materia nº 142/1990

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6 g PREFEITURA . ur:0.
ESTADo DE SÃo :.i, r l(. Í t, Drir Ruoror
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GÀBINETE DO PREFEI
MoCOCA, 06 de Deze ro e
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Of. na 1.L28 / 90 fl[
À(si 04 )
Senhor Presidente,
0ÍerrdÊsta
Encaminhamos o anexo Projêto dê Lei, pa
ra apreciação dessa Douta Câmara, autorizando-nos a suplementar I
diversas verbas do orçamento vj-gente, para reforço das seguintes'
áreas:
olrrRos sBRvtç:os E EI{caRGos
Manut. do Gabinetê do Prefeito cr$
Manut. do centro Retransmissão T.v.
Manut. da Diretoria de Administração
Manut. Diretoria Esporte Recr. e Turismo
Manut. da Seção de Vias Públicas
Manut. do Setor de Mercado
Manut. Área Lazer José André de Lima
Itlanut. tle Cemitêrios Municipais
Manut. do Setor Rodoviária Municipal
Seguros em Geral
TOTÀL 3.770.000,00
OBRÀS E INSTÀI,ÀÇOES
Extensão Rede lluminação Púb1 . Energ. ELêtr.
BOTII PÀHEIi|IIOS E I{ATERIÀL PERIíÀNETi TE
630.000,00
Manut. do Serviço de Saúde
üATERIÀI, DB COTS TIo
800.000,00
1.800.000,0c
TOTÀL Cr$ 7.000.000,00
Reiterando a Vossa Excelência os nos￾sos protestos de consideração e apreç -nos
Ate nte
Exmo. Sr.
DR. JOÃO BÀTI STÀ ROTTA
DD. Presidente da Câmara
Municipal de MOCOCÀ-SP
FRÃNC CO UE
S
800.
80.
130.
800.
980.
L20.
240.
30.
90.
500.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
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l'ls. o.p
Proc. ,IA
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Pre feit I'lunic ipa I
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Manut. do Setor Merenda Escolar
FLs.
Proc
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÀO PAULO
GABINETE DO PREFÉITO
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t !§. oe F os / Z DE r.. eeo.
Cr$ 1.800.000,00
3.770.000,00
630.000,00
800.000,00
140.000,00
270.000,00
90.000,00
A
PROJETO DE LEI NO
FRAIÍCISCO JOSÉ \]:TEIRÀ GITERRÀ, Prefeito Municipal
de Mococa,
FÀçO SABBR, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. la - Fica aberto no Departamento de Fi,nan￾ças da PREFEITURÀ MUNICIPAL DE MOCOCA, um crédito adicional no va
lor de Cr$ 7.000.000,00 ( sete milhôes de cruzeiros ), destinados
a suplementar as seguintes dotaçôes do orçamento vigente:
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.r
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1. 1 .0
4.1.2.0
TOTÀI, Cr$ 7.000.000,00
Art. 2a - o crêdito autorizado no artigo anteri￾or, será coberto com recursos provenientes da anulaÇão parcial das
seguintes dotações:
- DESPESÀS CORRENTES
- DESPESAS DE CUSTEIO
- MÀTERIAL DE CONSUMO
- SERVIçOS DE TERCEIROS E ENCÀRGOS
- ouTRos sERvIços E ENCÀRGOS
- DESPESÀS DE CAPITAL
- INVESTIMEN?OS
- OBRAS E INSTALAçÕES
- EQUIPAMENTOS E MATERIÀL PER!4ÀNENTE
- DESPESAS DE CAPITAL
- INVESTIÀ{ENTOS
- OBRÀS E INS"ÀLAçÕES
- Construção Terminal Rodoviário
- Construção de Canil Municipal
- Manut. Setor Coleta de Lixo
4
4
4
0.0. 0
1.0.0
1.1.0
1,.L2
1.13
2.79
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEITO f 1s. 02
DE DE 1.990.
Cr$ 6. 500. 000 ,00
PROJETO DE LEI NO DE
4.I.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.79 - Manut. Setor Coleta de tixo
TOTÀL.... Cr$ 7.000.000,00
Àrt. 30 - Esta tei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE DEZEMBRO DE 1.990.
É IEIRA GUERRA
Munic ipal
FRÀNCISCO J
Prefei
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ib\ qc M MOCOCA
EC
Câmara MuniciPal de Mococ
- OESPÂCHO -
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EqUE,RIÍ.{ENTO DE
- PROÍOCOLO -
URGÊNCIA E5PECIAL
MC). siR, PFIESIE,INTS I
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A MESA que o prssente subscrsve, dentro das
RegÍmentais e up6s a manlfestação do Nobra Plenárlo, tendo
nalldade da propoaitula, rBqusr reglne de urgêncla Especial
dlspos1-
em vista
at' para:
Pnojeto de !ei 116/90 --.--
?rojeto cie I,ei L4zlgl/t»l'c-"t^ ttoT^r.'.)
Flenario 'íenerardo tsibe iro, 07 dezeobro de 1990
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FIs. o'e
Bequer regime de urgÊncla EsPe
clal para matária que esPecif!
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Câmara Municipal de Mococa
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mms§Ão Es?EcrÂr
REFEREI{CIA :-
INTERESSAD:.
RE,,ÂTOR :.
ÀSSUIÍTO : -
Como relator da presente natárla, após estuctos detal
dos da propositura, que exemlnadrg dentro dos aspectos exigldos por
di.spoaiçõee Regluentals da Casa, bem coroo sua pro cetlência e fundane
tos, resolvo aoolhe-la coDo 8ê encontra rettlgidr, exarantlo parecer -
FÂVORAVEI, I sua aprovação.
Sala ttas Conlasõcs,
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APNOVAD O PARECER M RE[,ÀTOR DE FAVO nÀvEt À Pno STTURA
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SaIa tlas Contssõca,
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ref.Of.526/9O-CM.
Mococa, 11 de Dezembro de 1.990
Senhor Prefeito:
Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, para as
providências julgadas necessárias, cópia do Expediente aprovado
por esta Casa, em Sessão Extraordinária realizada no dia 07 do
corrente mês :
ÀUIÔGRÀFO Nq.120/90 - Projeto de
AUTÓGRÀFO Ne.121l90 - Projeto de
AUTÔGRAFO Na.L22/90 - Projeto de
ÀUTÓGRÀFO No.126l90 - Projeto ile
Reiterando a Vossa Excelência os
consideração e aprêÇo, firmamo-nos 
'
Atenciosamente,
STA ROTTA
Pres te
Exmo. Sr.
DR. FRANCISCO JOSÉ VIEIRÀ GUERRÀ
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA.
Lei na. L24 / 9O
Lei no.125l90
Lei ne.]-26 / 90
Lei no.742/90
nossos protestos de
Fls. n.s 3
Proc. (ôirrrrrtrr,-'Zrrr,>7t'/''l
?'r/o,/n .í '('/;' '';/)'á
/.C (z
AUTÓGRAFO NS.126 DE 1.990
Projeto de Lei 142 / 90
Àrt. 1a - Fica aberto no Departalnento de Finan￾ças <1a PREPEITURÀ MUNICIPÀL DE MOcoCÀ, um crédito adicional no va
lor de Cr$ 7.000.000,00 ( sete nrilhões de cruzeiros ), clestinados
a suplententar as seguintes dot.ações do orçanlento vj'gellte:
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
'l .1.3.0
3.1.3.1
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
4.t.2.0
- DESPNSAS CORRENTES
- DESPESÀS DE CUSTEIO
- MÀTERIÀL DE CONSUMO
- SERVIÇOS DE TERCETROS E ENCÀRGOS
- OUTROS SERVIçOS E ENCÀRGOS
- DESPESÀS DE CAPITÀL
- INVESTIMENTOS
- OBRAS I1 INSTÀLÀÇÕES
- IIQUIPÀMTINTOS E MATERIÀL PERMÀNINTD
TO'I'AI,
Cr$ 1.800.000,00
3.770.000,00
630.000,00
800.000,00
Cr$ 7.000.000,00
crédito autorizado no artigo anteri￾provenientes da anulação parcial rias
Rocloviári o 140.000.00
l'ltrni ci pal 2 70. 000,00
rlo L j xo 90.0íJ(), ()C)
Àrt' 2a - O
or, será coberto com recursos
seguintes dotaqões:
4. O. O. O - DESPESAS DE CÀPITÀL
4.1.0.0 - INVEST I'MIIN'I'OS
4.1.1.0 - OBnÀS E rNSTÀLÀÇÕES
L,', 2 - 6ons g r 1r,;ão Tertrtittal
1 .1 3 - Constrrt,,'ío tle Cattil.
2.7q - I'lauu( . :;,'lírt' C() l(?t;r
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(Ciurrrzrr,-rZrrrr"7rr1' r/
2'r,/.,,/o ,/n ,(Z-,' ,,'-l)rrá
F1s.02
cr$ 6. 500.000,00
^rt. 39 - Esta Lei entrará em vígor na data cle
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂ!.4ARA MUNICIPÀL }íOCOCA IO DE DEZEMBRO DE 1.990
ÀUTOGRÀFO NA.126 DE 1.990
4.I.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMÀNENTE
2.'79 - Manut. Setor Coleta de Lixo
R. TÀ ROTTÀ
ON ALVES
Secre tár io
aot^t,.... Cr$ 7.000.000,00
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Fls. o.e Ç