materia nº 16/1990

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PREFEITURA MUNICIP P COLO
ESTADO DE SÃO P
Ortr
GÀBINETE OO PR€FE
/t s tQo
14OCOCA 23 de Março d
0f. ns 262/90
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para apreciação desse Legis￾lativo, o anexo Projeto de Lei, que nos autoriza a abrÍr um Crédito
Adicional no valor de Cr$ 93.873.000,00, destinado a supLementar I
verbas do orçamento vigente, conforme a seguir relacionamos:
l,laterial de Consuno
Manutenção do Parque Municipal de Sexviços; Manutenção da Seção de
Processamento de Dados; Manutenção do Setor de 0ficina Mecânical '
Manutenção do Setor de Arquivo; Manutenção do Setor de Merenda Esco
lar (Fundesp); Manutenção do Serviço de Promoção Social; Manutenção
do Serviço de Estradas de Rodagem; Manutenção de Parques e Jardins;
Manutenção oo Serviço Funerário Municipal; Manutenção da Rede de
IluminaÇão Pública; Manutenção da Seção de Limpeza PÚblica; Manuten
ção do Setor de Coleta de Lixo, e demais pequenas áreas, com dota-'
ções esgotadas.
Outros Serviços e Encargos
Manutenção do Parque Municipal de serviços; Manutenção Diletoriâ de
Administração; Manutenção do Setor de Arquivo; ManutenÇão do Setor
de Protocolo; Manutenção do Setor de P.A.B.x.; Manutenção da Divi-'
são de Esportes; Manutenção do Serviço de Promoção Social; Manuten￾ção do Serviço de SaÚde; Manutenção da Seção de Vias PÚblicas; Manu
tenção do Serviço de Estradas de Rodagem; Manutenção de Parques e
Jardins; Manutenção Área de Lazer "José André de Lima"; ManutenÇão'
do ServiÇo Funerário Municipal; Manutenção da Rede de Iluminação PÚ
blica; Manutenção da Seção de Limpeza PúbIica, e demais pequenas I
áreas com dotações esgotadas.
Transferências Operacionais
Manutenção da Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra.
I
CAMARA MUÍ.JICIPAL
OC
Numcro
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DE MOCOC
f 1s. O2
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PREFEITURA MUNICIPAL A,
ESTADO DE SÃO PAULO
OABINÊTE OO PREFEITO
MoCoCA, 2, de Março de 1990.
0f. no 262/90
obras e Instalações
Manutenção de Biblioteca Municipal; ManutenÇão de Praças de Espor￾tes; Obras Infra-Estrutura; Arruamento e Urbanização (Pavimentação
Loteamento Jardim Chico Piscina).
Para a presente solicitação de suplementa
ções foram consideradas as áreas estritamente necessárias.
Considerou-se para se chegar aos valores'
solicitados a média dos gastos dos meses de Janeiro e Fevereiro' '
isto sem levarmos em conta que não haverá inflação nos próximos 
'
meses.
Convém salientar ainda que para a elabora
ção da proposta orçamentária para o exercÍcio de 1.990, foi consi￾derada uma inflação acumulada no ano de 1.084%' estando hoje em
torno de 1.000lí.
Reiterando a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço, firmamo-nos
ente
3 rlt FRA GUERRA
re f e o Municipal
A
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Exmo . Sr.
DR. JOAO BATISTA ROTTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
MOCOCA-SP ,4 ltüt + O
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADo oe sÃo PeuLo
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI NS lÚ oc ,Q{ DE J DE 1eeo.
FRANCISCo JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que
vou em Sessão de
e eu sanciono e
a Câmara Municipal de Mococa, apro￾promulgo a seguinte LEI:
Art . 
'l e - Fica aberto
Finanças da PREFEITURA MUNICIPAL DE MoCoCA, um
no valor de Cr$ 93.873.000,00 ( noventa e lrês
e setenta e tres mil cruzeiros ), destinados a
guintes dotações do orÇamento vigente:
,.O.O.O - DESPESAS CORRENTES
,. 1 .0. Ü - DESPESAS DE CUSTE IO
,.1.2.O - Material de Consumo
3.1.3.O - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
,.1.1.2 - outros Serviços e Encargos
,.2.O.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
,.2.1 .1 - Íransferências 0peracionais
4 . O. O. O - DESPESAS DE CAPI TAL
4.1.0.0 - Investimentos
4.1.1.0 - 0bras e InstalaÇões
anterior,
recadaÇão
no Departamento de
crédi to adic iona I '
milhões, oitocentos
suplementar as se￾Cr$ 12.888.000,00
Cr$ 31.41O,000,00
Cr$ 55.000,00
Cr$ 29 .52O.000,00
TOTAL Cr$ 91 .8'tt.0o0,00
Art. 2s - 0 crédito autorizado no artigo
será coberto com recursos provenientes do excesso de ar￾a ser verificado no exercício na mesma importância.
s - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, r as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPA ocA, 23 DE MARÇo DE 1990.
FRANC I SCO OSÉ VIEIRA GUERRA
vogada
DE
Pre fe to Munici pal
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pRocESS0 N0.ll9/90 - pRolrTo DE LEI tts.te./90
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Câmara MuniciPal ds Mococa
comlssÃo oE FrNANÇAS E oRÇÀr.,rENro
P AíIf CER NC.
lltrEfiENCIA:- Projeto de Lei 16190
IÍl IUIESSADOI-Prefeito Municipal de Mococa
nELAT0R!- vereador - .losê pompeo Corradi
nssuNÍ0:-Projeto de Lei n4.16/90 - autoriza abertura de crédito no va10r
. de Cr$g:.873.000,00, destinado a suple
mentar diversas verbas do orçamento. -
o Corradi
";-r￾tl i,l0
alhados dc
dlsposlçõe
como REl6to.r da p!eeente mat6rlal ap6s estudos dot
proposlüurar que eraúlnada dcntto doo aspectos exlgÍdos por
lloglmentels da Casa, bsm como aue procedãncia e Fundamentos' recolvo -
acolhe-Ia como 3a enContra redlgldal cxarando Parscer fÂU0RAVEL à sua
ap r ov açâo.
Sala das ComIssães,
APROUADO O PARECES OO RELATOR DE FAU
ator
BOPOS I TUNA
ose P
Sala das Comlssõesp ' :1 -':{
Italo Mazi ero
Preside
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Membro
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Câmara MuniciPal do MOCOCA
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col4lssÃo DE oBRÀs E SERV. púBI,rcos
r'Ânt cER Ne.
IILÍ IIIENCIA:-
ltl ItÍlESSAO0l-Prefêito Municipal dê Mococa
tl[LÍlToR:- Vereador - Natalisso Pazote
ASSUNIOS- Projeto de íej. n4.16190 - autoriza abertura de crédito no valor
de Cr$93.873.000,00 ilestinado a suple
mentar d.iversas verbas do orçamento.-
Cooo Relator da presente mat6rla; ap6s estudos detalhados da
proposltura, que exerúlnada dontro dos asPectQs exl9ldos por dlsposlçõe
lloqlmenta!,s da Casal bem como aua procedâncla s lundamentoal rosolvo -
acolhE-la como sB encontra B'dlgldg, oxarando ParEcEr FAUORAUEL à sua
ap r ov ação.
S ala drs C orol s sõe s ,
Natalisso Pazote
Re lator
AP R O UADO O PARECER DO RELATOR DE FAUONAVEL A PROPOSIIUIIA
t
,J íl 'il
I -''',
wvÁ ú 4't6fÇo
t1
Sala das Coml.ssões,
JOão
P
s de Melo
dente
Ilto Francisco Coelho
Membro
PARECER NC.
RETERENCIAs￾IN TERE SSAD0 t -
RELATOR t -
ASSUNTO: .
apr ov açao.
Câmara MuniciPal de Mococa
;T￾comrssÃo oE JUSrtçÀ r nrnrçÃo qo
PmJEm DE LEr xe.16/90
PREFEITO U}IUC![PÂT DE IO@CÂ
DN. JOSÊ EDUARM f. CIPÁRBOtrI
ÂutorLza abertura ds erédlto ao vsLor de t1.93.&l3.OOOrOO
aup:[ eoeatar iliverraa verbas do orgaueuto.
Como RElator da presente mat6rla, ap6s estudos dotalhados da
proposltura, que exam.l,nada dantro dos aspectos exlgidos por dlsposlçãe
Regimentals da Casa, bem como aua procedÊncla E Fundamentos I resolvo -
acolhe-la como se sncontra redlgldap Exatando par€c€r FAU0RAVEL à sua
Sala das Comlssões,
Dr, José co ![.Glparroui
APROUADO O PARECER DO RELATOR DE TAUORAUEL A PROPOSITURA
Sala das Comlssães,
Dr. ta Re e
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4" ^;= Prof. Selaaltlo Ferraclu
\
6or, ,1. ,-r4o" ,/Zr-rrbf,r/
E*2" ,/" 9,.
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Ltq
Xococa, 17 tle Abrl1 ae 1.990.
ref .of .U1,/9o-cf,
Seüôi Prefelto:
Ertaror parranlo àr rãor ie Yorrâ &celên￾cla, patâ ar provllêncl.ar teeelsárlar r 1nc1u5o pedldo de
hfotração ie autorla .fo Vereailor Jos6 Porpeo Corradi ' Re￾lator aa 0orlrcãa ie Piuançar e Orçarento.
Âproveltaro r o enseJot pârâ rencvar proter￾tor íe olevala ertlra e llstlrta coaslderação.
At eaclc sar ent e
&ro. Sr.
Dn. FlÂrÍfiSCO JOSÊ VIErn^
DD. Prefelto üuntcÍpal tle
ro@cl
nr. João Satlrta Rrtta
Preel deat e
GUERRA
I
Çáneaoa ,//-rr>V./
8a.1" 4 9,
,/"
.4,./)
z).,,.,,
i i i.:
llococa, 17 de abril de I í7
11.!
Jostl P"npeo cr"
Comi'ssin do Fi,
Do Uereadot
(R ora to r na
Relab
Câmar' Íi'rrrtçll'"!.
solic !. L:: rJo 5r
aos P r': -i.; t os dt'
solici￾Ii
ao S!. FresidEnt.o 'J't
sssunto - t6f slmaçõr:s
PreFeito com relação
Lel 16/90 a te/oo,
Com baeE am dleposlç6es Regimentais estamr':'
Lando do Sr. PrefeLto lluntclpàl as lnlormações obaixo co''' r c] ação
aos ProJetoe!
l- Projato de'LEl 16/90, que abre ..6dlto rrÍ1 r'rlor r
' de Cr19l.8?r.0ooro0, para auple'n,entar v"rbrs rlo
orçamanto vigents:
a- com ralação â B§sB projeto soliciti:o'o" di:'crl￾Í!lnar 06 valores que serão atrlbuirJo' :", ,ári-
. aB Dlretorias e 5eçães, tal ccrmo 5211 1''ixado
o respectlvo decr eto.
b- comprovar o €xcesso de arl actdaçáo n' 1.''rirrc
da Lel 4,32O da 17 de março de 196'\ t ' ^ " ',tu I
aDtlgo ô3 e Paráqrafos 29 e Jt.
2- ProJeto de Lel IB/9o, abrindo
no valor de Crt10.000.00. "rídtto r,'1,,,,;.i n]
a- enc6minhar c6pia do Convenio
cretarla da Educação, v ls rrnd o
Escola Tácnlca rtFranci.sco Gar
CorrJii.Irnsnts
f irriado , n', a
tt
a .bon.'-tJ'-, o
jiâ,.
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da
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,.,.. ,/
. t,'
' 3os3 eá^poo corradl
or na Eomi,"sio de Fi rr '"lrr-
cÂM.4 t? A i:i!:.rtit,ltP AL
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE OO PREFEITO
I'lumerc Oatr lnrl
326 JU qJ?6
J MOCoCA, 25 de Abril de 1990-- tl
tLq 0
of. ne 368 / 90
Senhor Presitlente,
Em atenção ao pedido ile informacões do Se
nhor vereaalor, Relator da Comissão de Finanças e orçamento, referen
tes aos Projêtos de Leis números
relatório elaborado pelo Departamento
do Convênio firmado com a Secretaria d
ção da ETESG "Francisco García".
Sem outro pa
Excelência os nossos protestos de cons
Ate nte
FRÀNC
Prefei
GUERRA
tlunicipal
Junte-se ao Proccsso
26-O4-9ÍJ
Exmo . Sr .
DR. JOÃO BATISTA ROTTÀ
l8l90, anexamos ao prêsente o
de Finanças, bem como a Cópia
a Educação, visando a constru
rticular, reiteramos a Vossa
ideração e aprêço.
DD. Presidente da Câmara Municipal de
MOCOCA-SP
c .l_os
ente
/z
cp
a palo flslator da Cornlssão dt
do Projeto de Lel nE 16,/90rtg
Prefeitura Municipal de M ococ#l
Eetsalo de Sâo Paulo
Atendando aol l c itação
Finançaa, 3osá Pornpeu Corradi, en rel
mos a informar o eeguinte:-
a) - Por ocasião das solieitaçãas da auplaoentaçãas fa!
tas atravás do ProJeto da Lal nQ L6/9gt ancaminhâdo arn 2J de nârço, o!
va1âres de cada área eran:-
ÂTERIAL DE CCNSU'.IO
t'lanutenção do Gablnete do Prefeito
Iden do Parque Flunicipal da Servlços
Iden do Setor de Flecanização AgrÍco1a
Iden da Segão dex Fro6assanentos de Dadoa
Idem do Distrito DE são danadlto das Are1at
Idan da Dlretotia da Admintstração
Idan do Sator de Alnoxarlfado
Idgn do Setor de Conprar
Idaa da Seção de Recurgos Huaâno!
Idar Do Setor de 0ficina l{acãnica
Iden do Setor de P3triaânio
Iden do Setor de Ârgulvo
Idan do Sator de Protocolo
I der do SEtor da Guarda t'luniclPal
Iden da Ditetorla da Finançls
Idem do Setor de Fiscalização
Iden da Diretoria de Educação e Cultura
Ideo do Engino Prá-E scolar
IdEn do Enslno ds PrlnEirs Êríu
IdEn do Serulço dr Transporte de Alunos
Ideu do Sator da l'lEranda E scgla!
Idea da 0tvlsão de Egportes
Ider de Praçae da Esportrs
Idam Seru.Pronoção gocial I Habltação
Ider do Serviço aa Saúdc
Idsm dâ Anbulatários t{ádicoc
Iden do Serviço ds Prooto Socorro
IdEr da Seção da Engenharla
Idea da Seção de vits Píbttca!
Iden do Serviço de Estradas d6 Rodrg.Ín
Idan da Dlretorla de Sarvlçoa Urbanog
feit
aç âo
crt. 582.000r00
577. B00r o0
1I.000r 00
5r5.000r 00
8. 008, Í10
455. 000, 0o
80. 000 
, 00
1r.000 r 00
,8.00o,80
105.000r00
5.000r00
299. o0or oo
12.ooor0o
69r.000r 00
4r.ooor o0
65.000r 00
9.000r 09
,58.0oor oo
1. l2o. oo0 
, o0
157.000, 00
14. 088 . 000 
, 00.
?0.008r 00
?8?.O0O,00
110.000r 00
,06.o00r00
26.000r00
222.080 r 00
,9.000,08
,.460.000, 00
,.06r.000r00
,l. o0o r o0
LEfl§
Prefeitura Municipal de
EBtBdo de Sâo Paulo
l{anutenção de Farques e Jardlns
Idern do Setor da Aeroporto
Iden do SEtor Rodoviária ílunicipal
Idaa do Setviço FunErário fllunicipal
Idem nãde de Iruninação Púutica
Idsn da Seção de Limpesa Púuticr
Idea do Setor da Colata da Llxo
TOTAL
OUTROs SERUICOS E ENCARGOS
!'lanutenção do GablnetE do Prefeito
IdEn do Parque Ítluniclpal de Scrviços
tden do 3etor de ltlacanlzação AgrÍcola
Idan do Centro de Retransniasão da TU.
Iden da Seção de Procesgamantos de Dados
Iden da Assessorla Jur Íd lca
Idan do Distrito de 5ão Eenedlto daa Ârelal
Ideo do Distrito de Igaraí
Idem da Diretoria de Adnelnistração
Idan do Sator dE Almoxarifado
Idom do SEtot de Compraa
ldEa do Setot de llercado
Iden do Sctor dg Protocolo
IdEa do SEtor dE P.A.B.X.
tdarn do Satot da Guarda lluniclpal
Ideo da Diratoria de Finanças
ldenx da Seção de Contabilidade
Iden da Sação de Tesouraria
Idem da Unidade de Cadastr8 Inob. e Hobiliário
Iden da Diretoria dt Educação e Cultura
IdEo do Ensino Prá-e scolar
Iden do Ensino da Prineiro Grái
ldern da Esc. 2o Grau Prof.Josá E.Coalho
ldEn do Sator de l'lerenda E scolat
Idem do Sator de lluseus üuniclpair
Idan do Setor da Teatro lluniclpal
IdEa Dlrst.Esporte Rect. e Turisno
Idan da Divisão de Esportaa
Iden do Ginásio de EEportag
Idsn da Praças de Esportas
Iden da Diratoria da Pronoção Social
Idam Serviço Proroção Social a Habitação
2
h
Mococa / ãt"'
ilq q{)
CrS. 4U2.000100
4. oo8r oo
19.000r 00
?00.000, B0
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691.000r00
25r.000.00
12.888.000,00
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2?.008,00
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122.000r 00
18r.000r 00
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95.000 r 00
8r. 000, B0
18.000, Í10
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26.000, t!0
,6. oooro0
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1?0.000r 00
2' . 0oo, oB
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4r.000,00
98.080, o0
91.000,00
,0.000r00
29.000, o0
64.000r 00
105.800 r 00
616.000r 00
29r.0Í]0r 00
682.000, o0
95. oBC, oC
212.000r 00
:.-ll
Fls. f
Prefeitura Municipal de Mococa t+
tn q0
Estado de SAo Psulo
!'lanutanção da Diratoria de Saúda
Ideo dox Servlço de Saúds
Iden de Ambulat6rloc Ítáulcos
Iden do Setviço de Pronto Socorto
Iden da Diretoria dg 0btas e Viação
Iden da Seção de Enganharla
Idea da Seção da Uias Públlcas
Iden Serviço Estradas de Rodagrn Flunicipal
Idar da Diratorla de Selviços Urbanos
Idea do Setor ds llarcado
Ider de Parques a Sardins
Iden Áraa Lazer n]osá Â. de Limat
Ideo do Setor de ll6tadouro
Iden de Cemitários Plunic IPair
Iden do Sator dc AeroPorto
Idera do Sator Rodoviária Flunicipal
Idan do Serviço Funsrário t'lunicipal
Idem da nâda oe Iluminação Píulica
Ideo da seção de Limpesa Púutica
IdEa do Setor de Coleta da LIxo
Iden Despesas Dlversas da Administração
Idaa Serviços Bancárlos e Fioancairol
TOTAL
TRAI'ISFERÊilCI AS OPERAC IOI{AIS
l*lanutenção Junta Alist.Hilltar e T.G.
O8íAS E I'IsTÀLÂCõES
f'lanrrtençãs do Ensino Priaclro Gráu
Ideo da 8ü.Iotáca ||lunlclpal
Ideu de PraÇas de Esportea
Idan 0bras Infra Estrutura Ârruan.
Idern 0braa Infra Estrutura Drenageo
TOTAL
p
cr3. 15.000100
6. 084. 000,00
,?.0G0r 00
22. 080, 00
14' . 0oo, oo
61.000r 00
,67.000,00
21?. ooor 00
62.000,00
?6.000,00
156.00C r 00
91. ooor o0
16. 000 , 00
42. ooo r 00
29.000r 0Íl
145. oo0 
, o0
194.000r 00
12.29?.otloroo
?59.000r 08
4r.000r 00
1.6r2.000r oo
9?9 - 080- 00
,r.4IB. ooor o0
e Urbanização
a C anali z ação
55.800r00
1.?00.000,00
300.000r 00
800.800,00
21. ?00.080,00
5. 020. 000 .00
29. r20.008,00
b)- Dagconsi darando-gs o aspecto lnflacionário do
do no qual foi baseada a proJeção para o presante exercício; ee
que 1.084Í (vigenta por ocasião da elaboração do orçamanto)quando ja as
tamos com un índicE acunulado de 4.853190í1 orr seJa 4.48 leras aciaa do
prevlsto; obsErvaoos qus, anbora no9 n6sês ds manor Ínoicc anual aouru￾lado, Janeiro a !,larçor/90, encontramos o saguinta quadro:-
Í,6rto
bem I
I
Fle. ô
Prefeitura Municipal de Moc
E8t8do de São Paulo
Total do orçamento
= iláars nensal (sern carreção projctada)
12 mases
C rl. I?ô. C00. 000. 00
= Cr$. 14.500.000r00
\2
Crl. 14.500.000100 x ! !ra.r = Crt. 48.580.000r00
Contra uma paríodo, conforne balancete da tlarço
.ji enviado
recelta no
a €ssa Câraara,
dE 1.990p
ou seja una
recelta extra-orÇamentária
da orden de Crt. 92.511 .8r2r99,
da Ir9] vÉt6a a ptsvista.
2)
encaminhando cápia
- Com referencla ao
do Convãnio f i rraado
FroJEto da Le
con a S acreta
L8/90 e st amog
rla da Educaçao.
yb. a.e /f,
d
a
a
Câmara Municiltal 1Js ffi1'r:''r':1 M
ill \ffi.
ti
.1.'
','''j'õi
& - oEs;r ,{ rr?-
APROVADO
).la da8 Scs S oa qo
4,/Z ',lPi a.p
'lr',IIJERIHENTo oe uRcÊtcIA ESPEcIAL
Í xr,ro. sFI. PRESIc,ENTE I
Requer regime de urgãncio Ls1'e￾cial pata matária qus est)( c1í'i￾ca.
0a UerEador6a que o presente subscravr:m, çlgnllrr ":s
1i,rq:oslçãea Reglnentals e após a manlFestação do Nobre Plenár1o, '-r n: lo enr
;ir;Lo a flnalldadc da propostturat
i)era:
rBquerBm ragime da urgância L".i;''::aI
- o kojeto de Iei L6/90rta fase ale 2a. ôlsougsãordl.spoado
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§à1a ttas Sessães,16 ile naio ale 1990
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ref. of.157 / 90-CM.
Mococa 17 de maio de 1.990
Senhor Prefeito:
Estatnos paasando ãs mãos da vossa Excelência, para
as providências julgadas necessárias, cópia do expediente aprova
do por esta Casa, en Sessão Extraordinária realizada no dia 16 '
do corrente mês .
de
de
de
Lei
Lei
Lei
AUTôGRÀFo Ne.22/ 90 - Projeto
AUTÔGRÀFO N4.23l90 - Projeto
AUTÓGRAFO Ne.24/90 - Proj eto
(Aprovado com Emenda)
AUToGRÀFO Na.25l90 - Projeto
êprovado com Emenda)
nP.16/90
n4.18/90
ne .25 / 90
de Lei nq.35/90
Nesta oportunidade aPresentamos a Vossa Excelência
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Àtenciosamente
A
Pre s iden
Exmo. Sr.
DR. FRÀNCISCO JOSÉ VIEIRÀ GUERRÀ
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA
tb
M
DR.
DESPESAS CORRENTES
DESPESÀS DE CUSTEIO
Material de Consumo
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Outros Serviços e Encargos
TRÀNSFERENCIAS CORRENTES
Transferências operacionais
DESPESAS DE CAPITAL
Inves timentos
Obras e Instalações
TOTAL.
ac//
cr$ 32.888.000,00
Cr$ 31.41-0.000,00
cr$ 55.000,00
Cr$
Cr$
6r", J//.,,rir'/,rt/ ,/ . '//".
8a.z "/ .%. .4-Z tí
ilq" q0 W
ZAZí'
ÀUTÓGRÀFO N9.22 DE 1.990
Projeto de Lei ns.16/90
Artigo 19 - Fica aberto no Departamento de Finanças da
PREFEITURÀ !4UNICIPA! DE MOCOCA, um crédito adicional no valor
de Cr$ 93.873.000,00(noventa e três milhões, oitocentos e se￾tenta e três mil cruzeiros) , destj-nados a suplemeentar as se￾guintes dotações do orçamento vj-gente:
3.0.
3.1.
3.1.
3 .1.
3 .1.
1)
i.z.
4.0.
4.r.
4.1.
0.0
0.0
2.0
3.0
3.2
0.0
1.1
0.0
0.0
1.0
se ra
Ção
29.520.000,00
9 3.873.000, oo
Àrtigo 29 - O crédito autorizado no artigo anterior,'
coberto com recursos provenientes do excesso de arrecada￾a ser verificado no exercicio na mesma importância￾Artigo 3a - Esta Lei entrará em vigor na data de
publicação, revogadas as disposições em contrário.
cÂIuÀRÀ MUNICIPÀL DE MOCOCA, 17 DE MAIO DE I.990
IST
sLla
A
res iden
NEL ON ALVES
DR. J
Secrebário.