materia nº 242/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ADO
Número Data Rubrica
os44 |i5/4/2029] R
EMENTA
REQUERIMENTO Nº AI 2024. Requer providências ao Poder Executivo com
relação a protocolo de solicitação de troca de
lâmpada queimada na Avenida Getúlio Vargas,
nº 589, Jd. Primavera, não atendido pela
empresa terceirizada responsável pela prestação
desses serviços públicos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, tome as providências
cabíveis junto a empresa terceirizada Luz Forte, responsável manutenção da iluminação pública em
nosso município, com relação ao protocolo nº 182017, que solicita troca de lâmpada queimada no
endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 589, bairro Jardim Primavera.
Conforme relatos dos munícipes residentes na mencionada localidade,
embora o protocolo de solicitação de troca de lâmpadas tenha sido devidamente encaminhado à empresa
terceirizada, até o presente momento não foi providenciado o atendimento necessário.
A ausência de iluminação adequada nesse trecho da cidade não apenas
prejudica o conforto dos moradores, mas também representa uma ameaça à segurança pública, visto que
a escuridão pode propiciar ocorrências de violência e acidentes.
É pertinente ressaltar que a fiscalização das empresas concessionárias de
serviços públicos é uma responsabilidade fundamental do Poder Executivo, para assegurar a qualidade e
eficiência dos serviços prestados à população.
Pelo exposto, apresento o requerimento, visando garantir que a empresa Luz
Forte cumpra com suas obrigações contratuais, promovendo assim a resolução deste problema e,
consequentemente, promovendo a segurança e bem-estar aos cidadãos mocoquenses.
jo Venerando Ribeiro da Silva, 15 de abril de 2024.
Prof. Clayton - Vereador / REP