materia nº 95/1990

( PREFEITURA MU
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FRÂNC co
Prefeit Mun
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E MOCOCA
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Exmo. Sr.
DR. JOÃO BATISTA ROTTA
ESTADO DE SÃO PAUI.O
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GABTNETE DO PREFETTO .t.
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MococA, zr ae setenrfoc?!: t.tíl vt' áF
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Of. ne 902 / 90
Senhor presidente,
Considerando a necessidade de dotar o Mu nicÍpio de um Sistêma de planejamento Integrado, com a finaLidader de estabelecer as di-retrizes, objetivos e metas da administração ,
municipal para o período d.e L99l/t993.
Considerando ser de competência do podê! Executivo a iniciativa da Lei do plano plurianual 
, conforme estabe lece a Constituição Federal (art, 165, S foy,
Considerando que o plano plurianual d.êve ser elaborado com estrita observância ao processo de planejamento'
e consequentêmênte com a participação da comunidade (Constituição, Federal, artigos 29, x e 204, i-Í! .
Considerando o cumprimento as disposi_ ,
ções da Lei Orgânica do Município, artigo l3g s I, apesar de não regulamentado por Lei complementar quê disponha sobre a vigência, os prazos, a elaboração e organização do plano plurianual ( Consti tuição Eederal , art. 165 S 9o ; tomamos a iniciativa de apresentá_ 1o a essa Casa, pois trata_se de materia gue propiciará um caminha mento para a eLaboraÇão do orçamento já de l-991.
Desta forma solicitamos urgência na sua aprec
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âq ao.
Reiterando a Vossa Excelência os nossos
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ç pro consideração e reço, firmamo-nos
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DD. Presidente da Câmara l,lunicipal d.e Mococa
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PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GAEINETE DO PREFEITO
pRoJETo DE LEr Na 93" pr 2Ç-oa 7 DE 1.990.
Dispõe sobre o Plano P1u￾rianual do MunicÍpio de '
Mococa para o período de
1990 a 1993
FRÀNCISCO JOSÉ VTBIRÀ GITBRRA, Prefeito Munj.cipal
de Mococa,
FAçO SÀBBR, que a Câmara Municipal dê Mococa,
aprovou em Sessão de
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. le - O PLANO PLURIANUAI-, DO IVIUNICÍPIO, para
o periodo de 1990 a 1993, constituÍdo pelos Anexos constantes l
desta Lei, será executado nos têrmos da Lei de Diretrizes Orça
mentárias de cada exercício e do Orçamento anual .
Àrt. 2a - A Lei de Diretrizes Orçarnentárias de
cada exercÍcio financeiro indicará os programas prj-oritários a
serem incluídos no projeto de Lei orçamentária, com indicaÇão da
fonte de recursos.
Art. 3a - O Poder Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despe￾za orçada com a receita estimada em cad.a exercício.
Art. 49 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposiçôes em contrário.
PREFEITURÀ MUNICIPÀL DE 21 DE SETEMBRO DE 1.990.
FRÂNCISCO J VIEIRA GUERRÀ
OCA
Pre fe ito nicipal
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PROCESSO n4.504
PROJETO DE LEI NA.95l90
coâ at \24 de v",., c iue I en*à10-.. Ír
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INTERESSAD0t￾RELATOR T.
ASSUNT0T -
ap§ ov aÇôoo
PROVADO O PARE
Câmara MuniciPal de Mococa
;;;r￾cot4lSSÃ0 DE EIlrÂl{ÇAS E oRçÀr[?NfO ,o.. fp iq
PNOJBTO DE IET fr9.95/9o
PREFEIIO ilUMCf,?ÁI DE UOOCÀ
JosÊ PouPm coRaAnt
Dtspõe sobrc o Plano Pluriauoal ito lÍunlcÍplo ale Uocooa
para o êxêrcício de 199O e 1993.
Sala drs Conlssães1 19 de bro tle 1.990.
Josá Ponp Co rra itl
Í'
i como Relator da presente matárla' ap6a estudos detalhados da
proposltursr QUe exarnlnada dentro dos aspectos exl9ldos por dlsposlçõe
Re§lmentals da Casal bem como 'aua procedãncla e fundamentogl resolvo -
acolhe-Ia como 3e encontra redigldar. axarando parec€D FAU0RAUEL à sua
CER OO RELAT OR DE FAVORAUE A PR OP OS ITURA
Italo üazie
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O'r> )
Jair tta
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Sala das Comlssõea1 22 tlc outubro ate 1.990.
Câmara MuniciPal ds Mococa v
- DESPACHO -'
- PROÍOCOLO -
çá 1,; rr a r., ',
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Lr6 t￾t /0 tgli
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EMSNÍA I
FECUERIIIENTO DE URGÊNCIA EsPECIAL
O, SFL PRESIC,ENTE I
a finalldade da
Requor regime de urgência EsPe
clal para matária qua esPecili
CBr
A I4ESA que o presente
çõeq Reglmentais a ap6s a manlFestação do
propositura, requer reglme
?e,ou/, "t, e. ,-, ?,/
subscrevo, dentrc das
Nobre Plenárlo, tendo
do urgãncia Especial
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disposi￾em vis ta
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ÀUTÕGRAFO N9.95 DE I.990 Projeto de Lei ne.95/90
Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município d.e Mococa, para o
perÍodo de 1990 a 1993.
ATt. 1A - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPfO, PATA
o período de 1990 a 1993, constituído pelos Anexos constantes '
desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orqa
mentárias tle cada exercÍcio e do orçamento anual.
Art. 2a - A Lei de Diretrizes Orcamentárias de
cada exercicio financeiro indicará os programas prioritários a
serem incluÍdos no Projeto de Lei-orçamentária, com indicação da
fonte de recursos.
Art. 3a - o Podêr Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despe￾za orçada com a receita estimada em cada exercicio.
Art. 49 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMÀRÀ MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE OUTUBRO DE T.990
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President
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ref. Of. 4 51/ 9O-CM. I4ococa, 30 de outubro de 1.990
Senhor Prefeito:
Estamos passando às mãos de vossa Excelência,
as providências necessárias, cópia do Expediente aprovado
esta Casa, em Sessão Extraordi,nária realizada no dia 26 do
rente mês:
para
Por
cor
ÀuTÓGRÀFo No.'94l90 - Projeto de Lei na-94/90
AUToGRAFO N4.95/90 - Projeto de Lei ns.95/90
AUTÓGRÀFo N4.97l90 - Projeto de Lei no.108/90
AUTÔGRAFO Ne.98/90 - Projeto de Lei ns.109/90
(de autoria da Mesa da Câmara Municipal) .
Nesta oportuniclade aPresentamos a Vossa Excelência
os protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
TA
Pre s idente
Exmo. Sr.
DR. FRÀNCTSCO JOSÉ VIEIRÀ GUERRÀ
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCÀ
-
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE DO PREFEITO
PLÀNO PLURIÀNUAL
1-990 - 1.993
DE
§a :qo
-
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE DO PREFEITO
DE MOCOCA
ÀNBXO I
DIRETRI ZES DÀ ÀDIINI STBÀCáO
I - Modernização e adequaÇão admínistrativa da Prefeitura.
II - Expansão com aumento da eficiêncj-a dos Serviços Municipais.
III- Execução apenas de Obras identificadas com a real necessida
de da população e sua melhoria de vida.
IV - Priorização das atividades ligatlas a Habitação Saúde e Edu￾caeão.
V - Geração de novos empregos para a população.
\,:t - socialização tributária e dos investimentos Municipais.
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I
PREFE!TURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEITO
A N E X O II
OBJETIVOS DA AD}IINI STRAÇÃO
DE MOCOCA
l0 l.-t t'- 7'4!'M
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
M0c0cA
GABINETE OO II PREFEITO
:'. 5n
04 PROCESSO JUDICIÁRIO
04-01 Promover a implantação da Z? vara civil no municÍpio.
07 ADMI NISTRAçÃO
07-01
07 -02
07-03
Pronover reforma adninistrativa para melhoria da pro￾dutividade e adequação do quadro funcional.
Inforrnatizar a Prefeitura para agilização dos servi￾ços prestados e nelhoria do gerencianento adninistra￾t ivo .
Refornar e adequar fisicamente os espaços adninistra￾tivos municipais para melhoria da funcionabi l idade e
da prestação de serviços.
09 PLANEJA}IENTO GOVERNAIíENTAL
09-01 - Privatizar os setores onde apenas a intervenção geren
ciadora do nunicípio arulente a eficácia dos serviÇos
prestados.
- Modernizar e organizar a rnáquina administrativa.
- Adquirir equipaÍnentos para execução dos serviços mu￾nicipais ampliando e modernizando a frota atua1.
09-02
09-03
I
M
PREFE!TURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
DE'"M CO
Fls . 02
16 ABASTECIMENTO
16-01 Criar una estrutura de abastecinento que nelhore as
condições rrpreço x qualj-dade" dos gêneros de .l ? ne￾cessidade, carne e produtos hortifrutigranj eiros.
18 PROMOÇÃO RURAL
18-01 Apoiar a atividade agrÍcoi.a para aunento da produção
de alinentos e geração de ernpregos.
30 SEGURANÇA PÚBLICA
30- 0.1 Pronover o aumento da segurança púbIica do nunicípio.
41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
41-01 Construir creches para atendimento de nais 525 crian￾ças e anpliar as existentes para permitir mais 70 va￾gas.
Construir rnais 45 salas de aulas para ensino pré-esco
lar, entre anpliação e construção de novas unidades.
Melhorar a qualidade da alinentaçâo escolar e arnpliar
o fornecimento da merenda na zona rural e para os alu
nos de 3? a 8? séries, inclusive mantendo o forneci￾41 -02
Frcc 9ct
41-03
mento no período de féri as .
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
s. 03
42 ENSINO FUNDAIVENTAL
42-01 - Construir 50 salas de aulas em novas escolas de lg
grau.
42-02 - Construir 24 salas de aulas nos agrupanentos escola￾res da zona rura1.
42-03 - Arnpliar a participação do rnunicípi-o no ensino funda￾nental e construir a nova escola industrial.
44 ENSINO SUPERIOR
44-01 Iniciar a construção do Carnpus Universitário ],loco￾quense, viabilizar a instalação da Fatec e da facul￾dade de Ciências Contábeis e dinamizar a Fundação Mu
nicipal de Ens ino .
46 EDUCAçÂO FÍSICA E DESPORTOS
46-0'l - Executar novos centros
ma dos existentes.
46-02 - Apoiar as atividades do
na1 do nunicípio.
esportivos e promover a refor
esporte anador e pro fis s io￾47 - ASSITÊNCIA A EDUCANDOS
47-01 - Anpliar e privatizar as linhas do transporte de esco
lares da zona rural para melhoria do padrão de aten￾D A
I
-
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
M A
eo\7r,
F1s.04
dinento.
Apoiar e incentivar todos os estudantes independente
do nÍve1 es co 1ar.
Construir um centTo cultural no municÍpio.
Reativar as atividades culturais do municÍpio corn a
ativação de promoçôes do museu de Belas Artes,Teatro
Municipal, Biblioteca, Museu Histórico, pedagógico e
Sacro.
47 -02
48 - CULTURA
48-01
48-0?,
54 - RECURSOS HÍDRICOS
54-01
57 HABITAÇÃO
57-01
URBANI STIO
Canalizar 1.570 n de córregos para elininação
tos crÍticos de inundação.
de pon
Inplantar na cidade e distritos polos residenciais t
para fanília de baixa renda nun total de 3.000 unida
des habitacionais.
58
s8-01 Elaborar o plano diretor do nunicÍpio.
t,
grt{'80 b PREFEITURA MUNIClPAL
ESTADo oE sÃo peuuo
GABINETE DO PREFEITO
DE MOCOCA
F1s . 05
60 sERvreos DE urrLIDADe púsLrcÁ,
60-0.1 Estender a coleta de lixo a todas as regiôes da cidade
e distritos con o aumento da frequência. de atendinen￾to e soluçáo do problema de depósito de lixo coletado.
tr{elhorar a iluminação púb1ica da cidade con a substi￾tuição total das lânpadas incandecentes, e elirninação
dos pontos negrost'.
Executar iluninação e urbanização de praças públicas
nun total de 90.000 n3.
Criar nos bairros nais carentes ou em áreas municipais
sub-aproveitados espaços urbani-zados destinados ao I
lazer da população.
Melhorar o parque José André de Lina corn a construção
de novas obras e implantação de atrativos para sua
utilização pernanente.
60-02
60-03
60-04
60- 0s
62 I NDUST RI A
62-01 Propiciar e increnentar a instalaçâo de novas indus￾traas no nun]'capro.
CO}.,IÉRCI O
Cri ar
dação
distrito
mun]. c 1p 1o
conercial para pernitir a consoli￾en polo regional.
63
63-01 tl]n
do
Ê'ls, o.a
Proc §0+W PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
A
Fls .06
65 - TURISMO
65 - 0.1 Criar e apoiar festividades tradicionais de interesse
TurÍstico RegionaI.
75 - SAÚDE
78-01 - Yalorizar o servidor nunicipal dando-1he melhores
diçôes de trabalho.
75-01 - Atuar na implantação e ativação de serviços e obras I
necessárias a nelhoria da saúde púbtica.
75-OZ - Dotar a cidade e distritos de un serviço de saúde am￾plo descentralizado e integrado com a construção de t
núc1eos de assistência integrada e pronto socorro.
75-03 - Anpliar o núnero de leitos hospitalares com a inclu-r
s ão de mai s .l 
0 0 unid ades .
76 - SANEAI\,IENTO
7 6-01 Ativar a construçâo do sistema de tratamento de esgo￾to da cidade.
78 PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
con
I
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GAAINETE DO PREFEIÍO
F1s.07
81 - ASSISTÊNCIA
8l-01 - Construir o prirneiro núcleo de convivência do idoso
e apoiar atividades ocupacionais para i? idade.
81 -02 - Apoiar as entidades assistenciais representativas de
classe e religiosas.
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88-01 - lvtelhorar as condiçôes do transporte intermunicipal '
de passageiros con o aumento do conforto de enbarque
e desenbarque.
88-02 - Pavimentar as estradas vicinais Mococa-I garaÍ e Moco
ca-Tanbaú.
91 TRANSPORTE URBANO
9l-01 - Melhorar a qualidade e atendinento do transporte ur￾bano de passageiros dininuindo os custos das viagens
e o tempo de espera.
91-02 - Melhorar o sistena viário da cidade e pavinentar 100%
de suas ruas e 903 das ruas dos distritos.
9'l -03 - Recuperar 50% das ruas calçadas e pavirnentadas da ci￾dade com repavimentação.
Fls. n.s I
ltr, .^,- I
I
h 4u
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO A
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
At{EXO III
METÀS DA ÀDüINI STRÀçÃO
I
.M
Frcc. f,P
1,1.. 3.n iq
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEIÍO
F1s. 08
oÀfETrvo - no 04-01
!!ÍETÀS
obter junto ao Poder Judiciário a impfantação da
2a Vara Cívi1.
Contribuir para sua implantação com a aquisição'
dos equipamentos e materiais Permanentes necessários'
I
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
OÀTEtM - ro 07-01
UETAS
Implantar una reforma administrati.va emergêncial
para ajuste das principais distorçôes.
Implantar uma reforma administrativa definitiva
com a criação de plano de carreira para o funcionalismo.
Reduzir o quadro funcionaL ao estritamente neces
sar10.
Contratar serviços de tercej-ros para vj.abilizar
o obj etivo.
,í'ffi-*:m
E*-lvt-oT*dõ[
F1s. 09
?,1
PREFEITURA MUNICIPAL DE .
ESTADO DE SÃO PAULO
GAB'NETE DO PREFEIÍO F1s . 1 0
OBJETM - na 07-02
I,IETAS
Aquisição de equipamentos e materiais Pêrmanen￾tes.
Elaboração ale um Plano Diretor de informática.
Contratar serviços d.e terceiros Para viabliza-'
ção do obj etivo.
Trenar o pessoal administrativo na operação
uso da informática.
u
Informatizar todos os setorês que necessitam dê
gerenciamento mais á9i1.
5nq 10 M0c0M
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE DO PREFEITO
0c 0cA
Fls . 
.l I
oBJETIVO - na 07-03
METÀS
Viabilizar a instalação do Gabinete do Prefeito
em local especifico.
Reformar o atual prédio administrativo da Pre-r
fei-tura.
Reformar o Parque Municipal de Serviços.
Equipar as várías unídades administrativas
móveis e equipamentos de trabalho.
com
Proc. gq
Flg. u.e 9,,1
I
l''-:. .:.' 93
E
5ú PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
oBJETIvo - nq 09-01
FIs. 12
IíBTÀS
Contratar empresa para prestação do serviço de
transportê urbano de passageiros.
Contratar empresa para prestação do serviço fu
nerár j-o municipal .
Contratar empresa para prestação do serviço de
coleta de 1ixo.
Contratar empresa para prestação do serviço de
limpeza púb1ica.
Contratar empresa para prestação do serviço de
transporte de escolar da zona rural.
(
-
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETÊ DO PREFEITO
DE M 0c0c
Fls. 1 3
oBJBTTVO - no 09-02
METÀS
Implantar uma reforma organi.zacional para agili￾zação da máquina administrativa e redução do efetivo de pessoal.
Implantar uma reforma ile métodos para desburocra
Lizar a máquina administrativa.
Contratar serviços de terceiros para viabilizar'
o obj etivo.
;lr*
9"5
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
ESTADO DE SÃO PAULO
wq qô
0cA
GABINETE DO PREFÊITO
Fls. 1 4
o&fETM - ne 09-03
!!IETAS
Adquirir 03 carninhões basculantes.
Àdquirir 01 Pá-carregadeira.
Adquirir 02 tratores de esteira.
Adguirir 02 caminhonetes.
Àdquirir 01 camj-nhão de carroceria.
Àdquirir 02 Peruas.
Adquirir 05 veícu1os Para transPortes dê passa￾geiros.
Adquirir 04 tratores agrícota.
Adquirir 03 ambulâncias.
Adquirir imPlementos e acessórios necessários '
ao melhor aproveitamento dos equipamentos.
h
lblrqo
Ji:: n.e
D-^..
Criar um
granjeiros itinerante nos
c0cA
Fls . 1 5
sistema de abstecimento de hortifruti￾bairros .
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE DO PREFEITO
OBJETTVO - ne 16-01
!{ETÀS
Implantar o sistema de sacolão municipal .
do Municipal.
Reformar o Matadouro l.,tunicipal.
Construir um mini-ceasa para comercialização de
produtos alimentícios direto tlo produtor para o consumidor.
Viabilízar e incentivar a criação de hortas comu
nitárias.
Adquirir equipamentos e material pêrmanente para
viabil-izar o obj etivo .
Admitir pessoal administrativo.
Reavaliar e reestruturar a utilização do Merca-
go\,qa'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADo oe sÃo pauuo
GABINETE DO PREFEITO F1s. 16
oBfBIM - no 18-01
I{ETàS
carantir espaÇo livre e gratuÍto ao produtores
rurais no mini-ceasa para a comercialização direta de sua produ
ção .
Apoiar o pequeno produtor rural com o forneci
mento dê equipamentoi necessários ao plantio e a colheita.
Criar o mercado de troca do proilutor rural.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes I
para viabilzíar o obj etivo.
Viabilizar a implantação de leiIões constantes
para comercialização de animais.
Adnitir pessoal admj-nistrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Fls. 17
OBETM - ne 30-01
Levar a Guarda trtunicipal até os bairros da peri￾feria com a construção dos pôstos avançados.
hplantar uma companhia da Policia Militar no Mu
nicÍpio.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Admitir pessoal operacional.
Lg'
s»4 t0.ffi M0cogl
METÀS
gfi
çv\qo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEIÍO
MOCOCA
Fls. .l 8
OBTBTM ns - 41-01
üETÀS
Ampliar a Creche ala CoABH-II
Construir uma Creche na Mocoquinha
Construir uma Creche na Vila Carvalho.
Construir uma Creche no Conj. Habitacional a ser
implantado junto a Vila Santa Rosa.
Construir uma Creche no Conjunto Habitacional
ser implantado junto a coHAB- II.
Àdquirir êquipamentos e materiais permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
a
h
1.D r,
*tt q, M
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOc0CÀ
ESTADo oe sÃo pnulo
GABINETE DO PREFEIÍO F1s. 1 9
oBJETTVO - ne tl1-02
UETÀS
Construir uma pré-escola na Mocoquinha.
Construi.r uma pré-escola na Vila Gatolândia.
Construir uma pré-escola no Conjunto Habitacio￾na1 a ser implantado junto a Vila santa Rosa￾construir uma prê-escola na Vil-a Carvalho.
Construir uma pré-escola na região central.
Construir uma pré-escofa no Conjunto Habitacio￾nal a ser implantado junto a CoHÀB-Ir.
Construir uma pr6-escola em lgaraí.
Instalar uma pré-escola em São Benedito.
Ampliar a pré-escola da COHAB-II
Reformar as pré-escolas existêntes.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Admitir pessoal adminsitrativo.
F; n.e 3
rrcL: i)
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEITO F1s. 20
oÀrEfrvo - na 41-03
METÀS
Realizar a semana de alimentação e nutrição.
Tornar a merenda escolar com poder nutritivo eIe
vado e sabor aprimorado.
dos da 3a a 8e
co.
Servir merenda escolar para os alunos matricula￾série com o mesmo conteúdo forneci-do ao ciclo bási
Sêrvir merenda escolar durante todo o ano.
Ampliar a Padaria Municipal.
Criar uma estrutura independente para a merenda
escolar.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes -
Àdmitir pessoal administrativo.
Construir o almoxarifado da merenda.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
,r-r 32-,
i:r,'- 5b
DE MOCO A
F1s. 21
O&]ETIVO ne 42-Ol
IITETAS
Construir a escola dê 1a grau da }locoquinha
Construir a escola de la grau alo Jardim Alvora￾da.
Ampllar a escola dq !a çJrau "Zenaide Pereto Ro￾cha" .
Construir a escola de 10 grau 
'Io 
Jar'Iim Primave
ra.
construir a escola de 19 grau no Conjunto Habi￾tacional a ser implantado junto a Vila Santa Rosa'
Reformar e manter os edificios cla rede educacio
nal pública.
rnstalar a escola Municipal tle Iniciaçáo Profis
sional.
Instalar a escola launicipal de Educação Especi￾af .
suprir a ilemanda de vagas do ensino de Lo grau
com a sua criação junto a FME.
Adquirir equiPamentos e materiais permanentes'
Admitir pessoal adminsj-trativo '
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEITO Fls. 22
ladares.
Guimaraê s .
OBJETM - aa 12-O2
TíETÀ.S
Construir o agrupamento escolar ile Canoas.
Construir o agrupamento escolar de Àspazes.
Construir o agrupamento escolar de Barra Alegre.
Construir o agrupamento escolar d.o Morro AzuI.
Construir o agrupamênto escolar de Comendad.or Va
Construir o agrupamento escolar de Comendador
Adquj-rir equipamentos e materiais permanentes.
Àdmitir pessoal administrativo.
3h
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GAAINETE OO PREFEIÍO
DE MOCO A
FIs. 23
oBJETTVO - no rl2-03
IqETÀS
Construir a nova Escola lndustrial .
hplantar a escola Municipal de Música.
Implantação da EscoLa de Iniciação Àrtistica.
Criar novas habilitações na escola Municipal de
29 grau.
Construir e instalar laboratôrio de fisica, qui
mica e bibfioteca na escola Municipal de 2a grau.
Criar e instalar o escritório modelo na escola'
Municipal de 2a grau.
Insta]ar o projeto de alfabetização de adultos.
Suprir a demanda de vagas do ensino de 2o graut
com sua criaÇão junto a F.M.E.
rnstalar cursos supletivos.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
e estadual.
Admitir pêssoa1 administrativo.
sD4 q0M
Manter os prédios escolares da rede munícipa1 '
?roc
Fls- c's 35"
MOCOCA
Fls. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETÊ OO PREFEITO
oÀlETrvo - no 44-01
I{ETÀS
Dinamizar o curso de pedagogía com instalação de
novas habilitações.
Reativar o curso de biblioteconomia da F.!.'1.E.
rnstalar um curso de ciências contábei.s na FME.
Instalar uma Fatec junto ao cêntro Paula Souza
(I'NESP ) .
Construir um anêxo ao pr6dio da fundação munici￾pal de ensino.
Repassar rêcursos para funcionamento da fundação
municipal de ensino.
Adquirir equipamentos e materiais pêrmanentes.
Iniciar a construção do Campus Universitário pa
ra agrupamento do ensino superior.
-l
nt1. !q0
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GAB'NEÍE DO PREFEITO
0c0cA
Fls. 25
O&]ETM - ne tl6-01
I{ETÀS
Construir arquibancada no campo de futêbol da Vi
1a Santa Rosa.
Iluminar o campo de futebof da Vila Santa Rosa e
da Mocoquinha.
Construir vestiário e sanitári-o e fechamento do
campo de futebol da Vifa Carvalho.
Construir um centro esportivo na COHAB-II.
Construir um centro esportivo na região da I
COHAB-I e Jardim Alvorada.
Reconstruir a psicina da Vila Santa Rosa.
Reformar os centros esPortivos da Santa Rosa,
Santa Cecilia, Mocoquinha, São Clarão e lgaraÍ.
Construir um ginásio d.e esportes para 5000 Pes
soas.
Construir um placar eletronico no ginásio cober￾to da ViIa Santa clara.
Construir uma psicina no distrito de São Benedi￾to.
Construir vestiário nos czrmpos de futebol dos
distri.tos.
Construir camPos de bochas e malhas nso dis￾tritoa e centros esportivos.
Reformar e ampliar o gj.násío coberto da Vila I
Santa Cfara e construir um anexo para prática de atividades es￾portivos, sociais e recreativas.
Construir uma Pista para hiPismo.
Construir uma pista Para skate.
Construir uma pista para motocross.
Construir um alojamento para a escolinha dê fute
bo1.
Adquirir equipamentos e material Permanentes.
Admitir Pessoal administrativo.
:;-'ro':.
3
<lt
0
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TA
504 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADo oe sÃo pnuuo
GABINETÊ DO PREFEITO
F1s. 26
OBJETM - ne 46-O2
METÀS
Promover os seguintes eventos:
Passeio cicl-istico
troféu Chico piscina
Jogos da Independência
Jogos Regionais
Jogos dê Inverno
Olimpiada Infantil
São Silvestre
Viabilizar a conclusão do conjunto esportivo d.o
Radium F. Clube.
Dar condições de prática esportivas aos funcioná￾rios e dependentes.
Amplíar as atividades da escol-inha de futebol.
Repassar recursos para a manutenção de convênios
de prática esportivos com as seguintes entidades.
AEI\4.
Riad Jauhar.
Liga Esportiva.
R.FC .
Imp1antar escolinhas de iniciação esportiva ale
vo1ei, basquete, futsal, natação, handbool, atletismo e pedestria￾nismo.
Formar equipes ofíciais para representação dê lrÍo￾coca .
Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO F].s. 27
OBIBTM - no 47-01
METAS
Constatar empresa Para Prestação do serviço de
transporte de escolar da zona rural.
Viabilizar junto a rede municipal de ensino o
planejamento de horário dos alunos da zona rural para racionali
zar o transporte.
Ampliar o número de l-inhas para melhorar o aten
dimento aos estudantes.
"lríeM
FI
Pr,.,: ío
o3?
PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
0c0c
Fls. 28
OhTBTM - ts 17-O2
I{BTÀS
Incentivar o associativismo estudantil.
Fornecer bol-sas de estudos aos estudantês.
Fornecer livro didático e matêrial de apoio peda
gógico aos estudantes.
Adquirir material.
0
r,
Fl:: n.s
;l j
PREFEITURA MUN!CIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFÊITO F1s. 29
OBJBIM - ne 48-01
METAS
Reconstruir a antiga escola industrial para criar
o centro cultural lvlococa .
Adquirir equipamento e materiais permanentes.
Admitir pessoal adminsitrativo.
0
"p,
l+l
PREFEITURA MUNICIPAL DE l,Jl,,M^
ESTADo oe sÃo pnulo
GAAINETE DO PREFEIÍO Fls. 30
oBJETIVO - no 48-02
IIÍETÀS
Repassar recursos financeiros para funcionamento
de entidades ligadas a cultura (Filarmonica, Arcanhanm, UMU êtc).
Realizar o salão de artes pláticas de Mococa.
Incentivar a cultura de atividades fo1clóricas.
Realizar a sêmana da educação e cultura, José |
Coi-mbra e zumbi.
Estudar o tombamento dos edificios de interesse'
histórico.
Criar o museu da imagem e do som.
Restaurar e rêcuPerar o acervo dos museus munici
pais.
RecuPerar os monumentos públicos -
Reconstruir o prédio da biblioteca municipal e
museu hj-stórico e pedagógico.
Reformar o teatro municiPal .
Recuperar o acervo da biblioteca municipal e via
bilizar sua ampliação.
Criar uma biblioteca infantil.
Util-izar de forma constantê o Teatro Municipal I
com apresentações de interesse cultural.
Adquirir equipamentos e matêriais Permanentes.
Admitir pessoal administrativo.
M
, ..1 4L
ío h ,t,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO Fls. 31
de 700 m.
na citlade.
o&fEf Ivo - no 5rl-01
I{ETÀS
Canalizar o córrego do artesanato numa extensão
Canalizar 350 m do córrego do Granito￾Canalizar 250 m do córrego da barra feita.
Canal-izar 270 m do córrego do ribeirão do meio.
Manter e corrigir leito dos córregos existentes
Í) i
ô
Fls. n
Frcc￾PREFEITURA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
F1s. 32
OBJETM - ne 57-01
IIIETÀS
Implantar e exêcutar infra-estrutura de 62 lotes
para família de baixa renda na Vila Carvalho.
hPlantar e êxecutar j-nfra-estrutura de 53 lotes
para famíIia de baixa renda na Mocoquinha.
Implantar e executar infra-estrutura
tês para família de baj-xa rend.a na vila Santa Rosa.
hPlantar e êxecutar infra-estrutura
tes para família de baixa renda junto a CoHAB-II.
Viabil,izar a construção ale 700 casas
Viabilizar a construção de 116 casas
de 750 10-
tle 350 1o￾na COHÀB-II .
junto a
COHAB- I I .
Viabil-izar a construção de 500 casas junto ao
Chico Piscina.
hplantar e êxecutar a infra-estrutura de 100 1o
tes para familia de baixa renda nos distritos.
Viabilizar e executar a infra-estrutura de 25O
lotes para familia de baixa renda em parceria com os empresários'
locais.
viabilizar a construção de 150 casas para os fun
cionários municipais.
Àtlquirir equipamentos e materiais permanentes 
'
qo
q
0
PREFEITURA MUNICIPAL D
EsrADo oe sÃo peulo
GABINETE DO PREFEITO
dade.
F1s. 33
OBJETIVO - na 5 8-01
METAS
Elaborar o plano Diretor do Município.
Executar o levantamento planialtimétrico da ci￾Contratar serviços de terceiros.
q§
l*qo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO F1s. 34
O&,ETM - no 50.01
rIÍETÀS
Construir uma usi,na de lixo.
Atender toalas as regiões da cidade e distritos
com coleta de lixo em intervalo não superior a 2 dias.
Recuperar a área do 1ixão.
M
I
h
qó
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO - na 60-02
F1s. 35
I,ÍETAS
Substituir todas as 1âmpadas icandecentes da ci￾dade.
Substituir a iluminação do centro da citlade pa￾ra lâmpadas de maior luminosidade.
Iluminar a Àv. Margi.nal na Santa CecÍlia.
Irtelhorar a iluminação ato Bairro da lrlocoquinha,
Jardlim São Francisco e vila Carvalho.
Viabilizar a iluninação do loteamento Chico Pis￾cina e de todos os loteamentos irregulares.
Iluminar o Clube do Vale.
Melhorar a iluminação da CoAHB-II.
Melhorar a iluminação da Av. Amêrico Pereira Li￾ma ê SP-340.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes-
lESeÀ
e
Êi -,
w.
4{ fi\ to
DE MOCOCA
FIs. 36
t
r
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADo oe sÃo pnuuo
GAAINETE DO PREFEITO
oBJBTIVO - ne 60-03
METAS
Executar e iluminar as seguj-ntes Praças:
Santa Luz i.a .
De acesso a COHÀB-II.
vila ouintino.
Vila Naufel.
Santa C1ara.
Vila Carvalho.
Jardim Alvorada.
Sagrada Familia.
I
PREFEITURA MUNICIPAL D
l_
ESTADO DE SAO PAULO
GABINEÍÊ DO PREFEITO
OBJETM - no 60-04
FIs. 37
METÀS
Criar espaço urbanizado entre a CoHAB-II e a
sP-340.
criar espaço urbanizado êntre a Vila Santa e
o Jardim Àlvorada.
Criar espaço urbanizado na margem do Ribeiráo
do Meio no final do loteamento São Domingos.
Criar espaço urbanizado no loteamento Chico '
Piscina e ViIa Carvalho.
Criar espaço urbanizado entre a Vila Lambarit
e l"lorro Àzul .
Fls. n.q 8
Froc, .tq0
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETÊ DO PREFEITO
OBTEIM - na 60-05
9
i ta': í,t ,10
M0c0c
Fls. 38
I{ETAS
Pavimentar as ruas do Parque.
Reconstruj.r os lagos do Parque.
Construir um esPaço prórpio para teilôes e que
possa ser utilizado para atividades sociais.
Construir mais 40 baias para animais
Construir um novo acesso e portões de entrada.
Reformar os restaurantes.
rncentivar atividades que mantenham atração pa
ra funcionamento permanentê do parque.
Construir um grand.e Parquê infantil como atra￾tivo de utilização do parque.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Admitir pessoal.
hplantar um mini-zoológico no Parque.
..:. 5n
fib
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Fls. 39
OBJBTM - na 52-01
METAS
Oferecêr atrativos para instalação de novas
industrias no município.
Divulgar a cidade para atrair a atenÇão dos
empresários para seu potênc j-a1.
Viabilizar e apoiar a instalação de micro-'
-empresas coletivas.
a
b'
§oFqo
s1
W
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO C,A
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEIÍO Fls. 40
oBETIVO - ne 63-01
METAS
Viabil-izar a construção de um distrito comerci￾a1 atacadista e prestador de serviços.
Viabilizar a construção de um distrito comerci￾aI varej ista.
f'ts. n.e 52
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
A
GABINEÍE DO PREFEITO F1s. 41
OÀ]ETIVO - na 65-01
Criar e sistematizar a Sêmana do Rio Pardo.
Criar e sistematizar a Festa de São João.
Cri.ar e sistematizar a festa do Pião.
Promovêr anualmente a Festa alo Trabalhaalor.
Promover anualmente a EXPOÂ!í.
Promover o Carnaval- de Rua e ile Sa1ão.
Promover a Sêmana ala Pátria.
Promover a Sêmana de MoCOCA.
Apoiar a semana Universitária Mocoguense.
üETÀ.S
PREFEITURA MUNICIPAL DF_
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
I I ,,.-, Ú,:ô 4
MOCO A
Fls. 42
o&fETrvo ns 75. 01
lTETÀS
r-..=3.-
I il:.. n.c 5 2
Oferecer atendimento primário no período d.e L2/h
diárias, com médicos clÍnico gêral, pediatra e ginecologista nos
postos periféricos da cidade ê distritos com permanência médica de
no mínimo 4 h/ dia por especialidade.
Dar cobertura vacinal de 100? da população infan
til ê adulta com vacinação programada.
Erradicar as doenças preveníveis por vacinação.
Implantar sala de vacinaÇão em toda Unidade de
Saúde do MunicÍpio e Distritos.
Implantar o atendimento perinatal junto com as
atividades do programa de Atenção Integraf à Saúde da Mulher.
Prevenir da desnutrição proteico calórica.
Prevenir da Morbidade e mortafidade por causas
preveníveis.
Identificar 1008 das Crianças com menos de 5 |
anos com desnutrição protej-co energética grave ou moderada ê forne
cer suplementação alimentar a 1008 dos casos identificados.
Controlar 100t das mulheres com vida sexual ati
va , investigando risco de CA ginecológico e de mama.
Desenvolver ativídades de planejamento familiar'
objetivando a prevenção de gravidez dê atto risco de mortalidadê '
em mulheres com história de abortos provocad.os
Desenvolver o acompanhamênto pré-nata1.
fmplantar a formação de grupos de gestante, p1a￾nejamento familiar, grupos ale menopausa, grupos de atenÇão ao ado
lescente.
Colocar em funcionamento ambulatório para aten￾ção secundária e terciária ( inclusive para referência regional)
no caso especifico da mulher e ambulatório de CA ginecológico, Àm￾bulatório de Mamas e ambulatório de esterilidade.
Oferecer atendimento médico e de enfermagem a
100t dos trabalhadores acometidos de doenças profissionais bem co￾mo patológicas crônicas e agudas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE .t$s#,
. EsrAoo oe sÃo peuto
GABINETE DO PREFEITO Fls. 43
OB.fETM Ne 75-Ol - continuação
Diminuir o número de acidentes do trabalho promo
vendo grupos de orj-entação e palestras.
Encaminhar e ou remover para hospitais de refe￾rência todo j-ndividuo com indícação para internação.
Transformar o Centro de Saúde II em ambulatórios
de especialidades ( atenção secundária e terciária ): psiquiatria,
neurologia, cardiologia, urol-ogj-a, nêfrologia, otorrinofaríngo1o-'
gia, dermatologia, ortoped.ia, tisíologia, hanseníase, gastroentero
Iogia, oftalmologia, etc.
Impl-antar a formação de grupos de orientação pa￾ra diabéticos e hipertênsos,
Transferi.r ao usuário informações para a saúde '
bucal que incluam os mecanj.smos de produção das patologias bucais'
e que estimulem o auto-cuidado, através de trabalhos em grupo.
Realizar atividades preventivas massivamente com
o uso de florados e selantes e que J-ncluam o controle da placa bac
têriana dental.
Realizar diagóstico tratamento e/ou controle t
epidemiológico da cáríe dentária e de doença periodental o mais t
precocemente possÍveI.
Prestar pronto atend.imento à população de 5 a 14
anos, no mínimo as intercorrências bucais agudas ou crônj-cas que
caracterizem situações de urgência.
Aumêntar o Índice de cobertura vacinal, convocan
do faltosos, realizando palestras, campanhas em zona urbana e ru￾ra1, inclusive com investigação dos casos notificados através de
visitas domiciliares.
Controle da Raiva - construção de canil para con
trole da raiva canina e vacinação canina anuaI.
Busca ativa deve ser realizad.a dentro dos comuni
cantes nos sub programas de TB e t1H.
Zerar o Índice de Breteau no MunicÍpio com a rea
tivação da equipe SUCEM.
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINEÍE DO PREFEIÍO
oBfETrvo Ne 75.02
6r
F»l+lo
DE MOCOCA
F1s. 44
dando-1he melhores con
M
METAS
Rêformar o NAI dê Igarai
dições dê funcionamento.
construir postos mêdicos
agrupamentos escolares tornando-os futuros
que existe no
no do Centro
de Saúde com
palestras .
integrados juntos
NAIS rurais:
S indicato Ru
aos
Agrupamento Canoas
Agrupamento Aspazes
Agrupamento Barra A1egre
Agrupamento Morro Azul
Agrupamento Comendador Valadares
Agrupamento Comendador Guimarães
Construir o Pronto Socorro Municipal .
Ampliar e Aparelhar o laboratório de análise t
PPA.
Construir Ambulatório de Saúde Mental êm terrê￾de Saúde.
Construír área administrativa do Departamento I
salas para cursos e pequeno anfiteatro para cursos e
raI.
Construir NAI na COHAB II
Construir NÀI Mocoquinha
construir NAI na vila Santa Rosa
Construir Instituto !.{êdico Lega1
Concluir reforma NAI Santa Clara
Construir Canil Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEIÍO Fls. 45
oB.fETrvo na 75-03
}IETÀS
Viabilizar e construir o llospital da Mulher am￾pliando o númêro de leitos hospitalares com 100 unidades.
io
fls. a.q
Proc.
ilri.t. §)
PREFEITURA MUNIC!PAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
MOCOC
F1s. 46
OBJBTM - ne 76-01
IITETAS
Vj-abilizar a construção clo sistema dê tratamen￾to de êsqroto da cidade.
l'.k-*"
"' '58
:i 5D
PREFE!TURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETÊ DO PREFEITO
DE MOCOCA
Fls. 47
oÀfBTIvO - no 78-01
METÀS
hplantar a entrega da cesta básica de alimen
tos.
Instituir a doação de uniforme de trabalho.
viabilizar um pfano coletivo de seguro de vi￾da com valor segurado representativo Para os rêndimentos recebi
dos.
Implantar a avaliação de desemprego com benefÍ
cios financeiros -
hplantar o transporte do sêrvidor público com
serviço de ônibus.
74
-.
,,
§
l:a
\:#
Fls. o.c 5q
Proc. 5?
PREFETTURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
GAtsINETE DO PREFEITO
A
Fls. 48
OB"IETIVO - no 81-01
UETÀS
Construir o centro do idoso.
Incentivar o associativismo do idoso para promo
Ção de amparo ocupacional da 3ê idatle.
Adquirir equipamentos e material permanente.
,qa
F is. n.e
i'roc
PREFEITURA MUN!CIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO F1s. 49
OÀIETM - ne 81-02
IÍETÀS
Repassar recursos financeiros para o amparo das
entidades com fins assistências da população carente.
t
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
0
MOCOCA
FIs. 50
o&fETIvo - na 88-01
UETÀS
Construir uma nova rodoviária intêr munici-pa1 .
Buscar melhoria do atêndimento do transporte I
intermunicipal do município.
b
t!)
(, /./ \ .,
s-p\ tu ff
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEIÍO F1s. 51
O&fETM - no 88-02
UETÀS
Viabifizar e apoiar pavimentação da estrada vi
cinal Mococa-Igaraí.
Viabilizar e apoiar a pavimentação da estrada'
vicinal Mococa-Tambaú.
bt
§k
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTAoo DE SÃo PAULo
GABINETE DO PREFEITO
q0
M0c0cA
Fls. 52
Central.
OBJBIM - ns 91-01
UETÀS
Redef ini-r as Iinhas atuais.
construir um terminal de transferência na zona
I,lanter a tarifa a Preço social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC0CA '*t*4
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Fls. 53
oBfBTIvO no 91-02
METAS
Construj-r ponte na Rua Garcia Rosa.
Construir ponte na Rua Herberto F. Santos'
Construir ponte no prolongamento da Rua lrlaranhão 
'
Pavimentar todas as ruas da cidade.
Pavimentar a região central dos distritos ê suas
vias de acesso.
Abrir o prolongamento das Ruas Antonio Pricoli e
Jacinto Ta1íberti.
Àbrir a Rua da Fé ligando Santa Rosa ao Jardim
Alvorada .
Abrir o prolongamento da Rua Nicolau Paione'
Abrir o prolongamento cla Rua Prof. Àntonio Rabe￾10 Cisterna.
construir o novo acesso ã ciclade.
Viabilizar PavimentaÇão do loteamento Chico e dê
toalos os loteamentos irregulares -
Construir galerias de águas pluviais nos pontos'
críticos de escoamento da cidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETÊ DO PREFEIÍO
O&fETM - na 9l-03
IíETÀS
pavj-mentar a região central da cidade,
do todo o paralelepipedo com excessão das ruas junto as
num total de 70.000 m2.
to de 60.000 mz.
6í r,
§Dtrqof
M0c0cA
Fls. 54
e l iminan
Praças,
I
:
-
Recuperar as ruas pavimentadas com o recapeamen