materia nº 135/1998

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Estado de São Paulo
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Número
Projeto de Lei no.
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98.
Câmara Municipal de
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Dá denominagão à Escola Municipal
localizada no Conjunto Habitacional
Nenê Pereira Lima. 1
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rAÇO SABE& que
Mococa, em Sessão realizada no dia
à
de
aprovou Projeto de Lei n". /98, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. l'. - A Escola Municipal localizada no Conjunto
Habitacional Nenê Pereira Lima, passa a denominar-se Vera Sandoval
Meirelles.
Att. 2o. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEI\IERANDO RIBEIRO DA vA, 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
LUIZBRAZ
Data
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EMENDA ADITII/A
Assunto:- Projeto de Lei n"l35/98.
Autor da Emenda :- Ltriz Braz Mariano.
Ao artigo primeiro do Projeto de ki em epígÍafe, acrescenta-se
após a palavra"denominar-se', o seguinte:
Escola Municipal de Ensino Fundamental *Professora Vera
Sandoval Meirelles".
Plenário Venerando R. Silva, 8 de Fevereiro de 1999.
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PROCESSO NO.967l98
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PROJETO DE LEI N9.135/98
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coMlssÂo DE CONSTTTIITÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI NA.135/98
INTERESSADO I,UI Z BRAZ MARIANO
RELÂTOR RONALDO CORRAINI
AS§UNTO Da denominação a Escola Municipal l-ocalizada no
Conjunto Habitacional Nene Pereira Lima de VERÀ
SANDOVAL i{EIRELIES
Corno relator da matfia acima q,ipgafada. e dentro das atribuições de.da
co,issão, apos esfudos da mesmq a proposifura tem plena procedência quaÍÍo ao aspêcto
Constitucional, lrgal e Regimental, e estando meritoriameÍÍe embasada, resolvo acolhêla da
forma como está redigid4 exarando parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mj.
Sah das Comissões, 15 de Dezembro de I.998
Relúor
Ronaldo Corraini
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE TAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões. rq de pezembro de 1.998.
No to Garib
Zvn",!.-
Marcia Rotta
REFERÊNCIA
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COMISSAO DE SAUDE, EDUCÂÇÃO, CULTURA" t trz[,P.E TURISMO
REF'ERÊNCIA :- Pno;Ero DE LEr Na.l-35l98
REI.ATOR :_ JOSE FRÀNCISCo RIBEIRo
ÂSSI.JNTO Da denominação a Escola Municipal localizada no Conl
to Habitacional Nene pereira Lima de VERÀ SANDOVAL
RELLES.
atribuições conferidas a esta comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu obJetivo, somos pelo seu pleno acolhirrrento,
o que nos leva a exarar parec€r FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando
seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.mj.
SrU ar" Comissões, I de
J
Corro relator da matêria supra mencionada, e dentro das
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de tZ de 1»
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Jose Francisco Ribeiro
APROVÂD() O PARECER f}O REI-ATOR DE FA\/ORÁVELAO PRO.TETO
Sala das Comissões, t5
Lui z raz Mariano
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Marcia Rotta
Câmara ?í(unicipal cle 'y'\ococa
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Au*unu .//[*n;";pul 8n /rcocoad-. ?
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Mococa, 10 de Fevereiro de L.999.
Of. no. o83/1.999-cM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências,
segue cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada
no dia OB de Fevereiro último.
Autógrafo no- OO2Ígg - Projeto de Lei no. l-ZZ lg\.
(de autoria d,o Yereador Evandro Bizarro Patti)
Autógrafo no.OO3[gg -Projelode Lei no. I35/98.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo no-OO4l99 - Projetode Lei n". J-3gígB-
(de autoria do Yereador Américo Pereira Lima)
Autógrafo n". OO5[gg - Projeto de Lei no. L+O[g8.
(de autoria do Yereador Cido Espanha)
Autógrafo n".006|99 -Projelode Lei no. I+I/98.
(de autoria do Yereador Cido Espanha)
Autógrafo no. OO7 [99 - Projeto de Lei n". Lq2[95.
(de autoria da Yereador Cido Espanha)
Autógrafo no. OOSlgg - Projeto de Lei n". I+3/9S.
(de autoria do Yereador Evandro Bizarro Patti)
Autógrafo no. OOg[gg - Projeto de Lei n". l++Íg\.
(de autoria do Yereador Fernando Scovini)
Autógrafo no-OLOl99 - Projeto de Lei n,. I+5/9S.
(de autoria do VereadorJosé Francisco Ribeiro)
Autógrafo no. O11/99 -ProjeLo de Lei no. l+6[9S.
(de autoria do Yereador Ít,alo Maziero Júnior)
Autógrafo no. OL7[99 - Projeto de Lei no. l+7 [g8.
(de autoria do Yereador Norberto Garib)
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Dr. LUIZ ARMANDO
Presidente
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Autógrafo no. ol5lgg - Projeto de Lei no. 148/98.
(de autoria do Yereador Dr.Tadeu Rezende)
Autógrafo no. oJ*[99 - Projeto de Lei no. L+9 [98-
(de autoria do Yereador Natalisso Pazole)
Autógrafo n". OJ.5[99 - Projeto de Lei no. OO1/98.
(aprovado com emenda)
Autógrafo no. OL6[99 - P.rojeto de Lei n". OO+Í98.
(aprovado com emenda)
Autógrafo n". oL7 [99 - Projeto de Lei n". oo7198.
Autógrafo no.Oi^8[99 - Projeto de Lei n". OO8/9S.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
DC
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
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DÍ.LUIZARMÀNDO CartÓ
Presidente
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Estado de Sõo Paulo t0
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AUTóGRAFO N
o. 003 DE I.999.
Projeto de Lei n'. 135/98.
Dá denominação à Escola Municipal
localizada no Conjunto Habitacional
Nenê Pereira Lima.
FAÇO SABE& que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 08 de Fevereiro de 1.999, aprovou
Projeto de Lei n'. 135/98, de autoria do Vereador LuizBraz Mariano, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1'. - A Escola Municipal localizada no Conjunto
Habitacional Nenê Pereira Lima, passa a denominar-se Escola Municipal de
Ensino Fundamental "Professora Vera Sandoval Meirelles".
Arí 2". - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de a, 9 de Fevereiro de 1.999.
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LUV BRAZ MARIANO
1o. Seeretário
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