materia nº 90/2016

Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Onofre Pimenta, a Rua 1B,
do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 030/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Onofre Pimenta, a Rua 1B,
do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
MO
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de outubro de 2016.
Eduardo Antônio Baisi
Vereador
APROVADO
im44. Discussão por tm
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 648/2016.
PROJETO DE LEI Nº 090/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de outubro de 2016.
Présidente
Onofre Pimenta, primogênito de uma família de oito
irmãos nasceu no dia 12 de Agosto de 1929 na cidade de
Arceburgo de Minas Gerais, filho de Euclides Pimenta de Abreu
e de Idalina Pimenta Bernardes.
Em 31 de Outubro de 1953 contraiu matrimônio com
Francisca Conceição Barreto Pimenta, tendo como fruto desse
matrimônio cinco filhos Maria Angela, Maria Marta, Euclydes
José, João Batista e Elias.
Aos 25 anos de idade visando uma melhora de vida para
sua família, mudou-se para Mococa onde fixou residência e
começou a trabalhar no Laticínio Mococa S/A até se aposentar.
Onofre Pimenta foi presbítero evangélico dedicando sua
vida a obra de Deus, sempre engajado em programas sociais
da igreja visitou enfermos em hospitais e levou cestas básicas
para os residentes das fazendas de Mococa. Dinâmico, ajudou
na construção do templo antigo, lecionou na escola dominical.
Faleceu em 25 de setembro de 1993, seu corpo foi velado
no mesmo templo em que ele ajudou a construir, com a
presença de amigos e familiares, sendo sepultado no Cemitério
Municipal de Mococa/ SP.
Onofre Pimenta deixou sua esposa Francisca, cinco filhos,
sendo que, dois pastores e um presbítero, nove netos e
cinco bisnetos. Também deixou um legado de perseverança na
fé, generosidade e de amor à obra de Deus.
5a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 648/2016.
PROJETO DE LEI Nº 090/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: A O / Fi O 4 EA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / = I———
EITA
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:Mec co S. Car rDes
DATA DA NOMEAÇÃO: 40 1 [0 | th.
7 pitigmenda
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CON STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 648/2016.
PROJETO DE LEI Nº 090/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4 O, Sb do
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 7 4 40 | Zof
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 090/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Denomina de Onofre Pimenta, a Rua 1B, do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
/, NA
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de É Son E de 2016.
[EREERATURA MO ICIPAL DE MOCOCA
E a STE z
y Nº PROTOCOLO “NQATA ENTRADA!
É
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 772/2016-CMM,
à Mococa, 18 de outubro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 088/2016, referente ao Projeto de Lei nº 090/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 089/2016, referente ao Projeto de Lei nº 091/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 090/2616, referente ao Projeto de Lei nº 092/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 091/2016, referente ao Projeto de Lei nº 093/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 092/2016, referente ao Projeto de Lei nº 094/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO
“Présidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Fi iguciredo Ferraz."
Praça Marechal Deodoro, 26 - Ceniro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
“Telefone: (19) 3656-0002 - Emeil: contato mococa.sp leg.br
Www.mococa.sp.leg br
A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº088 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 090/2016.
Denomina de Onofre Pimenta, a Rua 1B,
do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 17 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 090/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono é promulgo a seguinte
Lei:
Art, 1º Fica denominada de Rua Onofre Pimenta, a Rua 1B,
do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de outubro de 2016.
MARIA D A DA SILVA
1º Secretária
DE SOUZA GOMES
º Secretário