materia nº 92/2016

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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 092, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Irmã Terezinha de Jesus
Teixeira Felipe, a rua projetada 7, do
Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 092/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Irmã Terezinha de Jesus
Teixeira Felipe, a rua projetada 7, do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de outubro de 2016.
Eduardo Antônio Baisi
Vereador
APROVADO
APROV o) DE s Em Discussão ral
em oieão pra!
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TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE
Nascida no município de Tambaú no dia 07.02.1934.
Filha de José Teixeira e Maria Benedita Teixeira.
Casou-se com João Felipe no dia 07.02.1959, em Santa Rosa
do Viterbo, e tiveram 9 filhos: Maria do Carmo Teixeira,
Maria Ângela Felipe, Maria Angélica Felipe, Maria Angela
Felipe, Edson Tadeu Felipe, Wilson José Felipe, Adriana
Aparecida Felipe, Marcos Roberto Felipe, Agueda Felipe Ana
Maria Felipe. Tiveram 22 netos e 11 bisnetos
Residiu por muitos anos na Fazenda São Bernardo e Usina
Santo Alexandre.
Atualmente residia na Rua Mariano Niero, 181, Conjunto
Habitacional Gilberto Rosseti, Cohab 2.
Procedente de família humilde, era membro da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, sita a Rua Alagoas, 125, na
Vila Lambari, onde participou ativamente dos trabalhos
sociais daquela Igreja, ocupando o cargo de Dirigente do
Circulo de Oração no Departamento Feminino.
Faleceu no dia 16 de março de 2014
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 650/2016.
PROJETO DE LEI Nº 092/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de outubro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 650/2016.
PROJETO DE LEI Nº 092/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / É / H Ra id o /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: // / /0 EUA
NOMEAÇÃO DE RELATOR
oe Gu wS Lobos ADS.
DATA DA NOMEAÇÃO: /O , /O JEM.
TAM
nitmeta —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 650/2016.
PROJETO DE LEI Nº 092/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: A ) / £O / M OE.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: DM 4 (0 , Wok.
Bo)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 092/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO
: - Denomina de Irmã Terezinha de Jesus Teixeira Felipe, a rua
projetada 7, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”,
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, /6 de NA, t )de 2016.
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icr TURA MUNICIPAL DE MOCOCA]
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N * PROTOCOLO “NQATA ENTRADA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 772/2016-CMM.
. Mococa, 18 de outubro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 088/2016, referente ao Projeto de Lei nº 090/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 089/2016, referente ao Projeto de Lei nº 091/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 090/2016, referente ao Projeto de Lei nº 092/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 091/2016, referente ao Projeto de Lei nº 093/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 092/2016, referente ao Projeto de Lei nº 094/2016.
(de autoria da vereadora Maria de F átima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Pora =
— E '
LUIZ BRAZ MARIANO
“Présidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato) mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº090 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 092/2016.
Denomina de Irmã Terezinha de Jesus
Teixeira Felipe, a rua projetada 7, do
Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 17 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 092/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Irmã Terezinha de Jesus
Teixeira Felipe, a rua projetada 7, do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de outubro de 2016.
SOUZA GOMES
2º Secretário