materia nº 94/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 094, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Marcelo Ananias, a Avenida
Projeta/rua 2, prolongamentos, do
“Condomínio Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 094/2016,
de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Avenida Marcelo Ananias, a
Avenida Projetada/Rua 2, prolongamentos, do “Condomínio Boa Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de outubro de 2016.
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APROVADO
im. 22 Discussão por.
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MARCELO ANANIAS
NASCEU NO DIA 03/07/1973
Filho de Dirce Soares Ananias e Sebastião Ananias
Foi casado com Lucimar Donizete Purcino Ananias com
quem teve o filho Lucas Ananias.
Foi motorista Carreteiro na Empresa Encaixe.
Fazia vários trabalhos voluntários.
Faleceu no dia 07/04/2014
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 652/2016.
PROJETO DE LEI Nº 094/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de outubro de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 652/2016.
PROJETO DE LEI Nº 094/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /()/ A O IE
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
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A NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: Figecx am SS - (o . Lapa
DATA DA NOMEAÇÃO: 4 110 hor.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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COMISSÃO DE CON STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 652/2016.
PROJETO DE LEI Nº 094/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /0 4/0 DZ AR
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 2) 4/49
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7— Mimgimenta —,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 094/2016.
INTERESSADA | :- Maria de Fátima da Silva
ASSUNTO : - Denomina de Marcelo Ananias, a Avenida Projeta/rua
2, prolongamentos, do “Condomínio Boa Vista”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Áben
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato,42-—dé h de 2016.
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E Nº PROTOCOLO NOATA ENTRADA
A DE PPP PE e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 772/2016-CMM.
. Mococa, 18 de outubro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro último,
“ constando de:
1- Autógrafo nº 088/2016, referente ao Projeto de Lei nº 090/2016.
- (de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 089/2016, referente ao Projeto de Lei nº 091/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 090/2016, referente ao Projeto de Lei nº 092/2016.
(de autoria do Vreador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 091/2016, referente ao Projeto de Lei nº 093/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 092/2016, referente ao Projeto de Lei nº 094/2016.
(de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
— a -
LUIZ BRAZ MARIANO
"Présidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº092 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 094/2016.
Denomina de Marcelo Ananias, a Avenida
Projeta/rua 2, prolongamentos, do
“Condomínio Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 17 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 094/2016,
de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Avenida Marcelo Ananias, a
Avenida Projetada/Rua 2, prolongamentos, do “Condomínio Boa Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de outubro de 2016.