materia nº 5/1998

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Estado de São Paulo
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FAço §ABER, QUE A CÂUTRNA MUNICIPAL
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ãã l.-rõí-;ó*'o' Projeto de. Lei n
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seguinta Lei:
eu sanciono e promulgo a
As ruas do loteamento Planalto Verde
1".
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3".
4r.
5".
60.
70.
-Rua um
- Rua dois
- Rua três
- Rua quatro
- Rua cinco
- Rua seis
- Rua sete
- Antonio Viotto
-José Eugênio Filho
- Benedito [tlartins
- Antonio José de Souza
- Sebastião Lúcio Cardoso
- Evaristo Rodrigues da Silva
- Adália de Oliveira
Aíi.' 2". Esta Lei entra em vigor na data de aua
publicagão, revogadas as disposições em contrário'
Plênário Venêrândo Ribeiro da Silva 02 de Fevereiro de 1.998.
DESPACHO
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CAMARA MUNICIPAL
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MOCOCA 
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ANTONIO vloTTO' nascido em Mococa
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aos {0106'1914' onde residiu até 28'09''1991' quando
faleceu, trabalhou toda sua vida na área de administração
de fazendas no município de Moc@â, entre elas Fazenda
Brejinho, Fazenda Serra e outras' filho de Emília
Amberguini Viotto e Luiz Viotto' pai de 5 filhos' sendo 4
mulheres e I homem' dedicou sua vida ao trabalho e ao
serviço da comunidade mocoquense' auxiliando semPre e
contribuindo Parã o desenvolvimento de Mococa e
especial da Vila Santa Rosa, onde residiu maior parte de
sua vida, vindo a falecer na Rua Minas Gerais, 42'
JOSÉ EUGÊNIO FILHO, nascido aos 16 de
março de 1918, na cidade de Guaxupé-Mc. onde ainda em
adolescência, mudou-se com sua família para
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Estudo de Sõo Paulo
CURRICULUM VITAE
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Estado de São Paulo
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O Sr' José Eugênio Filho faleceu qu:
residia à Rua Pernambuc o' 221'neeta cidade' deixand
filhos, e no decsrrer de sua vida profissional' contr
para o desenvolvimento da agropecuária do munir
Eemprê preocupado, dedieado e empenhado na
sociel e no crescimento de nossa cidade' tornando I
um marco histórico importante na história de
cidade como lutador honesto e herói que sempre foi'
Mococa, onde residiu até 26 de Junho de {993' data
que faleceu, filho de José Eugênio da Silva e Gerôni
Cândida de Jesus' esPoso de Durvalina Maria de Jet
nascido nesta cidade de Mococa aos 20 de novembr<
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ANTONIO JOSE DE SOUZA, nascido t 13
de junho de 1924, na eidade de Machado-MG, fil Jê
Cândido José de Souza e de Deolinda Bento de . ls,
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mudou-se para Mococa ainda em sua adolescênci
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digno de ser cham
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Estudo de São Paulo
de dêsêmpenhou a Profissão
em 21 de março de 1983'
de 2 filhos v'tvos' e ParticiPou
ento de Mococa' em esPecial
da vila santa Rosa' sempre foi líder comunitário
soluções Para problemas sociais das mals
diversas ordens, empenhado §êmPre êm ProPorcionar o
unidâde mocoquense' tornândo assim
ado herói' Faleceu na Rua Pernambuco
u como barbeiro Por longa data'
SEBASTÁO LÚCIO CARDOSO' NASCidO EM
Juruaia-MG, aos 11Í01t1g17, filho e Maria das Dores de
JesusedeGuerinoLúcioGonçalves,mudou-separa
Mococa ainda na sua adolescência, com sua família {seus
pais onde constituiu família), casando+e com Ana Maria
Gardoso, sendo pai de 10 filhos, muitos netos, vindo a
falecer em 23103194, nesta cidade de Mococa, na Rua
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Minas Gerais, onde na sua vida' trabalhou Gomo
emPreitêiro e administrador sendo dedicado à
comunidade mocoquense proporcionando sempre com
§eu trabalho comunitárioodesenvolvimentoêo
de nossa cidade' principalmente da Vila
4)m.,
crescimento
Santa Rosa'
EVARISTO RODRIGUES DA
SILVA,nascidoemMonteBelo-MG'em{5demaiode
1929, mudândo Pâra Mococa em 1973, com sua família'
casado com Nair da Silva teve 9 filhos, filho de Maria
Francisca da Silva e Joaquim Rodrigues da Silva, semPre
foi líder comunitário, dedicaclo à comunidade, fazia
reuniões e arrecadações para projetos mutirÕes e projetos
de alimentação comunitária, lutou bravamente pelo
progresso ê dêsenvolvimento de nossa cidadê, sendo
líder comunitário desempenhou seu papet brirhantemente,
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veio a falecer em {4108191, na Rua Eugênio Xavier de
Souza, no. 21 .
BENEDITO MARTINS, NASC|dO êM SãO
Sebastião da Grama, em {81051190?, filho de Manoel
Martins e Ana Teodoro, mudou-se para Mococa em 1930,
onde constituiu família, casando-se com Francisca Amalia
Martins e teve 7 filhos, desempenhou PaPel Gomo
agricultor, onde colaborou Para o desenvolvimento'
principalmente da Vila Santa Rosa, empregando diversas
famílias e contribuindo para o desenvolvimento de nossa
cidade, sempre foi dedicado a vida comunitária e nas
mais diversas áreas, sendo digno dê ser chamado herói
de nossa cidade.
ADELIA DE OLIVEIRA, filha de Orlando
Gonçalves de Oliveira e Adelina Pierri de Souza, nascida
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Estudo de São Paulo
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em ltamogi-MG' em 25tíJ3lg26' casou-sê com Júlio de
Oliveira e teve 12 filhos' erâ agricultor desde sua infância'
frlha de fazendeiros bem sucedidos em sua terra natal'
casou-se, constitui família nesta cidade de Mococa onde
veio a fâlecer, e aqui' Prestava seus sêrviços incansáveis
à comunidade, liderando trabalhos de culinária e
artesanato e muitos outros de utitidade pública' faleçeu
na Rua Maranhão, 120, Vila Santa Rose' onde contribuiu
para seu desenvolYimento'
Plenário Venerando Ri
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ItltlrltttÊ,Nclr\ : - pRoJETo DE DEr LEr Na.o5l99
IN'l'lEttliSS^DU: - JosE rRÀNCrSCo RrBErRo
ItEt,A'l'()lt: - RoNALDOCORRÀrNr
ASSUN'I'O:
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Ronaldo Corraini
APROVÀI)O O I'ARECEII DO II,ELA'I'UR ttn rnvoRÁvEL 
^() I,tt(rJu.l()
Sala das Corrrissões. r I rJe Feve re i ro tle 1998
No to Garib
Marcia rotta
Da denominação em logradouro publico localizado
no loteamento Planalto Verde
Conto relator da rnaléria achna epigralhdn. e derrlro dns
atribuições desta corrrissão, npós esttitlos da mesma, a fropositura lern plenn
procedêrrcia t;uurlo ao aspecto constitucional, legel e Reginrentnl. e eslnndo
rneritórignrenle enrba-sada, resolvo acothêJa da Íbrmã 
"orno ".ú redigida. exararrdo paÍecer FAV()RÁVEL à srra aprovação.
Este é o nosso parecer s.rnj.
Sala tlns Conrissões, r o -,J"___Eevereiro ,1"19 9 8
1
Càttrata MurriciPal tle Mocu;a￾i is u'e
REFERÊNCIÀ: -
lNTERESSÀDO: -
REI.í\TOR: -
ASSUNTO:-
Proc 6
co,rssrto DE s^Úutt ' tluucaçÃtl ' cuLTUIl^' r'^zER B 'runrs'o
PROJETO DE LEf N9'05/98
JOSE FRANCISCO RIBEIRO
LUIZ BRÃZ MARIANO
Da denominação em logradouro Publico' localizado no lotea￾mento Planalto Verde
cotno Relator da matória supra
das atribrrições conferidas a esta Comissão' após
propositura e tendo ern v-Lsta seu objetivo' solnos
mento, o q\le nos Ieva a exarar
peitando seu textt-l original'
parecer FI\VoRÁVEL à sua
Esse é tl nosso Parecer s.n.J
SaIa das Contissões, I0 de F
tnenciotrada, e detrtro
estudos detaIhados da
pe Io seu p le tro
aprovaçãcr
acoIlri
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ReIa
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ÀPROVÀDO O PARECEII DO ITEI,ÀTOR DE TÀVORÁVEI, AO ETO
de
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cisco Ribeiro
Marcia Rotta
41e 1.998
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sala das conLeaõeaZ
0arocaaa Víqn*.epal dz
Estado de São Paulo
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CURRICLILUM VITAE
JAIRO DO NASCIMENTO' filho de
Joâquim Cândido do Nascimento e hlaria Cândida do
Nasclmento, casou-se com Maria de Lcurdes dos Santcs
Nascimento. e constituiu família, sendo pai de cinco
Íllhos, residiu sempre na Rua Pernambuco no' 37, oilde
sempre desempenhou funçãc de cornerciante,
pârticipou ativamente da vida dos muníeipes contribuindo
sempre parã uma sociedade mais digna e mais justa,
visando sempre o bem estar social da socledade,
contribuindo eom seu trabalho ê seus vaiores culturais e
humanos para o crescimento da Vila Santa Rosa e de
nossa cidade, faleceu em 27107197, deixando seus valcres
frutificando em nossa sociedade, sendo com isso, digno
de homenagem.
Plenário Venerando Rlbei reiro de 't .998.
JOS l￾Vereadcr
Cômara ffisniciPal de V/locaca
É1s' o'"
7tuiÉNDÂ A.D1TIVÀ
Ref
: Proleto de Lei n§' l!05198'
: Denominaçáo em ruâs do Loêamento PlanaitoVerde
ÂssuRto
Âutoria : ioé Franctsco Ribeiro
Ãutor da Émenda : iosé Francisco Ribeiro
Âcrescente o seguinte artigo no projeto em epigrafe'
Ârt.2sOsistemadeiazer5(cinco)'compreendidoentre
ruas ü7 isete) e José Ârroio e com a propriedacie cje Úlinto inácio'
denomtnado "JAIRÕ DO NASÇIMÉNTO"'
Renumere o artigo ?., passando e sêr o artigo 3Ú..
Plenár'io Venerando Rlbeiro da Silva, 18 de Fevereiro de 1.998.
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Projêto
ficam assim denominadas:
Dá denominação êm
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Planalto Verde'
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n'. OOSíSA.
í998 FO No.
de Lei
- Rua um
- Rua dois
- Rua três
- Rua quatro
- Rua cinco
- Rua seis
- Rua sete
ruas do
FACO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE MococA, ", st""áãYáriâãt-til-Ji' ta at Fevereiro de 1'eeg'
aDrovou Projeto d" L;I;;'-ôõ98' de autoria do vereador José
Francisco Ribeiro, t J'Jt;i";;ãáÃturg" a seguinte Lei:
Art' 1o' As ruas do loteamento Planalto Verde
PEO CORRADI
- Antonio Viotto
- José Eugênio Filho
- Benedito Martins
- Antonio José de Souza
- Sebastião Lúcio Cardoso
- Evaristo Rodrigues da Silva
- Adêlia de Oliveira
ARIANO
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4"
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50
70
Art 2o. O sistema de lazer 5 (cinco)'
compreendido entre as ruas 07 (sete) e José Arroio e com a
proprieaaOe de Olinto lnácio, fica denominado "Jairo do
Nascimento".
ArL 3". Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
câ ra Municipal de M 9 de Fevereiro de 1998.
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UTOGRAFO NO. 006 DE 1998.
Projeto de Lei n". 006/98.
Oiepondo acerca de uao de
unúormee, pela Guarda f unicipal de
fococa.
Mococa,em§essãolâÍ3.i1"1-i,l%'03H3:?#:1"J"i,$:
aprovou Projeto de Lei n". 006198, de autoria do Vereador
Norberto Garib, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
unirormes p"rr" euâS33
serviço da municipalidade.
1". - É obrigatório
Municipais, quando
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Artigo 2". - O náo cumprimento desta Lei
nas seguintes penalidades, vindo a reincidir os
o uso de
estiverem a
RrAN_O
implicará
infratores:
| - Advertência
ll - suspensão do trabalho por 10 (dez)
dias; lll - despedida por justa causa, após
conclusão de processo administrativo, assegurado ao infrator
ampla defesa.
ParágraÍo único - Aplicar-se-a as mesmas
penalidades aos superiores hierárquicos que foram
condescendentes com os infratores,
Artigo 3". - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
contrário.
Artigo 40. - Revogam-se as disposições em
Câmara Municipal de M ,19 de Fevereiro de í998.
ctDo
Pre íd nte
POÍTIPEO CORRADI
í ". Secretário 2 Sec
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