materia nº 76/1990

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PROJETO DE LEI NA. DE
"declara de utilj-dade púb1ica a
AssocrAÇÃo Dos sERvos DE ,JESUS
E I,TÀRIA 
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ASSOCTÀçÃo Dos SERVOS DE JESUS E Ir{ARrA, com sêde nêsta cidade.
Àrtigo 2a - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÀLA DAS SESSÔES Acôsro DE 1.990
ereador
Dada a documentação apresentada e face a finaridade,
da entidade, de como sociedade civiI, sem fins lucrativos com
a finalidade da divulgaÇão do culto da fé, julgamos ser um di_ reito já adquirido em usufruir dos beneficios gue são propor_
cionados às entidades dêclaradas de utilidade pública a nÍveL, municipal.
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Artigo Ie - Fica declarada de utilidade pública a ,
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PmCESSO l{e.100/gO PNOJEIO DE I,EI §9.76/90
ij,ll.Jvvl§lIt/x,.'
coÍri o orâzo d" ã9-- ours
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S; la des Comissóes Pcrma'
ner;tcs Ca Câmâ'a lütln;cipâl
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PARECER : -
RTFERÊNCIA:-
I NTER ESSAD O: .
RELAT0R 3-
ASSUNTO : -
Projeto de Lei ns.76/90
Vereador - João Carlos de
Dr. Tadeu Rezende
Projeto de Lei no.76/90 -
+
utilidade púb1ica a
alos Servos de Jesus
Câmara Municipal de Mococa 4oc (c
l,le 1o
d.eclara de
As soc ia ç ão
e Maria.
Como relator da
da proposiburar qu€ examlnada
çães Regimentals da Casa, bsÍl
vo acolhe-Ia como sE Encontra
sua Aprovação.
presente oatárla, apás estudos detalhados
dentro dos aspectos exigidos por disposi
como aua procedência e fundamentosr reri
rediqida, exarando parecÊr fAV0RAVEt à -
Sala das Comissães, 22 d.er agôsto de l-.990
Dr. Ta uR zende
Me I
APR OV ADO O PARECER DO RELATOR DE FAUORAUEL A PROPI]SITURA
Sala das Comissãas1 27 de agôsto de I.990
Re in do Ferracin
SEcretár io
Dr. Jose ua
Membr
COI4ISSÃO DE: JUSTIçA E REDAÇÃO
C iparrone
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âce 2ê (r'in;e e oÍtc ) aras úo râs c. r:ercc ie h.ar ::i ::,c
'Jgeertôs e ncr;enia, às 2O: OO bcras, :lêstg" cieaáe áe B.:ccoca, lstaic
ie Sác Paulc, reuniraE eIn sua seóe sccial à Êua C ei!.=r lal:terr: ,
194, Eei:.t:as àa ]i-:eto:.ia, Coaselhos ?iscai_, Consul ttvos e ásÊcc:."
áa: c= ;gsc,::ali-:. âcs Se rvcs ie .tes:s e L:::: á: !-. l.;. :: À.c:c::-
3.1.- ccniclne s,1:a-. a: cc:i.,'c3ef ãc =i:.:.:l=:: ::c .-::::al ' -:. h,oco-Jã:.
er sà:lãc c.. l: :: Ea: a3 lE 1t9a. ::::c-..=-:a i ..:s=:=. á--: : S::.
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Tg.icect .--le:s r,a:a sea:.€!3:'--a: c: ::eD-..._hcs: c Ttcr ITeair.::te: ii._
sg .i z:T-tst1 a ::ês CoÍ-::. I I i 1esc.,':-gi: a: f.!=:e À:a!::es: ?: f e sa-.::-gr
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Dcrê= e rera. fu ss.-;-- c.3 a!.ti-aãcu :,s :.,-í sê:-:es E-a--e :a:er.gE êE 3c:
.'iunto una oracãc, lere que a .lseetbléia t:.ãisc a:':.es se eE cLitra de
§az e aleqria. lerrir,e ie a oração, e Sr:. ?:astrielte iez u=a esp.le
:.acac scc cs obJetit-as ca ÀsseE:Ieia, c::v:.i,..!:ia c S:. y:.1.áeci- f
Eeis :ara que proce-esse a ieitur.e àc €a:i:: : 3aa,i.cci:lio 3ctr a
se5uante orier âc êi.a: ::,) áprese=tl:ão r: r.e,i::á::. .:s eti\r:.à"óee Â. '1 .,1 c = D-^.-r.-+aic ce 1,99C; 3) ._.r:.ese:_t:llo ác :..r_-,:-i::e : :t-i:
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§sogrAÇão Dos snSvcls DE J§SES 3 x.q,RIÁ DÀ B..g.c. - xiccccÀ - s.p.-
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Irêaê Catariaa éüo Prado Êiag Costa.
JosÉ ,Ianuário Diae Coeta,
Yaltleel ?eis.
ÀtlilsoE fassÊro.
AJllte ÂrânteÊ.
.Iosé Àlberto dos Santo§.
Carlos Âlberto ?iLâ.
Sebastlão Batista êa Costa.
Sereziriha de Jesus Carvalho Pucsuiarelr..
AIIBrêci atr* *oaça1ves grepo ôoro.
Cristina Pe§i §ngoti.
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Nome Às s oclaç ão dos Servos de Jesus e
Alividqdea " cn^ o lic iais neficente, tr"rYÊI
e as si.s t3f;a
DISÍRtÍO MOCOCA
PItriltlJRI hlllilclPlt 0t l'l0c0c
SERVIÇO DE TIIIÃNCÀS _ SECÇÃO DÃ RECEITÃ
INSCRIÇÃO DEF'INITIVÃ
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N0 tNscRt Ào
Aberlo em : 01 . 01 .87
Mudou do Ruqr
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.PRESTAOORES DE sERVIçCIS DE OUALQUER NATTJREZA.
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sua assinahr! m€ sll]a
.CAOASTRO DE PROoUTOJTíS' I]\JiDUSTF|IAIS E COMERCIANTES.
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PRttiltllRA MlJlllilPil- DT t$0c0tIq ' Liro
FICHA DE CADASTRO
DIRETORIA DOS
ESTADO DÊ SÃO PAULO
DAS ATIVIDADES ECONOIúICAS
SERVIÇOS DE FINANÇAS
Ort
lnscriÇao M al
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Nom. ou Firma: AssoclaQão dos Se|vos de Jesus e Maria
o Atividadô; Asscciaeao Beneflcente. -ieligiosas e Assis tenciais
Endêroço , Av. João Batista de tlma
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-Sata/Conl
cep 13.730
Bairro
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HIsTÓRIco DA ocoRRÊNcIA INDICADA No oUADRo III
no Cadas bro Gcra]. de,sLa Prêfeltura com giamo de Asscci3ç§e,
Beneflcentes. tlellgioses e Âssis L nc1aJ. s
l!úmêros de Empiegados:
Normal: Das as hs.
Clâssilicâção dâ Atividads Naiur..a Júrídica
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PRESIACÁO
rND. coMÉRcto DE sERvrÇo ÁêRopEcuÁRtA PESSOA PESSOA SOCIÊD Ftstc JURIDtc,l clvrL Dâ â d6 inícro ds Arividâdo 01 r 01 t 87
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ProÍlsslonals Llborais (Autonomo)
Reglstro Crgão de Classe
Profisslonais Ltberats (Sociedades)
Quantldade de Sócios;
Siâlâ N.o
Quantidade ds Profissionais:
Horárlo de Funcionamento
Domingo e Fêriado
Horário Exttaordinário Até às 22:OO hs.
Além cias 22:OO hs.
Publicidade no Local (Quantidado)
Luminosos: Placas: Letrelros:
Assumo tc'ial csponsabilidade pelas declaraçôes p[estadas nesta ficha '.
Esta declaraçâo perlence a estabetecimenlo
i l Unico Mococa,01 de Janeiro dê 1'987
l--l Marrtz
-é... < ---<---
assinatura
v
cPF/RG2 1,ri. ol B. 5 t> 6-49
2 - ÂLTcRAçÂc
dÊ etividado__. ----.,,,,._--. - ,-.,.,..- ü
dê câpilel .... .. . | !
d. onderÊço ...... ...... I I
de râzâo sociel ....... .-. ..-. Ll
de sócios ou direloree __f l
c
f] Flllal ou outro___- 
-- lndlcar o enderego e o número de lnscrição da matriz:
tlorn"'_d9§e Jenuerio pias Costa
, MINISTÊBIO DA TAZENDA
Bt \ DÂ RÊCIITA f€OEBAL
oo srslaMA oc
acotÔMrco'flscÂrs 1t t L2 t90
ÊGC
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003L226
ttococa(sp)., 14.08.90
St. PauI o,
5e possívelr para â próxima sessão, favor elaborar projeto
no sentido de tornar a ;ASS0CIAÇÃo oos sERVos DE lEsus E
].lARIA'T. como entidade de UTILIDÂDE PÚ8LICÂ I,IUNICIíPAL.
Anexosr dados para instruir estudos a respeito.
N o,Tre :
rnrl-r--a.
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JESUS E I-1ARIA
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Aaanhã tha mandarei os nomes dos integrantes .da atual diretoria
€ sBus !especito, digol respectivos cargog.
0brigado! ! !
l{elo.
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1ó : ÀSSACIÂCÀ!
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ÂSSOCIÀCAO DOS SERVOS DF JESUS E !!ÂRIÂ
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RtJA CÂP),lr' 1ÁL t BF^T I 194
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Y lnillano d, PrlyidaMia . A33istêmia 5ú'.1, MPÀS
IAPÂS/ L!üldo d. ldoi.i3lrâçà fiNntll. ',á P,.vidêrci, . À3tis!ó!ci. S"ial
CERTIFICADO DE MÂTRICULÀ - CM
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Aos dez dlas do nês de j unho de hun nll novecentos e oltenta e se15, nesta
cld.adc de Mococa, .Estldo de São Paulo, reuniram en sua sede soc1a1, à lv./
João Batlsta de Lima l'iguelredo nç,. 2.973r sala J, a dlretorla, netnbros do
Conselho Consultlvo e Flscal, sóclos convldados, eabúdos do alto slgnlfl￾cado da Renovação Carlsnátlca Crlstã ala lgreJê CatóLlca Apostó1ica Bomana.
Àssunlndo a presldôncla da Âssenblela o Sr. Josó Januárlo Dlas Costal pre￾sldente da Âssoclação, que pedindo a 1uz do Espírito Santo, dlrlglu una /
oração à toaa Âssemblela, e convldou a n1n Nelson José Trepodoro para se -
crotarlar os trabalhos de elaboração dos êstatutos socials da Àssociação /
dos Servos dê Jesus c Haria.
CAP
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ULO I - Da Denomlnação, Sede, Flns e Duração.
I - Â Âssoclação dos servos de J€sus e l,Íarla, é uma socledade clvll ./
relto prlvado, sem fins lucratlvos, com a finalidade d.e culto aa É /
ã, conforme a lgreja Cató1ica ApostóJ.lca Bonana, que funclonará, pot /
o lndetermlnado; com sêae à Av. João Batlsta de Llma I'lgueired.o 2.9?3t
31 Mocoea Estado d.e São Pau1ol tendo Forun JurÍaico no nunicíplo e cg
a de Mococa.
+
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a PlaneJ ârr rgan zít, e dlrlgir atos, encontros, congressos ou asseoe
thados.
b) 0rlentar a fornação de grupos de pessoas destlnadas à prátlca coounltá￾r1a da oração.
c) Cooperar com outras entidades ou pessoas, cuJo objetiyos colnciden con/
os seus.
d) Prestar asslstência naterlal às pessoas carentes, por tod.os os aelos de
al.cance da Assoclação.
§ tc - É vedaito à Âssoclação d,os Servos de Jesus e Mar1a, ou a qualquer /
dos seus dlrigentes, enquanto nesta qualidade, a prática d.e gualquer ativt
dade de natureza po1ítica.
§ Zc - Deverá nanter fldelldade à CáteAra d,e São Pedro através do blspad.o/
a que estiver canonicamente J uri.sdiclonada.
§ '30 
- Na consecugão dos seus obJetivos porlerá crlar nucLeos, agênclas,
ou representagões, e parti.cj-par de outras entidades. congêneres ou aflns; /
sempre con apro'nação do Conselho Consulti.vo.
Art. 3c - A Âssociação dos Servos de Jesus e l,Iarla regerá pela leglslação/
e 1e1s vlgentos do país, e pelos estatutos soclals.
CAPÍTULO II - Dos Sócios
Art. hc - A Âssociação dos Servos de Jesus e Marla será constituld,a por un
núnero llinitado de sóclos, podenCo particlpar pessoas fís1cas ou Juríô1cas,
distinguidos en três catÉgorlas, a saber:
r idade:
:rÍ' j
-- tlV &
o.' /t[
kw tfofr a) Fundadores- 0s que assinarem a ata de fundação.
b) Contrlbulntes - Os que se propõem a contribulr colr recursos financelros,
ma rials, prestação de serviços, ou taxas fixaCas pela Cj-retorlal
c) Benenéritos - 0s que se dlstlngulren com benefÍclos relevantes, a julzo
da Dlre torla.
§ Ico - Â condlção de sóclonão da dlreito à percepção de bônus, lucros ,
ou qualquer outra vantageÍ0.
Ar+. , - 0s sóclos não responderão nem mesno subsidiarlamente pelas obrlgg
çõ{s Aa Socledade, e poderão rentrnclar à sua cond.lção de sóclo medlante pg
dido por escrlto à DÍretorla.
Art. 6 - São dlreltos dos §óclos:
a) Votar e ser votado para os cargos da Âdrnlnls tração;
b) Tonar parte nas Assembleias Gerals, Ordlnárias e Extraordinárias, partl
cipando atlvamente;
c) Requerer ou convocar, con o apolo d.e no mÍn1mo o número de sóelo equl -
valente ao dobro dos oembros da Diretoria, a realização de Assemblela Geral
Extraordlnárla, para dellberação d.e matéria urgente ou Ce excepclonal 1npo4
tancla.
Art. ? - São deveres d.os Sócios:
a) Cnmrrlr as determlnagões estatutárias, respeitando às decisões da Dlre -
torla;
b) Cunprlr as d.etermlnações da Assemblóia;
c) Cumprlr os conproolssos assr:.mldos con a Assoclação, contrlbulndo pontu -
alnente con as taxas estipuladas ou atrayés de prestação de servlço.g , 
den￾tro de suas posslbJ-lidades.
Art. I - À exclusão de sóclos, é da competêncla do Conselho Consultlvo, por
proposta da Diretoria, cabendo da d.ecisão, recurso à Assembleia Geralr seo/
efeito suspenslvo.
CapÍtulo III - Da Organlzagão e Adminlstpagão; Àrt. 9 - À Assoclação terá os seguintes orgãos:
a) Assenbleia Geral ;
b) Diretorla;
c) Conselho Consultlvo;
d) Conselho Fiscal .
I
Art. 10 - A Àsseeblela Geral é o orgão supreno da Associação, podendo ser:
a) Ordluária - No prlmelro quadrlmestre, ao termlno do exercÍclo soclal, /
para apreclar anualmente o relatório de atlvldades socj.als e econonlca da
Âssoclação, e tanbén proceder à elelção e posse d.a Dlretorla e Conselhos.
b) Ertraordlnárla - Para tratar de assuntos urgentes, apreciando exclusi -
vamente, agueles que motivararn a convocação.
§ tc - As couvocagões das Assemblelas Gsralse far-se-ão por edltals pub1l￾cad.os na lmprensa 1oca1, ou por circular, con o prazo d.e pelo nenos 5 (cl1
co) dias, entre â publieagão e sua realização.
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§ Z0 - Às assemblclas sorão reali.zadas em prlmeira conYocagao co presen
ga uÍnlna tle Vt+ dos assoclados e, en segtrnda convoeação, após 30 nlnutos,
con qualqucr núnero.
§ 3 - es dellberações serão tomadas pela malorla simples dos sóclos pre
sentes, con o direito a voto, para as questões reglmentals e lnternas; por
naiorLa de 2/3 para reforma dos Estatutos, e malorÍa absoluta para dlssolg
gão da Sociedade.
Art. 11 - A Dlretoria será eomposta dos seguintes cargos: I Presld.ente 
, ,/
I Vlce-Presldente, I9 Secretárlo e 2e §ecretário, Ia Tesourello e 29 ?esog
relro. Àrt. 12 - Conpete à Dlretoria :
6) Çurnprlr c fazer cunoprlr estes Estatutos;
b) dlrlgir e ad.nlnlstrar à Âssoclagão;
c) adnitlr e denitlr sóclos;
d) pronover reunlõcs da Diretorla, cabendo-Ihes fixar dia, lugar e hora /
para as lle§ma§ i
e) ednltir e demltlr funclonár1os1
f) no caso de vaga ou renuncla em cargos da Dlretorla ou Conselho Fiscal ,
eleger o substltuto até o final tlo nandato.
g) resoLver os casos ornlssos no presente Dstaüutos, ouvindo prevlauente o
Couselho Coasultivo.
Art. 13 - Compete ap Presldente:
a) representar a Sociedade ativa, passi.va, Jual:l.clal e extra-J udlctalmente;
b) coavocar a Âsenb1ela Geral e a DiretorLa para as respectivas rerurlões ,
presldindo-as;
c) orlentar todas as atividades da Associação. Ârt. 1l+ - Compete ao Vice Presidente:
a) auxiliar o Presldente em todas as suas atlvldadesl
b) substlüuí-to por ocasÍão de suas faltqs, lmpedlnentos ou quando este /
licgnclar-se do cargo.
Àrt. 15 - Compete ao la Secretár1o :
a) espond.er pela organlzagão da Secretarla e sua respeetiva docurnentagão;
b)
c)
da
ecretarlar as reuniões
aborar os relatórlos
retorlal
e redlglr às
de atividades
competentes atas;
em conJunto com os demais nembros/
I
d) htenaer a comespondõncla;
c) freparar e manter em ord.em o fichário de sóclo. Ârtf 16 - Conpete ao 2a Secretárlo:
a) huxfllar o Ic Secretárlo en tod.as as atlvld.ados;
b) substltuÍ-lo por ocaslão de seus inpedlrnentos.
Art. 17 - Conpe ie ao Iq Tesoureiro :
a) ameeadar e contabÍllzar as contribulções d,os sóclos, rend.as Ae qual -/
quer tipo, donatlvos, nantendo ea dia a eserituração toda comprovada;
b) pagar todas as contas e autcrizar as d.espesas, se;lpre con o vlsto do /
P!êsidente;
,l
la
), üüt c) assiuar cheques, recitos, orcens de pagamento, e novíméntar
tr)
eE W
conj un￾to eom o Presldente, as contas bancárlas da Assoclagão.
d) apresentar toda docurentação contábl1 sempre que for sollcltada e, anua]
nente subnetê-Ia à apreclaçáo da Assembleia Geral.
Àrt. 18 - Compete ao 2e Tesourelro:
a) auxlllar o lc Tesoureiro em todas as suas atlvldades;
b) subs tl tu{-lo por ocaslão de seus lnpedlnentos.
Art. 19 - 0 Conselho Consultlvo será formado, no mÍnlao por 1lr (quatorze)/
aembros eLeitos en Âssenbleia Geral-.
§ tc - IIna vez elelto o Conselho Consultlvo reunlr-se-á para eleger entre/
sêus Bembros o seu Presldente e Secretár1o.
§ 2c - o conselho Consultlvo reunlr-se-á ordlnarlanente 3 (tres) vezes en/
cada ano, e votará con a plesenqa oínlna de 9 (nove) dos seus nenbros. Ârt. 20 - Compete ao Conselho ConsultÍvo:
a) Àuxillar nas dellberações da Diretorla, quando por e1a soIlcltad.a.
b) Sugerlr novas atlvj.dades ou mod;[flcações nas programaqões exlstentes na
Assoclação;
o),I{o Caso de renrincla da Dlretorla, nomear os substitutos para os respec-
,lo" cargos até a realizagão tla Asseab1ela Gera1.
{. a:. - 0 Conselho Flscal será fornado no nínlmo por 3 (três) nenrbros /
$ltos ea Àssemblela 0era1, Juntaeente cou a Dlretorla.
I Âr!. 22 - Compete ao Conselho l'iscal:
a) ]Âsslnar e eoltlr parecer sobre os balanços e as contas da Dlretorla 
, /
naia apreclação da Asseablela Gerall
b) lRequerer a convocação da Assemblela Gsral Extraordlnárla, quando verlfl￾l
caÉ alguna Ímegularldade nas contas e balanços da Assoclação. Ârt. 23 - Às atlvldadês dos Dlreto.es e conseLheÍros serão lntehanente gr§
tultas, scndo ved.ada a distribulgão de lucros, bonificgções a dirlgenlesr /
mantenedores, assoclados, sob qualquer foroa ou pretexto.
Capítulo l+o - Das Elelções e posses.
Art. 2lr - 0 nandato da Diretoria e Conselho l'isca1 será de 3 (três) anos ,
podendo haver teelelgão apenas por nals de uo Eandato.
§ úlrco - Quanto à Dlretorla, seus rnembros pod.erão ser reeleltos por nais /
de un Bandato, desde que para cargo dlferente ao que v1nha. ocupand.o.
Att. 25 - Às elclções reallzar-se-ão ns 1o quadrÍnestre, pera Assenbleia /
Geral Ordlnárla.
Art. 26 - o voto será pessoal e secreto, pod.endo a assenbLeia decldlr pela
elelção por aclanação.
§ ÚtlfCO - Flca vedado o voto por procuração.
CapltuJ.o - 5 - Do Patrlnôn1o.
Art. 2? - 0 Patrinônlo da Àssoclação dos servos de Jesus e Marla será cons￾titu{do de bens aóvels, 1uóveis, utensÍlios, veículos, senoventos, tÍtutos/
de crédlto, contrlbulgões de sócios, donaüivos en dinheiro ou etr espácie 1/
aux1l1os oflclals ou subvenções de qualquer tlpo.
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exclusivamente dentro do territórlo /
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§ fo - Todoe os bens serão apllcados
Naclonal.
§ ac - Para allênação de bens 1nóve1s ou valores nobl]lárlosr onus oE §ra￾vane sobre os nesmos, depend.erá sempre de aprovaçao da Assembleia Geral /
Extraordlnária, especlalnente convocada pÍrra esse flm, ouvldo prevlanente/
o ionselho Consultlvo.
ítuto vf - Das Disposições Gerals.
. 28 - À Àssoclação dos Servos de Jesus e Marla será dlssolvida guando./
tornar lmposslvel a sua continuaqão, ou seJa quando se tornar lnpossl -
a coutinuagão de suas atlvidades, e que só poderá acontecer por decl -
sã9 da nalorla absoluta dos rnenüros presentes da Âsseroblela Geral Extraor￾dÍrlária, especlelmente convocada para esse f1n.
§ $.ÀIICO - Extlnta a Socled.ade, pagos todos os compromlssos, o remanêscentc
de iseus bens será destlnado à critério da Àssemblela Geral ExtraordÍnária./
à earoqula d,e §ão Sebastlão de Mococa, de Mococa estado de São Pau1o, e a/
Paroqula da Sagrada !'am{11a de Moeoca, Mococa, estad.o de São Paulo.
Art. 29 - 0 exercíclo soclal e flnancelro eorrespond.erá ao ano CivÍl.
Art. 30 - Estes Estatutos, que poderão ser reformados a qualquer teúpo, eB
trarão em vj.gor a partlr da data de seu reglstro en cartórlo.
Âpós elaborado o present,e Estatuto, o Sr. presldente fez uoa arapla expla -
nação de todos os seus artlgos, e colocando em votação foran aprovad.os por
todos os plesentes.
Nada mais havendo à tratar, o Sr. presldente agrad.eceu à presença d.e todos
dando por encenada a presente assembléia. Eu, Nelson José Trepod.oro secrg
tár19 a escrevl, e delxo aqul regisürado o ncme de todos os presentes, beu
coao suas qualiflcagões:
José Január1o Dlas costa, brasileiro, casado, protétlco, portad.or d.a car -
teira de ldentidade nG. 7931+1ír crc. 2ll+01+3166-\9, resldente e domlclliado
à rua João Augusto l'irho, 1!0 !Íococa sp,. rrene Oatarlna do prado Dias cos￾ta, brasllelra, casada, farmaceutlca bioquinlca, portadora do docunento de
identldace R0. 1t132886, crc. L72?33236-91, resldente e douricillada à rua/
João Augusto F11ho, 190 Mococa SP, Nelson José Irepocoro, brasllei.ro, casg
do, coaerclante, portador do documento de Ídontldade aG. 722936r, crc. I
t+rl+93801+8-91, resldente e donlcillado à rua Dr. !Íanoel Leite d.e camargo r/
39 Mococa SP, Lulz Brás Marlano, brasllelro, casado, bancár1o, portador do
documênto de identldade RG. L79\1599, crc. 065631+993-05, resld,ent€ à rua /
Antonlo Llna Figueiredo 2ól+ I4ococa SP, valdecl Rels, brasilelro, so1telro,
bancôlo, portad.or do documento de. ldentidade RG. ?568130, CLC.O6O3Z}666 -
1ír rêsidente à rua Monte santo de M1nas, r20 üococa sp, Mar.cos Aparecldo/
Granlto, brasllelro, casado, bancár1o, portador d.o docuuento d.e identlda -
dê RG. 7255503, cIC. 7LU262l+8-l+9, resldente e doniclllado à rua suil_ans 
,
l/ Mococa sP, João carlos Mel1o, brasÍleiro, casado, auxillar de contabllt
dade, portador do documento de talentidade RG. ]3991231, cÍc.96324o238-31+ 
,
resldente à ria João Augusto Fllho, lO, Carlos Alberto V114, brasilello ,
solüc1ro, d.eseahlsta, portador do documento de ldentlrlade 8C. 8666621+rCIC.
Í=
t";
n.,lt
??6266?28-87; resldente à rua Panleri Mazi11l, IOI }loeoca 
,'Ltt
SPr 
M
Âparecida
Gonçalves lrepodoro, brasilelra, casadar do lar, portadora do documento
de id.entidadê RG. L7292??g, CIC. t+í+93301+8-91 residente e domiciliada à
rua Dr. lrÍanoel Lelte de Catnargo, 39 Mocoea SP, '.rlilson Pedro Rodrlgues t
solteiro, braslleiro, eomerciante, portador do docunento de ldentldade
nG. 12109681, crc. 0l!663?028-2!, residenbe à rua ParaÍba 8l+ Mooca sP ,
João Batlsta da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do docu -
nento de ldentldade RG. l-16l+8616, CIC. Oí6L8O588-67 reslrlente à rua Âmazg
nas 39tr Mococa SP, Terezlnha de Jesus Carvalho Pucciare1ll, brasileÍra ,/
casada, do 1ar, portadora do documento de id.entidaCe RG. 4566095, CÍC. /
0333t+r68-53, residente e doulcillada à ruaGabrÍel Plnheiro Lo95 Mococa /
SP, Adoração Eliza Raoalho, solteira, braslleira, balconlsba, portadora /
do docueerto de ld.entidade RG. 2o?\3?5o, cIC. 06882261E-30 resid.ente à ry
a Av. Brasl11a 687 ltococa SP, DeJalr Lopes da S1lva, brasileiro, casador/
comerciante, portador do documento de ldentldade RG. 8231+386, CIC. 8l+3009
3í8-l+9r resldente e d.oolc111ado à rua Tipuanas 66 Mococa SP, Elizeti Apa￾recida Daniel Lopes da Silva, brasilelra, casada, comerclante, portadora./
do docunento de ldentldade RC. 9688631, CIC. 8l+3010358-\9, residente e {g
miclliad.a à rua Tlpuanas, 66 Mococa SP, l{arlana Emi11a Bernard,o Granito 
,
braslleira, casada, merendelra, portadora do documento dc identldade RG.
8902368, CIC. 06880l+278-39 reslclente e domlclliada à rua Roque Pezzo, I+8,
Mococa SP, Ana MarÍa Cai.xeta l-ogarlo, braslleira, casada, do lar, portado￾re do documento de itlentldade RC. 11213159, CIC. 0l+2B32rUB-3!, residente/
e domiclllada à rua Curitlba 7l+ Mococa §P, Flortzla Clcero Casado de Me11o,
brasllelra, casada, balconlsta, poltadora do documento de ld.entldade RG. /
16\219?8, üC. 0853?6688-69, resi.d.ente à rua João Âugusto !'11ho, I0 Mococa
SP, Rosana Hanç ano Mariano, braslleÍra, casada, do 1ar, por.tadora do docu￾lrento de ldentldade RA. 2Ll2??L9, CIC. 10231+5308-01, rgsidente à rua Anto￾nio de Lina Flguelredo, 261+ Mococa SP, Nllza SávÍo Flguelra, braslleLra ,/
soltelrâ, auxlliar de escritório, portadora do docunerrto d.e ldenttd.ad.c BG.
13989336r CIC, 03I770?98-LL, resldente à rua Piaulr 372 Mococa Sp, Marcos/
l'ogarln, bras1le1ro, Casado, contador, portador do documento de ldentldade
RG. )852925, CIC. 0682\9358-91, reslrlente e dondcillado à rua CurltibarTl+/
l{ococa SP, Ana }(arla Fgrreira da §ilva, brasi}elra, solteira, secretárla ,
nor'ftadora do doculrênto de identldade BG. 161+211+33, CIC. 068808958-í9t rcsL
derlte à rua Ântonlo Llma de !-igueiredo, 271+ Mococa SP, Eliana Chefer, bra￾i
slletra, soltelra, seeretária, portadora do documenLo de ldentldade RG. /
19q86018, CIC. 102344858-09, resldente à rua Franelsco Manoel da slIvar2!,
Moloca SP, Neusa Marla Trlpod.ore Bedln, brasÍleira, casada, professora, /
Foltadora do docurnento de identidade RG. \852929, CIC. 390938628-l+p, resl￾Oedte e doniclliada à nua José Joaquln, 6l Moeoca SP, Tereza Costa, brasi￾I
Ie{ra, sol.teira, secretária, portadora do doeumento d.e ldentld.ade RC. /
18895393, c]:c. 083252368-2r, residente à rua João Scarparo, 11 Hococa Sp ,
011mpla Pucclare111 Pinhelro, brasileira, casada, do 1ar, portadora do do-
/
/
/
tl ; k,2 ?-
cumento de ldentldad.e RG. 71O3Ol+2, CrC. 153853108-91-, rê§laêíté é ao c1-
liada à rua Coronel Diogo, 863 llococa SP, Ána llari a Lopes da Moraes, bra￾silelra, casada, professora, portadora d.o docunento de identldad.e RG. /
71O3Ol+0, CIC. 200421328-00, residertte e doalciliad.a à rua caJuru' 130 !Ío￾coca Sp, Marcelo Gonçalves Piaheiro, brasileiro, soltelro, bancário, por￾tador do documento de ldentidade 5693188 RG, CIC. 601109708-10, resÍden -
te à rua Coronel D1ogo, 863 Mococa SP, tlatallno J. de Moraes, brasileirol
casado, eontador, portador do d.ocunento de lclentidade iG. 61o2294t CIC. /
32g085938-68, resldente e donlcÍIlado à ruaDr. Agenor olivelra Andra
137 l-lococa SP, Tuchya Saito de I'loraes, bras1lelra, casada, professor
portadora do docurento de identidade RC. 2695600, CÍC. 329085988-68,
d.ente ê don1e1lÍada à Bua Dr. Agenor de Olivelra Àndradel37 l'tococa S
Sebastlão Nunes Martlns, braslIei.ro, casado, !Íecanlco Manutenção, porta -
dor do documento de idenbidade RG: 5956\*t CIC.1183l+60+8-20, residente /
e domiciliado à rua Erasmo d,e Souza Eibeiro, 169 Mococa SPr Maria de Lou3
des soares Àhrtins, brasilelra, casada, do J-ar, portadora do documento de
identldaite Rc. 12109309, clc. 55831+60l+8-20, resldente e doniclliada à rua
Erasmo de Souza Ribeiro, 169 }lococa SP, itrunice Harla dos Santos, brasilet
ra, solteira, cscriturárla, portadora do documento de lderttldade 8G.99933
l+l+, CIC. 866068678-00, residente à rua Capltão José Cristovan de L1ma, 0p
Mococa SP, Carlos Antonlo da Silva, brasilelro, solte1ro, bancário, port4
dori do docunento d6 ldenLj.dade nG. g3?8o55, cÍc. o3t+9r?5t}-58t residente/
à r11a Paralba, 180 Mococa SP, tuiz Àntonlo Magalhaes S11va, brasllelro ,
"..[ao, baneárlo, portadcr do docunenLo de ld'entldade RG. 2602?3, ClC. /
09+06066-31+, reside»te à rua l.Íanoe1 Rodamanto Fi8uelredo Femaz, 371 Mo￾coch SP, Cecllla Âparecida da Silva e Sllva, brasilelra, casada, do lar t
porbadora do documenbo de llentldade, RG. L336??2r, clc. 601120938-68 
, /
resf.dente à rua R1o Grande do Sul, 168 Mococa SP, Júlio Jordano M1che1Ín,/
Fl{ro, brasllelro, solteiro, auxillar de .escrltórlo, portador do doeunen￾to he ldcntldade RG. L2696r5?, cIc. 822918108-0l+, resldente à rua Goiás 
,
!91r Mocoea SP, §ebastlana Ânanlas Vlelra, brastleira, v1úva, do lar, por￾tadora do documenüo de ldentldade RG. 16422073, c]c. 329362038-68, resl -
dente e d.omlciuêda à rua Alagoas, l+16 I'tococa SP, Iloslnarl Nunes de araujo
braslleira, so1te1ra, agencladora, portadora do d.ocurnento de identidaite /
Rc. 188953fo, clc. 083l+?6408-20, residente à rua João Augusto Fi1ho, 6p /
Moccca SP, iíaria de Lurdes de Ol1veira Granltor brasllelrar casada, do 1ar,
portadora do docunento de ialentidade nG.782??99rclc. ?LU262\8-\91 residen￾te e domicillada à rua §ullans J/ IÍococa SP, IÍar1a Aparecida l{lguel, bra -
sllelra, casada, do 1ar, portadora do documento de identidade RG. 18894?06,
cIC. 39IOt+7028-91, residente à rua Prud.enbe de itoraes, 5í8 Mococa SPr Mano￾el Bazlll Gonçalves, brasilelro, casado, eletrlclstal portador do docunen -
to de ldentldacle BG. 35507\8, $C. Lr+6o77o\-t5, resj.d.ente e doaicillado V
rua Francisco Minlz Barretto, 68 l'lococa SP, Roberto Onofre !'raissat, brasi￾1eiro, casado, contador, portad.or do docuneÍILo de ldenbidade RG. ?538580 t
cIC. 13781-0908-2r, resldente à rua Roque Eezzo, 210 }íococa SP, Marla Àpare￾de,
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citla Espanha, braslleira, soltelra, auxillar de escritório, portadora tlo./
docueento de identldade RG. 11í6tr893, CIC. 822039208-82, resldente à rua/
Capltão Lulz Pena, 22 Mocoea SP, Iül1va Aparecida Bisalo Zaerblnattl, bra￾sileIra, vlúva, auxlllar de escritórlo, portadora do documento de identi￾dade RG. ]:8?)39?3, CIC. 03960131+8-19, lesldente à rua llanoel Bandelra, 128
Mococa SP, Marcia Donizetti Machado, brasilelra, so)-teira, auxll1ar de es￾critórlo, portadora do documento de ld,entidade RG. L?5746O3, CIC. 101+61+80-
58-80, resldente à rua Goiãnla, L5 l,tocoea SP, Valdemar Caetano Vasconcelos
braslleiro, casado, aotonomo, portador do documellto de ldentldade RG.6611-
6l+1, CIC. 3910341+78-0l+, resldente à rua Âlclndo de Figuelredo, 291+ Hococa/
St, SebastÍão Rodrigues da Silva, brasllelro, casador zelador, portador do
afeurnento de ldeltidade R0. ,293812, CIC. 2O0|+211+OB-20, resldente à rua /
Calstro Â1ves, ?5 bl.oeoca SP, Jaeob Ramalho FÍ1ho, brasilefo, solteiro, aJg
dqhte geral, portador do cocumenüo de ldentldade RO. L39892r6, CIC. 0l+029e
95§-60, resldente à Av. Brasl:-La, 66? l'Íococa SP, i,Iarla cla Penha Evarlsto /
Fo;!ce1lni, brasilelra, casada, do 1ar, portadora do docunento de identÍda￾aei nc. 20?\3?66, clc. 391+l+32gg}-B?, resldente à rua Eugênlo xavier de Sou-
,à,, l5 Mococa Sp, IÍaria José Catão, braslleira, vi.úva, comerciante, porta￾dora do docunento de ldentidade Rc. 9512792, cÍc. 952221989-?2, resid'ente/
a rua Barão de Monte Santo, 2.2?O lqococa SP, Maria Âugusta d.a Silva, bra-/
slleira, solteira, despachante, portadora do docunento de identidade RG. /
161+211+3r, CIC. OI+O293OOE-80, residente à rua l"ranoel Anzalone, 22 Uococa /
SP, Edméia Noguelra Pucclare11l, brasilelra, casada, professora, portadora
do documento de idenLldade RG. l+530103, CIC. 7lBr0l+228-31+, residente à rua
Gabrlel Pinhelro, 1.070, Àíococa SP, Sllvia Ilelena Bergamlnl Barbosa, brast
Ieira, casada, comerciante, portadora do documento de identidade RG.lt+583-
831, CIc. ?3626í+08-91, residente à rua Antonio Cristovan l+7 I'locoea SP, /
Francisco Àparecldo Barbosa, brasileiro, casado, gerente de vendas, porta￾dor do documenLo de i<ientidade Ec. 12398730, C]C. 73626r+08-91r residente/
à rua Antonlo Cristovam, l+7 l'{ococa §P.
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ref. Of. 319/ 90-CM.
Mococa, 18 de setembro de 1.990
Senhor Prefeito:
Estamos passando às mãos de vossa Excelência para as
providências jutgadas necessárias, cópia do Expediente apro￾vado por esta Casa, em Sessão Ordinária realizada no dia 14
de setembro de 1990.
AUTÔGRÀFo Na.77/90 - Projeto de Lei nç-45/90
(Aprovado com Emenda Supressiva ao artigo 17 e pará￾grafo Único) .
AUTÓGRÀFo N4.78190 - Projeto de Lei ns-76/90
(De autoria ilo Vereador João Carlos de Melo)
AUTÓGRAFO Ne.79190 - Projeto de Lei oa-77/90
(De autoria clo Vereador Dr. Tadeu Rezende)
AUTÓGRAFo Nq.80/90 - Projeto de r,ei ns-79/9O
(De autoria dlo vereador Reinaldo Ferracin) .
Nesta oportunidade apresentamos à Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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ente.
A
Exmo. Sr.
DR. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERBÀ
DD. Prefeito llunicipal de
MOCOCÀ.
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DE JESUS E
ÀUTÓGRAEo No. 78 DE 1.990
Projeto de Lei ne.76l90
"decfara de utilidade
ASSOCIAçÃO DOS SERVOS
MARIAÍ .
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal d'e ivlococa, em
Sessão realizada no dia 14 de setembro de 1990, aprovou proje￾to de lei 76/90 de autoria do vereador João Carlos de Melo e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua pubJ.icação, revogadas as disposições em contrário'
CÂ},IARA MUNICIPAL DE I'TOCOCA, 17 DE SETEMBRO DE 1.990
TISTA ROTTA
s.l- e
NEL ON ALVES
Secre tário
Àrtigo 1a - Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIÂçÃO DOS SERVOS DE JESUS E I{ARIA, com séde nesta cidade.