materia nº 7/1997

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Câmara
(stado de Sao paulo
de i1997.
Dsclara de utilidade Pública as
"OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA
DE SANTA LUZIA".
FAçO SABER, que a Câmara Municipal
1997, aprovou Projeto de Lei n". _ de autoria do Vereador Luiz
Braz tlariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1" Fics declarado de utilidade
pública as'OBRAS SOC|A|S DA pAROeUtA DE SANTA LUZ!A".
Àrl.20. - Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogedes as disposigões em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Si va, 03 de fevereiro i997.
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II OERAS SOCIAIS DA pnRóQuin DE sANTA LUzIA rr
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REGISTRADO E AROUIVADO SOB O N,O R. 31]9 ( THEZENTOS E QUARENTA
E NOUE ),ÀsF I30vs DO LIVRO «A-2 », DE «PESSOAS
JURÍDICAS', EM DATA DE QUATRO ( 04 ) DE DEZEwiBRO DE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E Dors ( rssz )
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ESTÀTUTO DAS OBRAS SOCIAIS
PARÔQUIA SANTA LUzIA
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CÀPITULO I
DÀ DENOI,TINAçÃO, SEDE E FINS
As obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia,
fundada em tO (dez) de setembro de I99Z - -
ê uma entidade que tem por finalidade o auxi
lio ãs pessoas necessitadas, gestantes, enxo
vais de bebês, educação alimentar e higiene,
bem como campanhas do agasalho e alimentos -
para os necessitados, sem distinção de raça,
cor, sêxo, condição social, credo po1ítico ou
religioso; bem como cursos de orientação a
todos quê quiserem adquirir novos conhecimen
tos; auxiliando-os a mudarem a sua condição,
social.
"Às obras Sociais" funcionarão junto ã naró￾quia de Santa Luzia, por tempo indeterminado,
sem finalidade lucrativa, e terá sua sede na
cidade de lrlococa, Bairro COHAB II, no Estado
de São Paulo.
As obras Sociais da Paróquia Santa Luzia, te￾rão um regimento interno que aprovado pêla Di
retoria, Disciplinará o funcionamento interno
da Entidade.
Com o fim de cumprir suas finalid.ades, as
obras Sociais da earóquia Santa Luzia, organi
zarão e manterão as dependências que se fize￾rem necessárias, que se regerão por regulamen
tos específicos, aprovados em assembléia geral
da Diretoria.
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ARTIGO Ia￾ARTIGO 2A￾ARTIGO 3A￾ÀRTIGO 4A-
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O.O"Erh.d; §aatrarr@ e2ol úff1 2lFrsr rE _ I
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CÀPITULO IT
DOS COLÀBORADO RES.
ÀRTIGO 60-
CAPITULO ITf
DÀ ORGÀNI ZÀÇÃo
ARTIGO 7E￾ARTIGO Ba- O presidente das ,,
de Santa Luzia será
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I-ls. n.a
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Obras Sociais,,da
sempre o pároco.
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ARTfcO 5s- Às Obras Sociais da paróquia de Santa são constituÍdas por número ilimitado Iuntários e colaboradores.
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Paróquia
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os voluntários e colaboradores não respondem
nem mesmo subs idiariamêntê rrô.1 -ê ^r^_: __ -- sociais contraÍdas 
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Gr
Às Obras Sociais da paróquia de Santa Luzia, serão administradas
ta dos seguintes 
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uma Diretoria compos
sidentê, la resoureigos: 
Presidente' vicê-Pre
cretário e 2a secrer]li"]" 
resoureiro, 1o se￾ARTIGO 9a- O mandato dos
será de dois
assembléia.
demais componentes
anos, podendo haver
da Diretoria
reeleição em
ÀRTIGO toa- As atividades dos Diretores
coraboradores serão inteiram 
voluntários ou
sendo vedada a distrib"rrr;-;:.;"lll".ltll;,.ft
cações de wan+-_^-
""o n"", ;"1:":::;:=,: :::::::::" m.nt"n"do.e]
ARTIGO 11o- 6s 6".., s componentes da Dire
:::iL::::::lu'" eeral pe10s
toria serão elei
voluntários e
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ARTIGO 12 9- COMPETE ÀO PRESIDENTE: ü
a)
b)
cumprir e fazer cumprir este estatutoi
representar a Entidade ativa e passiva
mente, judicial e extra-judicial.
convocar e presidir as reuniões de as_
semblêia e da diretoria e
dirigir e oriêntar toda a atividade das
Obras Sociais da paróquj.a de Santa Luzia
c)
d)
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ÀRTfGO 134- Compete ao Vice-pres idente, reprêsentar o
presidênte (por el,e indicado e autorizado)
quando houver necessidade.
ARTIGO 149- COMPETE ÀO SECRETÁRIOS:
al secretariar as reuniôes e redÍgir as
competentes Àtas i
b) publicar todas as noticias das atvidades
da Entidade;
c) elaborar relatórios das atividades em
conjunto com os demais membros da Direto
ria i
atender as correspondênc ias ;
preParar e manter em dias o fichário das
atividades da Entidade.
ÀRTIGO I5A- COMPETE ÀOS TESOUREIROS:
a) arrecadar e contabilizar as contribuições
e rendas de qualquer tipo, donativos, em
dinheiro ou em espécie, mantendo em dia a
escrituração toda comprovada.
b) pagar todas as contas e autorizar as d.es￾pesas, sempre com o visto do presidente _
e
c) apresentar relatôrios, as receltas e
pesas, sempre que forem solicitadas,
cand.o mensalmente em lugar visível o
lancete, para gue a Comunidade tome
cimento, e anualmente para submetê-I
Àssemblêia Geral.
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e)
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ÀRTIGO 169- HAVERÁ TRES TIPOS DE RnuNrÕns:
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b)
c)
Reunião Mensal com a Diretoria;
Reunião MensaI do Consel-ho §.iscaI;
Àssembléia Geral Extraordinária, para
tratar de assuntos urgentes.
As AssembLéias Gerais serão convocadas
pelo Presidente por meio de convocação
com aviso prévio de três dias.
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DO CONSELHO FTSCÀL ,t:
PÀRÁGRÀF o úNtco: -
ARTIGO I7S￾ÀRTIGO 'I qo￾PARÁGRÀFo úNrco: -
O conselho Fiscal será composto de
membros efetivos e três suplentes,
um Presidente, um vice-pres idente ,
eleitos pela Àssembléia Geral e
tempo de gestão da Diretoria.
ARTIGO I89- COMPETE AO CONSELHO FI SCAL
a) Examinar balancetes, bem como o balanço
anual e emitir pareceres a respeito.
b) Eiscalizar os atos da Diretoria e da
Tesouraria.
c) Estudar e opinar sôbre a situação fi￾nanceira da Entidade -
O Conselho Fisca1 reunir-se a ordinaria￾mente um vez por mês e extraord.inariamen
te por convocação da maioria simples de
seus membros .
Será automaticamente cassado o mandato d.o
Conselheiro que tieixar de comparecer a três
reuniões consecutivas ou cinco alternativas
sem justa causa à critério do mesmo conselho.
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ARTIGO 2 09-
ARTIGO 21A￾PARÃGRAFO ÚNICO: -
ARTIGO 22A￾PÀRÁGRAFO ÚNICO: -
As deliberações do Conselho Fiscal serão
tomaalas por maioria simples de voto de
seus membros presentes e registradas em
livros próprios de "ATA" .
CAPITULO V
DO PATRIMONIO
Às "Obras Sociais da paróquia de Santa
Luzia serão constituídas de bens móveis e
imóveis, donatj-vos em dinheiro ou em espé
cie, auxÍ1ios oficiais ou subvenções de
qualquer tipo.
Todos os bens da Entj-dade serão aplicados
dentro do Território Nacional.
CAPITULO VI
DlSPOSIçõES GERAIS
As Obras Sociais da paróquia de Santa Luzia
será dissoLvida quando se torne impossíveI
a continuação de suas atividades, o que só
poderá acontecer por decisão da Àssembléia
Extraordinária, especialmente convocada para
esse f im.
Extinta a Entidade pagos os compromissos, o
remanescênte de seus bens reverterá para a
Paróguia de Santa Luzía, sediada em Mococa,
a juízo da Àssembléia que determinar o en￾cêrramento das atividades.
Os presentes estatutos, que podem ser refor
mad.os em qualquer tempo, por decisão da maio
ria absoluta de seus membros em Assembléia,
especialmente convocada para esse fim, entra
rão em vigor na data de seu registro em car￾tório .
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convocada para esse fim.
Mococa, 1O de setembro d,e lgg?.
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ÀRTIGO 24O Tod.os os casos não previstos nestes nstatutjs. serão decididos em Àssembléia, especialmente
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O9lL2l8O c.c.. :r Provinanto nr 9/81-da Corregeãorla Oeral de Justl ge), visto est. r doeunentoa parC que prodrrza-oe geua efeltos legúa.t
üococar24 de N de 1992
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?..r-Jr.: Joj.c Êueno Gonça1ve s nc . 539, às 14 iror:rs, :.:alizcu_se 3 pri
Sal* ',t 1]'ai ?J lrf1i.:io ])3.rà a cri.."çao dag Obz.as: Scc:_:tr; Ja pL-r áqiúa ie
E t.r truzi'r. O Pároco Padre Celso .r,b::: u cl: J,lsuÊ; inici,ou a rê un13c
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i:,.-,-cc..::r1o o iJ spiri-t o Santo, à viJr ú:::ta nov: Obr.;, p*a l1u,r tenh:
ii-. ,. .-rxist§ncia icrtific-r.Ca no 3.rcr e nr. unid*,-1e . ,l:. scguida c Pa￾frc celso er.prÍcou c pcrqui d" exi.sbiacia desta cbr; e sua necêssi
J:::1e p:r i a C c=unirl a,Ie . Hcuve t*abi; r:i:a e:rplic:.çãc sobre a Obrt
j í. existente nr-l Coãuni-daâe, que §csi-.i.:, o.u..] f:az u.i tri,.La-itho cca ô
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t.iili1à condiçães de oe rhorar a sua conciição hu::ana. Às Obras soci-
.-;1s Slnta luzi.a v-isa fo:rlar várias equipes de tr.zbalho cono:
.r:, pi.ntura, crochet, boriaJo, üape çeria, crúinária, irigiene,
:.:.;ü nbas, onde se plr tr.f,re à rsulr!, ,f o !ec:;t-n:scico,
': 3:;t:rlte, .::as esta Obra j i-n,ie penCer:be J:r p;ró,iuia.
.1 -r-; Oi:rils Sociais Salta luzia, será u,na iate5raçl,o da
'b -i:: ,; Sr:i. i^n;r X+rie VerÉjueiro da Sj-Ive, c.u-, j.í_ p.rrticipou al _.
rrüa§"c às gestanbes, tlei coac u;r 3c or..-I:arú1.;::nt o lara os fil_hos /
d:s ,iães, clue estarãc parti c11:,and o ios ,liv+rsos curso§, pcís estas
cf i xlç:is po.Jerão re ce b,;r ur,ra ori.:ntaçãc ,luranto e ste tenpo . Às O_
ür'ls sociais s:nb:, ruzia fi:ncionar'ão g:rovisicria',rente nula dras Ba
1:s tl e Cei;e que se .Ja paróquia, ondf, sersc glr_ard adês os d ocurent os e
:nle t -;i',b jr-: se fará a rauniãc das equipes alg trabâlho, pois a par{
qui: terá fut uramente sala própria lara est.i entidade. IJna 'ez er
3licaao o objetivo da criaçãc das Obras sociais sa.ta ruziar padre
'3e1:o pedlu a opinião das pessoas qu+ e staveii presentê3 à respeito
dls Obras- }oi nctatro ta&bíl a existôncia na paró qu-ia co clube cle
llaes, sob a coordenação ila Sra. .,tparr: cida pal::arj:r e t aarbám e Às_
sist§ncia aos pobre s Sue já está laplantaila na }aró,1uia ilesdle a
sue firn.iação . -Ú atenclida t odcs as .!-,e sS caii que pro eujrüxt pela Âssls_
t6ncia d:-edo-lhes ajutla- a c oor,renad cri.r, sra. Ápare ci-.ia de Jesus,
li-:ra, iá faz ur traharho de coleta c ,listr.ibuição clos alimentos. ,/
0 club; de l1ães, já pronoveu vjlics cur'.r o s e bazares, frut o clo tra
belho ,f o s prSgios ,-artieipiulb: s do Cl ube, istc i, das LIães.
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-'r.'j,;tc iüintico s:i São paq1o, af,r.j sgu bolr c *,:i:riir-l pare ser estu
.l;:--io ; coloccu-se à,li-s;,osiçãc rlo ?árocc e ii; toc.la a;.i.ip: para /7;i .i'rtr-Ics à São psutc, e ",ostrar a Obr,-,. co:,:o fu:rcicilâ, sêuit t{,ciatiJ) .,is aspir.:.çães, q*ais os plaaos qrie de:.:r:i c:rto, i1u.:is nãc cle raii,
i.i-f i qtle assi,r to,ios possãit ter ug.a irisão clar: e ;,re cisa ilo tr,._
b -..]lie .iue cre e stá senil o i:rpla;rt ad o . I],;a ,,r z clui ils p:) srrcJ§ llre _
s:Àt"s concordara, co,n e, criação das Obras Soci_ais, fez_se a 1ei_
tiu': ,lc iJstatuto que de -r.erá reger +sta nov,r Obra. T,iilc e :provedo
; ci;t:tutc, foi feito a ".1eiçãc dcs corpoaente s .la ,i.re boÍia, fi_
c:;r:: o :,gsi.:i ccnstitu:ida. : O Fre sirlent.:, s:rá str,r})ri c !árcco 
, qu3 a_
bt:li.:,.nte j o Padre Cel_so j.brc u de Je sus; yice !rcs1Cei1te _ daria
-:-:'*'': cida s.Palrlarin; 19 tesouraira - rucilr Barrtto: 2i üesorl￾r:ir: - l*ari.a iilisia Garofalc Srian o I 13 S:cre.bar:i:i: .i:ra lúcia Sif
v.'' Àesradc h;lo; e 2e §ecretaria - Ben: r.i it: -i.Ii:r-. ci,la Cân,iiCa; eil
s.::r.:,1; foi assinaiio o est.;tuto prlo f.j'::ccc Iadre Celso Àbreu de
;rsus J ]re 1:', Ie je cre tiri:r - yera iúci:.. Sil.v_,. RJsjnd3 l.:êLo. .irgte
Js;:'rtuüo foi eneaninhado par,. o a,Jvogailo reJ,:n B:senrle, ,1ue rleverá
lx'3 vj..le:lcisr seu regi:trc jrmto aos orgãos conletentes: Iat[lj.cilais
r.;ü rJusi.s e Fêüereis, para qu: a Obra teni:-s su. vicla legali zada, /
l', c,f Jri,l o ser jnscrite ncs di-,rersos orgãos , 
r.:ra r-. c,: be r as sub-ren _
'.:5a; qr.:e se fizereia legais. ij st i.rer3e p::esentss nes;a reuni.ão: Nil
,r i à:;ere cid a Bizzaio ,lrrili ce ; Lourde s Berg.-e;:ini , 01ga i: suó, Ána
'-:-r'i:i Y-: rgue irc da si-lva, rrênice Doniz:tti silva scuz:r, genaiale -
;rLusta Goulsrt e tcdos os eorjrcnente s da }iretor:ia. ilaca nals ha_
-.r:nâ o e tratar, pois todos os parbicip:ntes se colocaraÃa à disposi
çãc para o trabalho, encsmou-s-3 a prrJsenbe rormião. .0u, Vera Lú_
cia Si-lva Êe sêrrAe }íe1o, sectetaria, redigi a i:,re e3nte Âta da Cria_
çãc e itleição da Diretoria aras Obras sociais da páróqrria cre santa
luzia, qu: depois dle 11da e aprovada será assinada por to.los os
-oresente. - Padre celso Âbreu de Jesus! Liariã Àpare clara da s11va _
?al.r:arin ; Vera lúcia silva Re seníe l.:ielo ; Luci]-a lias Barrett o i LÍa_ :ia Elisia Gilrofalo suano; Benedita Ápa.re cida câaaida; Nilsa Âpare
cida Sisaic Qrrillice; rrenice gcni-zetti silva souza; apa::e cida de
iesus trfuia; r'.a l.ilarie Figuei?edo }bEaz yêrgueiro ila Silva; ?,e,.aa_
(ie ,'iugust o Goulart; lourde s B. Ca Silva e O1_ga Be r6aa1,, Desuó. Â
prEse:1te Ata á cópia fiel la..rr1da as fc1:rs,s ns. 1e 2 Jo 1ivro cle
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DIREtrORIA DA OBRÂS SOCIAI§ DA PÁROOUIA DE SÁ§1A LUZIÂ
BAIRR,O CONJ.JÂB.DR. GILBER?O RO§SAMI -HOC@Â.SP￾q
PRESIDEFIIE: pe. CELSO ABREU DE JESUS VÍgarlo da paroquia de santa Luzia, So).telro, CpF
ne OZt.6Zrr.rTA_?5 RC 15,214.828, residente à Rua
Eduardo Garcia ns 459 -COHÂB II
WCE PRESIDEHfE: I{ARIA ÁPÁnECIDA DA sILv PÂLMARIH proflesão do lar, casada, BpF 1tÉ.Z5A.1Og_Ztr RG
a9 L6.hZO.76?, residÊnte à Rua l,Íarcoô Fogar:Ln no
571, Balrro Cohab II -!{OC0CÀ-SP_
1r TES0UREIRA: TUCILA DIAS BÂRRÊEtO
Proflssão DO LAR, Soltetra, CpF nr ljlA.hrg.4ZA_TZ
RG ae fl4.935; resldente à Rra MaJor Albertia sO_ gueire nc 935 -UOCOCA-gp.
2T TESOIJREIRA:
IC SECRETÁRIA:
2I SECRETÁRIAS
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Prof,lsEão DO LáR, caseda, CpF B4B.4Z5,5ZB_91, pg
at 054.212r reeldente à Rua Crlspla Bastoe Sobrl_
Nho n9 ,17, BÀTRRo CCTIAB II.
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TERÂ I,UCIA SII]'A REZE}IDE üELO
Prof,tasão DO IrR, Caeadar CpF O4}.2or.2rg-rr5, CpF & U.r94.46.1, reel.deate à Rua l,ntonlo Marohegha
ne 4IOr BaÍrro Cobab II.
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Prof,lssão lê. Âdalnietratlva, Sol.telra, CpF a!
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a10 leoflt_o ac 11? -tiococÂ-§P_.
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O.rÊco,2o ti. oôElbÍE d. tÍ192.
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Srnhor Coítrlbulnta,
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coníira os drdos do clrrão G, ao houver divergência, procure o órgão da secretariE da Receit!
Fodo,al qu6 o iuri8dicionc par! !3 Eltsraçõe5 nocosaóri!s.
I verlfiqud o cariÍnbo Podronirado do cGC que qstá sendo utilizado por aeu €§ltbêrecirnanto.
: Lêmbr6-sê que, par! a Secretoria da Recêit€ Fsder!1, rs inÍormaçõer quc conrtam do carimbo
:_ idcntiíiclm quêm lprsasntou doclcr.çõês s qurm plgou o imposto.
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OBRAS SOCIIIS DÂ PÂROOUIA DE SAI'Í
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SÉCTE]AFIÁ OÂ FECEiTA IED€iA!
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OBRÂS SOETÂIS DÂ PAROQUTÂ DE SÀNTÃ LUZTA
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Y￾Ât{Â C8I§TINÁ ÂNANTÀS DOUINICA
RUÂ = CESÂR VICINÁNSÁ 
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üÁBÃEO .ABITolírO CARIO5 DOMrNrcÁ
PBOTIS§ãO = PEDREIRO
3 rrúso§
CÂSÂDO I{A IGREJA
ANÂ CÂADOSO
RUÂ= H0N0RI0 FEBRBfBÂ ?II{IO 29
xânlDo - E!f,l't{uo cÁRDoso Dos sÂNlos
PAOTlSSIO￾15 FILH0S ( S8I{DO QI,E 2 XoBEAâM )
IDÂDE 40 ÁNOS
CA§ADO
ROSA DE TATIUA PERBIRÁ
BUÁ= CBISPI}I BASTOS SOBITHO 307
XÀNIDO - XÂ8CO§ JOSÊ âNDRÉ
PROFI§SIO . DESIUPNEGÂNO
3 Frl,Hos
CÂSADA gIVII
IRLENE BÂTI§1Á DOS SANTOS
FÂZENDÂ GUÂRDINHÁ
ilÂRIDO - ÁDÂIBERIO B. DOS SANTOS
PBOFISSTO -
2 TILHOS
c§ÂDo N0 cIvIL
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3-
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5 ELIAI{.â DÂ SIIVA
RUA - LUIZ QUIIIICÊ, 2gg
üáRIDO - BBIIâ}í c§sl}tI8o
PNOIISSTO
3 PILHoS
CÁSÁDO IÍÂ IGSEJÁ
6 BI,I§ETE XÂVIEB NEVES
BUA= üIOUBI PBICOII SOffiINHO 4l
IINIDO
PROFISSIO
\-I - ELIS.âBEIH DfÁS
!!.âBIDo - .àNronlo HENEIQTjB DIÂs
BUÂ r DOxINcoS pÀcOTE lqq
2 rILHoS
FÂTIXÂ DOIINGOS
RÜÂ = PIII{IO SIf,VA 35
üÁBIDO - WÂLDEUÁR 3ÁTIST PILHO
PROIISSIO. UOTOBI§ÍA DE CÂI:IilHIO
5 FILHOS
9- GISETE CRISTII{A DOS S: DE OLMIRÂ
RUÂ = JOSE BORÂII 53
trÂNIDO- OSilTR ÂNTONIO D:. OLTYEIRÁ
4 TILHOS
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HILDÂ DE XATO§
RUâ - ANIONIO ÁIIADIO 23,
VI[,vA
3 FII,HOS
§IIVIÂ RESII{Á CHÂGÂS
XAAIDO - UâRCOS ANTOT{IO VITOBINO
PBOTI§§TO. JOGÂDOB DE PUTEBOLL
RU.â = I§COS FOGÂIÍU 2O2
I? âNOS
t uLHo
vAI CâS.âR QUANDO O BEEE NÂSCER.
IÂRIÂ ÂPÀNECIDA BÂTISTA
RUt= sEcolÍDo EISTCHEI,O 232
ilÍÂNIDO- BERIiIIüET BATISTÁ DOS SÁNTOS
PEOFISIO - LÁVRâDOE
4 rIffioS
nlo sÍo cÂs.aDos
XASIA APTRBCIDÂ DIAS
nuA - DoüIrícO§ ÁNIoNIO PÂcoDB 344
xÁRIDo - JosÉ CLoDoUIBO
PNOFISSTO - fNÀBÂf,HÂ NA PERDICIO
CÂSADO NO rlvrl
IÂRCTÂ APÁNECIDA E RAIíOS PEDRO
ÊUÂr D0DIING0S AI{TOSIO pAcODD 33
PROFI§§tro BrCÂIÂDOE
2 TII,HOS
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19-
IIRCIÂ CáNCIÁ GODOI
RUÂ= lúARCos FOCâRELI lrt
}IARIDO - IIIIION IIiEODOEO DA §rLVA
DfVOHCIADÁ = I FILI{OS D0 It CASAIvIENTO
I 1§ DO ÁTUÀI, MAHIUO
NILVA M. Dá SILVÂ ?ts§SOA
BUA- BIO GBAIÍDE DO T{ORTB ZS(SOCNI)
§ITIO TUIZÂDE
UIRIDO- SELSO DOT{IZBTE ?E§SOÂ
PROIIS§TO GRI}IOEIRO
3 FIIHOS
Fls. n.e
Prcc. fr12 tq
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rÁTil XIAI UBNDES CLÀI'DIIÍO
BUA. BUMOSENÁ GBRXÂNO UÁRTHTIíS
uÁnrDo - tr.âLDO DtBiíDE§ CLÀIDII{O
PROFISStrO I,ÁVsADON
7 TII,HOS
llÂNoEtENÁ (IRr1:I)
CLAUDIÂ DA SII,VÂ
BUA - SEBGIPE 600
1 FII,HO
IEECBDES 8mN.ânDES UÂRçAL
RUÂ= SECOND0 BISfGHEL0 3OI
rAnIDo- LÂZIRo DoNIZETE IIÂRçÀL
PNOTISSÍO - COOPERÂTIVÀ DE CAFÉ
4 TILHOS
267
2O-IITGANÂ CBLIA PEDROSA
RUÂ THO}IAS MESCHI,ELO 78
SOIITBIBO
1 FII.,HO
2I- XBU§Â GoXçATVBS
f,IBIDO - JTõÀ BÂTISTA NÁXOS
BUÂ = pçü1l{çOs tt{TOl{IO pÂGgrE 4J
PBoTISão = [OmnISIA DÂ CESP.
2 FILHOS
DLZA CA§AGBÁNDE
RUI - UIN§ GERÂIS 554
MÁAIDO- JOTO BÂTIS1Â PBSSOA
PBOFISSIO- TRÁBALH.â NÂ CÂIBB
1 FIIHO
Í1,, o.e B
Froc. Q ô 4Y
,
23_ BOSEIJY BEBNÁRDBS OLIVETNA
RUA = BÁIDE JÂHUAR 68
IÂBIDO = JOÍO Vlrtl DE OIIYBIRÁ
PROFI§SãO = MsTÂLIJRGICA
4 FTtHOS
24- BOSANA CBISTINA DÂ SILVA
BUA = rrosE EDUABDO 2I , guerrolâattla
trrBIDO= LUIZ EOIB3IO CORÍEZ
PSOFIS§Io = f,ÀVRÀDoR
III 1 FILHO
I
I
I
25-
'26-
27-
2u
9-
30-
I
SBLBIDB AP. I{OGUETNA
RUâ= SECONDS IEI§ICHEL. 6I
IÂBIDO = 0D0NT0 CÁXAncO N0GIIEIRÂ
PROFISStrO = P§DEEIRO
5 rILHOS
SBBASTIÂI{Â âBâUJO
EUÂ DOIINGOS Â. PâCOIE rg3
§0nTErnt
§INI,EI VIIIIA DB SOUZA
BUA EDUAEDO GÂACIÂ 48O
ulÁRIDO = ADEOVALDO D. SOUZÂ
3 rIrHO§
I,UCIENE FERNÂNDES DOS BEIS
BUÂ= GOSDÂNO DÂL NIO L25
HAEIDO . EDSOM DE âNAUJO
UÀRIA BÂRBOSA (UIB) ELENECE T. B. DD üELIO
RUÂ =DoDtrNGos Â. PAcOtE 64
NANIDO DELIO ANCELO DE iÍEI,IO
PRoFISsão = conTÁDon DE cÂt{.â
1 FII,HO
IâBIâ ÂP. SAUTÁ8RÂ
RUÂ JOÀQUIU RIBEIBO
SEPÂ4.[DÂ
90
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FIs- n.e !)
Proc. 6
íM 11- LUZT.A
BUÂ= WALDEilAR trEÂCHOt{ 65
TáBIDO= ODTIE VITORINO
PROFIS§ÍO E COBIIDIB
32- oBÂIDB
BUÂ= I.ALDEI.âB IBÂCHOI{ 45
xÂnlDo = vIRGILIo Ârorso
PBOFISSTO = CÂIRU
4 TILHOS
33- LUCIÂ UâRIÁ DÁ SBUZ
BUÂE JOnDÂltO DAL RIO 66
xÁnlDo - rITOR PEREZ rrLHO
PROFIsSio = PBDREIRo
1 TII,HO
34- XANIA JOSE BI'ENO SII,VÂ
BUÂ = MIGUEL PBICOII §OBRINHO l4B
IâRIDO = GERALDO FMNEIRA STLVA
35- SEBASTIAI{À DE ÂRÂUJO
SOI,TEIR'
RUÂ = BPSIPDO GTRIO 139
DOUESTICA
toc. 0
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a
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36- EDI{Á IARIA ADONIS PARÂNONIE
RUA. DO IÂGO 105
fAnIDo = ÂPÂAECIDO DOI{IZETE PÁRÂNOBTB
3 rIUIoS
LL
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3?- JOEIJIIA §ÀNÂIVâ CHAGÁS
BUA- JORDAT{O DAL RIO 116
XARIDO : CLEBp üELSotí CHÁsÂs
I FTI.,HO
38- rIEU§Á TTCHIJEI,T
BUA = 1g31PfNo F. c'STÀ l-31
XÂNIDO = MÁIJRO DONIZETI UICHT]EI/B
3F
4V￾NBUZÂ AP. ÂLVES D.â SILVÂ
RUA= EGIN0 BÁRO!{E 34
IâRIDO = CAElgs DÂ SI[vÂ
PBOFISSIO = üOTORISTA
trÂRTA JOSE DE SOUZÂ
NUÁ = SECONDO MI§IGHEIJO 251
MáRIDO = áNTONIO CÁntOS CONçALVBS
PROPTSSãO . TAÂBÂIHÁ IiO POSTO DE GASOLINA
3 FITHO§
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41 = ANGE!À üÁRIA DA §ILVA ELIÁS
NUÁ DOüINGOS A. PAGOTE 244
MÁBIDO = UITTON UÁIOEI, ELIAS
PROFIS§TO= PEDREIRO
2 FITHO
42 - I,UCIEI{E VIIORINO
RUÁ UARIENO EIEÍRO 201
[ÂRrDo = ]ÍÁBCoS Â. DB SOUZT
} FILHO
I h
9r3
00* Y
43-
44-
DT,I,CE HETENA OI,,IVETBÂ
RUA CESâR VrcuâNuA 336
xâ8ID0 = áNIoNIO JOSE OLTVEIRA
?BoFIs§Io = §EnVENIE DE PDRETBO
DESQUTT.âDÁ - I FITHO cl te umroo E ESPEBÂ O §EGUNDO FITHO
45-
a
YE8Â DOS SANTOS BÂNBOZÂ
nuÁ ToMÁZ FUCH{rLO 16g
MABIDo = Lldf,Z CÁRLOS BâBmsA
PROFISSSO TAVRADON
4 FILHOS
RTTÀ DE CÂSSIÂ SOUZÂ SIIYÂ
BUA = ! IZ QSILICI 289
ü.âAIDO = ADE0VÂLD0 D. SoUZÁ
?EOFISSIo = t.Ây8ÁDon
46- SONIÂ âP.âRECIDA CARDOSO MANDãO
EUÂ = ANTOT{IO MARQUESINE 389
HARIDo = âNToNIO JOSE lR.âNDIo
PnoflssÍo = MÂNUTENÇIO Do FESIÂ HoTEII
2 FITHOS
,,tr+F
47- CBTIA IÀNIÁ DT SOUZA
BUI- JOSE EDUÂRDO §IQI'EIRÁ 169
48- REI{ITDA LUCIÂ A. DIAS
RUÀ = ANIOI{I(' AUÁDI, 355
üANIDO LÂEiRCIO DIÀS
tnottssão = DoNo DE BÁn
49- I,UCIÂ IIETENÁ GABATI IUCÂ
RUÂ CAP. ANTONIO ETFIi FERNÂNDE§ PINHBIRO Aq]
trÂnrDo= PÂUIO ÊOBE|BTO LUCAS
CASÂDOS NÁ IGBEJA
I FITHCS
50- SILVIA HE],ENA FERNANDES
RUÁ ATITCNIO AMADIO 275
SOI.TEIIiO }FItrH()
51- MRIA AP . MÁITQUES (TTETX)
CEII3 DE ITTACENA IiÁBQUES
FAZENDA Iv OCG.rr
I/IAAIDo = ANTOI{IIi C:.iiLOS MAiiQtrEs;
pRoprsslo = t.AVfiÂDúR
3 FrtHOs
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52- EI SA A?. BENTO CA}iDO51)
HIJ.4- B.AI(}E .lAHtr^n 57 CO H.AII LÀ
l/lARIDo = ItlAliCOS A. (,|..EDOSC)
4 FIIHOÍJ
rJÁ§-A]]O I\iA IGKEJ 9 AIiOS
3-1 AI{0S
PROFISStrO = PEDRBIB0
LBVOU 1r §l rtÂIJDÂS
I.,EV!N INÂU)A§ QUÂTDO §BGâN
,ffq*P
I- RIÍA FRANCISCÂ PâGANOTI
nUÂ = ELISIER PEBEIRT D0 lÂco 24
ÁLCÀ DÂ SIÍ.,VÂ
BUÂ- CRISPIX BÂST0S SOBflffiO 310
3- SITELI üâCIBIJ
BUÂ * DOtrINcOS ÂlítONI PÁGÂIiOII 349
4- IINIÂ TBEBUTI{HA PÂGÂNOII
BUÂ BI,ISIER PEREIB.â DO IAGO T],0
;- BLTEf,B l1vns vrrmÂ
BUÂ . CB§.âR VICIXÂT{ZA 24'
6- XINIA ÂP. DE SOUZÁ
NUâ GCNDÂTO DAL RIO 396
E LUZIA rNE§ DoS SÀmOs
BUA = GORDÂNO DÁL BI0 410
8- ÂP.âRECTDÂ DE ÂIüErDÁ
RUÁ = HONIRIO FEFREIN.â PINTO 170
9- trÂNIÂ BLIZÂ LEITT
RU DE olrvBrn crBvÂtHo 31
Proc. gg&
Fls. n.e
10- 88GINÂ DE UâTOS SILVA
RUÂ .. GOEDÂNO DâL RIO 105
1t- IlÂRTI DE FATIIÂ COSTA
RUÂ JOtro xuR.er 272
12. ROSÂNCBLÂ AP T{IEBO
8UÁ-ÂDot,F0 trâzIEIn. 32
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ls. n.e LY
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r3- PATRICIA CETSTIBÂ DOS SANTOS
RUÂe §ÂlVlD$B BSVIE1LO 615 OT,ERBOLÂNDIÂ
14- AT{DBEIÁ REGINA I.,ÂPA MÁRCELO
BUÁ JOTO D8 OLIVEIRA CARVALHO 72
15- no§rtl ÂP. DE PAUT,A
RUÂ = IAHIA 510 SÂNTÂ nOSÂ
16- [rnIA D0 CÂBUO oONÇALO
RUA crNo BÀnoxr 193 COHAB 1I
17- IABGÁNETH SOARES
BUâ = IIEIÍBIQI]E I8TSICITBIO 1O1
I8- ELAINE AP. D8 SOÜZÁ
RUÂ = IIGIIEI PnIcoLI SOmINHO ]08
1.9- ÂIí PÂT,L.â PÀGÁIIOTI
BUÂ - BLISIEB PEBEIR.I LAOO 24
20- Af,A BO§A DÂ STIVA SOUZA
8UÁ PtnAN 352 §ÂrIA ROSâ
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rlcnê, Gaecia Nogueira . 5 porções￾Lo-Si lv-a,-25=-
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35- Eurideo Silva de Souza
R. Honiio Fsr"r.eira Pinto, 34g
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Pâ8Á ÁRBECÁDAçIO DE FT'I{DOS QUE SENIO REVERTIDOS A CODIPRâ DB XÀ?ERIAI,.
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nBAr,rz,IO§ No r8s DB liÍÂro BrzÁR BBNEFTCBME cor os rRtBâLHos FBrtos
PBIâS VOIT'NTâNIÁS.
REATIZIüOS NO UÊS DE DBZTilMO Â lE FBrRÁ Dâ SOI,TDâBIEDÀDE P.â8^â
VENDA DOS TRABÁLHOS RBÂLIZADOS DI.AÂNTE O ÀNO DB 1996.
RELÂTCRI0 DE Â't, IV U.ÂIrh DL) êIlt' DE Lg96. r
BBI'NIIO ÍODÁ§ AS 3g E4t .EINÁS PâNâ RBÁLIZ.Içõ'S Or T,.âBÂLHOS }IAilUAIS
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PROCESSO No.008/97 PROJETO DE LEI NO. OO7 / 97
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luil'tilliiNt_'r,r 
'
PROJETO DE LEI NO. OO7l97
lN't'tilui§§ÂDU:
ItDl,Â'l'ulr: NoRÉERTo-cARrB '
A§§UN'I'O: Declara de utilidade publica Obras Sociais da
Paroquia de Santa Luz ia
Sala das Corrrissões, 
--_0 
4 -tle- Fevereiro tlc lggT
llelalor
.. NÓRBE TO GARIB
^l,R()v^_l)Lt 
0 p^RECEll Du trEl^.l.olt t)E F^V()RÁVtil, Ao t,tt()JtE.l(,
Slln das Cortrissões. _5_de
Corno relalor da lnatéria acirnn epigrnlhdn. e derrlro «tns atribuições desra conrissno, npos esrudos i, --t,,r, 
a proposilurn renr prerrn procedêrrcia qua,ro ao aspu"io conslitucionar, tegar u r{"drr*ini. 
" 
"u.rn,,,tn
rnerilória,re,re enrbrsnda, rásorvo acorhc-ra Ja il-,o 
"o,no está redigitra. exnrnrrtro paÍecer FAVORÁVDL à sua aprovação.
Esle é o nosso parecer s.rnj.
Fevere i-ro de 1997
,,..,, //4"-*
Ronaldo Corraini
Marcia Rotta
LUIZ BRÀZ MARIANO
.D,oZs
ovt-{fi-l-
Cârnara Municipal de Mococa
RBTBRENcU\
INTBRBSSADO
RBLATOR
ASSUNTO
PROJETO DE LEI NA. OO7 / 97
LUIZ BRAZ MÀRIANO
JoSÉ POMPEO CORRÂDI
Decfara de Utilidade Púb1ica OBITAS
QUIA DE SANTA LUZIA
SOCIAIS DA PARO￾Como Relator da .nratéria acinra epi[rafada, e rlentro rlas
atrlbulçôes desta conrlssão, após estudos detalhados quanto ao aspecto íinanceiro,
nada irnpede seu acolhimento, o que noe leva a exarar parecer F^voItÂvBL à sua
aprovaçao, respeitando a forma como estÁ a mesrna redigida.
.rn.j.
Corrissoes, 4 de Fev re.rro de I9 9 7
Rela to r
Jos mpeo rradi
^PltovADo 
0 p^Ittscütr Do ItaL^TOIr Dll p^voltÂvBl, 
^O 
plt0JtIo
Sala das Corniesôee, 5 de Fevereiro de 1997 .
Dr. Lui Armand Ca 1ió
,)
Italo Mazier u l- T
coMISSÀo Dts ORçAMENl'O, tsrNANÇAS ts CONl'AIrtLtDÂDli
Esseéonossoparecer
Sala clas
a
;
COI,IISSÁO DE SÀÚDE, EDUCÀÇÁO, CULTURÀ' I'ÀZER E TURISMO
R.EÍ.ERENCIÀ: - PROJETO DE LEl N9.OO7l97
INTERESSÀDO 2- LÜIZ BRÀZ MARIANO
RELAIOR:- José Francisco Ribeirê
ÀSSUNTO: - Declara de Utilitlatle Publica Obras Soci-ais
de Santa l,uzia
Pê
da Paroquia
Como Relator da matéria supra mencionada, e dentro
das atribrrições conferidas a esta Comissão, após estrrdos detalhados da
propositrrra e tendo em vista serr objetivo, somos pelo seu pleno aco-thi
mento, o que nos leva a exarar parecer FÀVORÁVEL à sua aprovação e res
peitando seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
SaIa das Comiss de Feverei ro e 1.997
Relator
José Francisco Ribeiro
ÀPROVÀDO O PÀRECER DO REI,ATOR DE I.AVORÁVEL ÀO PROJETO
Sa-La das Comissõee, 05 F vereiro de 1.997
:)
Luiz B z Mariano
Marcia Rotta
Cârnara MuniciPal de Mococa
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@u^uno ,/l(.,rniripul l, ,/f(,oooro
t'hlo C" éao @oulo il1il
Mo"ou" l8 defevereiro & 1997.
Senhor Prefeito,
Arrtografo o'. 013/97- Projeto d elÁno. OO7lg7.
(Autoria do Voreador Luiz Bnz Mariano)
Autógrafo n'. 014/97- Projoto dc l-ci no. 0lO/97.
(Âprovado com Emenda)
IT
nossos pÍorosros dc ostima i*ffi*' 
aprc§entaÍnos à voasa Excçtência os
DC
Erno. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavler
DD. Prefeito Municlpal
Mococa
Cr
\-.--
OÍ. no. 211197-CtvL
P.rr-r* àr rnãoo dc Vosca E:rc€fênc[ pra as dcvidar
provi«lências córyia do cxpedientg aprovado poÍ csta casq cm sessão rcalizada no dia lz dc
fer/eroiro último.
Câmara ?ftunicipal de 'Wlacaca
Çstado de 6ao paulo
ÀutóôRAFor,Nô;,i g:,0Éi,1,997,
Frójêtô I dê I 
l-êi I n'.. . 0O 7197;
Declara de utilidade Pública as
"OBRAs SOCIAIS DA PAROQUIA
DE SANTA LUZIA".
FAçO SABER, que a Gâmara MuniciPal
de iiococa, em Sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 1997,
aprovou Projeto de Lei n". 007/97, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano, e êu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarado de utilidade
pública as'OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA".
Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário￾Câmara Municipal de Mococa, 18 de fevereiro de 1997.
GI
JOSÉ RRADI
1 Se
LUIZ ARlANO
2". Se tárlo
I