23eNILSONHENRIoUEBÀRRrco,brasileiro'soltei￾ro, maior, empresário, Portador da CéduIa Cle IdentidaCe RG' ne
16.138.21g-SSP/SPedocrcneo89.762'O2A'3O,todosresidentese
domiciliados na Rua Sete de Setembro ne 332' Centro' nesta cida￾de de Pradópo1is, Estado de São Pau1o, sócios componentes da so￾ciedade por quotas de responsabi l idade limitada' que gira nesta
praça de Pradópo1is, Estado de São Paulo, sob a Denominação So￾cialde.vlÀçÀoPRÀDoPoLENSELTDÀ.tl,conformecontratoSocia]ar￾guivado sob ne 8o4.335 en og/:-o/1g75 e última À1teração Contra￾tual arguivada sob ne 758-239 en 20/06/1989, na Junta Comercial
do Estado de São Paulo, NIRC 35' 2O1 'I32'175' inscrita no cGC-Mr'
sob ne 45.320.389/OOO1-9O, têm entre si justo e contratado, nova
Àlteração de Contrato Social, para proceder:
À) ÀUMENTO DE CÀPITÀt SOCIAL
e, ainda, consol idar-se
contratuais, de acorilo
dições seguintes:
A)-
nun só instrumento todas as disposições
com o que estabelecem as cláusulas e con￾Àu11 N DE CAPITA SOC Lz o capital da sociedade gue era
de NCZ§ 327.OOO,OO ( trezentos e vinte e sete mil cruzados no
vos), totatmente integralizado, fica elevado para a impor￾tância de NCz§ 697.Ooo,oo (snlsceHros E NovENTÀ E SETE MrL
CRUZÀDOS NovOS), dividido em 697'OOO (seiscentas e noventa
e sete mil) quotas do valor de NczS 1,0O (huro cruzado novo)
cada uma, cujo aumento de NCZS 37O'OOO,OO (trezentos e se￾tenta mil cruzados novos) os sócios realizam neste ato' com
RESERVAS DE CORREçÃO MONETÁRrÀ DO CÀPITÀL, ficando a totau
dade do capital social, subscrita e integralizada pelos meg
mos, na seguinte ProPorção:
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Cartório de RogisÍro Civil o Ânexos de Pradopotis
Conlcn rto í:t,^Í Íl^ - E!:t, do S.ir t,nülo :
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NCZS 98-rOO,OO
+ ÀunEnto neste ato, c/P.esenEs Corr. líonet. do Cap. 11.OOO Ctr
(=) Seu capi-ual na sociedade 2O9.IOO gts. I'lCz§ 20l.loO,OO
NELSON ÀNTONIO BARRICO
* Capital anterior 76.2A9,OO
+ Àwnento neste ato, c/Reservas Corr. Monet. do Cap. I{CZS 86.321,OO
(=) seu capital na sociedade 162.610 grs. r'rczs 162.610, oO
NILTON CESAR BARR I CO
* Capital anterior NCZS 76.289,OO
+ Aunento neste ato, c/Reservas Corr. !"lcnet. do Cap. NCZ 86. 321 oo
(=) seu capital na sociedade 162.610 qts. NCZS 162.610, OO
* Capital anterior
+ Àúnento neste ato, c/Reser'.ras Corr. Monet. do Cap.
uso
lrczs
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NCZS 76.322,OO
NCZS 86.358.OO
(=) seu capital na sociedaile 162.680 grs. NCZS 162.680, OO
Às quotas são incaucionáveis e
ciedade.-
indivisíveis em relação à
CONSOL I DÀC ÃO DÀS CLÁUSULÀS CoNTRÀTUÀIS
I
DO TIPO DE SOC I EDADE
À sociedade é por quotas de responsabi I idade limitada, de 1a f aze
do parte como sócios quotistas,os senhores:
SON ÀNToNIO BARRTCO, NTLTON CESÀR BÀRRTCO e
Rrco. -
II
DÀ DENOMTNÀÇÃO SOCIÀL E SEU
NELSON FECHÉTIÀ; NE
NILSON HENRIOUE BÀR￾À sociedade continua girando sob a Denominação Social de "VIÀçÃ
PRÀDOPOLENSE LTDA.", podendo assinar pela mesma,todos os sócios,
sendo que somente o sócio Sr. NELSON FECHÉTIA poderá assinar in￾dividualmente, os demais sócios assinarão sempre em conjunto de
O2 (dois), independentemente. da ordem de precedência ou nomea￾ção, porém, única e exclusivamente em negócios que digam respei￾to aos interesses da sociedade, ficando vedado seu uso em fian￾ças, avais ou abonos, quer em favor del.es sócios, quer em favo
de terceiros. Para vender, alienar ou onerar bens imóveis da so
ciedade, será necessário o consentimento expresso de.toilos os s
cios. -
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UEL_§gN_FEçCÉIIÀ
* Capital anterior
NILSON HENRIOUE BARRICO
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III
DO OBJETO SOCTÀL
À sociedade tem como objetivo a exploração do ramo de "Trarrspor￾te Rodoviário Url:ano e Suburbano de Paeeageiroa, bem como a PreB
tação de Transporte Turístico de Superfície, previsto na legisla
ção em vigor".-
rv
DÀ SEDE SOCTÀL
À sociedade tem suô sede instalada na Rua Santos Dumont ne 545,
nesta cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo, com seu estabg
Iecimento intitulado "NEUSÀ TURISMO", podendo, entretãnto, abrir
e fechar filiais em qualquer parte do território nacional,com ou
sem capitais autônomos para os devidos fins.-
v
DO CÀPITÀL SOCIÀI
A sociedade tem o capital de Ncz§ 697.OOO,OO ( sErscENTos E NovEN
TÀ E SETE MIL CRUZÀDOS NOVOS), dividido em 697.OOO (seiscentas e
noventa e sete miI) quotas do valor de NCZS 1,OO (hum cruzado ng
vo) cada uma, totalmente integralizado pelos sócios e, dividido
pelos mesmos, na seguinte proporção:
NELSON F'ECHÉTIÀ 30,OOC 2O9.1OO qts. Ncz$ 2O9.1OO,OO 23,33t 162.61O qts. NCz$ 162.610,oO 23,33* 162.61O qts- NCZS 162.610,OO
NELSON ÀNTONIO BARRTCO ...
NILSON HENR OUE BÀRRTCO . . 23,34* 162.680 qts. NC 62.6A0 oo (=)torÀrs lOO,OOt 697.OOO qts. NCZS 697.OOO,OO
§ 1e Às quotas são incaucionáveis e indivisíveis em relação à
sociedade. -
§2e À responsabi l idade dos sócios é, na forma da Lei, limita￾da à totalidade do capital sociat.-
NILTON CESÀR BABBICO .....
§3e
À sociedade tem suô
do-se seu início em
À nenhum dos sócios é permitido vender, ceder,
ou alienar sob qualquer título as quotas de
possuir na sociedade, sem o consentimento por
demais sócios, que terão sempre preferência na
DÀ DURÀCÃ
VI
O DA SOCTEDÀDE
transferir
capitat que
escrito dos
sua aqui s i
çôo. -
duração por tempo indeterminado, consideran￾O1 de outubro de 1975--
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VII
DA GEREII'CIÀ
À gerência da sociedade será êxêrci.da por todos sócios, que fi￾cam dispensados de caução, os qua is, entretanto, agirão sempre de
modo a objetivôr o maior incremento dos negócios sociais, fican￾do atribuido aos mesmos, as seguintes funçães: NELSON FECI!ÉTIÀ -
Diretor Àdministrativo,' tlflSOtl ANTONIO BÀRRfCO - Diretor de llang
tenção; NILTON CESAR BÀRRICO - Diretor Comercial e NILSON IiENRf -
QUE BÀRRICO -' Diretor Financeiro.
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DÀ RETTRÀDA
Todos sócios tem direito a
labore", gue será levada a
da sociedade, cujos níveis
uma retirada mensa l
déuito da conta de
deverão ser f ixados
a títu1o de "pro-
"despesas gera is "
dentro dos limi￾tes estabelecidos pela legislação vigente. -
IX
DO BÀLÀNCO GERAL SEUS LUCROS OU PREJUÍ ZOS
À trintô e um de dezembro de cada ano será levantado un BalanÇo
Geral da sociedade e os lucros apurados terão o destino que me￾thor convier aos sócios. No caso de verificar-se prejuízos serão
eles mantidos em conta especial, para serem cobertos com lucros
futuros . -
x
DO EÀLECTMENTO
Dando-se o falecimento de gualquer dos sócios,a sociedade não se
dissolverá, ficando os sócios sobreviventes obrigados a levantar
um Balanço Geral da sociedade, dentro de trinta dias após o fale
cimento e reunir em uma só conta os haveres do sócio falecido,
que ficarão à disposição do invéntariante para serem entregues
mediante Àlvará Judicial, ou depois de passada em julgado a sen￾tença de partilha, lavrada nos autos de inventário.Caso haja con
veniência e mediante o cumprimento das formalidades legais,os h
deiros, se maiores, poderão ser admitidos na sociedade, em subs￾tituição ao sócio falecido, os quais, entretanto, designarão um
de seus membros para representá-Ios na sociedade.-
XI
DÀS D rVERGÊNCTÀS sOCIÀIs
As Clivergências gue se verificarem entre os sócios, inclusive no
caso de falecimento de um deles, entre seus herdeiros e os rema￾nescentes, serão resoh,idas rnediante Juizo Arbitral.-
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Carlorio rlo llogislro Clvil o Ânetos do Pradopolis
coí'rà,cx do (lJ.:.: l:^ - Esl. de Sàc P.rulo
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vistos em Lei, gue os impeçam de exercer atividade mercantiL.-
E, assim, por estarem justos e contratados, obrigam-ee livremen￾te a cumprir o presente instrumento de ÀLTERÀçÃO DE coNTRÀTo SO￾CIÀL, 1ôvrado ern O3 vias de igual teor e pôra o meamo fim, assi￾nado pelos sócios, na presença de duas testemunlas.
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Nilton Cesar Ba rrico
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de Tdênt jdâde R11 pe i.667.7t-,s.sSP/s'P e CIC rr. f i2.2tl'-;.::2Íl-34; llt.jÍ.
SOI,I Àli-T0i'iIO BàFiiiÇ9, Lr..rsi leirrr, solt;iru, irrô iúi-, Ési.u,iôirte uni
vcrsitário, pcrtadcr ca C-,icu1a de lCentidade RG ne f2-4a5.5írg￾ssP/sP e do crc nq o38.398.158-19; NIL?ON CESÀR BÀRRrCO, brasi￾1eiro, solteiro, niaioi, estudante universitário, portador da Cé￾dr:la de Identidade Ir.G ne 15.457.3O5-SSP/SP e CIC np 073.1'76.43A￾23 e NILSON HENRIOUE BÀRRICO, brasileiro, solteiro, maior por e￾mancipação, estudante universitário, portador da CéduLa de Iden￾tidade RG np 16.138.2Lg-ssp/sp e cIC ne o89.762.O2A-30, todos rq
sidentes e domiciliados na Rua Campos Salles ne 482, nesla cida￾de de Pradópo1is, Estado de São Paulo, sócios componentes oe so￾ciedade por quotas de responsabi l idade limitôda, gue gira nesta
praça de Pradópolis, Estado de São Pau1o, sob a Denominação Socia1
de "vI^çÃO PR^DOPOLENSE LTDÀ.", conforme Contrato SociaI arquivq
do sob ne 8O4.335 em 09/)-0/1975 e ú1tima À1 teração Contratual aE
grrivada sob ne 680,431 em / /tg , na Junta Comercial do EstA
do de São Paulo, NIRC 35.2O7.L32.L75, inscrita no CGC-MF sob pe
45.32O- 389/OOOI-90, têm entre si justo e contratado, nova À1tera
ção de Contrato SociaL, para proceder:
a) AUMENTO DE CÀPITÀL SOCIÀL
e, ainda, consolidar-se num só instrumento todas as disposições
contrôtuais, de acordo com o gue estabelecem as cláusulas e con￾dições seguintes:
a) - ÀuMENTo DE cAPrrAL socrAl: O capital da sociedade que erô
de NczS 29.OOO, O0 (vinte e Nove Mil Cruzados liovos), total￾mente integralizado, fica elevado para NCZS 327.0O0,O0 (TRE
ZENTOS. E VINTE E SETE MIL CRUZÀDOS NOVOS), dividido na quaq
tia de 327.OOO (trezentas e vinte e sete mil) guotas do va￾lor de NCZS 1,OO (hum cruzado novo) cada uma, cujo aumento
de NCZS 298.OOO,OO (duzentos e noventa e oito mi1 cruzados
novos), os sócios realizam neste ato, da seguinte forma:- a
importância de NCZ§ 237.59A,28 (duzentos e trinta e sete
mil, quinhentos e noventa e oito cruzados novos e vinte e o,L
to cêntavos) com Recursos de RESERVÀ DE CÀPITÀL e o restan￾te de Nczs 60.401,72 (sessenta mi1, quatrocentos ê um cruza
dos novos e setenta e dois c tavos) com Recursos dos SÓ￾I
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Cr:nr'!r rr5 CLI/:l:A - fsl. do Sic P-ulo
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CIOS, ficando a +-otalidarlc
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NELSON FECHÉTTA
CapitâI anterior
Seu capital na sociedade
NILTON CESÀR BÀRRICO
(*) Capitat anterior
(=) seu capital na sociedade
NILSON HENRT OUE BARRICO
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ce1;ita1 socia!, srrbsr:ri ta c
(*) Côpitâl anterior (+) errento neste Bto, crlHeclrrsos cle RcscF/ô de Càpi t.-rl (+) Íasn, ccÍn Recursos fróprios
(=) seu capital na sociedade
NEI2SON ÀNI'O}.IIO BÀRRICO
i$az Lü . i2t.i
98.1O0 grs. NCZ§ 98.1OO,
Nezs 8, ?ü1, oc
t!c7.§ tl .2 19,4e
(*)
(+)
(+)
(=)
Àünento neste ato, c/Recr:rsos de Reserv-d de Câpj.tal
Ídem, ccrn Reculsos Próprios
NCZS 55.431,58
nczs 14. o91 72
76.289 qts. NCZS 76.289, OO
(+) aurento neste ato, c/Recurscs de Reserra de Côpital (+) Íaem, cün Recursos eróprios
NCZS 6.765,70
NCzs 55.431,58
14.091 7
76.289 gts. NczS 76.289,
Capital anterior NCZS 6.76A,
Àunento neste ôto, c/Recursos de Resenrê de Capitôl NCZS 55.455,64 Ídern, c-on Recursos Próprios IILZ )4.O97 76
Seu cêpital na sociedade 76.322 qts. NczS 76.322,
As quotas são incaucionáveis e indivisivers
ciedade. -
em relação à so
CONSOLIDÀCÃO DÀS CLÁUSULÀS CoNTRÀTUÀTs
I
DO TIPO DE SOCIEDÀDE
À sociedade é por guotas de responsabi l idade
do parte como sócios guotistas,os senhores:
SON ÀNTONIO BÀRRICO, NILTON CESÀR BÀRRICO e
RICO--
IT
DÀ DENOMTNÀCÃO SOCIÀL E SEU
À sociedade continua girando sob a Denominação Social de ',vIÀçÃO
PRÀDOPOLENSE LTDÀ.", podendo assi.nar pelô mesmô, todos os sócios,
sendo que somente o sócio Sr. NELSON EECHÉTIÀ poderá assinar in￾dividualmente, os demais sócios assinarão sempre em conjunto de
O2 (dois), independentemente da ordem de precedência ou nomea￾ção, porém, única e exclusivamente em negócios que digan respei-
(")
(+)
(+)
(=)
limitada,dela fa zen
NELSON FECHÉTIÀ; NEL
NILSON HENRIQUE BÀR￾USO
to aos interesses da sociedade, ficando vedado seu uso em fian￾ê ,r
1:Út'. , 
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cartório ds Rogisko Civil e Anoxos do PÍadopoll:,
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ça s, àvais ou
de terceiros,
ciedade, será
abonos, quer
Para v--nder,
necêssár'io o
em tôvor oeles socros,
ál j enãr crr on;:rar bens
i'.--+^
ç ^ l..i \- J !,u
" Tra n spor -
como a Pr eg
na Iegistê
quer em
crc +-os3s
fa vor
c1c,s. -
À sociedade tem coúo
te Ro<loviário Urbano
tação de Transporte
ção em vigor". -
IV
DÀ SEDE SOCTÀL
À socieda«ie tem sua sede instalada na
nesta cidade de Pradópo1is, Estado de
lecimeato intitulado "NEUSÀ TURrsMoú,
e fechar filiais em guaLguer parte do
sem capitais autônomos para os devidos
TÍI
rta\ a\Er 1 tl{t/\ c/\ar T 
^ 
I
objetivo ô exploração do ramo de
e Suburbano de Passageiros, bem
Turístico de Superfície, prev i sto
Rua Santos Dumont ne 545,
São Pau1o, com seu estabe￾Podendo, entretanto, abrir
território nacional, com ou
f ins. -
v
DO CÀPITÀL SOCIÀL
À sociedade tem o capital de NCZS 327.OOO, O0 (TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL CRUZÀDOS NOVOS), dividido em 327. OOO ( trezentas e vin
te e sete miI) quotas do valor de NCZS 1,o0 (hum cruzado novo)cg
da uma, totalmente integralizado pelos sócios e, dividido pelos
mesmos, na seguinte ptroPorçãô:
NELSON FECHÉTIÀ
NELSON ÀNTONIO BÀRRICO
NTLTON CESÀR BARRTCO
98.1O0 qts. NCZ$
76.289 qts. NCZS
76.2A9 gts. NczS
76.322 ots . NCzS
9B.1OO,0O
76.289, OO
76.2A9,OO
NILSON HENRTOUE 76.322,OO (=)torÀrs
§ te
§'ze
§ :e
Às guotôs são incaucionáveis e
sociedade. -
327 -OOO qts. NCZS 327.OO0,OO
1nd M S 1Ve 1S em realação à
da Lei, limita￾eder, transferir
de capital que
por escrito dos
na sua aqui s i
BÀRRICO
À responsabi l idade dos sócios é, na forma
da à totatidade do capitat social.-
À nenhum dos sócios é permitido vender, c
ou alienar sob qualquer título as quotas
possuir na sociedade, sem o consentimento
demais sócios, que terão sempre preferência
ção.-
VI
DÀ DURÀ C DAD
À sociedade tem sua raça
à D
emPo r etermin o, cons ideran￾i
I
I
v iÂÇ
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Alru g'l
i' :.1.
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Carlorio do figítislÍo Clvil e Ànoxos do Prartrigotis
{:cnra r-r ,r.! ( U:. t:l^ - I I.t. dD a.,., i',,rh
Poa Íi, tu;r,li,l!o tt.o 959 - P,'^0ôpOl lS - S.p.
:f:i.r) JC:í_ vi LHo
/:l'Án (ll,)r lr.J 1 tSALVt^tiO
t ar. 1., I r..., r...
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do-se seu início em 01 de out.rlbro de 1975.-
I
DÀ (;ERÊNC ]A
À gerência da sociedade será exercida iror todos
cam dispensadoE de caução, os quais, entretanto,
modo a objetivar o maior incremento dos negócios
vrrr
DÀ RETIRÀDÀ NPRO-LÀBOBE"
Todos sócios tem direito a uma retirada mensal
labore", que será levada a déuito da conta dê
da sociedade, cujos níveis deverão ser fixados
tes estôbelecidos pela legislação vigente,-
-Á^i^. í i￾agirão s eir:pr.e de
socia is. -
a títu1o de "pro-
"despesas gerais"
dentro dos limi￾DO BÀLÀNC O GERÀL
r)l
SEUS LUCROS OU PREJUÍ ZOS
À trinta e um de dezembro de cada ano será levantado um Balanço
Geral da sociedade e os lucros apurados terão o destino gue me￾thor convier aos sócios. No caso serao
eles mantidos em contô especial,
futuros . -
de verificar-se pre ju ízos
para serem cobertos com f ucros
.x
DO FÀLECIMENTO
Dando-se o falecimento de qualguer dos sócios,a sociedade não se
dissolverá, ficando os sócios sobreviventes obrigados ê levantar
um Balanço Geral da sociedade, dentro de trinta dias após o fale
cimento e reunir em uma só conta os haveres do sócio falecido,
que ficarão à disposrção do inventariante para serem entregues
mêdiante Àlvará Judicial, ou depois de passada em julgado a sen￾tença de partilhô, Lavrada nos autos de inventário. Caso haja
conveniência e mediante o cumprimento das formalidades legais,os
herdeiros, se maÍores, poclerão ser admit:.dos na socledade, em su@
tituição ao sócio falecido. os quais, entretanto, designarão um
de seus membros para representá-los na sociedade.-
xr
DÀS DIVERGÊNCIÀS SOCIÀI S
Às divergências que se verificarem entre os sócios, inclusiv-e no
caso de falecimento de um deles, entre seus herdeiros e os rema￾nescentes, serão resolvidas rnediante Juizo Àrbitral.-'
os sócios declaraur gue não estão incursos em nenhum dos crines pr.g
vistos em Lei, que os impeç am xercer at ividade mercantil.-
â
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CaÍtoÍio de no{islro Civil 6 Anexos ds Pradfilolis
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Corr.rcr do eurrnt8Â - Est. de Sào l,auto
nu. :io lra,liÕho rj.o 959 . pnÂD óPOLtS - s.P.
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AP^nacic.. t, :Jtl jt s.iLVt o
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E, assim, por est3rem justos e contratados, obrigam-se Livremnn -
te a cumprir o presente i n=t.,]In".t (1 de Àl,tEIiAçÁO nE CoNTRÀTO sn -
CIÀL, lavrado em 03 .rias de igual teor e para o mesmo f im, assi￾lrado pelos sócios, na presençê de cr:ra6 testemunhíts. -
Pradópolis, It de lvíaio de 1989.-
Na l enn E"a e a
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RGGonhcÇo r l-->---.li,Ine s
NeIs tonio BarrÁ co
fton Cesar Barrico
Nj lson Henrique Ba rr ico
Carlorio de Íiegisiro_Civil e,finrxcs de _P-radópolis
Cnma,cr de GUlllÍ'l - [:l dc :iô P.!lo
Rur Sao Ma,lrlho l,i.' 919 r,.,ÀrJoPot ls - s.P.
Test h
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Sf l.CtÍl J_1 VT LHC .Gl
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/ Âranrcror D(,i::z:Ír sÂLvtÂtto
Conarca dq GUÂil?À - E<1. d. S'-io Pâúlo
Rtr Sio l.'la.ii;rho l'.1.' 959 - P"ADoPOLIS - S.P.
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Car{ó'!o de Regi:lro Cir,'il e Àrexos C.J Pradôpolts
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Prtonltio r_.Â-_, 
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Caíorio Ílo Rogislro Civil e Ânexos de Pradopolls
Com;r,cr de GU^.nl! - Est. ds Sào Paulo
Í rre Siro Martirrho t.:o Ír:t PÍrÂn0pOLlS - S.p.
sEftet,) JÍrsL: w.tho
Txhnrú. tnl o
APÂRECIOA DCI:IZi'II SALVIÂIJO
Ola.lul tl.tor AUTENl-lCAÇÂO
Àutonltco a pr.r.ntc cípia reprogtáÍica .olÍ,'r:,.â ôo ortginôl À rntrn
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CârlôÍio ds Rogisko Civil e Ânoxos do PradoPolis
Com''cã d6 G'Janl3Â - Est do Sâo Paulo
l^rra 3ro NaÍrinho ÍJ.o §:9 - Pll^0ÔP0Lls - s.P.
SÊnÊlt.tr)!: V:LHO
r r! rrir^ rr.t o
ÂPÂniclíl\ l, 'iir' Íl sÀLvlaNo
( lr(lrl ^!rr, AUTT:FtTIC ^ Ç,iO
.ll.rtcrrico a l.r3)o:rto rÍ:;'lr r^:lr:-tiÍi,:a
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e ctc ne o38,398.I58-I9, NILToN cL'sÀR D^RRrco, brasiJeiro, soltei
li
e-sl r!.1í.rntê rrnjversitário, po!:t.:t.lo!: 4o q."alr:!a de iilqnti￾F
I
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. bracil ci!:o, (:ii:jüJo, iidvrigôCi.l, ficlrtaílo!- c!a C'._lrtrr !.r
3c Trlcntidade R(;. ns 3.667.768-SSU/Í;P c (lÍC ne 112 ,2ttÊ-' - 2 '.!t\ - _14 : !:t,.t.
!;ott ÀN't'oIJIo ltÀnn I cí) t'rras i l r,,iro, sr-r.l- Lcir. o, lra -ior,,-.::; Lrr<Jantr: rrr r i vr rr
/' i -t: i'-
ro, nator.
dade RG. ne 15.457.3O5-SSp,/Sp e Crc ne 073.776.43a-23; lJrr,s;orJ rrr:N
Irr()uD UÀR Rl CO brasileiro, solte j.ro, maior por emancipação, estu￾daÍrte uni,versitário, portador da Cédula de rdentidade RG. so-o n!
I6.138.219-Ssp,/sp e CfC ne O89.762.O2B-30 c l.iÀRrÀ ltrir,!irl/r Gtrrr,tD^r,,
l{I l.'LlCtIÍ:'IfL, brasJ-}eira, casada, etnpresária, l,rrta(lcra (t,r Cértu-ta
de IdentiCade RG. ne 8.071.450-ssp,/sp e crc ne 044.232.958-06, to
dos residentes e domiciliados rra Rua Campos Sól l.'s ne 4t',i:, neÍjta
cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo, sócios corrrponêntes da
sociedade por guotas de responsabi,. id;rrle I im:i t;:ia, qrr{, r;irar nosta
praça de Pradópolis, Estado de São paulo, sob a Derrorniflaçio Scrcia 1
de "VfÀçÁO PRÀDOPOLENSE LTDA.n. conforme Contrato Scci;:t arqrriva￾do sob ns 8O4.335 em 09/tO/7975 e últjma Alteração conLratuaL ar￾guivêda sob ne 436.A27 en 14/08/1987, nô Junta Comcrciaf do Esta￾do de São Paulo, NrRC -35 201 13? 175, inscrira no C.G.C-MF sob
ne 45.32O.389/OOO1-90, têm entre si justo
ração de Contrato Social, para proceder:
a ) - Àut'lENTO DE CÀPITAL SOCIAL r
/') -rz
ã
c
, ainda, consolidar-se num só instrumento todas as disposições
ontratuais, de acordo com o que estabelec(.:m ôs c1áusulas e conji
ções seguintes:
A ) - ÀUIJIENI]O DE CAPITAL SOCTÀL: O capital da socj-edade que era de
Cz§ 3.850.OOO,OO (tres milhões, oitocentos e cinguenta mj 1
cruzados), a partir de 0I,/01/I98B fica elevado para a impor￾tância de cz$ 29.oo0.ooo,oo (vrNTE E NOVE PrrLrrÕES DE CRUZÀ￾DOS), dividido em 29.OOO.OOO (vinte e nove milhões) de guo￾tas do valor de Czg 1,O0 (hum cruza<Io) carla uma. cujo aumen￾to de CzS 25.150.OO0,O0 (Vinte e Cinco lrlilhões, Cento e Cirr￾quenta Mil Cruzados), os sócios realizanr neste ato,da seguia
te forma: CzS 12-2O4.27.4,52 (Doze }íithões, Duzentos e Orratro
Dli1, Duzcntos e Quatorze Cruzados e Cinquenta e Dois Centa￾vos)' com LUCRO SUSPENSO; Czg 12.g23-14O,33 (Doze lrtilhões, No
vecentos e Vinte e Tres Mi], Cento e Quarentô Cruzados e Tyi
.r,l-i[_iÍ!^?^q._]l_r.. ('(-!r.rll:! 
^.re_§Í)Í:t rlrr
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Eq o tlarlrrlo do Reqis tro Civil e Ânoxol de PradoPolis
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,.rlÉ, R.q
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ta e Tres Ccntavos) com RESERVÀ DE C^PIT^L c Cz§ 22.645,1s
(trint., {r llojs tii i t, .',4. j-.rc,'::t r,= r, r-}rr;rr,,n!.r r. t:rryj:) l'trr:,,r,tj:,
Quinze Centavos) cofl: RESERV^ DEDUÇÃO IHt,OS,f{, iiijiiui\, t_ic.arrrJo
a totalidade do cdpital sociol, slrbscrj.t.r c inteEral iaada ç,9-
los sócios, na seguinte proporçáo:
lLEJ§oN FECHÉTIÀ
(*) Capitat anterior (i) Àunenro nestê al-o (+) Íae*. corn Reserva (+) Íaem, com Reserva
, carn Ll tr--ro Sr,tslr_.nso
(=) seu capitôl na sociedade .... 7.B3O.OOO qts. Czg 7.B3O.oOO,OO
(") c-apitat antcrior
de Capi
Dedução
ta1
Im;nsto RcnCa
czs 1
czs 3
cz$ 3
czS
. o39. 500, 0
.295.I:!7,9
.489.241 ,B 6.174.t
(+) Àun,ento neste ato, com Lucro (+) ÍOem, corn Reserva de Capital
(+) aunrento neste ôto, com Lucro (+) Íoem, com Reserya de capital
Suspensc
c z,i
czS
cz§
Cz$
CzS 2
cz$ 3
cz§
898.333,C,0
2.847.243,25
3 . O14 . 96A ,64 (+) Íoem, csn Reserva Dedução Imposto Rer'lde 5.2A3 1l
(=) seu capital na sociedade .... 6.765.828 qts. CzS 6.'t65.B2B,OO
N T ],'I'ON cE§ÀEJr^RRTCO
(*) C;rpital anterjcr
Suspenso
CzS 898.333,0()
CzS 2 . A47 ,243 , 25
Cz,$ 3.O)4.968,64 (+) ÍOem, csn Reserva Dedução Inposto RenCa 5 .2A3 11
(=) seu capital na socie.lade .... 6.765.828 gts. CzS 6.765.A28,OO
(*) capitat anterior
(+) aunrento neste ato, com Iarcro (+) Íaem, com Reserva de Capital
Suspenso
(+) ÍCem, com Reserva Dedução Imposto RenCa
(=) seu capitat na sociedade ...'. 6.768.344 qts. cz§ 6.768.344,oo
TIÀIt ] À iIEI,ENÀ GI)INDÀL1N]' FECIIÉTIÀ
(*) capitat anterior
898.334,OO
.44a.463,67
.016.260,95
5.2t!5, 3B
(+) aumento neste ato, com Lucro Slrspenso
Ídem, corn Rescrv'a de Capital
Ídern, com Re!-ierva Dedução Imfrosto Renda
czS
CzS
cz-S
c".S
115.500,O0
366.t26,43
3A7.694,27 tr
ó
M
67C 36
Seu capital na sociedade .... 87O.OOO gts, Cz§ 870.OOO,OO
Às quotas são incaucionáveis e indivisíveis em felação a so￾c iedade . -
CONSOLI DA Ão nas c I,À!; CONTRÀTUÀI S
À sociedade é por quotas de respon sebi l idade linitada, dela faze4
do parte como sócios quotistas, os scnhores: NELSON I'EC ÉjTIA; NEIr
SON ÀNTONIO BARITICO; NILTON CESÀR BÀRRICO; NILSON IIENRIQUE BÀRRI￾CO C t\tÀItIÀ TIELENÀ GUINDÀLINI T'T]CIIÉTIÀ. -
(+)
(+)
(=)
NELSON ANTONIO BARRICO
NILSON HENRIOUE BARRICO
I
DO TTPO DE SOCII'DÀDE
''.lt'. :.::...i. : ;i
VIAÇ'\u t'l:Â.,('i: (,[, i-. ; Lt,]/\
l).,\'lA o
rr,r..)Í!,lr :. ' 1 | ,1Í)r'tl'O! I3-SP
Cartôrio Co ne0islro Civil o Âncxos 9",Pf dtryE
( .-..r rtr . t ; r';^ - E.l. d! tilo I-,u|,
t..' I r .1 "' \" l lil
rnl o
ÀÍ,tii,-ci , ..- I , ..r ..i.. -)
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Aul'l:r'tt'1" ^ /-" -!
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r1\1\l :'
(dois), independentemente da ordem de precedância ou nomeaÇao,
r-én,. única e exclusivaflrente em negócios quc digarn respeito aos
À sociedaCe tem sua sede instalada na Rua Santos Dumont
nesta cidade de Pradópolis, Estado de São Pau1o, com seu
cimento intitulado "NEUSA TURIStto", podendo, entretanto,
fechar filiais em gualguer parte do território nacional,
sem capitais autônomos, para os 'Cevidos fins.-
v
DO CAPTTÀL SOCIÀL
tr
ó
M
Proporçao:
NIiLSON FECIIÉTIA
NELSON ÀNTONIO BÀRRICO
NILTON CESÀR BÀRRICO
NILSON HENRIQUE BÀRR,ICO
IIIÀRIÀ IIELENA GUINDALINI
TOTA I S
Às quotas são incaucionáveis e
sociedudc.-
EECHÉTIÀ
§ re rndrvl-srvers em reJ.ação à
'40
o.ooo,o
5 .828, OO
5.828,O
8.344, OO
o. ooo o
q
IT
À socicdade conb.i-nua girando sob a Dc:romiv;ar;ão Social da "vl^çÀo
Fll^I)OnOLI,:NSE l.'fD,lt. ", poricndo assinar pcla n)r)Í;ma. to.lôc o:; s;r'rrr.i t-rÍ,
scrrtlo que somente o sócio Sr. NELSON nuçtttí;'l're podcrá assin.rr indi
vicualÍnente, cs demais sócics assinarãc sempre em conjunto ce 02
.Ln
tercsses da sociedade, ficando veCado seu uso em fianças, avais
ou abonos, quer em favor deles sócios, quer em favor de tercei￾ros. Para vender, alienar ou onerôr bens imóveis oa socieCaCe se￾r:á necessário o consentimento exprcsso de to(los scicios.-
III
T}O OBJETO SOCIÀL
A socieclade tem como objetivo a expl.oração do ramo de "Trânsporte
Rodoviário Urbano e Suburbano de Passageiros, bem como a Presta-
.ção de Transporte Turístico de Superfície, previsto na legislação
em vigor " . -
IV
DA SEDE SOCIÀL
ne 545,
estabe le
abrir e
com ou
À sociedace tem o capital de czs 29.ooo.ooo,o0 (vrNTE E NovE I'lr￾LllÔDS DD CRUZADoS), dividido ern 29.O0O.o0o (vinte e nove milhões)
de quotas do valor de Cz$ l,O0 (hum cruzado) côda uma, totalmente
integralizado pelos sócios e, dividido pelos mesmos, na seguinte
7 .430 - OOO
6.765.428
6 -765.A2A
6.76A.344
870. OOO
gts.
qts.
gts.
qts.
qts.
czi
czS
cz$
cz§
Cz
7.83
6.76
6.76
6.i6
a1
29. OOO. OOO qrs. Cz$ 29.OO0.OOO,OO
oq-r!'89
I .r;
.!o,
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(;ãÍl,irin rrn Íto,'irho í'i,ril o 4ncror do Pradt4olrs
(.
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-.Ir￾n, qa
6 ,! À responsaL-i.iidade dos sócios
a] i.r r i-.r I i riarl r'
é, na forma da Lei, limitada
§ S= - Ã nenhun dos sécios ó irerni t iclo vender:, ceder, transfcrir
«.ru alienar sob qr:a)qrrer título as quot, as c1e capital r3_rs y,,.1.
suir na sociedade, sem o conserrtimcrrto por cscrito do:; clc￾mals soctos, que terao sempre prr-.ferênci a llâ ctttir
VI
DURÀ D SOCIE D
se
sociedade tem
seu ]n1c1o em
sua
o1
duração por tempo indeterminado,considerando￾de outubro de 1975. -
os soc].os, gue
agirão sempre
socia is . -
VII
A GERÊNCI
A gerência da sociedade será exercida por todos
cam dispensados Ce caução. os gtrais, entretanto,
modo a objetivar o maior incremento dos negócios
VIII
IRÀDÀ "PR
Todos sócios t eim
labore", que será
sociedade, cujos
tabelecidos pela
DA RET O - LÀRORE ''
direito a uma retirada mensal a título de ,,'pro￾levada a débito da corta de ,'despesas gerai,s,' da
níveis deverão ser fixados dentro dos Iinites es
Iegislação vigente. -
DO BÀL
rx
O GERAL, SEUS LUCROS OU PREJUÍ ZOS
e um de dezembro de cadA ano será levantado um Balanço
sociedade e os lucros apurados terão o destino que ,nelhor
aos sócios. No caso de verificar-se prejuízos serão eles
em conta especial, para serem cobertos com lucros futu￾DO
x
FALEC I MEN TO
À trinta
ra] da
conv 1e r
ma n t idos
ros.-
Dando-se o falecimento de gualquer dos sócios, a sociedade não se
dissolverá, ficando os sócios sobreviventes obrigados a levantar
um Balanço Geral da sociedade, dentro de trinta dias após o fale￾cimento e reunir em uma só conta os haveres do sócio falecido,que
ficarão à aisposição do inventariante para serem entregues median
te ÀIvará Judicial, ou <iepois de passada em julgado ô sentença de
partilhe, lavrada nos autos de inventário. caso haja conveniôncia
e mediante o cumprirnento das formaLidades legais, os hcrclciros, se
maiores, poderão ser admitidos na sociedade, em substituição ao
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errl:retanto, designarão urn de seus Ínr:m￾na soci edade. -
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DAS DIVI]IIGÊ IAS I ÀIS
.tfs di verqências que se verificarêm entre os sócios, i-ric1usi..,i ::...:
caso de fal-ccirnento de um de1es, entre seus herdeiros e üü Í.,mô￾nescentes, serão resoLvidas mediante Juizo Àrbitral.-
os sácics declarsm gue r:ão eslão irrcursos crr nenhum <ros crincs
vistos em Lei, que os impeçam de exercer atividade mercantil._
Irre
E, assim, por estarem justos e contratados ôbrigam-se livremcnte
a cumprir o presente instrumenro de ÀLTERÀÇÃo DE coNTRÀTo SOCJÀL,
lavrado em 03 vias de igual teor e para o mesmo f im, assinado pe_
1os sócios, na presença de duas testemunhas,
Pradópo1is, 02 de Janeiro de l.9BB
Nelson Fec 1a
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Nil ton Cesar Barr ico
Nilson Henrique Ba rrico
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NELsoI{ fS.CEÉ-TIÀ, brasi-leiro, casado, advr:gado, porr acor ca tltriir￾1a ie i<lentidacir-: RG. rr3 3.667-763-SSl/51 c CIC n"172.285-2=e-!^.,
NEL§ON, ÀNTOIUQ*_EÀBB_IGQ, rrrasileiro. solteiro, maior, estu.rr!..n
universitário, portador <la Cé<iu1a de Idenr jdacie RG, rt2 i2.4ô5- 56
9-SSP,/SP e CIC ne 038.398.158-19; NILTON CESÀR BÀRRICO , brasilei
ro, solteiro, maior, estudante universÍtário, portador oa cédula
de rdentidade RG. ne 15.457.305-ssP/sp e clc ne o73.176.43A-23 ,
HILSON HENRTOUE BÀRRTCO , brasileiro. solteiro, maior por emanci￾pação, estudante universit
RG. ne I6.138.219-sSP/SP e
ário, portador da Cédu1a de Identicade
CIC ne OA9.7L2.028-30 c HÀRIÀ lrE] llltÀ
GUI NDÀLI N I FE CuÉrI À, brasileira, casada, empresária, portadora
da cédula de rdentidade RG. nq 8.o71.4So-ssP/sP e crc ng o44 -232
958-06, todos residentes e domicifiados na Rua Campos Salles pe
482, nesta cidade de PradópoIis, Estado de São Paulo, sócios co4
ponentes da socieCade por guotas de responsabilidaoe limitada,
gue gira nesta praça de Pradópo1is, Estado de São Paulo, sob ô
Denominação Social de "vrÀçÀo PRÀDoPoLENSE LTDÀ. ", conforme Con￾trato Social arguivado sob ne 8o4.335 em O9l1ol1975 e última À1 -
teração contratuaf arguivada sob ne 554.75I en 06/ 05/1988,nô Jun
ta Comercial do Estado Ce Sãc Pau1o, NIRC 35.2O1 .732. 175, inscri
ta no ccC-MF sob ne 45-32a.389/oool-90, têm entre si justo e con
tratado. nova Àlteração de Contrato Social, de acordo com o gue
estabelecem as cIáusulas e condições seguintes:
I
DÀ RETIRÀDÀ DE SÓCI À
Retira-se da sociedaCe, por sua livre e espcntânea vontade, a sg
nhora MÀRIÀ HELEIIA GUfNDÀLINI FECHÉTIÀ. a qual cede e transfere
franco de pagamento as suas .B7O.OOO (oitocentas e setenta mil)
quotas, no valor de CzS 87O.OOO,OO (oitocentos e setenta Mi1 Cru
zados) gue possuia na sociedade, ao sócio remanescente NELSON FE
CHÉTIÀ, dando e recebendo, assim, a sócia retirante, plena,geral
e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações gue po§
suia na sociedade. -
II
DO CÀPITÀL SOCI ÀL
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a.,r'r'q1 ,r, í'rl'::'l - [st. dr Si,I,,:rl,;
x.r :',, t ,',.t,) ij4...) J,' lÍl/rt /rt l,t -..p
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M. l1'10.
Em virtude da retirada d: sócia lu^RIÀ HELEI.IÀ GUIlilJÀ^LINI rEJIeIL4,
c-' capl,f.-41 da Sr:ci-edade qrre r. í1., (:zS 29-4tlllt.(r(ru,(.,r, (vintr- -
tJiltrões de çruzaclc,si , já tcta I mente rntegra Iizario, <iivirii rio r:r
29.OOO-OO0 (vinte e Dove nilhões) de quotas, no valor de czsl,LlO
(Ilum cruzado) cada unra, fica dividido entre os sócios, na segrrir'
te proporção: -
NELsoN recHÉrrl
Capital anterior.
@ibl =+r'i-i,+,5 qfi- 1gEilãte t66 lblere fuiràlini Ee*réU.
Seu capital na socieda
NEI,SON ÀNTONIO BARR ICO
de........ B.7O0.OOO
Cz§ 7 . B3O. OOO, oO
Cz 870. OOO oo
ts. cz 8.700. oo0 oo
Seu capital na sociedade 6.765.A2A ôar . . 6.7ç, oao
NILTON CESÀR BÀRR T CO
seu capital ne sociedade. . . , . . . . 6.765.828 ots. C zS6 7 ê5 .82A
N I LSON HENRIOUE BARRI CO
oo
Seu capi tal na sociedade. . . . . . . . 6.16e.34A ts. cz 6.76 .344 oo
TOTÀL DO CÀPTTÀL DÀ SOCIEDÀDE CzS29 . OOO . OOO, O
§ts À responsabi l idade dos sócios é na forma da Lei,limitada,
a totalidade Co capital social.-
À nenhum dos sócios, é permitido vender. ceder, transfe -
rir ou alienar sob gualquer título, parte do seu capital
§2e
ou sua totalidade, gue possuir na soci edade, sem o consen
timento, por escrito. dos demais sócics, que terão sempre
§3e
preferência nô sua aguisição. -
Às guotas são incaucionáveis e indivisíveis em relação
soci.edade . -
III
DÀS CtÁ
Permanecem em pleno vigor as
Contrato SociaI e posteriores
ULÀS EI'Í VIGOR
demais cláusulas não alteradas d
À1terações . -
E, assim, por
te a cumprir
estarem justos e contratados, obrigam-se livremen
o presente instrumento de ÀLTERÀÇÃO DE CONTRÀTO SO
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UaÍlorio do ltgqistro Civil s 
^noxo3 
ds Pradópolts
Con::, cr :iI (:ll '.1''1 - I rl. d) S;r1 l'.,r'lr)
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CIÀL, lavrado em O3 (três) vras de igual
assinado pelos sóc.ios na pr.esenca Ce ü?
teor e para o mesmo fim
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NILTON CESÀR BÀRRICO
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outro, por nai.s privilegiado que este seja.-
s: i:, por gs;a:'er: jr:
cu:nprir o presente
, ),vrado ea 0] vias pelos s o'j r-os na pce
u nutl so t Estruaenio
sl.c:' : c..)iii.: ., i.a lr-'s r:lliü;:-:c- 1i:'::.r=:; in=trunerto de /1LTER.áÇÃO pf C«-r;lfnAl'O Sg Ce:gua1 teor e f,ara o r,esno fir, assi
:en:a de duas teste'runhas e. cue ccnso toi:s as 'lisposicões cont:'átúais. -
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Conrn'c:t ílo Cu/:tit3Â - Esl. do Ílão pexlo
Í'rra Sào Àlarrirt,o t:.o 9.1 - ptl^0ôpOt tS _ s. P.
sÊnrit1 Josq vilHo
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Âuto:r'-i:o a pro.rênt6 c3.-!a r:3roqráItca {
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O exercicio social se encerra
ta oportunitlade é levar:t,aclo o
raclo o resultado economico do
Di:'etore s na e>:ata oiopo::ão crédito da rubrica ôoniáuirt
cros ou dei>:ado a dábito de: juizo.-
a ]1 d e cl ezembro tle cacla a-no.
i".13n?o. Ge:a1 da sgcieCade. e
exercrcr.o, que sera sf rf bul(io i: suaa ?uct?s, ou transferitlo
"Li-l3RCS :itlsi;l;;OSrr , 
no caso d,e
"I,UCROS E F:PD,qSn no cz so i.e
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ci:de,ie cor.ti rl:r'
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:ri'l i.-:as eoE os soctos i.,:io :.:r Eà1a-nlo Espec i
r.l"e:ido ou interditaCo 2 (: c:e) i,r.-st:7ã:s ne
.e:Jio-se a prir:eira t:
o.-
r,od e:'ão os
]-ntermedao
agrado dos
ile'-o:':s, a so
:..jI'.naseenteS.
al, p;ra _apula t que ser?o Pe
i- =:1" - 
l ilJ ? r. s, e
In !a c12s apos,
herdeiros tezetem par
de p.ssoa de sua 
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coã
soclos renaDe sceDtes.
SUr:S :.t á 1ev:, n
sôcio f
os e querE de direito e- l
ucessilres t sen juros, ven
falecimento ou interdiçã
§ únrco:- Caso baia inte:'ess:,
te tla sociealade, por fiança, desde oue do
xI .
D,íi DEI,IISSÃO DE (-!,
-\---=
SÓCIos
s,
\
O s6cio gue desejar retirar-se d-a socied :sta su:, tlecisao, por esc:.ito, aos de:r=i
Cencia sinioa de 60 (sessenta) dias cor
rarem çrs haveres nz soc.iei a j a ou rie se p
novo s6cio tecnicenente itlôneo p=rã ãut,l. :f e j.tcs 1:-1;ais. cs s§3 j9s ÍÍ:-::aitl= ^,c9n-ves
zia ns aquisição Cas cotas rie capital fa conforne § ,9-(terceiro) do artif,o-!e (q ,1o gue o p:g'lr.ento d:s qtrotas do sócio r
Io adoui-rents ou adquirentes, sec a inte 9 sêm oi-.nsas erD seu capi ta1 . cabenJ o-1h cia nuna -À1teração_contratuaÍ ie cessão
tas. - iio caso de nio_lrav.cr intrr?s:te p9:
,escentes na aqui.sição dz.s quotas Co soc
easo ainda d.e inexistir oessoas i5ônes e
àos ilenais q6cios, =n coirãiçães dà-"úü=t
se proceclefá a tlescapitrlízáção da socie
oenio ao s6cio retirãnte ilo rialor de sua cros! apuratlos sté aquela áata nàaiante
ta do pagamenlo do valor apuraào comg de retirante sgrá concordata entre os sócio
lresses do sócio retirante, ,as e=pecific
Ite as disponibiliclailes tle caixa da socie
lsofrer solução de continuidaite en seus c
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-" -, s soc
a fin
roc e,j ti tui
Lz r'âo
quele
uinto :tira
deverá parti cipar- ios, coz a aat=c:
alidade de se aoü
er B aimlssao de
-1o. Fara totlos oa ii:'eito à prira
- 
aue se reti:.ar ,
) do prçsente sen
nte será feito pé
encia da sociedaCõ ic:rente iua ânrJea
nsferengia rle Suo￾e aroí: SOClOS Taiaa
e se retirar e nõ era1, de agrado
o sócio retirznte
com relativo D?Ra
s pq szpital e' iü
ço Especiali e, dE
eteDcia do soc io
santlo sim, os inte
e e nece s saria nen￾a qual não poterá
si.ssos.-
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Clll,,.\ r.,-t Lliü:tS
'd'S - Sl1OJ00vrj., - 6-6 .11 o{ulr,rt',t o'js !,'J
ol,llrJ í/cs cfl .].:l - vLiiti,,ÍlJ ',p Lr,r nrrc
s!todgp srd ep sorouy e lggg o4srtiog 6p ouúpB3
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nest,a ciiaâe de Ia;.I)Of'CLIS, Estádo ce srio i -4Lrl,O r co3 seu estale leCi:,^ntO intitrr'l ,rdO llt'i'li.-'.' 'i,l:<lii:,iott: ,,,, l,.r:,1., ,:rr:-r,rtaotO., ;-,1:r- i7
e j-+clrir:. ,'iliâiS sp r:r:r.t,r1rai f..;rrr iô t..ii Iár..ic ::rciúr,=1., r: u.il
ou setr caFitãiB au1,ônoxjosr i,rrâ o= ie';rú::: iin-;.-
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.DO CrrPfTÁL SOCI/,-L
A socigdaie teu o ca II]T,![)ES DE CRI.IZEIÀOS
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de ei 1l.l,t1.Z)e ,W (!t'eze í:i:tões, Tiezeí
o IÍiI. Du4entoç e Trinta e Seis Cruzeir'os, tavos), já está total.r,ente iutegralizstio é
4.76),,17 (Treis i.,li]i:ães, ,Sei scectcs e Cin S:tecér:tos e iesser.t: e 
'lrej s Cruzeir"os é
jr.teErElizet etâ ll /9)/19?1, ::ter,io. sua
e ôivioidz entre os sócios, rz :3er:ilte
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re sponsabi l idarle à totalidade do
dos s6ci.os é, na forma da Leir
capital social .-
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 nenhum d.os sócios 6 permitido vender, ceder transferir
cu alienar sob qualc-uer titulo, as guotas tie capital que
possuir ua socierlade, sem o consentimento por. escrito
oos outros sôcios, que terão setupre preferencia Da sua a
ou1s]-ç ao. -
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,, 9L;p.r.çÃo DÀ SOCIEDÀDE
VII
DÀ GERENCIA
A soc iei aie
,le-se o seu
ten sua i=icio ôuração po: teupo indete;'ninatlo, consitleraq
ea gL/1O/L9?5.-
,À gerencia ô' socjeCade 6 e>crcida por todos os sóciosr_con a
âeãominaçiq de-Diretores, que ficam'dispens'dos rie c=uéão incuu
bi.ndo-se d.e todes as operaç.ões sociais, repre sentantto-á em j"i
zo ou {ora dele, podendo praüicar totlos os ?tos ile gerencia ê
oFeraçóes, re1=tivas zos objetivos socisis, podendo EiDds Do￾aear procupâdores, corn potleres especificos eE caila instrunento.
e terceiros
=ndato e pg
ao pre sente
§ 19 - Os Diretores responderão perante a soci.eclade solialária e i linitaclanente 
, pelo elcesso de u
Ios. atos que praticâren con violação à, trei e
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de re sponsabi l idade linitada, dela guotistas, ÂI{TOIIIO BARRICO S0BRINHO
A.rÁRECIDA TEQUETIA.-
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SE L'ID.C. r' 
, poiendo ess junto ou isoladanente,
cr â .ou noneaçâo, pote,
social de "VIAçÃO PRÁDOPOLEN
na, todos os socios, em co4
mente d.a orclem de - proceden￾uslvarente etr DeEoc]-os que
cieilatle, ficando vedatlo seu
abonos, quer eu favor deles
salvo qu antlo tratar-se de
i nistrativa Íederal estâcluaL
ar-se de negócios de interes
i;a m respeito aos int
d enoni naç ão inar pela rie s
inCenenoente
únicà e evcl
eresse6 ila so
asr avais ou de terceiros,
anstarrc 1a í, d.tr
n qu antlo trat
eâade. -
uso eIl. en«iossos, fianç
soclos r cuer etr levor fiança garantiCora de
ou municipal, e, tarabe
se ou Eeolaçao aâ socl
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DC CBJETO SOCIAL
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te Rodoviário urbano e ãuburb"no dà p:séa6ei:.os, beo
ffesta!ão de trensporte turistlco tte- supê;ficie-previ
s1s19ç?o erl} vlgor".-
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Comâ,co ílc CUhl:l8A - E3t. do Sáo Paülo
iui:láo ['!ertioho .o q§q . pri^OÔPoLlS - S.P.
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u1o e irru-S,\ i I-:.iaII.'. -'r: iantc, i-õiüa ora oã :TL: -Lr8t
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!a .f.v6 nida f nCepeniencia ne 77? , 
ne=tl c iCaCe de !? ibeili o i r.etn fstaio oe >ao f aulor_ socios coEPonent3s ja socieijai: i;o.r' 'qu:L'::.r
de r:sponsabiLidaCe litritaCs, 2ue gira rresta çiaça de I raiopo- 1is, Eltaco de 3ão Faulo, soú ó aeionini,ção sõciát ae " vri|tro
:f n-;i- -rrit! Í.Iln, l| 7'.iFf^--â ^^Êi Éài^ an^i a] av.^trir,:..iô cnh _rQ
t \,el]r 'jui i =.r'v' .e- e'O4.iii sm o!.,/1 o/\9?5 ç res|eetivas i.l terações dá Contrato 3oc! aI sob 1Ç's. §!4.Ioo er ,l/t2/l.2?6 e 7.o8?.??9 eú o2/cL/1980, rã
Junta Conercisl do Estado de 3!o Iuu1o, irsc:'j.ta no 3;destro Ge raf tle CorrtribuiDtes tlo ]:Íinistêrio de izzeoCa sob na 45.)2O.)39
/00C1-9C, ter en'r,re -"i jusro e corrtrptâio, r,ovê Ai'uetr.tÇZo àe
Cortrato .Socie1, para proce:er-se :-
I)o ,'.r::aento ôe Czpi ta1 3ocial .
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Setecen s) À rruE
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e i nte rir a
es ie C:'uzeirgs), 5á totalien
para â inportância <ie C$ 17.0
CRU;EIROS), dividido em 17.00
tas no valor de e$ 1.OO (Hu-u
de C§ ll.OO0.OOOrOO (Onze I,1iI
realizao neste ato Ca se1-uint
2 ,9L9 .?:?I, 86 ( Doi s I li t hõe s 
, 
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tos e .Setenta e Um Cruzeiços
RESETVÀ DE CORREÇÃO !,lCliETÁRrÀ cia de sS 4.r99.216,17 (luatr
I,ove i,'i l. )uze.r.,t.os e Cinouent cent?vos) cor. coi?r<ÊÇ.40 lrótlerÍ
portância de cS 26.7O8rBO (l-i
to 9ruzeiros e Oitenta Cetrtav
CRO .qCtl1'r-rI-i DO; e a inportânci (Treis I,:ilhões, Seiscentos e
tos e Sessenta e Treis Cruzei GRÂIIZAR ET] ]JOEDA CORRENTE DO
tot-l itlad e do cz'nita1 social liz"da pelos sócios, na se6ri
ie GÍ 6.0C0.000tOO (
te i ntegralizado, lica
o0. ooo.0o ( 'DEZESSE'rE
O.OOO (Dezessete Liilhõ
Cruzeiro) cada utra. cu
bões de Cruzeiros ) i^ os
e for;a: - a inportanc
ovecerrtc s e je zenove Ilí
e úitenta e Seis Centa
DO ÁTIVO II.'CBII ZADO;
o l,!i1hões, Trezentos e
a ç S:is Cruz,eiros e D
RTÂ DI Ê'S:RV!. DE CÂFI
nte e §eis liil. 9etece
os) coú CO:riEçÍO ].1O}IET
: rest?nte de C9 ).65a Cinquer,ta e iuatro i,,li 1
ros e Dezessete Centav pÂIS, at6 t]./or/tg})t
subscri te e p'rcialnen
nte proporção:-
T]iIO]iIO BTRRICC SOBRIT{HO - \r1L
ú C"oital .Ànterior.
' iumenlo neste ato, coro Reserva de Oorreção Llonetíria <to -4tivó fmobilizatlo
- fàen, con Correção lioaetária da I?eserva ale
CapitaL.
' Idàn, con Correção llonetária do Lucro Âcumg.
1arlo..
. fdqn, à lntegralizar en Lioecla Corrente alo
Fais, até ll-/Or/198,
t Seu caiital na sociedade.... 5.95O.O00 qts.
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Cartório da nl.ílisíÍo Civil a Ânoxos do Pradryolis
Coma,ce do
füa Sáo lrtartiúo
0urnt8^ - E.t. do Sio PnÍlo
PHAOÔPCLIS. S.P￾sÊRGl1 JolÊ wtHo
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APÂR€CIDÁ DCIXZE]I SALVIÂÍ,IC
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ÀLTE RlcÀq_-Ug_jghrllr(439 .§_oc_r Á!
em 2ll12/f9a4, na Junta Comercial do Estado de São
ta no C.c.C-MF sob ns 45.32O.389/OOOI-9O, tern entre
contratôdo, nova Àlteração de contrato social, para
o{
NELSON FECIIÉ1t11, Urasileiro. car:ado. *)1,çr1ado. Í)ortador rJa Códula
de ftientititr<ic IlG. ne 3.667. /írÍl-.q:;L/5P e (:tC n. 772.2.í.i5.2i,.it-li4, r17
sidêntê à_Rua campos Sôllcs nq 4iu2, ncsto cida<ic ie lrat!ópclis,Ec
tado de Sao Pôulo; I§ !o_!,Iq__I )1.: 
^N]'ON 
tO trÀllRI(-'O .(;oBRI N O e -EU{j!:t!)
DE llE!LS4_ÀgÀ!lE!:!DÀ !:UeUÉTt-À, f at.eci<ros ern Oti de setemblio d1 1o.:r,
cujo processo de inventário tramita no le Cartório de Ofício e Ns
tas da Justiça, da Comarca de Guariba, Estado de São paulo, neste
ato representados pelo seu inventariante Sr. NELSON ÀNTONIO BÀRRI
CO, brasileiro, solteiro, maior, estudante universitário, iesiden
te e domiciliado à Rua Campos Salles ne 482, pradópolis-Sp., por￾tador da Cédula de Identidade RG. ns I 2 . 4 8 5 . 569- SSp/ Sp e CIC sÕb
ne 038.398.158-19, sócios componentes da sociedade por guotas de
responsabi I idade limitada, gue gira nesta prôça de pradópotis, Es
tado de São Paulo, sob a Denominação Social de '.VIÀçÀO PRÀDOPOLEN
SE LTDÀ.ú, conforme Contrato Social arguivado sob ne 804.335 em
09/)O/1975 e ú1tima ÀIteração Contratual arguivada sob ne l32.609
Paulo, inscri -
si justo e
proceder:
a) - Da Àdmissão de Sócios;
b) - »a Retirada de Sócios por Falecimento;
c) - Da Cessão e Transferência de Ouotasi
d) - Po Àumento de Capital Social;
e) - Das Funções Sociais
e, ainda, consolidar-se num só instrumento todas as disposições
contratuais, de acordo com o que estabelecem as cláusulas e condi
ções seguintes:
A) - DÀ ÀDT'ISSÃO DE SÓCTOS: Em O7/O5/1987, admitem-se na socieda￾de, como admitidos ficam, os senhores: NELSON ÀNTONIO BÀRRI￾CO, brasileiro, solteiro, maior, estudante unive rsitário, pog
tador da Céduta de rdentidade RG. ne 72.485.569-§Sp/Sp E CIC
ns O38-398.158-19; NTLTON CESÀR BÀRRICO, brasileiro, soltei￾ro, maior, estudante universitário, portador da Cédu1a de
rdentidade RG. rle 1.5.457.305-ssp/sp e crc ne .o73.176.438-23,
NILSON HENRIQUE BÀRRICO, brasileiro, solteiro, maior por enq!
cipação, estudante universitário, portador da Cédu1a de fden
tidade RG. ne 16.138.219-ssp,/sp e crc ne o89.?62.028_30 e
MIIRIÀ HELENÀ GUINDÀLINI FECHÉTIÀ, brasileira, casada, empre￾sária, porradora da Cédula de Identidade RG. ns 8.O71.45o-
V iÂÇir 1r {i,lÀ : .'.!l";
OE 3 CaÍI)rio do noqisko Civil a Anoxos de PradoPolis
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nfiq
ssP,/sP e cIc ne O4r-.232.?58-06, toCcs residentes
clos à Rua Canrpos Sa1l cs n" 482, nnsta cid.rdc dc
Es iôdo tle Sãtr Pa ul o . -
e domicilia
Pradé;.;c) i s.
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b) DÀ RIiTINÀDÀ DE SóCTOS POA PÀLECII!!:N TO: ?en.Jo os sácios ÂhiTO￾NIO BÀRRICO SOBRINHO'c N!:USA At,At{tictDA I'!;QUÉTIÀ, falecido enr
a'.oiügil9i)2, o inventário de scus bens tramita no le Cartdrio
de Ofício e Notas da Justiça, da Comarca de Guariba - Estado
de São Paulo, as 175-OOO (eento e setenta e cincc mil) guo￾tas de capital dos mesmos sócios falecidos são transferidae
aos herdeiros, ora admitidos na sociedade e já gualificados,
da seguinte forma: ao sócio l{elson Àntonio Barrico: 5g.333
guotas; ao sócio NIIton Cesar Barrico: 5g.333 guotas e ao só
cio Nilson tlenrique Barrico: 58,334 guotas, pelo preço certo
e ajustado dê CzS 175.OO0,OO (cento e setenta e cinco mil cm
zados), tudo de acordo e conforme Àlvará Judicial anexo.-
c) rrÀ cussÃo E TRÀNSFERÊNCTÀ DE OUOTÀS: O sócio Nelson Feché￾tia. gue possui na sociedade 75.OOO (setenta e cinco mil )guo
tas de capital, no vafor de CzS 75.OOO,OO (setenta e cinco
mi1 cruzados), cede e transfere - FraDco de pagamento _ des_
se capital , CzS 7.5OO,OO (sete mil e guinhentos cruzados) à
sócia recém-admitida ltaria Helena Guindalini Fechétia, ficap
do o sócio cedente com seu capital reduzido para a importân￾cia de Cz§ 67.5OO,OO (sessenta e sete rril e quinhentos cruza
dos).-
d) DO ÀUIIIENTO DE CÀPITÀL SOCIÀL: O capital da sociedade quê êra
de Cz§ 25O.OOO,OO (duzentos e cinquenta mil cruzados) total._
mente intêgralizado, fica elevado para a importância de CzS
3.85O.O00,oo (TRES !{ILHÕES, OITOCENTOS E CINOUENTÀ }rIL CRUZÀ
Dos), dividido em 3.85o-ooo (tres milhões, oitocentas e cin￾guenta mi1) guotas no valor de CzS t,OO (hum cruzado) cada
uma, cujo aumento de CzS 3.600.OOO,oo (Tres Milhões e Seis_
centos Mil Cruzados), os sócios realizam neste ato,da seguin
te forma: Czg 2.3OO.OOO,OO (Dois Milhões e ?rezentos Mil Cru
zados) com a Conta Reserva Especial de Capital e o rêstantê
de czs 1-3oo-ooo,oo (Hum uilhão e Trezentos Mil cruzados)com
a Conta Lucros Àcumulados, ficando a totalidade do capital
social, subscrita e integralizada pelos sócios. na seguinte
proporção :
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VIAÇÂI) Fii,'. , r r.Li,tj, l: Lii.,,
tr.\1'^O«: Og 6Y , !ldo.,in de Íreqieho Civil e_ Ànexos do eradgrylis
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aÀumento, integralizado neste ato... . Cz \!r :!:!
rSeu capital na socieda<te.,.1.O39.5OO qts-...C2$ l.O39.SOO,OO
NEL SO ÀNTONIO BÀRRICO
rcapital anterior....... ._.Cz§ 67 -.-,OO,OO
+Cãpital adguiri,io por herança ...CzS 5g-j2J,AO *Àumento, integralizado neste a to. .....CzS 840. ooo ,oo
*Seu capital na sociedade.....898.333 qts....Czs 899.333.O0
NILTON CESÀR BÀNRICO
*capital adquirido por herança ...CzS 58.333,OO
840. OO0, oo
*Àumento, integralizado neste ato. .....C2S
*Seu capital na sociedade.....g9g.333 gts ....CzS 898-333,O0
NILSON IIENRIOUE BARR TCO
*Capital adquirido por herança ...CzS *Àumento, integralizado neste ato... ...CzS
58. 334, 00
840. OOO ,oo
rSeu capital na sociedade.....B9B.334 gts.....CzS 898.334,OO
ItlÀR IÀ HEf ENÀ GUTNDÀL INI FECHÉTIÀ
*Capital adguirido de Nelson fechétia....,...CzS
*Àumento, integralizado neste ato... ...CzS
7 . 500, o0
108.OOO.OO
*Seu capitat na sociedade.....1I5.5OO gts.-..Czs ll5.5oo,OO
-Às quotas são incaucionáveis e indivisíveis em relação a so￾ciedade. -
e) -DÀS FUNCÕes socrars: Todos os sócios assinarão pela empresa ,
sendo que somente o sr. Nelson Fechétia poderá assinar indi -
vidualmente, os demais sócios assinarão sempre em conjunto de
o2(dois). Todos os sócios exercerão a gerencia e terão direi
to a uma retirada mensal a título de pro-labore.-
DÀ CONSOLIDÀCÃO DÀS cl.ÁusufÀs coNTRÀTUÀ I S
r
DO TIPO DE SOCIEDÀDE
À sociedade ó por quotas de responsabil idade timitada, dela fazen
do parte como sócios quotistas, os senhores: NELSON FECHÉTIÀ, NE!
SON ÀNTONIO BÀRRICO, NILTON CÉSÀR BÀRRICO, NILSON HENRIOUE BÀRRI￾CO E MÀRIA HELENÀ GUINDÀLINI EECHÉTIÀ.-
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DÀ DENOMINÀCÀO SOCI ÀL E SEU USO
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À sociedade conLinua gi=andc sot, a Dencminação Social de 'vIÀçÃO
PRADOPOLENSE LTDÀ.", podendo assinar pela mesnra, todos os sór:i«.rs,
sendo que somente o sócio Sr. Nelson Fechétia poderá assi"ar indi
viduàImente, os demais sócios assinarão sempre em coniunto de 02
(Aois), independentêmênte da ordem de precedãncia
rém, única 'e exc luei..,amen'.e em negócios que digarr
ou nomea çao,
ai +n =ae 
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pro￾teresses da sociedade, ficando vedado seu uso em fianças, avais
ou abonos, quer em favor deles sócios, quer em favor de tercei￾ros. Para vender, afienar ou onerar bens imóveis da sociedade se￾rá necessário o consentimento expresso de todos o= =ó"io..-
III
DO OBJETO SOCIÀL
À sociedade tem como objetivo a exploração do ramo de
Rodoviário Urbano e SuburbaÍro de Passageiros, beo como
ção de Transporte Turístico de Superfície, previsto na
em vigor" . -
À sociedade tem sua sede instalada na Rua Santos Dumont
nesta cidade de Pradópolis, Estado de São paulo, com seu
cimento intitul.ado *NEUSÀ TURfsMOn, podendo, entretanto,
fechar fil.iais em qualquer parte do território nacional,
sem capitais autônomos, para os devidos fins.-
IV
DA SEDE SOCIÀL
" Tran spor te
a Presta￾l egis I ação
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com ôu
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CÀPITÀL S
À sociedade tem o capitaf dê Cz§ 3.85O.OOO,OO (Tres üilhões,
centos e Cinguenta !1i1 Cruzados), dividido em 3.85O.OOO (tres
lhões, oitocentas e cinquenta mil) quotas do valor de CzS
(hum cruzado) cada uma, totalmente integralizado pe}os sócios
ltoeda Corrente do país e, dividido pelos mesmos, na seguinte
porçao :
NELSON FECHÉTIA
NELSON ÀNTONIO BARRICO
NILTON CESÀR BÀRRICO
NILSON HENRIQUE BÀRRICO
MÀRIÀ HELENÀ G. E.ECHÉTIÀ
- Tota1
l.o39.5OO,OO
898.33 3, OO
898.333,O0
898.334, OO
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3.85O.OOO qts. CzS 3.85O.OOO,OO
1 . O39. 500
898.333
898.333
898.334
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gts.
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Às quotas são incaucionáveis e
sociedade . -
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à total idadc do capitaI
duração por tempo indeterminado,considerando￾de outubro de 1975.-
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A nênhum dos sócios é permiti.rio ucndcr, ccdcr, f rir'.,sf.:- !.r￾ou alienar sob qualquer títuto, üs guotas dc capital quc
possuir na sociedade, aem o corrsentimento por escr.ito ir=
demais sócios, gue tcrão sempre preferência na sua aquisi￾VI
DÀ DURÀCÃO DÀ SOCIEDADE
ção. -
sociedade tem sua
seu início em Ol
VII
DÀ GERÊNCIÀ
À gerência da sociedade será exercida por todos
cam dispensados de caução, os quais, entretanto,
modo a objetivar o maior incremento dos negócios
os soclos, gue
agirão sempre
sociais. -
fi
de
de
9e￾dos
os sóc
l abore "
da soc
es esta
DÀ RETTRÀDÀ
VT II
ios tem direito a uma retirada mensal a título
, que será levada a débito da conta de "despesas
iedade, cujos níveis deverão ser fixados dentro
belecidos pela legislação vigente. -
IX
DO BÀLÀNCO GERÀL SEUS LUCROS OU PREJUÍZOS
À trinta e um de dezembro de cada ano será levantado um Balanço
Geral da sociedade e os lucros apurados terão o destino gue me￾lhor convier aos sócios. No caso de verificar-se prejuízos serão
eles mantidos em conta especial, para serem cobertos com Lucros
futuros . -
x
DO FÀLEC TI.IEN TO
Dando-se o falecimento de quarquer dos sócios, a sociedade não se
dissolverá, ficando os sócios sobreviventes obrigados a levantar
um Balanço Geral' da sociedade, dentro de trinta dias após o fale￾cimento e reunir em uma só conta os haveres do sócio falecido,que
trcarao a crr-sposiçáo do inventariante para serem entregues median
te Àlvará Judicial, ou depois de passada em julgado
parti)ha. l.ôvrada nos autos de inventário. Caso haja
e mediante o cumprimento das formalidades legais, os
a sentença de
conveni ência
herdeiros, se
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maiores, poderão ser edmitidos rra soci.Êdade, em substituição
sor:lo r úreuJ-do, os quais, enl rêt ônto, d?stílnar-ào um da sei:;
bros p.ara representá-los na sociedade.
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XI
DÀS DIVERcÊNc IÀS SOCTÀIS
Às divergâncias gue se verificôrem entre os soct-os, inclusive
caso de falecimento de um deles, entre seus herdeiros e os rema
nescentes, serão resolvidas mediante Juizo Àrbitral._
os sócios declaram que não estão incursos em nenhun dos czires pre
exercer atividade mercnatil .-
vistos em Lei, gue os impeçam de
E , assim, por estarem
o presente
O3 vias de
justos e contratdos obrigam-se livrement
a cumprir
Iavrado em
los sócios
1ns t rumento
igual teor
nô presença de duas testemunhas.
Pradópotis, Ot de lltaio de f 987.
de ÀL'r'ERÀçÃO DE CONTRÀTO SOCIÀL,
e Para o mesmo fim, assinado pe
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Nelson Feché
Nel son t onio Ba rr ico
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Nilton Cesar Barrico
Nilson Henrigue Barrico
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À0 Í'iiA.:,;'t:Li i,l l: Lli.,', vrÂÇ
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d: lãg-luylo, portaáor da Céduta de ráentirtade RG. ne . ,...... ns 3-667- 768-ssp-sp e do crc nQ !72.2e5.228-34 c esrór,ic-l:r; r.:: TOi{IO BARRICo SoBPfI,IHo e ESPoLro DE IiIEUSA ÀPAP§CIDA FEoUÍ.T'Irr,' talecrdos eru 06 dt-' st'l-.,rrüro dc 19 62 , «:u jo pro*="à aá-i ,,r,,_,,,tr- ::io tramrta no 19 cartõrio de ofÍcio e Iirotas da Justiça, da co nlilrea clê Guarl ha, l,:Í:tàdo cle Sao paulo, nÊÍj LL- üLo rtl.lr.,:s,_.r; I .;.1,,.; pelo seu lnvanLarlante Sr. *ELSON AN,IONIO BAI,*CO, bra:;i Ioi:.,,,, cas,cio, csLudarrte u'iversitário, resi«ie,te e donúci- 1i.a<ro à ruir Canrpos Sall.es, n9 482, em_pradôpolis, Estado a" iiã-p""ior por tador da cõdura do rdcntldade nà. "õ'r2.485.56g-ssp.sp e do -r
CIC nq 038.:lqB.'l 58-19,- .i:l .,5 ^..,yrr,1;r,6.f tr::.: tla S""i"ãr,:. 1,,r,, ,,r, tas de responsabl I t 
1lgcle_ Iirrútada, que glra nesta pr:rça ,rJi pru_ dópolis, Eàtado dc são paulo, .=oÉ ã-ão,omr.naçao Ec,ciar de ,,V.rÀ çÃo pRADopor,ENSE LTDÀ-", "o"ioãã õor,'Ir.to soclal arqulvado i
sob ns 804.335 en 09/r0/75- u r."po.iiras artãrá!õer-ã.-àãrtru￾e 
to SociaI sob ngs- 894.100 en 3I'/D/1à; I.087.779 em 02/OL,/BO, 20.887 en lB/O2/82, na Junta õâr,ãr"i"f do Estado de São pau_ lo, inscri ta no cadastro csral ae õá"lribuintes do Ministérioi da Pazenda (CGC/.,IF) sob n?- 4s.320. je97ôoof _s0, tem entre si- r
::=::_.^.:::':!:d,",.nova oo 
Alterg;á;-ã;' contraro social, de acor com o que estabelecem as cláúsulas e cond.içõeÀ -."gulit"., 
__
ÀUMENTO DE
NELSON I'ECHETrA
* Capital Ànterior t Àumento neste ato
* Seu capital na sociedade
Cr$ 5. 100.000 cr$ 69.900-000
75.000 qts. Cr$ 75.000.000
cr$
cr$ 5.950.000
Bl .550.000
87.500 gts. cr$ B7-500.000
I
CJ1PITÀL SOCIÀI
O capital da sociedade gue era de Cr$ 12.000.000 (dezesete mi_ te.. de 
de cruzeiros), di;ididá1r-ri.ó00.000 (dezesete milhoes) cotas no valor nominâl de cr$ i -- (!!1n "rr""i.ái-"oáj rr., fica elevado para a importàcf ã'ae Crç 250.000.000 (duzentos cincoenta milhões e de ciuzeirosl, aiviáiao em 250.000 (duzenros e cruzeiros) clncoenta m11) cotas ,ro valor'nomi".f a" Crg 1.000 (hum mil
e 
cada uma, cuio aumántá-àã-'õ.ç 233.oOo.oOo (duzenros trinta e treis ú_t-i_ag "."rufiá"I te ato com os sóclos reatizam nes_ REsERvÀ EspECrÀr ;E-õÀpiüí, ficando a totalidade ,
seguinte 
do Capital proporção:- social subscrita ; i;Çã.ãiizada .\ pelos sóciosr nâ
ESPÓLTO DE ÀNTONIO BÀRRI CO SOBRINIIO * Capital Ànterior * Àumen to neste ato
Seu capital na sociedaóe
IjSPÓLIO DE NEUSÀ ÀPÀIIECI l)À TEQUÉ'ITA * Capital Àn terior t Àumento neste ato 5.950.00ú
81.550 .000 * Seu capital na sociedade
Cr$
87.500 qts. Crg 87.500.000
§ le - 3r"::i:ã=""são incaucionáveis e indivisíveis em relação,
29 - À responsabi lidlade
i tada ã totalidade dos sôcios é
, na f orma do capltgl
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§
s oci al.
't«.{/ .?
da Lei, limi -
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oarlório do R6ÍtislÍo Civil o Anexris d I l'r:r i/''' t"
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siÍl';l'r J"' v:t Ho
aPARI-Cli.l.1 l) :l'7' ll sÀLVlÂll0
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§ 3ç' /.. trijn lun dos sí,cr oS (: l-',.r'tnitido .,'crrde:., c,..rier tr-ir:rsfe- rir ou au.enar sob qualouer títrrlo, as ouotas. de carrr- tal gue possuir na sc,cieoade . sen o coníentir,,._-r,r.r, r,:,r' escrito dos outros sôcios, quc terão scrnpre preíerên-. cia na sua aquisl ção.-
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D^ l.lt:NoMlt'tÀc^o s0cr^1. l: .L:rii, uF:1.)
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1Ir
DÀ GEREI'ICIÀ
IV DÀS CIÁUSULAS EM VIGOR
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À_s-ociedacle -.gira sob a denominação EociaI de "vIÀçÃO pF^i,upo_
I.IiIISE LTDÀ." po<3e,do asslnar peÍa mesma, t<.rd.s os';óclos, lso lacl.fnnnte, ltrdcperrdcn Lemcn te, da ordem de prceetlenela ou no_ |
meaçao, poreln, úrlca e ex cl_us l" vamcn te em negócios que rli garm ,
respcito aos interesses da sociedade, ficanáo vedaáo ,.r- .ruo em fianças, avais ou abonos, quer em favor a"res sã"rã., qr., em favor dc tcrceiros, salvol quando tratar-se de flanÇa ga_
Dstadl3l r:ntldora tle ínrtirrcl:r ;rrlmtrrJsirltl'a rc,i;;ai; tr;.i;l;;:,; .,u e tarubõm quando tratar-se de neg6clos de lnteresse ,
ou nle cLL açao da socie«ladc.-
À gerencia da sociedade será exercida por todos os sócios, ,
::*_:_g:tog1açfo !e Diretores, gue são. dispensados ã"-".uçao,
mento 
os quals, entretanto agirão de modo a objetivar o maior incre dos negócios sociais. -
permanecem em preno vigor as demais cláusulas não arteradas ,
do contrato Social, e aÍteraçõe" fãrt"iior."._ E, 
mente 
asslm, por estarem justos e contratados, obrlgam_se livre_ a curnprir o presente 
ro socrAl, instrumento a" ar,renedío õe ôô"rne tavrado-em-04 vias, ã"'iãrãr t"o.. pãrã ã-rãJro, fim, asslnado pelos sócios, "á pi""ã"fa de duas testemunhas._
mes 
os sócios previstos declaram que não estão incursos em nenhum dos crl_, em Lei, que os i^p"ç"*-ã" exercer atividades r mercantis . -
rflà-sa6por Yar";.r.;lii\ 
,.-. \
s, 27 N[)V 1?,r. í;8>;,r
l.---.
(.:-....'.,..
Ne Fe e ti- a
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spó1io de Ànt Barrico SobrlÀho
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socieCade 
dias 
ou de 
con 
se proceder 
a finaliôaôeã aor,rssao M
de novo sócio tccrricaÍilcntc idônco para substltuÍ-1o.- Para Lo
dos os efeltos leg.ris, . os sócios rlnancscent-es terão tllr r:i L<.rl
ã primazia na aqui.sição d.rs cotàs de capital daquele que se -
retirar, conforme § 3e (terceiro) do artigo 59 (gulnto) do pre
sentê, sendo que o pagamcnto das quotas rio gôclo rer;-l:arrts-e s= rá fr:ito pelo adquirentê cll a.3.qui=entes, sem a intervelliênci-a
da socieilade e st:ul ofcnsas em seu capital , caben«Lr-lhc úrr Lc'.l￾mente sua anuência numa al teração contratual rle cessão e trans fcrôncia de quotas. - No caso áe não haver lnter:esse p,rr ;rrrr: te dos sócios remai-rescentcs na aquisição ctas quptas do sóe!.o
que se retlrar e no caso ainda de ii.rexj,stir pessoas itlúnes'e
em geral, de agrado dos demais sócios, em condições de substi tuir o sócio retirante, se procederá a descapi táIl2ação da sõ ciedade, corn relativo pag.ementc ao çócio retlrante cló valor -
de sua parte no capital ê Lucros, apurados até aquela data me diante Balanço Especial; a data do pagamento do valor apuradõ
como de competêncla do sócio retirante, será concordata entre
os sócios, visando sim os interesses do s6clo retirante, mas-- especificamente e necessariamente as di sponibi lidades de cai xa-da sociedade, a gual não poderá sofrer Eofução de continuf dade em seus compromissos. -
XTI
DÀS DIVERGÊNCIÀS SOCIAIS
Qgalquer divergê
çao de gualquer
da em JuÍzo Àrbi
ncia ent
dos Íten
traL. -
re os soc
s do pres
ios, originada
ente contrato,
da interoreta
Sera resol. -
XITI
DO PORO Fica êIeito, como roro doliãEEãte contrato, o da comarca de Guariba, Estado de São pauIo, com exclusão expressa de qual - guer out.ro, por mais privilejiado que este seja.-
E, assim, por estarem justos e contratados, obrigam-se livre- mente a cumprir o presente instrumento, lavrado ám 04 vias,de igual teor e forma, na presença de duas teatemunhas abaixo._
Pradópolis, 20 êe, Dezembro de I.979 . -
t' )'- 't., Sc> Àntonio Barriió Sobrinho
,) ('ii Lr, \., 1)
Neusa Àparecid
Nelson Fechét a
(.).. L Ç r--> Empreiteira S
seu Diretor -A
an_to' ên
n tonio
tonio Ltda.,por Barrico Sobrinlp TE§TEMTINHÀS:.
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Cartório de trooistro Clvil e Ânsxos de Pradquts
Com;r,ca do GLJÂalBÀ - Esl. de Sâo Paulo
Püâ Sâo Írlarrinho Ll.o 959 - PaÂ0ÓPOLIS - S.P.
1 Jo:t Ví Lho
0rrlJlZ,--Tl SALVIANo
Oílclal M.lü,
AUTENTICAÇÃO
Âutontito a tltosont. có;.ia roprr'1tí.Íi:a
onÍormo r.o orlginal a rnl,n apt..]
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§1ç Às cuotas são
a soct,eoaoe;
incauci.onáveis e indivisívels
A responsabi L j dade dos sóclos e, na f ortna da
tada à J-mportância tot;rI do Capital Soclal-;
§3e A nenhum dos sócios é permitldo vender, cader, tranêfe ferl.r ou alicnâr: sob qualquer tÍtu1o, a6 quotas de c1
plta1 , quo possulr na sociedad,e , sem o c.-.nserrtl-nell t r.r i -
por escrito, dos outros sócios, que terão sempre prefe
rência na sua aquisição. -
VI
DA DURÂCÃO D]\ SOCIED'.DE À sociedade Lêm sua duração po:: pr--.zc indeterm j.nado. -
vrr ,
DA GERÊNCIÀ
A gerência da sociedade
denominação de Diretore
curnbindo-se de todas as juizo ou fora cle1e, pod cia e operações, relati
da nomear procuradores 
,
trumento. -
§le Os Diretores responderão perante
ros, sclidáriã e ilimitadárrentc
"*r';ffi'
é exerclda por todos os sóclos, com a
s, que ficam dispensados de caução, in
operações sociais, representanáo-a efr
endo praticar todos os atos de gerên -
vas aos objetivos sociais', podendo ain
com poderes especÍfÍcos em cada ins I
§2e
§2e
Pe los
f. azer
'§
. l-{'
-r\
c onr yi r-rla,;ãc
a sociedade e
pelo excesso
terce i -
de manda
à Lei e aõ to e pe I os atos que pr:aticari-'rr presente instrumento;
Para vender, alienar de, serã necessário
os Diretores. -
VIII
DA RETIRADÀ
e.
ou onerar bens
o consentimento
imóveis da
expresso de
socieda
todos-
(
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1
,,PRO-LÀBORE"
servi ços lus a uma
prestados na sociedade, os Diretores poderão retirada mensal a tÍtulo de pro-labo-re.-
IX
d' exercÍcio s
Nesta oportun
apurado o res do aos DÍreto ferido a cr6d
caso de lucro
caso de preju
ocial se encerra á 3l idadeélevantadooB
ultado ecônomico do e
res na e_'<a ta proporÇã i t,o da rrLrrÍca cónti,U s ou dei-xado a dêblt,o
LZO --
DO BALÀN Ço GERÀL, SEUS LUCROS E PRE.]UÍZOS
de dezembro de cada ano. -
alanço Gera1 da Sociedade e
xercÍclo, que . será atribuÍ￾o d«: suas glrotas, ou trans- Ll: "Lrjcitos §us.,t.lJi,os', no de: |'LUCROS E PERDÀS,, no -
Y
DO PALECfMENTO
No 
sociedade 
caso <ie f aleciniento ou interdição de um dos diretores, a
tes.- Na oportunidade
continuará suas atividaáes com os sóclos remane s cen
s era levantado um
do ou inter
Balanço E Pe
OI tado, que
ra apuração dos .haveres do sócio faleci s cia1, Pg
serao pagos a gu iguais e suces çm de direito en 12 (doze) prestagões mensais sLwas, sem juros , veneendo-se a prinielra dias apõs o falecimento trinta ou int erdiçãc. -
§ único: -'
parte 
Cas'o haja 
da Sociedade
interesse poderão os herdeiros fazerem
confiança, desde gue 
por Lntermêdlo de pessoa de sua
centes . 
do agrado dos sócios remanes -
xr
DA LEMIss,1o DE sôcros
re ti rar-se da O sóci<l que deseiar esta sua declsão] por esÇrito, aos
6ocledade- deverã parti. cipar demais sóclos, com a ante￾ffiI
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Carlório do Rsgislro Civll e Aneros de PradoPolis
Ccnl'ci Ílo Gt,inlBA - Est. de São Paulo
n',i Sio tflarti''ho tl.'9.i9 - PrlA00POLlS - S.P.
sÊR§t1 .n:Ê vrlHo
T.t.lKo rnl .
APÁRrclD,l $cilrzi'Tl sALvlatlo
AUTEI{TICAÇÃO
taatl.ê a prê5ônt. calia r'? r'-';r'Lli : r
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corrente ' ' " "
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s/capital na soc j'edadc ' '
- t"-":'g"t:*i là:âi" 
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EociaI - -
DA CONSOLIDÀ ODAs cr,Áu
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ção social de "VIÀ
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A sociedade u no" n,,ffii:i'Jisi:ã+Êl{f:';'"t9
?s**iãriá":ãtr§*ài?on:":l::"iá"3i üil'ãiiil isouBtre' -
NOI{INACÃo soc UT RÀDOPO￾À socieaade gira5 ãb a denominaeIa mesma toclos os socios, em
podendo assinar P
conjunto ou isoladamente, LENSE LTDA. "
indePendenteme nie da ordem de Proce
dôncia ou nomeaçao, porém única , e exclus ivamen te em negocaos
que dI gam respeito aos interesses da sociedade, ficando veda￾ooo seu uso em endossos, fianças, avais ou abonos , quer em
f avo r oeles sócios, I uer em favor de tercerros , salvo quando
r: iliar-se de fiança g arantidora de instãncia admlnistrativa
municiPal e, também, quando tratar-se dê t
(t.*
i, J
iPi r( r
ederal, estadual ou
negócios de interesse ou med ao da sociedade ' - aac
IlI
DO OBJETO SOCIAL
A sociedade têm como or jãti'ãã-"*pfot"ãão do ramo de "Trans￾Dorte Roaloviár:-o utíaíã'ã-i"i"iu'ã"ã-át i""t"geiros' bem' como
:"t;;.;;;áã-ãã-t'""Ip;';"-ã;i;tico de- superrÍcie previsto -
n1. iesisláção em vigor"'-
rl rv
DA SEDE SOCIAI
N
F
A sociedade tem sua sede instalada à Rua Santos Dumont n9
nesta cidade de Pradópo1is, Estado de São Paulo, com seu e
beleciinento intitulado "NEUSA TURIsMo", podendo entretanto
abrir e fechar filiais em qualquer Parte do território nac
nal, com ou sem capitais autônomos, para os devidos fins'-
545
sta
t-o￾v
DO CAPITAL SOCIAL
A sociedade têm o capital de Cr$ 6.000.000,00 (sels mllhoes -
de cruzeiros) , 
dividido em 6.000.000 quotas do. va1o, de Cr$.
f,o0 1um cruzeiro) cada uma, sendo qué a importâncíà de cr$..
4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil cru
zeiros). já está totalmente intégralizad,a, e o restante de. Cr$
1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mi1 cruzei -
ros) à integralizar atê 3L/L2/1981 , êstanto sua totalidade
subscrita. e iliviclidâ entre os sócios, na séguinte proporção:-
. I00.000,00
. 100 .000,00
.800.000 ,00
r o T A L......... 6.000.000
ANTONIO BARRICO SOBRINHO.... 2.I00.000 qts.
NEUSA APARECIDA TEQUETIÀ.... 2.IOO.OOO
NELSON FEÇHÊTrÀ. 1.800.000 í
Cr$
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ut.nti:ô a prosente csl.ia r:,
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e Anexos de
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à sócia ret:.rnnte ,ieclara Portanr-c pagos e sati'sf
de seus haveres, i]nco e recet'endo assim, plerra, 9
e irrevogãveI quitação do tt:'.lcs '-rs
gações qrrê pr)"ss uia la socicdade . -
Em virtude da rel-irada de sócio corr tratisfer'êncla de
lü"iãi-à-i*a verificaila, o capital da sociedade que é
.i,. Cr$ 2.600-00n..00 (rlrlis rrrl lhõcc c =el.s-centos rn.1 l' ertr
zei r:os) , fica clistribuido êntrc os sôcios remanêsccn￾tes , na gciull:rje Jlr'Jlol'çaü: -
AN'TON 1() BARR1CO SOiJTTINIIO
j.{o.u0o qts. cr$ 140.0ü0,c0
NELSON FECHÉTIA
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eri tc￾4I:a ) C.
sg11g 11 i1.qit oseÔ
--!^- i Â- JI-)]:GI
dqu j.rido da sócia re
irante, contorme la
t2ô:000 gts. Crg 120.000,00
menclonado. "b..100 .000,00
s,/capi.ta1.
r. 100.000
NEUSÀ ÀPÀRICID.4 PEoUETIÀ
1.220.000
140.000 qts. Cr$ 140'000,00
1. r00 .000 " L.100.000,00
1.240.000 " L.240.000,00
" L.220.000,00
* Capital arrcerior.... * Adquirido ôa sôcia re
tiiante, conforme jã
mencionado.
s/capi tal .
- A responsabi l idade dos sócios é, na forma da Lei, 11m!
tada à totalidade do capital social.-
b) - DO AUMENTO DO CÀPITAL SOCIAL:- O capital da sociedade
que era de Cr$ 2.600.000,00 (Dois
miL cruzeiros) , total'mente integra
para Cr$ 6.000,000,00 (Seis milhoê
do em 6.000.000 quotas do valor de
cada uma, cujo aumento de Cr$ 3.40
e quatrocentos mil cruzeiros) , os
ato da se§uinte forma:- Cr$ 1.960.
vecentos e sessenta mil cruzeiros)
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'l
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milhões e Seiscentos -
l1zado, fica elevado -
s de Cruzelros ) , dividi
Cr$ 1, OO (um cruzeir-d
O. OOO, OO {tres milhões
sócios realizam neste￾OOO, OO (um milhão, no Íniegralizado pelo sõ
cio ANTONIO BARRICO SOBRfNHO com aproveitamento da conta
de Saldos em Contas Correntes e o restante no valor de
Cr$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta ml1
cruzeiros) a ser integralizadó pelos sócios NELSON I'ECHÉ
TIA e NEUSA APARECIDÀ FEQUETfA, em moeda corrente dopaiã
aLê 3l/12/L981, ficando a totalidade do capital social -
subsôrito e distribuido entre os sócios, na seguinte Pro
.h
porçao : -
ANTON IO BÀRRICO SOBRINHO * Capital anterior. * Àunento nes te ato com .-
Saldos êm Contas Corren
LEs . . .
s,/capital na sociedade . .
I
\
f,i
2.100.000 2.100 .000,00
NEÚ SA APARXCIDÀ FEOUETIA * Capital anterior. * Aümento neste ato à lnte 'giallzar até 3L/LL/BL = ' eF moeda corrente......'
s,/capit.a1 na sociedade . .
i
I.240.000 qts. Cr$1.2í0.000,00
860 - 000 It 860 .000,00
2 . 100 .000 2. r00 .00o, oo
* Seu caplt;rl na cocio
(l<l\.r \.i . .
L40.000 gts. Cr$ 140.000,00
1.960.000 " " 1.960.000,00
': ..1 '
VlÁÇ1:l PilA .-P.L-lj;L LTUi.
tt.^''ttt.-....& q
ASS.
Cartório de Roqislto Civil e Anexos de PradoPolis
Cômircâ do GU.^.nlEÀ - E3t. do São Páulo
trr S::o t.hrtinlro ri.o 0.-,9 - PltÂ00PoLlS - S.P.
sÊíirl'l J'rit v'ilHo
tDh',.í. rrl o
ÂPÂR:CtLr^ D' !j'Z ::l sÂLvlÂtio
ún.iJl lr.r,.
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: !^r-. -r-r--i ,nt-n /Lrr.vr\1\/ D.ii1^] u\/ \-r\./r)r\r.'rrv , rl:.rr !r, sur\lurLuue,
por:tador da Carteira de l<icnl- j"d.rdê RG. 3.080.544-SP e do CrC nQ
'.lSl-U SS.508-53. res-L.rente à Aveei,la rndependência nq 777 r êfl
F.ibeirão Prêto, Ilttado dc 5ãu P,,uI...); I{ELSOII FecgÍ;rlÀ, l'i '" 'r )' t
ro, cas.rútl , .rd vcrri,'rr.l O , Jla-'I1. i'l-l :i.' rl''1 tni: r rtr; Írlrnl i rl;il; i:i- ;''-
j. .i.,.. ri. ... j,êt)i- il)ii e l-i!-r '!--+Ç li';' -r-:-'e￾noiro nP 45b, nesta etrlaíle oe t,r;rdópo) is, Estario tie Sáo t.,,rit'r;
I{EUS.à APÀRECIDÀ FECUETIÀ, que anteriornerjte assinava "Neusa Ô
p.1rêcrcla l-'êc{rrêti,a Hâr'rir:o'r, brasl 1.eira, dêsquitâdã, r:om{'}rc1.-rrl
Le. tror La.lc,j- ã da Cartei::a de identidade FG. 3.555.694 e <i!, ciil
nç 746.418.868-20, rcsldcntrc à Lvcn:"Ca In<lcpenCência n? 777 en
Ribeirão PreEo, Estsado de São Paulo e "EMPREITEIRÀ SÀNTo . ANTo
NIO LTDA.", empresa desta cldade de Pradópo1is, Estado dd Sãõ
Pául-o, estabelecida à Rua S.. -'os Dumont nç' 565, iom Contrato '
Social registrado no Cartório <ie Registro Geral de Imóveis e À
nexos da Comarca de Guariba, Estado de São Pau1o, sob n9 de or
dem 234, do Livro B-1, ãs fis. I35, em l0/O8/ 1970 e úItrma a.
teração contratüal sob n9 de ordem 09 do Livro C, ãs fls.04e;
3l/L2/1975, inscrita no CGCI.IF sob nP 48 .664 .221/OO0) -90 . nes -. 
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aio representaoa peio se[ D1]-etor Sr. ANTONIO BARRICO SoBR,:ii;r
aci-na qua-.,-f ica<io, sóc1os cor"ponentes da sociedade por qu.rl rs
oe responsabiliclade linitacla, qr:e gira nesta Praça de Pratió1,
iis, Estado de São Paul-o, sob a denominação social de " v1À!Â,
PRITDOPOLENSE LTDA.", cÕnforme ConErato Social arquivado sob . \
804.335 en 09/lO/1975 e respectiva alteraç ão contratual sob rq
894.100 en 30/12/l-976. rnscrita no Cadastro Geral de Contrrn,,-
intes do Ministério da Fazenda sob nQ 45.32O.389/OOOI-90, t eI,
eiire si, justo e contratado, nova A1teração do mencionaoo Cor,
trato, para proceder-se a:-
a) - Retirada de sócio com transferência de guotas,
b) - Aumênto oo Capital Social e
ainda, consolidar-se num sô instrumento, todas as dispos içoes￾contratuais, de acôrdo cláusulas e -
condições seguintes: -
com o que estabelecem as
a.} - DA RETTRADA DE SÓCTO COM TRÀNSFERÊNCIA DE OUOTAS: - RetiTa
se da sociedade por sua li-vre e espont anea von tade, a SO
cia, pessoa jurÍdica, "EMPREITEIRÀ SÀNTO ÀNTONIO LTDA.",-
transferindo suas 2.200.000 quotas ilo valor cle Cr$ I,00 -
(um cruzeiro) cada uma, no total de Cr$ 2.200.000,00, aos
sócios remanescentes Sr. NELSON FEC}IÉTIA e NEUSA APARECI￾DA FEQUETIA, pelo preço certo e ajustado de Cr$ 2.200.000,00
(Dois milhões e Duzentos mil cruzeiros), os guais efetuam
o pagamento das guotas adquiridas neste ato, da seguinte￾forma: -
NELSON FECHÉTfA: _ adgua re
tas no valor de Cr$ I.100. zeiros), sendo que Cr$ 220 cruzeiros) efetua o pagame
do pais e o restante de Cr
tenta mil cruzeiros) ser p
cia esta representada por
tum" . -
NEUSA APÀREC IDÀ FEQUETIA: - adquire a importância de -
e Cr$ I.100.000,00 (um milhão￾que Cr$ 220.000,00 (duzentos￾ua o pagamento neste ato em mo
stanté de cr$ 880.000,00 (oitõ
ago no día 3L/L2/L980, impor -
r uma nota promissória "pro-so
r.
ii\ §r
lhi
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nto neste ato em moeda corrente
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ago no dLa 37/L2/L980, importân
uma nota promissória "gro-solu￾1.100.000 quôtas no valor d
e cem mil cruzeiros), sendo
e vinte mil cruzeiros) efet
eda corrente do paÍs e o re
centos mi1 cruzeiros) ser p
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ntria ds Ê0 (Sea=cntn) dlas ccm s fln:llci=:!.: úa ea É;uiargll eaus he'.,ata3
nr iiÉ:lratd: Í:u ct: ce p!e:.iÉr Ê i-:l-j-r:ir i; r,-..,ü.-í:io tr.:r,rc-..:nip l￾tt3nla p=ra orrhr:tl EuÍ'loo
Pssa toÉoe oe efeltos lcg;:tc, os 56:loc rcnin:sccntcs t:ria dl￾relto à prtnazto na aqulatçEo daú cotr:r Ce Cr:pltal Caquele Eu: se rctt-
!a!, ctnForns 5 3.' (tercctrc) r'r r r.l ! 1.-r Í d: p rs :.._:rt ^, r.:!,/: r-r,n o pa..
g::::itc Crs calag Co síclo rctlrcr,te co;í f.ito pclo r--dr;ul:c;l:: ç,s ,3 1
qulrentes, gcn o t.ntervanlÊnclo dr Súclcdid? c sc:r ofcn:cs r.r c::u Ceplo
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ect:ul da :,lo Fsulol à ev' 'tndrperdetelal 7"17'
tr;úcae s8erco E;rrr:on:r.tca ca .cc!c!rrL!, r':ue grra negtg $raça sob a denr
r,Jn-:iq c:cli.l ,-. ,.;i,';i; !.. ::,iLLLI'-I LI'J:irr ccn rccc nrst= cidicr d:
i'::c3;:ul!c1 ' a;--3 '=--.i" 'it'1n' à .iu-i :'ni.r'e tiur''rnt' 5! 5' r-;afct;i3 cori-
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;;'";.r= É: Fradip:ltsr Ístrrto 6e Lãc Íeulo' i Rua I
..antog lisrnont, 5653 cor'for*e glnlri,io 'Joclnll rPglBtradol r￾sob o nrr de otdem z,t. do tlvro u-lr ãa-íIo' 1i5t GE fg l\
is puqs. l!r5 do liuro E-tr en ?5 ce j:nelto ce 19711 no 6§
ds llvrc c, às fts' o':; ?5 dl' rr-tnho r'e 19?4: ni1 oB' do*(
Ilvro C, :,3 Fltr 0'. e'r I? d3 ti---!Ço te !,'911 e n ) Cgl tlo
;;;;;;: l,s rlr.ofr, enr Jl:rc d::r-i'irrr ce !'5?5r toc;s ro
.,:--rtlr!o Ú, :ic'-!Í:tro ltr rI dr lr-iv:lq n n' YnE rj r l;;'r: ca
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E, assim, por estdrem jusLos e corrLrat-a.Jos, <.rbrigaru-se 1i.rr.:,,ren￾te a cumprir o presentê instrumento de ÀITERAçÃO DE CONTRÀTo SO￾CIÀL,- lavrado ero O3 vias de igual teor e para o mesmo fin, assi￾nado pelos sócios, nâ presênÇa de duas testemunhas.
Pradópo1is, 14 de julho de 1989.-
Ne I son à)
Ne n Àntonio Bô rrico
Os sócios declaram que
vistos en l,ci, guc os
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nã<.r est ão irrcursos enr nenhum dos crinres
impeçam de ex r:rccr atjvioadc merl:ãnt ! !.-
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Nilton Cesar Barrico
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Dom ngos Carlos }lole
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TUIZ OE ÀLMTIOA MOBAÊS
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De Gr:HÉncr *
À gerência da sociedade ser-á cxerciCa l)or todos sóeios, que fi￾cam dispensados de caução, os quais,entretanto, agirão :.;r,rrrore de
modo a objetivar o maior incremento dos negócios sociais, fican￾dc atribuido âos mesmos, as seguintes funções: I{ELso}I FECUÉTrÀ -
Diretor Àdministrativo; NELsoN ÀNToNro BÀRRrco - Diretor de Dtang
tenção; NTLToN CESÀR BÀRnrco - Diretor comercial e Nrl,sot.t rrENRr￾QUE BÀRRfCO -) Diretor pinanceiro.
RET
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ÀDÀ "PR - I,ÀR
Todos sócios tem direito a uma retirada mensal
labore,', gue será levadô a débito da conta de
da sociedade, cujos níveis deverão ser fixados
tes estabelecidos pela legislação vigente._
R
a t ítul o rie "pro-
"despesas gera i s',
dentro dos l ini￾À trinta e um de dezembro de cada ano será levantado um Batanço Geral da sociedade e os l.ucros apurados terão o destino gue me_ lhor convier aos sócios. No caso de verificar_se prejuízos serão eles mantidos em conta especial, para serem cobertos com lucros futuros. -
BÀL G ÀL
que ficarão à disposição ao
SEU UCR OU E zos
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DO r'ÀL IMENTO
conta os haveres do sócio falecido,
inventariantepara serem entregues
IX
guais, entretanto, des ignarão um
e
Dando-se o falecimento de quôLquer dos sócios,a sociedade não se dissolverá, ficando os sócios sobreviventes obrigados a levantar
um Balãnço Geral da sociedade, dentro de trintã dias após o fale clmento e reunir em uma só
('
mediônte Àlvará .Iudicial, ou depois de passada em julgado a
tença de
ven iência
deiros,
tituição
de seus
sen- partilha,. lavrada nos autos de inventário.Caso haja co4
e mediante o cumprimento das formalidades legais, os he maiores, poderão ser admitidos na sociedade, em subs_ se
ao sócio falecido, os
membros para representá-l.os
XI
na soc iedade . -
DÀS DrvERG ÊNcras socr IS Às divergências que se verificarem entre os sócios, inclusive no
caso de falecimento de um deles, entre seus herdeiros e os rema_ nescentes, serão resolvidas mediante Juizo ÀrbitraI._
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Ccmã'c. dr CUÂnlSÂ - Esl. do Sào Paulo
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À sociedade tem como
te Rodoviário Urbano
tar;ão rie Tt.an<porte
ção em vigor.,.-
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DO ORJETo_§liCjÀr.
objetivo a êxplot-ação do ramo de
e Suburbano de Passageiros, bem
l'uríst ico de Superfície, previato
"Transncr￾como a l'r i￾na
IV
DÀ SEL}E SOCIÀL
À sociedade tem sua sede instalada na Bua Santos Dumont ne 545,
nesta cidade de pradópo1is, Estado de São pauLo, com seu estabe
lecimento intitulado "NEUSÀ TURISI,IO", podendo, entretanto, abrir
e fechar filiais em qualguer f,arte do território nacional,eom ou
sem capitais autônomos parô os devidos fins._
DO CÀPITÀL SOC IÀL À sociedade tem o capital de NCZS (.,g7.ooo,oo (sErscENTOS E NOVEN TÀ E 
'ETE 
MrL cRUzÀDos Novos), dividido em 697.ooo (seiscentas e
noventa e sete mi1) guotas do valor de NCZS 1,OO (hum cruzaclo no vo) cada uma, totalmente integralizado pelos sócios e, dividido pelos mesmos, na seguinte proporção:
NELSON Fr,CHÉTIÀ
Jeqisla￾NCZ§ 2O9.10o,0o
NCZ§ 162.6ro,o0
NCZ§ t62.6lo,oo
NC .6 o
N LSON IO ÀRR
30, oor
23,33r
23,33r
rco 23. 34r
2O9.1O0 gts.
162.610 gts.
162.610 gts.
162.680 ots.
697.OOO gts. NCZS 697.OOO, OO
§ rs - Às guotas são incaucionáveis e indivisíveis em reração à
sociedade. -
§ Ze - À responsabi l idade dos sócios é, na forma da Lei, limita_ da à totalidade do capital sociar._
§ le - À nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir
ou alienar sob qualguer título as guotaE de capitaf gue possuir na sociedade, sem o consentimento por escrito dos demais sócios, gue terão sempre preferência na sua aguisi
ção. -
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(=) r o ? À r s
À sociedade tem
do-se seu início
DÀ DUR ÀC soc r EDÀDE
100, oo8
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duração por tempo indeterminado, consideran_
01 de outubro de 1975.-
sua
em
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Vl.'\Ç:r I i';\i i;i,i rj i. 1-ILi,
i).AT^... 1"I 7 Carlório de Roqistro Civil e Ânexos de PradoPolÀ
Coma'cr rls GUlrnlBÂ - Est. da Sáo Paulo
Rue Sáo ttarriÍho 11.' 953 - pnÀDÔPoLlS - S.P.
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. Capi LrI arrt.r..r ior
i .i,inií:nt-O i';a:iic ::ii, crl!ll:.;tr.=5 ,.5;-i- l,Li:at- Co C;p-
(=) seu capital na sociedade 2U9. l(]O gts.
NE 'I'ON IOB
r Épital anterior
+ Àrnnento neste ato, c/Reservas Corr. Monet. do Cap.
(=) Seu capital na socialade
Nt-.r.q í 
r - t(ii.Í,{t
l:c'z§_-l!1_.!!q Cg
NCZ§ 2rr9.l(xl,trí)
to.!ér.lJt)
86.321, OO
162. L,lo qrs. t{-zç 762.b|t),íN
NCZS
76.2A9,OO
86.321 .OC
t€,2.61o gts. Nezs t62.6lo,oo
76.322, OO
86.358,OO
162.680 qrs. NCzs I62. €,e0, oo
e ind ivis íve i s em relação à
rYL4)
NCZS
NTLTON CESÀR BÀRRICO
* Capital anterior
+ Àunento neste ato, c/Reseruas Corr. Iâonet. do Cap.
(=) Seu capital na sociedade
NCZS
( :,,
NT ON HE RI BAR CO
* Qrpi tal anterior
+ Àrnnento neste ato, e/Reservas Corr. Monet; do Cap. (=) seu capital na sociedade
NCZS
NCZS
Às quotas são incaucionáve is
ciedade.-
CON SOLIDÀ Ão oas CLÁU SUL sc
I
DO TTPO DE SOC I EDÀ DE
do parte como sócios quotistas,os senhores:
SON ÀNTONIO BÀRRTCO; NTLTON CESÀR BÀRRTCO e
RICO, -
IT
D DENOM I N À soc À ESE US
girando sob a Denominação Social de "VIÀÇÃ
ONTRÀTUÀIS
À sociedade é por quotas de responsabi r idade rimitada,deLa fazen
NELSON FECHÉTIÀ; NE
NTLSON HENRTQUE BÀR￾uso em
quer em favo
imóveis da so-
//
U'a
podendo assinar pela mesma, todos og soc10sr, sendo que somente o sócio Sr. NELSoN FECHÉTfÀ poderá assinar rn- dividualmente, os demais sócios assinarão sempre em conjunto de 02 (dois), i ndependentemente da ordem de precedência ou nome a -
respei￾fian￾ção, porérn, única e exclusivamente em negócios gue digam
À sociedade continua
PRÀDOPOLENSE LTDÀ. ",
to aos interesses da -sociedade, ficando vedado seu
ças, avais ou abonos, quer em favor deles sócios, de terceiros. para vender, alienar ou onerar ben6 ciedade, será necessário
c10s. -
o consentimento expresso de todos os s
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UaÍtório do noqigtro Civil e Anoxos de PradoPolig
Coma,ei do GU/.RIBÀ - Est. rlc Sào Paulo
núr:áo Mârtinho N. e63 - PlrÀOÔPOLIS - S.P
SÉRGIO JOSÉ VELHO
I.t'lráô rnl o
ÀPÂRECl0ri DotilZEÍl SÀLvlÂtlO
Oíl.l.l $trÓÍ
AUTEÍ.lTlCAÇÃO
Ãutctrtico a pr.sont. cópia rcprogtáltca
r:.'! lo ortginal r tnlm 'Pr'!tntâdo' 
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NE-L§CN !'ECIIÊTI_À, brasif eiro, viúvo, a,1'ro1a.Ja ! ômpresario, f,úi t o_
dor da Cédula de ldentidade RG. ne 3.667.768- SSp/Sp e du CrC cr,t,
np 172.2A5.228-34, NL:LSON ÀtiTOl,lIg U b;-asileiro, sol t=i rr:
rlaior, errgenlreiro civil e empresário, portàdor da Cédula dê rden
tidade RG. ns r2.485.569-ssp/sp e do clc ne o38.398.158-19, NrL￾CESAR B RIC
, brasileiro, soLteiro, rnaior, empresário, por￾tador da Cédula de Identidade RG. ne 15.457.3o5-ssp/Sp e CrC sob
ne O73.176-435-23 e NILSON HENR OUE BARRICO
, brasiLeiro, sol tei￾ro, maior, empresário, portador da Cédula de fdentidade RG. ne
16.138.2I9-SSP/SP e do CfC ne OB9 .762.O2A-3O, todos residentes e
<iomiciliados na Rua Sete de Setembro ne 332, Centro, nesta cida-
<je de Pradópolis, Estado de São Paulo, sócios componentes da so￾ciedade por quotas de responsabi l idade limitada, gue gira nesta
praça de PradópoJ.is, Estado de São Paulo, sob a Denominação So￾cial de "vIÀçÀO PRÀDOPOLENSE LTDÀ.Í, conforme Contrato Social ag
guivado sob nq 8O4.335 em O9lIO/f925 e úttima Àlteração Contra￾tual arguivada sob ng 758.239 em 20/06/t989, na Junta Comercial
do Estado de São Paulo, NfRC 35.2O1 .132. 175, inscrita no CGC-MF
sob ne 45.32O.389/0OO1-9O, têm entre si justo e contratado, nova
Àlteração de Contrato Social, para proceder:
À) ÀUMENTO DE CÀPITÀL SOCIAL
e, ainda, consolidar-se num só instrumento todaE as disposições
contratuais, de acordo com o quê estabelecem as cláusulas e con￾dições seguintes:
À)- AUMENTO DE CÀPITÀL SOC I AL: O capital da sociedade gue era
de NCZ§ 327.OOO,OO (trezentos e vinte e sete mil cruzados nq
vos), totatmente integralizado, fica elevado para a impor￾tância de NCZ§ 697.OOO,OO (SETSCENTOS E NovENTÀ E SETE MrL
CRUZÀDOS NOVOS), dividido em 697.OOO (seiscentas e noventa
e sete mi1) guotas do valor de NCZ$ 1,OO (huo cruzado novo)
cadâ uma, cujo aumento de NCZS 37O.OOO,OO (trezentós e se￾tenta mil cruzados novos) os sócios realizam neste ato, com
RESERVÀS DE CORREÇÃO MONETÁRIÀ DO CÀPITÀL, ficando a torali
dade do capital social, subscrita e integralizada pelos meg
mos, na seguinte proporção:
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Cari)rio rlo Anexos de Prarlóporr§
Corni,ca.lo CU^nt0Â - E:1. ds Uão l,arrto
Rogisko Clvll e
üj Rúe Sào M.rtioào N.o 9a9 . P ,,Á DÔPOL IS - S,P
sÉRcto Jost vaLHO
ln! rr'- Int o
aPÁRICt0,i t)^r.rz'lt sAtvt^No
(rfl.Jrt ü.r,
A(JTt-:^rtf t,- | c. Í,rt
!rltlu. a l,ro ront ô r ',..r r r..:,r.,.,:ríÍi I
Jo originâl À rui-n up
q.,o tt,. r Íá.
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Câmara Municipal de Mococ4 lq !q0
CoMISSÃo DE JUS?IÇÀ E REDAÇÃo
PÀRECER NR: -
REFERENCIA: - Projeto de Lei 03/90.
INTERESSÀDO: - Prefeito ivlunicipal de Mococa
ASSUNTo:- Projeto de Lei O3l9O, dispondo sobre abertura de crédito adi￾cional no valor.de Cr$7.060.000,00, destinado à suplementar dotação do
orçamento vigente, para atender despesas com o transporte urbano de pas
sageiros.
RELATOR: - veread.or - Dr. Taaleu Rezende
Trata- se
de o Sr. Prefeito,
7.060.000,00, para
da cidadê.
Alguns aspectos se faz necessário consignar:
ls) Está evidente que o transporte coletivo urbano da cidade,
rnelhorou, em muito, após estar sendo prestado por emprêsa privada.
29) O baixo valor ala tarifa cobrada pelo percurso de cada li￾nha, hoje fixado em Cr$6,00(seis cruzeiros), acredito ser um dos meno-'
res da nossa região, e esta situação, acredito, não prova, por enquanto
ser alterada, pois como exemplo, a Prefeitura de Campinas, que é admi-'
nistrada pelo PT, tinha seu preço fixado em Cr$14,00 (quatorze cruzeira)
e após o Plano Brasil Novo, por decreto, foi majorado para cr$20,00 (vin
te cruzeiros) , e por determinação judicial, retornou a cr$14,00 (quator￾ze cruzeiros) . vejamos que o nosso preço é cr$6,00 e 1á a pretensão se
ria de Cr$20,00.
39) Por outro lad.o está evidente que a Prefeitura está subsi￾diando o transporte coletivo da cidade. Interessante lembrarmos também,
que o desembolso da municipalidade com tal serviço mês a mês, se aproxi
ma bem, do valor recebido pela empresa privada, hoje responsável pelo '
serviço.
4a) Conclue-se, que o serviço em questão, é auto-suficiente, '
mesmo se cobrad.o apenas Cr$6r00 por viagem, merecendo um estud.o urgente
pelo POder Executivo, visando a adequação tlo sistema, objetivando sem￾pre a coletividade, e nunca o interesse de alguns.
5o) Sendo assim, e na certeza de que a questão em te1a, terá'
a devida e necessária atenção do Sr. -Prefe.ito, onde se chegará à concl u
são que apenas a coletividade deva ser beneficiada por este serviço pú￾blico essencial , após estudos com Vereadores e Assessores da PrefeiturA
chego à conclusão de que devo ser favorávef ao projeto, ressalvado o '
de projêto de lei, oriundo do Executivo, onde preten
a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$.'
suplementar verbas do serviqo de transporte urbano '
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Câmara Municipal de Mococa Prc.--
ora consignado, e entend.end.o êstar o mesmo acobertado peta legalidade.
Sala das Comissões 04 de abril de 1.990
Dr. u zende
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c: çâeento -JiÍent 3
sege ircs.
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t.rk aqJ-r.- §t-.U6 §
Câmara Municipal de M
jeto de tei 03,/90, dispondo sobre abert u.:'a de crédito adi
pa-r'=, e-tender âespesas corn o trinsporte urb=no d.e pa
Ixe..nÍnr.do o pro jeto en tá1a., quâ*tÕ aô aspeeto l-egâ-l
não eriste inpedieento ^ uari,-1o à sua aprovação, t od.a.ria quanto ao nérl￾to não podenos não 1lcdecos nâs pronuncia^:' pela srla ?-prô'rzção, uma vez
qtte o tr:i:ispc::te u:']r.no de passa-g: iros não se encôntra privat izedo e
nen nu::icipal iz ado, er- ig in0o Cos cofres p'.:bl-iccs ;r'::rdes subslC.ios, o
que contraria nos,qc i:ogicionanentc eq Cefesa C.o tra-nsporte rounicipa￾r-i-L<1rv' lssin sor:':cs por e>:ara: j]âr: cer iontrír'io ao projeto
de 1e i. aqui exanin:r$o.
Sa].a das Conissãesr 04 de abril de 1990
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I:'of . Reáa3i.o Fe rrr c in
Relat or
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:lelat or￾0r-
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Frefeito !,'unicipal
âsslinto- Projeto de ],ei Clz/nCrâispan§o sob:'e a'bertu:':r âe c:6dito adici
nel- no a.'.i1or de .r.t?.aóc. Cc0, COrdestinadc à suçlenlnta:' cotaçãc do olrÇâ
i:rento vi5êntcrl:.r'a atende:' despesas coll o transpêrte uÍ"u:iic C.e passa-
+o esse::cia1 cnüe of, iiaiô:'es benefici4:'ios sã*r
eont in3ôe:e, c-ue constitui a população de l:,ai::n
Câmara Municipal de Moco
c ^-' : _ -:'
'''rêreador .rcse Poe.peo
Cono ?eIãt,r do hoje tc Ce lei 03r'l90rôo 5r.Fr:efeito
],{uaic i1.a1, d.ispon.Jo solire a}e::t u:'a de crédiio esprcial no velor ee §$..
?. C60. CC+r ocrpara atenâer êerpeses eo:e o serviçô de tr:-,nsporte âe pas￾sageirosrapSs contar co$ es lnfcrnações requeriias ccncluinos:
a- a .{drcinist:'ação' está sut,siriando en torno ie C:-Ç...
1.00C.C00r0O rensais esse se r','içorentre pag:--nento do servigo prestado,
àos ccl..rsdore s d.os f iscais e ccntrolado:'es, on.le obse: va-,1'os que con ess
Lr,portâncis dispendiàa p:ropiciaria- à :aninist,'ação adqr-rirí:' nenra1aen￾te uc o::il-.us if.3nt ico ao usado pela enprese coacessicniria.
b-enl.ôr: o r€cu::so eport?-dô perz: a alte:'tu,ra ,1o p:'esen￾te crái:to, c?ecos ser ?ecônenda.le I face e s ài. sponib il idade s rlo andaoen
to da receitarreconen{erlncs nedi4as e g:.stãos plcessé.rias 'risarrdo C.i￾miauir e-=se deficltr atrarrás de u-na rigoro=e- fiscalização no sentldo
de evitlr horár'ios ociosos de a3-gr.rcas linhasrcoslo tâ-mtón o reestuio
do preço Co l.:iionetro:'odado.
Cotr essas olservaçães sonos favorá';e is à a-p::ttraçãc do
Pr:+ jlto, pon.:'reran,io que apes.r do âeficit apon;adortrata-se 'le un serr'1
eornpãe o arr::,i e
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re f. of . L25 / 90-c14.
Mococa, 03 de maio de 1.990
Senhor Prefeito:
Estamos passando às mãos de vossa Excelência, para as
providências julgadas necessárias, cópia do expediente aprovado por
esta Casa, em Sessão Ordinãria realizada no dia 27 de abril do cor￾rente ano. .
AUTÓGRÀFO N4.15/90 - Projeto de Lei ne-03/90
ÀUTÔGRÀFO Ne.t6l90 - Projeto de Lei ns-07/90
AUTÓGRÀr'O Ne.17190 - Projeto de Lei nq-20/90
(de autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezende)
ÀUTÓGRAFO N4.18/90 - Projeto de Lei na -2L190
(de autoria do vêreador Dr. Tadeu Rezende)
AUTÓGRÀFO llo.l9l90 - Projeto de Lei na.22/90
(de autoria do Vereador Dr. Jair Rotta)
AUTÓGR.AI'O N4.20190 - Projeto de Lei no.24/90
(de autoria cto vereador Dr. Josê Eduardo Ciparrone)
Nesta oportunidade, aPresentamos à vossa Excelência
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
DR. STA ROTTA
Presidente.
Exmo. Sr.
DR. FRÀNCISCO JOSÉ VIEIRÀ GUERRA
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCÂ
Çro,ou* J/r-r".7*/ /"
Es.S. á ,9";" 4*á a
AUTOGRAF O Ne. 1' DE I.990
ProJeto de kl nc.o5l9o
Art. 1c - Flca aberto no Departamento de Finârrí;as
da PREFEIIURA.MUNICIPAL DE MOC0CA, urn crédlto adlclonal no vaIor
drt NCz$ 7.061J.000r00 (sete m11hõr:s e sesserrta mil cruzad'ls novirs) '
drstinado a suplementar as segtllntes duta;ões do orçame'-rto vige:rLe
con Forme dlscrlmlnação abalxo:
1.0.0.0 - DtistrEsAs coRttEN ÍES
].I.O.O - D:SPESAS DE CUSIETO
J.1.2.O - MIIÍERIAL DE CONSUMO
i. t .3.0 - SI:RVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGTIS
).1.3.2 - 0UTR05 SERvrÇoS E ENCARGoS
NCzt 290.00rr,0'l
NCz$ 6.77o. oorl, LrrJ
TOTAL NCz$ 7 .06'). oorl , [rr]
Art. 2c - 0 crédlto autorlzâdr, será coberts çnttt '
recu:s!rs proverrlentes do excesso de arrecadação a se; verlflcadt, '
rr,: exercÍcio, em lgrral Ímpcrtâncta.
Art. fg - Esta Lel entrará em vigor na data de
sur publicação, revogadas as dlsposlções e conlrário.
Cânara !'lunlcipal do llococa; 02 dl ilaio de I.990.
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