materia nº 42/2015

CÂMARA MUNICIPAL.
- MOCOCA -
PROTOCOLO
| NÚMERO] DATA
am
15% [D1:4.206
Câmara Municip al de Mócuca
PODER CISLA TIVO
PROJETO DE LEI Nº.042, de 01 de junho de 2015.
Denomina de Vitor Paulino da Silva, o
sistema de lazer do Loteamento Jardim
“Alcebíades Quilice”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de , aprovou Projeto de Lei
nº. 42015, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer, com extensão de 1.629,67 m?,
do Loteamento “Jardim Alcebíades Quilice”, passa a ser denominado de Praça
Vitor Paulino da Silva.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 01 de junho de 2015.
APROVA D+
em. JÊ Discussão porgixa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Vitor Paulino da Silva
Nascido em 17/01/1932
Filho de Francisco Paulino da Silva e Estefania Balbina de
Campos.
Foi casado com Maria Antonia Alves da Silva, com teve 12
filhos, 26 netos e 11 bisnetos.
Trabalhou muitos anos no Curtume Panamericano Moura e
Ferraz, Pedreiro e Agricultor.
Jogador de truco, gostava de ver os jogos do Radium aos
domingos, pescar e assistir programas de TV.
Faleceu em 02/06/2010
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 449/2015.
PROJETO DE LEI Nº042/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 01 de junho de 2015.
PRA)
tb)
— isa
pa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 449/2015.
PROJETO DE LEI Nº042/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 0% MA A (YS
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: À 4 06, MAS.
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOMEIA Sc E SS. a [24 L4D +)
DATA DA NOMEAÇÃO: À) NV DE rc.
Ramada —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 449/2015.
PROJETO DE LEI Nº042/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: O / A, é 12, Ss
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 4, Ob [AMAS
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO LEI Nº042/2015.
INTERESSADO(A) :- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ASSUNTO :- Denomina de Vitor Paulino da Silva, o sistema de lazer
do Loteamento Jardim “Alcebíades Quilice”.
RELATOR(A) :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, % de ques 2015.
Ls A A