materia nº 91/2016

CANARA MUNÍCIPA
- MOCOCA -/
(PROTOCOI /O |
Câmara Mi unicipal de Mo ococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº091, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Alvino Tagliar, o sistema de
lazer 5, do Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 094/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Alvino Tagliar, o sitema de
lazer5, com extensão de 3.367,71 m?, Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de outubro de 2016.
Eduardo Antônio Baisi
Vereador
AF Rondo
Ê mJÉ Discussão por
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Alvino Tagliar
Data de nascimento: 20/01/1936
Data de falecimento: 12/01/2013
Nacionalidade: Brasileiro
Funcionário público.
Deixou sua esposa Maria Aparecida Tagliar, seu filho Devanir Aparecido
Tagliar, sua nora e neta.
Cooperador da obra social desenvolvida em nossa comunidade.
Desenvolveu trabalho religioso como Diácono levando seu auxilio e participação
nos trabalhos religiosos desenvolvidos. Homem de vida exemplar incontestável.
Digno de nosso reconhecimento pois deixou conosco sua valiosa cooperação.
sm
e o +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 649/2016.
PROJETO DE LEI Nº 091/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de outubro de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 649/2016.
PROJETO DE LEI Nº 091/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: O / MO LM MIA ;
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
ns SL. for gD. Cc.
DATA DA NOMEAÇÃO: [Ú/ 0 1 dotb.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 649/2016.
PROJETO DE LEI Nº 091/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /O | Z0 5/2) (48
PRAZOP/RELATAR ATÉ: QL, /5 , 40H
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 091/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Denomina de Alvino Tagliar, o sistema de lazer 5, do
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, (A de ( 14 bs tde 2016.
a
LPS AUTO 7
iN * PROTOCOLO “NQATA ENTRADA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 772/2016-CMM.
" Mococa, 18 de outubro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 088/2016, referente ao Projeto de Lei nº 090/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 089/2016, referente ao Projeto de Lei nº 091/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 090/2016, referente ao Projeto de Lei nº 092/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 091/2016, referente ao Projeto de Lei nº 093/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 092/2016, referente ao Projeto de Lei nº 094/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
/
ma “
LUIZ BRAZ MARIANO
—Présidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
“Felefone: (19) 3656-0002 - Email tato mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº089 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 091/2016.
Denomina de Alvino Tagliar, o sistema de
lazer 5, do Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 17 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 091/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º Fica denominada de Praça Alvino Tagliar, o sitema de
lazerS, com extensão de 3.367,71 m?, Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de outubro de 2016.
. MARIANO
a residente
Secretário |