materia nº 138/1997

CAMARA MUNICIFAL
- MOCOCA _
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Estado de São Paulo
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Projeto de Lei llo da 197. I
Em
A-)PROVAD
Disc ssao por
Dá denoroilação na áree verde
de 5.614-fi) 64, localizado ao
.Iardlo Joaé Aldrê de Llma'
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FâçG 9âBER, llEG a C.âaâra
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líudciPal de lllocoear em Seseáo realizada so óla
Éê de í.997, aPÍütrorr ProJerto de Lei ü*.
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de autorla do Vereador Arêrlco Perdra Llfrã',
ESPANHA
P esidente
,
a eu saaciono c proaulgo a scgnÍntc Lct:
em contrário.
Pleaárlo Yeaerarde Rlbeko da sllva' 1"' de Dez'esbro de t'997 
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Artfgo 1"' ' A árca rrccdc dc 5'614'O0
r,2, locallzado qo Jar.íIE José André de lloa' Pas§a a
íJ"-i""r'sê JoÃo BATrsrA votPE'
ârttgo 2'' - Esta Lel entsa em vigor
na data d,e sua pubuãçao, Í€vogadas a8 dlsFoslçõe§
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LOTEAMENTo JARDIM SÃo JoSÉ
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PROCESSO Na.)-.928/97 PROJETO DE LEI NO.138/97
Iesigno a o [ereador
Rec€bimonlo Para estu4o e Pã-
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11 I re.aL￾com o prazo 6u .-.-;f..!-.-....- oras
venctvel em....l t .7--1--I-.1 rs :?'t'-'
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coNltss^(, t)li: (:(rNs.l l'lLlt('ritr. Jt!sl l('r\ ]J
IttiltEItt,Nct,t : - pRoJEro DE LEr Ne.138/97
IN.I.I'IIIISSADO: - AII{ERICO PEREIRA LIMA
ItEt,^'l'()lt: - RONALDO CORRÀINI
ll lll)r\(,'r\ ( )
À§suN't () : Dá denominação na rea verd.e localizado no Jardim
José André de tima de João Batista volpe
Corrro relator da rnatéria acirna epigraíhdn. e derrlro dns
atribuições desla Colnissilo, npós esludos da mesma, a propositura lerp plerrn
procedêlrcia quanlo ao aspecto conslittrcioltal, legal e Reginrentnl. e eslnntlo
tneritórialrrerrle enrba-sada, resolvo acolhêJa da lbrma corno está redigidn. exarrndo paÍecer'FAVOIúVEL à srra aprovação.
Este é o nosso parecer s.lnj.
Sala das Corrrissões 02 de Dêzembro tlc 1997
úr
llellrlor Ronaldo Corraini
^PR0VA|)0 
() I'^RECEII Du trEL^l'0ll l)E t.^vonÁvut, 
^() t,tt()JtLlU
Sall das Conrissões. o_3_de Dê z embro de tgsz
No berto Garib
Marcia Rotta
Aun o,u ,/il,niripuL B" 
'/l'(,o"o,o 8rt"3o t
" dao Qoulo rJ|,
Dezembro de 1.997.
U?
Mococa, 16 de
Of . no. L.329197-cM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao ?resente, para as devidas proyidências,
segue cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia
15 de Dezembro último.
Autógrafono. lt1[97 - Projetode Lei no. J,lslg7.
(aprovado com emenda)
Aulografo no.ll9l97 - projeto de Lei no. tztlg7.
(autoria do Vereador Josô. Francisco Ribeiro)
Autógrafo no.t2ol97 - projeto de Lei no. lZZlgT.
Autógrafo n". LZJ.[97 - Projeto de Lei no. t33lg7.
Autógrafo n". tZ2[92 projeto deLei no.\3+197.
Autógrafo no.t23l9| projetode Lei no. t36lg7-
Autógrafono.LZ4[92 - projetode Lei no. t3llg7.
(autoria do Vereador Américo Pereira Lima)
Autógrafo no. tZ5l97 Projeto d,e Lei n". t3g lg7 .
(autoria da Yereadora Márcia Rotta)
AutógraÍo no.t26l97 - Projeto de Léi no. t4tÍg1.
Autógrafo no. 727 lg7 Projeto de Lei no. l+21g7.
Autógrafo no. 128197 - Projeto deLei no.L43lg7.
Autógrafo no-129í97 - Projeto deLei no. L+qlg7.
Autógrafon".I3Ol97 - Projetode Lei no. t45lg7.
- 
A utógrafo no. 131[97 Projeto de Lei no. t46lg7.
Nesta oportunidade, apresentamos protestos de estima e
consideração.
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Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito
Mococa
Municipal
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Estado de São Paulo {
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AUTOGRAFO N'.124 DE 1997.
Projeto de Lei n". 138R7.
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 15 de Dezembro de 1.997,
aprovou Projeto de Lei no- 138197, de autoria do Vereador Américo
Pereira Lima, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
AÉigo ío. - A área verde de 5.614.00 m2,
localizado no Jardim José André de Lima, passa a denominar-se
JOÁO BATISTA VOLPE.
data de
contrário.
.tosÉ
70.
Artigo 20. - Esta Lei entra em vigor na
sua publicação, revogadas as disposições em
Câman Municipalde 16 de Dezembro de 1.997.
CIDO
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CORRADI LUIZ BRAZ MARIANO
ecretário 2". Secretário
Dá denominação na árca verde de
5.6í4.00 rf, locallzado no Jardlm
José André de Lima.
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