materia nº 140/1998

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Proc. I
Estado de São Paulo
Átra,q nA L'UNICIPAL
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Data
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Projeto de Lei no. ,-: /95.
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A(s) ComrssÕes
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Declara de utilidade Pírblíca o
4GRUPO INÍCIO'.
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DO ESPANHA
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tAÇO SABE& qrre L CLlr,ilra Municipal de
Mococa, em Sessão realir-ada no dia _ de dE
I.99E, aprovou Projeto de Lei no. 
-/98, 
& aúorja do Yereadar
Cido Esparúa, e eu sanciono e prornulgo a squinte ki:
Art. 10- - Éica denlando de wlilidade publica o
4GRUPO INÍCIO".
Árt- 2. - Esta l.ei efltra eÍn vrgor na data de
wa pr*blica4ãa, revogadas as disposiçnes em contrário.
PIENÁRIO VENERANDO RJBEIRO DA SILVÁ" 14 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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GIRIÚRIO OT RTGI§INO CIUII. O[§ PES$O[$ Jllnhrcffi
Lulz Sergio Boarati
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Rua Gabriel Pinheiro, 4rt8
MOCOCA 
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'' GRUPO INíCIO
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REGTSTRADO EAROUTVADOSOB O N.o R _ 576 ( QUTNHENToS E SETEN
TA E SEIS ),ASFI s 85ve DO LIVRO <oA-l », DE «PESSOAS
JURíDICAS», EM DATA DE VI I N T E ( 20 ) DE NOVET.4BRO DE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E 0rro ( 1998 )
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ESTATUTOS DO GRUPO INICIO
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Art 70. - O CnUpO WÍC\O é umn entidade ciuil sem fins lucratiuos,
núm.ero ilimitado de associados, com duração por prcao indeterminado,
uirtatlaçdo
espécie, co
TeôfiLo, 71,
partidária ou de qualquer credo e sem disciminação de
do
com
sem
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m sede na cidade de Mococa, Estado de Sd,o Poulo, ndru
ArL 2". - O Grupo Início tem os seguintes objetiuos:
a) congregar todcs as pesso as que possuam pendores para literotura em
b) criar um órgdo de amtnicação $ornol literáio ou reuísta) a ser publicado peiodiumenÍe e editar liuros e antologias com traballws literáios de seus
membros;
c) realizar concursos e outros eueíúos de literatura, em colabora@o com órgdos
culturais oficiais ou partianlares;
d) diuulgar traballns de seus assocr'ados,.
e) pronwuer encontros semanais para leitura de trabalLns d.e seus assocrados,.
fl inceúiuar os seus membros na participaçao de conanrsos literô.nos e reunióes
de as sociaçõe s angên e res ;
g) estimular a ciaçdo de nouos grupos, com o mpsmo objeüuo social, em outras
cidades.
ArL 3". - A administraçã.o do GRUpo INÍcIo é composta pelos seguintes ôrgdos:
1) Assembléia Geral;
2) Diretoia Executiua;
3) Conselln Fiscal;
4) Cor*elho Editoial e de Redaçdo;
5) Corselln de Corrcursos.
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Aú- 4". ' A Assembléia Gerar é o órgao máima d-a Associação e as suas decisÕes deuerão ser acatadas por todos.
Parúgtato úrtlco - será. in stalada ordinaiamenÍe uÍut uez por ana para
apreciar as contas da diretoia e euenÍualmenÍe fixar o ualor das'mensalid.âdes;
de dois ery doig anos para a eleição da Diretoià Exeanüua, do conselln Fiscal;
e ertraordinaiamente sempre que for anuocnd.a pelo presiderúe da Diretoria
Exeantiua.
Att 5". 'A Diretoia Execuüua seró. composta por presiderúe, ?. presiderúe, 3". Presíderúe; 7o., P . e 3". secretdioi, 1". à ?. Tesoureiros e Diretores. d"e Comunicações.
a) o Presidente responderd pelo Grupo Inicio em Juízo e fora d.ele e administrarâ
a Associaçã.o d.e acordo com os estaÍutos e com o.s resoruções d.a Assembréia Geral;
b) o 3. e 3o. PresidenÍes prestarão a uxírio ao presidenÍe em todas as aüuídades
para as qtais forem indica.dos, .subsütuin-do_o em seus impedime.ntos;
cl o 1'' secretáio responderd pera organizaçao d.a secretaia ,,ssinonáo os seus documentos jurúamente com o presidenÍe;
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d) o? e 3o. Secretôios ottxiliarão em todos os sermço
substituirao o Primeiro Secretdrio em seus impedimentos;
e) O 10- Tesoureiro será resportsôlel pelo movimerúo finanrceiro do Grupo
assinc;á clwques .. e outros doa.rmentos do Tesouraria" juíúafiEnte
Presiderúe;
Art" V. - Serão recursos do Grupo Inicio:
a) as mensalídades dos membros funáadores e efetiuos;
b) subuen@es oficiais ou conuênios firmndos com órgaos gouemamentais;
c) doa@es de Etalqter nahtreza ou aufeidas com os iercficios d.a legisraçno emuigor;
d) outras rendas euentuais.
AtL 8". ' os membros do Grupo InÍcio não respondem qter subsidiaiamenÍe qter solidariamente pelas obigações conÍroíd.as peta sociid"ade.
Ar+- 9. - o GRUPO INÍcIo some.ltÍe poderá ser dissoluido por Assembléia Gerar "especialmerúe conuocada para e"si trrwridade, com a presença obigatôia de pelo menos 2/ 3 (dois terços) dos assoalados d.eitre oi quaií deuerao compare@r, no minimo, 2/ 3 (dois terços) dos associados fund.adoies.
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Í) O 3- Tesoureiro auxiliará. em todos os trabalhos da Tesouraia e substituirá. o
Primeiro Tesoureiro em seus impedimerúos;
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g) Os Diretores de Comunicações serao respoÍtsáueis pela diuulgaçdo dos
tmbaltos do Grupo com a imprensa e com os órgãos erternos;
h) O Conselho Fiscal, que serd composto d.e três menrhros efeüuos e três
suplerúes, serd. eleito de dois em dois onos, juntamenÍe com a Diretoia
Exeantiua, fisulizará. as conÍas do Grupo, fornecendo o seu parecer, por escito,
anutalmcnÍe e para a aproua.çao da Assembléia Geral;
i) o conselho Editoial e de Redaçáo será. indica<io pela Assentbléia, que fixard o
seu Íu)tnero de m.e.m.bros e as nomtas de funcionamento, cabendo-the o traballn
de redaçdo de tesd.os e seleção dos trabaltas a serem publicad.os;
i) o conselho de cornnrsos será. indicado pelq Assemltléia, qte fixard o seu
rúmero de me.mbros e o.s narntns de seu funcionananÍo.
l) .os diuersos cargos poderd.o ser exercidos atmulotíuame.rúe, exceto os da
Diretoria ExeqÍiua amo de Memlro do Conselln Fiscal;
4* @. - As antegoias dos associadis do GRUpo INÍcIo sao: Fundad.ores,
Efetiuos, Honordrtos e Benfeitores.
a) Associados Fitnd.adores serdo todos os que participarem da Assembléia Geral
de Fundação;
b) Associados Efetiuos serão todos os que estiuerem de acord.o com estes
estatutos e atenderem as resoluções aprouodas em Assem.bléia;
c) Associad.os Hornrários e Benfeitores serdo todos os que foram indicad.os pela Diretoia, em razÕo de terem prestado seruiços releuarúes- ao Grupo Inicio ou à
anltura em geral.
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Patagrato Irltttzílo A Assembleia para esse
='- ':Panúgtzto Segndo - Se pelo m.erws 7 (sete) mem.bros se dispuserem a
- - ^arúinuid.ad.e ,oa Gn)po Início, ain-d.a qte seja mirwia, o fircsmo'Ítãó poderá.
. dissoluido;
c: i P4úfuÍat Teí?,êi,ôt - A Assemblêia qte decidir pela dissolu@.o da sociedade.
.'.., indiara.'úma erúidnde. @ngêhere,, .no Esta-da de Sao.Paulo, para qual serâ
- destinado- o patrimônio existerúe.
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-'7Aie'7@. ) Os pr.".ries estattÍos poderao ser refoinados, rw tod.o ou em parte,
. por Assembleia Geral, em @nuocaçÃo específica, na qual d.euera.o estar .'. t
presenles pelo merws 7/2 (metode) d.e seus membros e as suos resolu@es serdo
' tomadas por maioria de 213 (dois terps) das membros presenÍes.
krfugüaÍo ín*o - O artigo 9. e seus pará.grafos nã,o pode)rao ser modifiaàs
em nenluma hipôtese.
Ata- 77". - Todos os casos omissos rlr:s preseíúes estatutos serdo resoluidos
pela üretoia.
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constiturção do GRUPO INICIO com sede
DOS ESTATUTOS ELErçÃO E POSSE DÁ DIRETORIA Âos doze dias do m
novembro de um mil novecentos e noveÍrta e oitô, no auditório do Teatro Nlunicipal de NIococa,
sito na Praça Marechai Deodoro, com a presença dos associados fundadores que esta assfiãn no
6na1, foi rcÃizada a Âssembléia de fundação e
Âs vin proúsona na nra Ántônio Teófilo, 71. te horas e trinta minutos, por aclamação dos preseÍltes, assumiu a presidência o dr. Ántônio Ventura, que conüdou a mim, paulo Celso de Carvalho Pucciarelli, que o secretariasse nos trabalhos. Â segrir, o senhor presidente solicitou que fosse lida a ordem do dia, que constava do seguinte: 1) discussão e aprovação dos Estatutos soc1als; 2) etei$o da Dtetoú e membros do Conselho Fiscal e demais Conselhos;3) outros assuntos de
mteresse da sociedade. Â seguir, o senhor presidente pediu que a assembléia apfeclasse os
estatutos, cuja minuta foi elaborado pelo secre?ário "ad hoc", com o Proposlto de aprováJos. O
senhor secretário procedeu a leitura dos Estatr.rtos e, logo em segurd4 o senhor presidente,
esclarecendo os seus pontos principais, colocou a palawa liwe, ouvindo-se várias manifestações
; favoráveis, sendo 6nalmente aprovados por unanlÍnidade com a seguinte redação: " Art. l'. - O
GRUPO INiCIO é uma entidade civil sem fins lucrativos, com número ilimitado de associados,
com duração por prazo indeterminado, sem vinculação partidária ou de qualquer credo e sem discriminaSo de qualquer espécie, com sede na cidade de Mococ4 Estado de São paulo, na rua Ántônio TeóElq 71. Ara. ». - O Grupo Início tem os seguintes objetivos: a) congregar todas as
pessoas que possuam pendores para literatura m ge"al; b) criar um órgão de comunicação (omal üterário.ou revista) a ser pubücado periodicamente e editar üwos e antologias com trabalhos üterários de seus membros; c) realizar concursos e outros eventos de litera-tuÍa, em colaboração
com órgãos culturais oficiais ou particulares; d) divulgar trabalhos de seus associados; e) .promover eÍrcontros semanais para leitura de trabalhos de seus associados; f) incentivar o. serrs -embros ,r, participação de concusos üterários e reuniões de associações conSeneres; g) estimular a criação de
novos grupos, com o mesmo objetivo social, em outras cidades. Art. 3'. A adminis tração do GRUPO INÍCIO é composta pelos seguintes órgãos: 1) Ássembléia Geo);2) Diretoria Executiva; 3) Conselho Fiscal; 4) Conselho Editonal e de Redação;5) Conselho de Concursos. Art. 4". - Â
Ássembléia Geral é o órgão rrráximo da Âssociação e as suas decisôes deverão ser acatadas Por todos. Parágrafo inico - Será instalada ordinariamgnte uÍra vez poÍ ano pzrra apreüar as contas
da diretoú e eventualmente fixar o va.lor das mensalidades: de dois em dois anos para a eleição da Diretoú Executiv4 do Conselho Fiscal; e extrâordinariamente sempre que Êor convocada pelo
Presidente da Diretoria Executiva. Árt. 5", - Á Diretoria Executiva será composta por Presidente, ?. Presidente, 3'. Presidente; 1"., T.eT Secreários, 7'. e 2'. Tesoureiros e Diretores de
Comrmicaçôes. a) O Presidente respondeá pelo Gnrpo Início em Juízo e fora dele e administrará
a Âssociação de acordo com os estatutos e com es resoluções da Âssembléia Geral; b) o X. e 3". Presidentes prestarão auxílio ao Presrdente em todas âs atividades para as quais forem indicados,
substituindo-o em seus impedimentos; c retírio responderá, pela orgnbação da
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) O 1'- Sec
tos e
Secretaria assinando os seus documentos ,untamente com o Presidente; d) o 2" - e 3.. Secrefários auxiliarâo em todos os serviços da Secretaria e substituirão o Primeiro Secretário em seus impedimentos; e) O 1'- Tesoureiro será responsável pelo movimento EnaÍlceiro do Grupo Início e
assinará úeques e outros docuÍnentos da Tesourari4 iuntamente com o presidente; 0 O 2-
Tesoureiro auxiliará em todos os trabalhos da Tesouraria e substituiá o primeiro Tesoureiro em
seus impedimentos; g) Os Diretores de Comunicações serão responsáveis pela divulgação dos
trabalhos do Grupo com a Ínprensa e com os ofgaos extemosi h) O Conselho Fiscal, que será
composto de úês membros efedvos e três suplentes , será eleito de dois em dois anos, iuntamente com a Diretoria E-xecutiv4 fiscalizarâ as contas do Grupo, i:omecendo o seu parecer, por escrito,
anualmente e paÍ 
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aprovação da Ássembléia Geral; i) O Conselho Editorial e de Redação será
dicado pela Ássembléi4 que fixará o seu numero de membros e as noÍÍnas de funcionamento,
cabendo-lhe o trabalho de redação de tex seleção dos traba.lhos a serem publicados; D O
Conselho de Concursos será indicado pela Âssernbléi4 que fixará o seu número de membtos e as
normas de seu fi.mcionamento. ) os diversos cargos poderão ser o<ercidos cumuladvamente,
exceto os da Diretoria Executiva com o de trr[embro do Conselho Fiscall Art. 6". - Ás categonas
doS associados do GRUPO INÍCIO são: Fundadores, Efetivos, Honorários e Beníeitores. a)
Associados Fundadores seÍão todos os que participarem da Âssembléia Geral de Fr:ndação; b) Ássocàdos Efetivos serâo todos os que estiverem de acordo com estes estatutos e atenderem as
resoluções aprovadas em Asembléia; c) Associados Honorários e Benfeitores setâo todos os que foram iridicados pela Diretori4 em roztro de terem prestado serviços relevaÍrtes ao Grupo Início ou à cultura em çral. Art. 7. - Serão recursos do Grupo Início: a) as mensalidades dos membros
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dadores e efetivos; b) subvenções oficiais ou convênios firmados com orgaos gov
doações de qualquer natureza ou auferidas com os beneficios da legislação em ügo4,
rendas eventuais. Ârt. 8". - Os membros do Grupo Início não respondem quer su
quer soüdariamen te pelas obrigações contaídas pela sociedade. Ârt. 9". - O GRLIPO IN
somente podeá ser dissolvido por Âssembléia Geral especialmente convocada para essa finalid
com â presença obrigatória de pelo menos 2/3 (do;s terços) dos associados dentre os quais
deverão comparecer, no mínimo , 2/3 (dois terços) dos xsociados fundadores. parágrafo
Primeiro - A Assembléia paÍa esse fim deveni ser convocada através de duas pubücações em
. iomal local, com intervalo ai S loito; dias cada uma Panígrafo Segundo - Se pelo menos ? (sete)
membros se dispuserern a dar continuidade ao Grupo tnício, ainda que seja mnon4 o mesmo não
poderá ser dissolvido; Paúgrafo Terceiro - Â Assembtéia que decidir pela dissolução da
sociedade indicará uma entidade congânere, no Estado de São Paulo, para qual será destinado o
' patrimônio existente. ÂÍ. f0". - Os presentes estatutos poderão ser reformados, no todo ou em
Parte, Pot Ássembléia Ged em convocação específic4 na qual deverão estar presentes pelo
menos 1/2 (metade) de seus membros e as suas resoluções serão tomadas por maiona de Z/3 (dois
terç9s) dos membros PreseÍttes. Parágrafo Úoi.o - O artigo 9o. e seus par:ígrafos não poderãà ser 'l- , modificados ern nenhuma hipótese. ÂÍt. 1t'. - Todos os casos omissos nos presentes estatutos
, serão resolvidos pela diretoria" Passando para o segundo item da ordem dà di4 foram feitas
várias consultas para zfnil ser aprovada por unanimidade a diretoú do Grupo Início, ficando
assim constituída Presidente - Dr. Ântonio Ventur4 2o. presidente, dr. Paulo Celso de Carvalho ' . 
Pucciarelli, 3". presidante, dr. Geúlio Cardozo da Silv4 1'. Secreúrio, dr. Francisco Eduardo
vicinans4 f- secretário: Monalisa I-anges 3'. secreúrio: dra. Àdriana Teresa Romão; 1'. ' Tesoureiro, dr. sergio Ástholpho, 2'. Tesoureiro: vania Âparecid a, Buzatto; Diretores de
Comunicaçôes, Nelson Moreyra Barboza e João Ramalho de Oüveira; Conselho Fiscal; Membros
Efetivos: Laudinei Marcolino, Luzia Oüveira Silv4 I-eônidas Queiroz Maciel; Membros Suplentes:
Sebastião Femandes, Nilma Jacometti Lima NÍaura de Oüveira; Conselho Editorial e de Redação:
Ântonio Ventur4 Paulo Celso de Carvalho Pucciarelli, Geúlio Cardozo da Silva, Francisco Sergio
Pimentel Renato Ventura, dr. Sydney Sully Urbach, dr. Cid Marcos Silva Parisi, Vera Lúcia
Benevides, Matheus de souz4 Rúbia Regina ventur4 dr. paulo Sergio de Âlmeida Godop
Conselho de Concursos: Beldia Cagnoni Balestra, Francisco Eduatdo Vicinans4 Dirce Lançs,
Âlcino José de Souza Jr., dra- Kelly Crisúa Ramos Corraini. Â diretoria eleita, os conselheiros e
os senhores membros dos Conselhos to-ro- po.í. imediatamente, passando a assumir a direção
da Assocâção, conforme previsão estatutáf,ia- O senhor presidente aproveitou a oportunidade
para agraúecer a confrança que lhe foi depositada e soücitar a colaboração de todos os membros
Presentes Para que o GruPo Início alcance os objetivos previstos nos Estatutos, esperando a
contribuição de cada um indistinamente para que as reuniões semanais seiam proveitosas a todos.
Passando Para o item 3 (terceiro) da ordem do dia" foram colocados, efltre outros assuÍltos, a
necessidade de resolver com certa urgência 2 forlr;:rqli?açflç da sociedade, com o seu regrstro, o que
o secretário da entidade, dr. Francisco Eduardo Vicinans4 se prondticou a fazê'lo, bem como
foram passa.lr" as informações a respeito do concurso de Poesi4 com a formação do corpo de
jurados para apreciação dos trabalhos e as tratativas do encerramento do concurso, como entrega
de prêmios etc. Nada mais havendo a seÍ tratado, o senhor presidente deu por encerrado ós
trabalhos à 23,00 horas, pedindo a mirrq Paulo Celso de Carvalho Pucciarelli, secretírio "ad hoc",
que lavrasse a presente ata que, lida e aprovad4 vai assinada por todos os presentes.
'I.{os termos do paúgrafo 4". do artigo 71 do Estatuto da Ordem dos Ádvogados do Brasit
inserido pela Iei n. 6.884, de 09.12.80 c.c. rovimento n. 9 / 8l dt
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FIC}IA QUALIFICATIVA DOS MEMBROS DA DIRETORTA
PRESIDENTE:
DR.ANTONIO VENTuRA,brasileiro,casado,Juü de Direiro,Rc.4. 626.7 32 e
CIC.000.87 I . I 38-O5domiclio à Rua-José Caetano de Figueiredo, I 8 I -Mococa.
2?RESIDENTE:
DR.PAULO CELSO DE CARVALHO PUCIARELLI,brasileiro, casado,
advogado§G.4.762.007 e CIC.851.923.768-l5domicilio à Rua-Cap.José
Gomes,56GMococa-SP.
3?RESIDENTE:
DR.GETIILIO CARDOSO DA SllVÀbrasileiro,casado,advogado,
RG.6.6 16.839 e CIC.? 1 8.45 1.358-49,domicilio à Rua-Miguel Naufel,l 20. I§ECRETÁRIO:
DR.ERANCISCO EDUARDO VlclNANsÁbbrasileiro,casado,advogado,
RG.8.955.026 e CIC.7 I 8.483.208-68domicilio à Rua-Dr. Ciiberto norr"t[+OS
2§ECRETARIO:
MONATISA LANGES,brasileira,solteira,técniça em informática,
RG.23-519.236-3 e C1C.266.832.218-gl,domiclio à Rua-Major Adalberto
Santos Figueiredo,2g7-Moçoca-SP.
3"SECRETÁRIO:
DRA,ADRIANA TERESA ROMÃqbrasileir4divorciadaadvogad4
RG.M. 9.3 50.809 e CIC.089-985. 958-50,domicilio à Rua-prof.Rodolfo Garcia
Rosa,330-Mococa-SP.
lTESOUREIRO:
DR.SERGIO ELPIDIO AsTolPHo,brasileirqdivorciadqadvogado,RG.
9.378.198-2 e ClC.822.032.45&9ldomi.cilio à Rua-José Joaquiml,43-
Mococa-SP.
2"TESOUREIRO:
VÁNIA APARECIDA BUZATTo,brasileir4divorciad4secrettuia, RG.
11.387.718 e CIC.070.876.348{1,domiclio à Rua-prof.Rodolfo Garcia
Rosq330-Mococa-SP.
DIRETORES DE COMTTMCAÇÃO:
NELSON MOREYRA BARBOZAr,brasileiro,solteiro,aposentado, RG. 3.
950.722 e CIC.068.817.668-23domicilio à Rua-Amazonas,20-Mococa-Sp. JOÃO RAMATHO DE OLIVEIRdbrasileiro,casado,aposentadosG.
11.529.488 e CIC.1 7 2.803.698-04,domiclio à Rua-Goiáq404-Mococa-Sp.
CONSELHO FISCAI.-MEMBROS EFETIVOS:
LAUDINET lúARcOllNo,brasileiro,solteiro,assistente de campo,
RG18.743.393 e ClC.077 .77 4.38840 domiclio à Rua-Antônio Teófilq I 65-
Mococa-SP.
LUZIA OLÍYEIRA SllvA,brasileirEcasada,do lar,RG- I 1.565.832 e CIC.
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LEÔNIDAS QUEp(OZ MACIEL,bras iler o,víuv o,aposentado,RG.1.362
e CIC. I 53.848.888.49,à Rua-Francisco Garófalo, I 03-Mococa-Sp.
MEMBROSSUPLENTES:
SEBASTÍÃO FERNÁNDEs,brasileiro,solreiro,elericista,RG.l5.l30.4g4 
e
CIC.I 18.418.738-53,domiclio à Rua-Antonio Souza Lim490-Mococa-Sp. NILMA JACOMETTI LlM{brasileira,separada,fisiuterapeuta,
RG.20.263.923 e clC.094.362.6ss-g0domicilio à praça Antonio Gonçalves
de Siqueira,T3-Mococa-SP.
MAURA DE OllvElRÁlbrasileira,solteir4atendente de
enfermagem,RG.l 1.215.126 e CIC.963.254.45&?2domicilio à Rua-Francisco
Gomes,S 1 l -Fundos.
CoNSELHO EDTTORTAL DE REDAÇÃO;
DR.ANTONIO yENTLTRA 
1 rÁ qUalrncADo)
DR.PAULO CELSO DE CARVALHO PUCIARELLI0Á QUALTnCADO)
DR.GETTTLTO CARDOSO DA SrLVA (JÁ QU^dl,rrrceoo)
FRANCISCO SERGIO PlMENTEl,brasileiro,casado,comerciante, RG.
9.032.323 e CIC. 718.490.338-20,domicilio à Rua-Crispim Basros
Sobrinho,357-Mococa-SP.
RENATO VENTURA,menor estudanre (aprendiz)_
DR.SYDNEY SULLY URBACllbrasileiro,casadqdelegado de
policia,RG.8.?50.516 e ClC.04?.1?23384ldomicitio à Rua.Dr.Jose de
Souza e Silva63 5-Mococa-SP.
DR.CID IúARCOS SILVA PARlSl,brasileko,separado,advogadqRG_
2.948.529-0 e CIC. I 53.847.808-00domiçilio à Rua-Aleiandre CtulúrlgqS.
VERA LUCIA BENEvlDEs,brasileiraieparada,professôra,RG,4.T3í.66? 
e
cIC. 120.308.788-80domicilio à Rua-Dr.Alcindo de Figueiredo,T I 2-Mococa.
MATHEUS DE SOU Z\menor estudante (aprendiz).
NTIBIA REGINA VENTLIRÁrmenor estudante (aprenda).
DR.PAULO SERGIO DE ALMEIDA G0Doy,b,rasileiro,casado,advogado,
RG.8.95 5. I 20 c ClC.065.639.808-9ódomicilio à Rua-XV de Novembro,2J8.
CONSELHO DE CONCLIRSOS:
BELDIA CAGNOM BAlEsTRÀbrasileira,casada,professôr4 RG. 1 9.743.
122 e clc- 083-252.468-gSdomicilio à Rua-Dr.Gastão de paula Leitão,730.
DR.ERANCTSCO EDUARDO yTCINANSA (JA QUALIFTCADO).
DIRCE LANGES,brasileir4casada,secretiiri4RG .6.4gg.7 32-7 e ClC.07 6.166.
35849domicilio à Rua-Major Adalberto dos santos Figueiredo,2g7-Mococa.
ALCINO JOSE DE SOUZA JR.,brasileiro,sotteiro,profãssôrjd.8. 336.969-7
E C1C.040.043.588-84,domicilio à R,a-José pereira Lima,l 547 -Mococa-Sp.
DRA.KELLY CRISTINA RAMOS CoRRAlNl,brasileira,solteira,advogad4
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RG.24.300. 178-2 e CIC.191.402.388-90,domicilio à Rua-Riachuelo,883
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169. do Cartão CNPJ do sêu sstôbolecirnonlo, ema substiluição ao Cartão CGC.
ão e, se houver divergênc;a, procurê o Órgão da Secretaria da
stradora de Orgão Convenente ao CNPJ que o jurisdiciona para ôs a
SECRETARIA DA BECEITA FEDERAL
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Cart
Cada
Receitâ
Iterações
trúraEr! oÉ tr§arltio
02.863.83rmo1-12 caRrÃo DE rDENTErcaçÃo DÃ
PESSOA JUBIDICA : -- 20/Lttt99a
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REPÚBUCA FEDERATTVA DO BRASIL
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MINISTERIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA @NTRATO
ECÍ/SRF
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E SISTEMAS DE
GERAL DE TECNO
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13730-000
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SECNEÍARI"A DA RECE]TA FEDERÂL
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coMlssÂo DE coNsTITUrÇÂO, JUSTrÇA E REDAÇÂO
nnnnnÊncra PROJETO DE LEI NA.14Ol98
RELÂTOR
ÂSSUNTO
RONÀLDO CORRÀINI
Declara de utilidade Publica o GRUPO INICIO
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições desta
comissão, apos esfudos da mesma, a proposifura tem plena procedência quaÍrto ao aspecto
Conditucional, trgal e Regimental, e estando meritoriarneríe embasada, rmolvo acolhàla da
forma como está redigida exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mj.
SA. 4.. Comissões, d€ Do "o_mtrro de I - 
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Relntor
Ronaldo Corraini
Sala das Comissões, r q do de r - 
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Marcia Rotta
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INTERESSADO :- cIDo ESPÀNHÀ
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APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FÂVORÁVEL AO PROJETO
Ca*aro ?llunicipaL de /Wlacaca
r.u. o.n f.í
Proc
COMISSÃO DE SAUDE, EDUCAÇÃO, CUUruRÁ., I,AZE,P* E TURISMO
REFERÊNCIA PROJETO DE LEl NA.14Ol98
INTERESSÁDO CIDO ESPÀNHA
REIÁTOR
ÀSSI.'NTO Declara de util,i.dade Publica o GRUPO INICIO
Co-o relator da matéria supra menciona<la, e dentro das
atribuiçÕes conferi<las a esta Comissão, apÓs estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu ob-ietivo, somos pelo seu pleno acolhimento,
o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando
seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.mJ.
de Deze l_rro de lqqn
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Lviz Braz
APROVÂDO O PIIRECIER DO REI-ATOR DE FAVORAVEL AO PRGIETO
Sala das Cornissões, Ls de 1lêzêm de r - 
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Jose rancasco Ribe iro
LUIZ BRÀZ MARIANO
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I
Mococa, 10 de Fevereiro de 1.999.
of. no. o83/L999 CM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências,
segue cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada
no dia 08 de Fevereiro último.
Autógrafo no. OO2{99 - Projeto de Lei n". 177 [gS-
(de autoria do Vereador Evandro Bizarro Patti)
Autógrafo no-OO3[99 -Projeto de Lei n". L35lgS.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo n". OO4[99 - Projeto de Lei no. J.3g[g8.
(de autoria do Vereador Amêrico Pereira Lima)
Autógrafo no. OO5[99 - Proleto de Lei no. l+O[g8.
(de autoria do Yereador Cido Espanha)
Autógrafo n".006í99 -Projelo de Leino. 141/98.
(de autoria do Yereador Cido Espanha)
Autógrafo no.OO7[99 -Projetode Lei no. l4Ug8.
(de autoria do Yereador Cido Espanha)
Autógrafo no. OO8[99 - Projeto de Lei n". L+31g8.
(de autoria do Yereador Evandro Bizarro Patti)
Autógrafo no. OO9 [99 - Projeto de Lei no. l+4[gS.
(de autoria do Yereador Fernando Scovini)
Autógrafo no. OIO[gg - Projeto de Lei no. 145[gS.
(de autoria d,o Yereador )osé Francisco Ribeiro)
Autógrafo n".OLL[99 -Projeto de Lei no. L+6[gS-
(de autoria do Yereador Ítalo Maziero Júnior)
Autograíono-Oi-2[99 -Projeto de Lei no. L+7[g8.
(de autoria do Yereador Norberto Garib)
Aun oro -/l(,*n;ripuL 8n ,/l(, o "o, 
o
t./-i" 3o óao Q,"lo
a nIe
Dr. LUIZ ARMAN DO CALIO
Presidente
Fls-2 ll I
Autógrafo n'.oi.ii.[gg -Proieto de Lei no. 143/98.
(de autoria do Yereador Dr- Tadeu Rezende)
Autógrafo n"- oL4(99 - Projeto de Lei n". L+9[98-
(de autoria do Vereador Natalisso Pazote)
Autógrafo no-ol5lgg - Projeto de Lei no. ool[98-
(aProvado com emenda)
Autógrafo no.016[99 'Proieto de Lei n". Oo+[98'
(aprovado com emenda)
Autógrafo no. o1.7 [99 - Projeto de Lei no- oo7198-
Autógrafo n".ol.9{gg - Projeto de Lei no. ooS[98-
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
DC
consideração.
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito MuniciPal
Mococa
0areaaa %ardzlpal d.e ?iíacoca
Estado de São Paulo t8
lor,t WW
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AUTOGRATO N". OO5 DE 1.999.
Projeto de l,ei n".74O/98.
Declara de utilidade Pública o
"GRUPO INÍCIO".
tAÇO SABER, que a Càmaru MuniciPal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 08 de Fever,eiro de 1.998,
aprovou Prrojeto de bi no. T4O/98, de autoia do Vereador Cido
f,spanhare eu sanciono e pncmulgo a seguinte Lei:
Art. Io Íica declarudo de ú:dtdzde
pitbhca o UGRUPO INÍCIO'.
Afi. 20. - Esta Lei entra em vigor na dab
de sua pu.bhcaçÃorrevogadas as disposições em contrário.
CÁMARA MUMCIPAL 09 DE FEVEREIRO DE 1.
tz ARMÀNDO CALIO
Presidente
LUIZ JOSÉ PO
I
I
2".
RRA
Dr.
la