materia nº 30/1990

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cor.lrssÃo DE JIrsrIqA E RBDAÇÃO
Í'^ÍtE cER Nc.
IIEtEnENCIÂ:- PnOJSIO DE iE IÍq.:O,/gO
ItlTtÍlEsSAD0l- DR. JÂIR iltTA
NCLATONS. :DB. JOSE EMARXO T. CTPÂRMTE
Âssurilo:- -Âltera rerüagão alo 8rt18o le d,8 161 1.8J4 de 02-06-99
Cono Relato-r da presente mat6rlal ep6e estudos dotalhados da
proposlturar que el(arilnada dontro dos aspectos exlgldos por dlsposlçãe
tlaglmentals da Casal bem como sua procedâncla e Fundamentos, re:olvo -
acolhe-Ia como ss encontra tsdlgÍda, cxarando ParscBr FAU0RAUEL à sua
aprovação.
SEla dla Comlasõos, 09 de malo tle 1.990.
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Dr. Joeê Ecluprdo !l[. Giparrone
IIPROUADO O PARECER DO RELATOR DE FAUONAUEL A PROPOSIlURA
Sala das Comlssães1 21 de nai.o ale 1.990.
Dr. lad Rez e
Prof. Rel naldo Ferracln
Câmara MuniciPal de Moooca
?nocBsso r{e.18?/90 PrcJBlO DE I,ET T9.30/90
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PROJETO DE LEI NA. ' D
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altera redação do artigo l9 da
Lei 1.834 dê 02 de junho de t
1.989
Àrtigo Ia - O artigo 1o da Lei 1.834 de 02 de ju
nho de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1a - Fica instj.tuída a 'r SEMANA DO RIO pAR
DO'r, que será comemorada no periodo de 02 a 09 durante o mês
de junho de cada ano."
Àrtigo 2a - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publ-icação, revogadas as disposições em contrário.
Sal-a das Sessões,
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DR. f,ei"n TA
Vereador
A principal justifj-cativa para essa alteração na
atual legislação sobre o assunto, ê a de adequar a Sêmana do
Rio Pardo com a data da Semana Mundial do Meio Àmbiente, co￾mo ainda evitar sua comemoração em pfena estação invernal, ,
que assim poderia empanar o brilho das festivj-dades que são
programad.as.
Sala das Sessões, 27 dê abril de 1.990
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27 de abril de 1.990