materia nº 53/1997

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Oa"narra %urdr.c"a/ dz
Estado de São Paulo
cÂunnÀ MUNICIPAL ococA _
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A(s) ComrssÕes
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DESPACHO
Projeto de Lei n". F2 /97.
Declara de utilÊdade Pública a
"AssoclÂçÃo eeRa FANUEL".
FAçO SABER, que a Gâmara Municipal
de Mococa, em Sessão reatizada no dia de
de 1.997, aprovou Projeto de Lei n". !97
de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1" Fica declarada de uülidade
púbtica a'ASSoctAçÃo aERA FANTJEL'.
Àrt.2"- - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municlpalde Mococa,26 de Maio de 1997.
LUIZ BRA MARIANO￾Ve dor
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Estado de São Paulo
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AUTOGRAFO N".044 DE 1997
Projeto de Lei n.. 0SS/97.
Declara de utilidade Pública a
"ASSOCIAçÃO eene FANUEL".
FAçO SABER, que a Câmara ilunicipal
de Mococa, €lrl Sessão realizada no dia Og de Junho de
1.997, aprovou Projeto de Lei n". O5S/97, de autoria do
Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1". - Fica declarada de uülidade
púbtica a'ASSOCIAçÃO aERA FANUEL-.
desuapubricação,r.1["'il.t"'h"t#ril*".::'ffi ffi "1""
Câmara tlunicipal de 10 de Junho de 1997.
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uosÉ po PE o RADI
ecrê riô
LUIZ BRAZ TIARIANO
2o. Secretário
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frla{al.;I.
Au^u,, ,/l[*n;ripuL ln ,/l'(,o"o,u
{'l..0o 8, éao Q,uln il1il
Mococa,l0 de Junho del997.
Of no. 61097-CM.
I
distiÍÍâ consideração
Exno, §r.
Dn Walter de souza Xavier
DD. Prefeito Municioal
Mococe
Senhor Prefeito,
Autógramn". OUtyT - profetode Irtn". 0í3/92.
(de autoria do Vaeador Luiz Braz Mariano)
Au6grafo n". O4Stg7 - projeto de l*in". O61197.
Autogrefono. O46tyl - proJeúode l,allrf.O6Un.
A" enseJo, apreseÍúamos prot€stos de elevada estiÍna e
lL
ESPÁÀITIA
:yr*. ","e. t: do "*"or*fr"#" ffi'"'#J '**",TãTT; 09 de Juúo último.
DC
Cânrara Municipal de Mococa
coMISsÃo DE SÀÚDE, EDUCÀçÃO, CULTURÀ, I,,\ZER E TURISMO
REFERENCIÀ:-
INTERESSÀDO:-
REI,ATOR:-
ÀSSUNTO:-
Como Relator da matérla supra mencionada, e dentro
dae atrlbrrlçõeg conferidae a eata Comlseão, apóa êat\rdoa detâlhados da
propositura e tendo em vista serr objetivo, Eomos peLo seu pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parecer EÀVORÁVEL à srra aprovação e res
peltando sêu texto original..
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões,
Re Ia tor
José Francisco Ribeiro
ÀPROVÀDO O PARECER DO RELÀTOR DE FÀVORÁVEL ÀO PROJETO
Sala dae Comlasõea, 29 66 a.t o .-l .99'7
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de Maiq de 1.9
Marcia tta
Cârnara Municipal de Mococa
FÍÍ!O'g
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cotvtlssÃ() t)lq (:()Nsl'l l'trll'Ãtt, .lLlsl l('r\ E lllll),\(',itI
Iuittt ttÍlNct,t 
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tN't'rllui,s§ÂD():
ItBl,A'l'íJlt:
ASSUN'I'O:
Conro relator da matéria acima epigrafndn. e detllro dns
atribuições desta Conrissão, após estudos da mesma, a propositura lenl plena
procedàrcia quarrlo ao aspecto constitucional, legal e Reginrerttal. e eslnndo
meritórianrente enrba-sada, resolvo acolhê-la da forma colno esla redigida. exaratrdo
paÍecer FAVORÀVEL à sua aprovação.
Esle é o nosso parecer s.tnj.
Sala r_Lrs Conrissões, 27 de Maio tlcI997
lulor
No e to Garib
^PRoVADO 
() PÀRECEII D() RELAI'OR t)E l.ÂVonÁvut, ^0 
pRoJlt.t()
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Malcia Rotta
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Sala das Conrissões. zg rie_rqaio
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Ronaldo Corraini
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PROCESSO No .962 / 97
§ala tlas Cc :i5ta ,: .-. -,:êites
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PROJETO DE LEI N9.053/97
í.Jcí.í ndnio Dãia rriti.:4 o: :".-"; 18,: y );4y
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CÊIS MONTEIRO BARBOSA
JOAO C1 DEt PINTOR
ADE}1AR MO DA LVA
RIBEIBO
"Nos Termos rl,-r S 4q do Al't - 71 do Estatuto da Orclem doe
,t,, tlt.,,.t ltl,cl rr1, -l .:'ln '1.' :-1 i'tt-l'nír lrt'"-r I'1" t-"1" Í"1
de 09. 12.8U , c. c. o Prov- 9/81 da Uot'r'egedorl& Lier'â-I d
"visto" este clocumento P/os efeltos legals'
Advogados
.l! I í-1 ftu I
lr .lLtiI [, i q i\
CE MAZIERO
oAB-SP 35.947
i-Ept'r!:o5- ÊÊ6t1;rnxrs DE rllóvEIs. TiTuLoS E
TABELIfrO DE PROTESTOS
Luis 5érg.ro Brrârati
0ficiel
DOCUIíEHTOS.
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ira rr á fDaculàdã .Je l'Íorai-<
0f icial §uôsti*uta
i::à n d ra l'Íaria 6higuinr.l I'lelcàiades
Escrevenfe Aut cs r i zada
Flna GaLrriel F'i.nhE.iro ng 44E} - Fone: (Õ19) 65ó-1519 - l'lococa 5P.
=tlERTIItÃC Dtl CARTóRIO DE REGI CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E =
ANEXL)S DE HOCOCA_ SP
tlE RT I F I CO - que o ESTATIITO SOCIAL foi prenotado sob o nQ
9.tl90, À pá9. !71, do Protocolo "A-2" e no mesmo dia foi devida￾mente F.EG I STRÀIO SOB O NA R-479***, às folhae O12, do livro A-3 e
do qual uma via flca arquivada em Cartório.
Todo o referido é verdade e dou fé.
Ylr>coca (SP), 13 de janeiro de 1997.
Ofieial
Pe seoas
crev i .
d Cartór io
dicas e Anexo
Luis Sérgio Boarat i,
Regietro Civil dqe s,adigiteieeube￾i r ilrilr:.; t !,"'r. rr, ,=l
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BEL. i t il " 'l; il( ;li' i;1 ' r i,. i-i I
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lvlricoc;r l',:;.1,-i,,rir I ]'; .I'rrtrl:t
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radlofônlca e audiôvlauêl 
, .JÁ exlêt.e â malg de cie; anos, Lru.Jos trabalhos,sâo conrprovados por documentoÀ iciôneos, que ilrÀi...', a Fara de ee.vlços prestadoe à eoclecratle. souretuão- --.a
reabirltacão e relntegração soc1a1 e nroral dos que tÀ.aor-ãrro= 9" -qY"u atlvldades, -e, que eó ago.a se tor-ra un.r per.sonalldade iurÍcllea para atender os flne f.gàf.u- dafeefÀiÀça;--;1;;;;;. Após estae palavrag o prestdeiiã- uuup.r.ãe., .' ..."gã-'-iàro tempo sessâo, necessár-fu-r pa1.6 a Lavratur.a áeetã-àtu, e, após reabenta a e. uresma fol llda " "p"orr"ãá- Presidente e segue assÍnada pe1,r da Assembléfa, p..,.-miÀ, -Éã""àt.ar.fo 
" demais presentes, po. todos os que pêasan a ser considerados nembros fundadores.
Mococa( Sp) . , 24 de
Asainatura do pr.es
Asslnatura do Secr.
E. CELSO A
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Novembro de 1gg
ldente
etár.1o:
Seguem as clemals sinatu
MARCIA CO ]A
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JOAO DE. MEIO
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MÂRI EDUARDO DE OLIVEIRA
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DA SILVA MISSENO
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EDITO ,JOSE E .§OUZA
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IRMA ULEIDE FEEREIRA CT'NHA
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CON§ELHO COMUNITÁRIO
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a) BENEDTTO JosE DE souzA, b.aeirelro, casado, conerclante,
CIC,no 
portador da ce'dura de rdentidade RG. ne 5 . 5gg. 656-ssp. sp . , 364.419.208-00, residente e domlcfliado a -Àuã￾Qulllce' Lulz
Mococa' 
r79, conJ.Hab.Dr.. Glrberto RoÊsettr, nesta cldade cle Estado de são pau10, presr-crentÀ da AssocrAcÃo-eMisos pn BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GIIAERTO ROSSEifÍ;- '
b) IRI.{Ã ZULEIDE FEIREI-RA CUNHA, braslleL.a. §oltelra, enfermeira, portadora da Cédula de Iáentldade RG.ne O.õãi.ZZf_ SSP.SP., CIC. B1g-SS7.B1B-58, residénie e domiciliada à praca Dr. .leferson Ferraz, no gO 
, Centro, -nesta 
Estado cidade de Mococa, de Sâo Pg91o, fllt etora á. promoq:ões Ao 
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CnUpO SOTIDARIEDADE DA SANTA CASA DB UrÉÉNrõõNOrA DE MO'OCÀ; _''
portador e) MAURO REGIS FERRABI RIBEIRO, brastlelro, casado, dentlsta, da Cédula de 
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rder.rttdaae' nc. ÀÀ-s. esz - asi_ããplép. o52'658'7z.-4a' l'..crc. rro resldente " Branco, aãri.iri"do à Rua vlsconde do Rlo no 1.263, Centro, "..;;-;iã;ãà pauto. presiciente d" Mo"o.., Esrado de São
CONDENADO DE 
oa apÁc_asÉõciÃçaó-or pRoTEçÃo E Al,ÍpARo Ao MOCOCA;
d) portador JOÀO APARECIDO DEL_PINTOR, brasllelro, casado, comer.ctante. da Cérirrla rle.Icle,ttclad* RG. 
-;; 
776-260-958-04. resldentá 10.826.543_SSp.Sp, ôit:;ra À oàÀi.iiiãão à Rua Gastão de paula Leltão. nr 59. nesta_clctarl. J;-ü;;;;;-, s.t^ao de são paurr-r_Sp Presidente dLr cENTRo soclÀi-cÀioiiõõ"üs MococA;
e) CRIS MONTEIRO BARBOSA, portador da -brasÍleiro, solteiro, maior, estudante, céd.fa^cre raentiirãirã-nó.*'n+. crc-no 170-3s8-618-zs, .zz.ars.5zz-B-ssp.sp, de Mendonca. e3, """ià""ià-."ãàri.ir.iado á Rua Maur.lclc.r
nesta cidade de Mg::gl, 
conjuniã-uãirii.ãrãIãi Dr..GtlLrer.ro Ec,ss6x11. E;a;ã;-à;-sàá_ purro, pr.esiclenre AGAPA-ASSOCIAÇÃO DE APOIO'A_PôRiÀOONEõ';' da AIDS SÃO CAMILO.
f ) ADEMAR ApARECIDO^MOrylry D.A SILVA, brasileirc, malor indústriário , solteiro ,_porrador da ôóu,rr" a. iàà,,ii,iããá"-ic 11.215.zle-ssp.sp ne : c!Ê -"q--ôzi]sãã]ase_sr domÍciriado à Rua paraÍba . residenie e
cidade de Mococa _ est;ãã-aà l-re-ãi4","úrr^ s^ntu Rosa 
, nesta õã""Êãrrio,., -2g ASsocrAçAo DE pnorEÇÃo É TES.UREIRO DA A,AC_. aupÀnõfo'ôófiie*ADo DE MococA.
o Presldente' após aprlradLr§. os. ereltoe, cleu-Ihes para aa suas lmecrrata poose, funcões e atrlbu 1ê;;; -;;; ' Flcando tlvre a oajavra, .. irriciarn nesta data,
".Or.ráió* ãà-Cãu,unr"açao DE MELo, disse, para JOÃO CARLOS srmpre=Ããn[; esta assoL:iacãLr. ii.;;'resistracto em ata, que
"sp""rii.ãmll;i;"rr;';ã,rp.,ja evansetlzacão
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e) 1e Secretár1o: ERANCI SCO DE A§SIS M/IXIMO, braellelro, caeado, Agente Adrnlnlst.at ivo , portador. da cédu1a de rdentldade RG..o 15. 131. 147-SSP-SP, CIC.nq 026.SgB.918-60, r.esldente e domlclllado à Rua Rlo Gra'de clo Nor.te, 103, Vl1a Santa Rosa. neata cldade de Mococa, Estado de São paulo; f) Zq secr:etárlo: ROSANA UaNçallO MARIANO, bras1Iefu.a, casada, comerclante, portadora da Cédu1a de Identidade RG.ns ZI.tZ7.7tg-SSp-Sp., CiC.ns 1OZ.O4S.BóB_01, residente e domlctliada à Rua Antonlo Llma FlgueL.edo, 264, conJ. Habltacional Dr. Gabrlel do o . ne'ta clciade dã M.-rcoc-a, ÉÀ[áa" de São Paulo; C) 1a Tegourelro: ANTONIO MOACIR MISSENO, braslleiro, casado, Lrome!.clante, portador da Cérlula rfe Iclentllacle Erl.no fi.Zfã.ZgS, cIC-no 924-g8o-zBB-00, resldente e domieiliado a- nuã -Ãitor.ptro
Mazzielro, 
Mococa, 
1O1, ConJ.Hab.Dr. Gllberto Roseetti, nesta cidaàe de Estado de São paulo; h) 2e Teeounerro: soNrA BEGTNA DA srLvA MrssENo, br.aelrelra, casada. conrerclante, portador.a da cédula rfe Identldade FG.'o
donlcillada 13.!61,571-SSp-Sp., CIC.nq 035.844.448_41, resldente e à Rua Ado1pho. Rossetti, _Mãzz 1elr" , ióf, ConJ.Heb.Dr. cilber.to nesta cidade de Mococa, e.i"ãó de Sãó pauti_.,.
CONSELIIO FISCAT
a) EDSON APARECIDO SAIgpq, brastlelro, casacto, m11ltar., portador ca Céctula de Iclentldade Rc. ,ú -á,agz.5z6_S.qp.Sp., 
780'331-108-so' CIC.na residente u-àà.iàTriãáo r,. Avenlda presidente Castelo Branco. 44, Mocosulrrr.", "ãÀiã-Jia.a" São Paulr-r; de Moeoca, Estado de
b) DJAIR LOPES DA SILVA, brasil-eiro, p9lt1q9" da Cédula de IdentidaA. nC. 
-"À-e
843.000.358-49. resldente . ãárr.iir"ã" Morro Azut, neata cldade o" llo.ãoãl-ÊIiàa
sado, comereiante. .886-SSP.SP., CIC. no
a Tlpuana. 66, .Id:
Sãr-r Paulo;
c ) MIIRIO EDUARDO D.E _OtMIRA, trraellelro, aolte1r.o, malot repoeitor. portador. ,
ssP'sP' §a^!!og]a àã-rOÀ"[ro"de RL]. ne zZ.Z6t.44s_6_ ' crr---ro z4B.63z-À6À-àà, -;à;iilnte 
salvador Roviel0' e doniclriado à Rua
Mococa, Estado de São 
214, paulo. Jd. r"à"áiràãtããrófal., nesta ctdacre cie
ca
.234
àRu
ode
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CAPITULO VII - DAS DISPOSIçOES GERAIS
,i{rM
Ant,. 38 - Os casos omissos no preaente estatuto serâo pela Dlretorla e r.eferendados lela Assembléla Geral.
Art￾em parte. 39 - o presente estatuto poderá ser ret.lflcaclo no todo em qualquer. tempo, por decisão rla Oii.ãtã"rà-*à Conselho Fiscal, em reunlão õo""à.ãOà-pãra este flm.
reBo 1v i do a
ou
do
$t. .a!.- AssembléIa A ASSOCIAÇÃO Geral GERA FANUEL eer.á dlseo]vida por deeisão ria
quando se 
extrao'cllna.f uru"tã-"onvocada para este flm,
atlvldades. torne impossÍvel . àã"[i""ia.o" de todas aB suas
Art. registro 41 - perante 
O presente 
o Cartórlo egtatuto entrará em vlgor na datâ de seu ."rp.i."[ã.
A segulr, o p"::199"!e declarou deflnitivamente constltuÍda a ÂSSOCIAÇÃO fundada e GERA FANUEi,-iroc.Ae,rdo_se, à elelcão da DlretorÍa, então. Oo ConeãIhá Fis"af e do Conselio ::E;llg.i:á,rfããl=. prinérrá rãi;iãáã"aà eeetão. q;ã .hãããJ-. 
"o
DIRETORIA:
a) Dlretor pr.eeldente: LTJIZ BF&Z MARIANO, 
. eomercianre, porrador brasileiro, casado, da Cédutã-ãã ssP-sp' iãã"iia.ae RG. nq 17.941.bgg_ ' crc'no o6s.6s4-óea:ôsI'râJiliànre Antonio Lima Fisuei."d";-á64; e domiciriado à Eua
nesta cidade de Mocc.,ca,..Illgáo õãiu.uãüIl"ctonar Dr. Gabrier do o, ã;"êãà"Éà"r., b ) vrce p'eeldenre: -MAnõiÀ',o- ffiÀuõisco^.cARcrA, soltelro, malor. br.asi reiro, fr.entlsta, pá*tãàã"'â"^ RG.np 18.562.aos_ssp_sp.., Çf{ura de ldentldacle --órõlà"-õíà.íuz.aaa_n, 
residente e Ê:lj:i:.13:._"i.,x,"",3i;"tu#j":::::'sÉ c.,a,.gÀ, 6õ:-;ii: são Drretor ae cooruniceãeo: .roeó-cãilõ;'óEfii8l oli.rili..:"":::^;ii
i5:üái:,ã?-38i133 " io;lçiirur: 
st:í.Sií*:uíà"iáJiiiã;o"""f;ê1,1; cromielllado à R.,.a Henrlqu" E.r"rÀiàiiã, .-raz, conJ.Habltaãro,al. l:;r"1"0."." Rossetrl, nÀ.ãà-ãia';à;';; Mococa, Estado de sâo
sl..3iffi:"..::::ã:Í:.rco: pE.. cElso ABREU DE rEsus. braeIlelro,
rs zra Ààe-õspiitll='c,ã:âii:E;.:ã,BifBl^."S:.JfÍ;:'ãàH.Ifl à Rua Erlnarcto Gai,c1a. :â" .4s9,'" 'óã"j.úãúrt"clonat 
Hossetti, nesra cidade de Mococa]' Dr.. cllberto ;iàã; de sâo paul-cr;
- 
c ) Apreclal. os balaltços e
relatórlo anuâI da Dlretorla:
l
!-) .t' _---/'
lnventárlos ,lue acompanham 
íl*'m
o
bens por parte d) Opinar-a respeito de aqu16ição. venda ou pernuta de da Dlretorla; e) partlclpar dae Assemblétae.
PARÁGRAFO 
cada sele neses 
úNrco: 
e 
o 
extraordlna"iarã"tã-u"urpre consel,o Flecal reun'.-se-á o!.dlnar.l anrente a
que neceseárlo.
Art' Flecal 30 - As ativldadee dos Membros da Diretoria e do conselho serão sr.atult,as, r.eseái;;;ã; assenrbléla, decllc:ar ià.e, u quen por declaão en temp.-r 1niàÀr"i-ã"Ãp"orado a entldade.
CAPITUIO V - DO CON§EL}IO COMUNITARIO
Ant. 
menrbroe, 31 - O 
representantes 
Conselho Comunltárlo compor:_Ee_a no nÍnlno de cl'co oa -ã"Àüniàaa. local , tals como ã::::'ã::"iá*:i,:i#"i;"iiti?S;l :áã, 
"iã 
u er"*ÀÀ - à, 
. 
au 
-,tãi.aoouu,
Ant. 
exc lus 
32 
lvarnente 
- Compete 
. acornp6nhar 
ao_ Conse.Iho 
os 
Comunltár,lo, ún1ca e
de que trêtê o PARÁGRaFo iráüafnãã_. a pr.estação de eer.vlÇos uuiõO-ãà"À.i]'oo a.ut* esraruto
Art. 
deseupenharão 
33 - Os membros 
as sus6 
do Conselho Comunltár.lo, âsaocladoB ou r.t&o, trrnçoãs-ã-aiiiü"i"0.r, eem renruneraç_ão, :ff "S§:"NI' lB; l.!i:ÍíÍ: "ü 
õ.,iàá r'iiJ'co,,,,i r i À. I o 
"ãJitã ^ ãI.r r r,,, I
CAPITULO VI - DO PATNIMONIO
Art. 34 - O patrlmônlo_rla bens móvels e urer:sÍri;";;ã;i;;";1"" ASSOCJAÇÃO GEAA FÂNUEL conetltul r_le mensalidades de comunlcaçâo, doe _associados, 
- 
espécle, auxÍrloe otrcraiÀ-ÀJ-À"uiãiiãããà ã;;;1"o. em dinhelro ou em de quarquer t1po. Art. 35 - Sendo unâ entialade sem obJetly: 9q eEna FANUEL,não dlstrlburriÀ lucros, a ASSOCIAÇãO r;;r.;;";;.àtvlciendos. outr.a espécte de partt.tp;;ã.,-';àã"tàtol-.u neur q.,árq.,*,
seus prrove,tos empregados na manutenÇão e eerEio urerhoij.,nànüà. o" aeus Ber.vrcoa.
âii::iilr;r3;" "';::"':;.r!ã;u"lesp:nder1-r s.bsrdrar.lamente e
finanr:elros " *".iÀi. cla entldade. comprontlseos econônicos
bens 
Ar"t. AT 
serão - Ern 
clestlnados 
r:66s de 
a 
dlseoluça paró,lnla da ASSOCIAÇÃO GERA FANUEL, BeuB de Satrta tuz1a.
PARAGRAFO 
excrustvamente UNICO: 
dentro 
Todoa 
ao 
os bens da AgsoclaÇão eerâo aplkractos terr.idÀr.iã,.ããio.,.r-
:tls.4., 13
4
f) Ler nas reuniões ae atae da sessão anterlor e
corr.espondênc 1as ;
g) Organlzar e controlar oe servtçog cle Àr.qulvo€r Assoc 1aÇão :
h) Substltuir o presldente e Vice_presldente em impedlmentos. seus
aÊ
da
ou
e[)
dos
ou
Art- 24 - Compete ao 2e Secretár.lo: a) Substltulr o 1a Secretár1o en sua.s faltas Impedimentos, prestando de um modo geral , sua colaboraçãol Àm caso de vacâncla, assumlr. o nranrlato até seu flnal .
Art. 25 - Compete ao 1e Tesoureiro; a) Ar.recadar e eontabilizar as contribuições assoeiados, rendag de qualquer espécte, donatlvô§ *;-ã1il;I"" eapécles, mantendo en d1a a escrlturaçáo toda ."rp"á"Àãã i*^'
_ b) Pagar aa contas das despesas autorlzadas Presidente;
c) Conservar eob sua guarda e responsabl l ldade o numerário, e documentoe relativoe à- fu;o;;ãri;; contas bancárias; d) Apresentar senestralnrente o balancete ao Conselho
nunerárlo, 
e) Marrter em estabelecimento de crécllto, em conta movlmentando Junto conr o prãsfdente.
pe 1o
de suas
pelo 1q
exc Ius lva ,
lncluslve
Flscal;
corrente ,
Art. 26 - Compete ao 2e Tesoureiro: a) Auxl1lar o
funções, eubstltulndo-o b) particlpar
c) Executar as Tesout elro.
urelro no desempenho
B e lmpedlmentos: blétas;
que lhe forem confladas
1p Teso
naa falta
das Assem
tare fas
CAPITULO IV - DO CONSELTIO FISCAL
3i3i.3l ;"?" i:::;i'i:r.tàffii.será constrtuldo de três nrenrrr.os,
*ãl;"?l o"orr1lijllo. do conselho Flscal será cotnctdenre com o
PARJIGRAFO pelo reepectlvo UNICO: 
suprentà 
Enr caso Àt8-o'àãi"iáii,i"". de v&câncla, o mandato ser.ér âssumldo
Art- 29 - Compete ao Conselho Flscal: a) Examlnar 
- escrlturação da Conrunklade;
sempre que necessárloa oa 1lvros
Te.ou.e1.ol) Examinar o Éalancete semestral ap'esentado
P:cc.
L',. )
de
pe 1o
)
IL
qcLq#
Art. 17 - Compete a Diretor.la a) Elabot-ar o progratna de ativldades e executá_lae; b) Entrosar-se com lnstituições ptrbllcae ou p*irrua*" para colaborasão deeeae entldadee em Buas atlvldades; c) Organlzar comlssões au:lll1ares neces-qárlas à execueão das atlvldades proBrarnadae e aconpanhat Eeu tralralho vlsando a unidade de aeão; d) Responder pelos atos da Dlretorla se
Iesponqab 1l izando pelos compromlssos econômlcos e ttnanããiros da Comunldade;
e ) Elabor.ar e apresentar a Assenbléla Geral o relatór,ll_r anual de atlviclades.
Ar.t - 18 - A Dir-etorla reunir-se á unra vez extraor.dinarlamente quando houver necàseidade,
Art. 19 - Cornpete ao Dlretor Ecleslástlco: a) Dlr.lglr esph.itualmerte a Assoclacão b) Supervlsionar a entldade " ã"ã-óiiàão"r"
Art- 20 - Compete ao presidente:
a) Cumprir e fazer cumprlr o estatuto;
obrisando-se b) Convocar e presldlr as reuniões rja Dlretorla, a lavratu." o"à-"ãÀpããtiJ.. .t.u; c) Representar a Conúnidade ativa, passlva, e extrajudlclal; .iudlcial
movlnrentar conta 
d) Exercer as funÇõeB lner.entes ao cargo, lncluslve bancárta Juniamã,.;;-;; o 1o Tesoureiro; e) presldfu. as Assenrblélae Gerale.
Art. 21 - Compete ao Vlce_presldente:
. a) Substltulr o presidente lmpedlnentos ;
. b) Aeeumlr o mandato, em caao térmlno i
c) Prestar, de unr nodo geral Presidente. ,
em suas faltas
de vacâncla, até o
sua eolaboraÇâo
POr més,
ou
aeu
aÕ
ADt. 22 - Compete .ao. Diretor de Comunicação dlrecão e onsanl=aca.o r.eeponder peLa
que trata o pARáGBAFO UNrCo-d-;-;;:;: 
Ags traúÀff.àã .-ã. presbação de eervtÇoÊ de à"1"
Art. 23 - Compet.e ao 1e Secretár.1c.r:
respectlraS'.f::i"t""t"r as reunlôes da Dlretor.la e rectlElr as
b ) f trformar o calendár.lo c) Elabor.ar^relatórloe r,ias atlvldades da Assoclaçâo; ctaÃ--Àtivf os demais nrernbros aa oireiÀri;;- """
.f adee elt conJunto com
cl ) Atender as comespondênc1aa; e) preparar e nranter- em àià-ã*fl"nar.1o dos aBsoclados;
I
,
CAPITULO III - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 10 - A ASSOCIAÇÂO GERA FANUEL I - Assemblé1a Ger.aL II - Dlretor.ia III - Conselho Fiscal IV - Conselho Cornunitario
u
qtr q
será admlnlstrada por:
t k-o L￾Art. 11 - A Assernbléla Get,al .
associados em pleno estatutár1Õs.
órgãr'r
EOZO
soberano,
dos
constltulr-se-á ,
sells direi tos
Art, . L2 - Compete a Aseemblê l,-r Get al dos assolrlados : a) Eleger a Dlt etorla b) Deeidlr sobre as reformas do presente estatuto
art. 37
c) Decidir sobre a extinçâo da e;t1daa;-";-ü;;; do
hipotecar d) sueer''- sobre a conveniêncla ou não de a1lenar., ou permutar bens patrim;;i;1;:'
Art. 13 - A a) Assembléla 
AFreeiar. Geral real-1zar_se_á uma veã por ano. o relatórlo ^,rr"i oÀ rili=iãirã]. *.,"'
Conserho afl":i:."ra. " homorogar--ÀJ-contas e -ã-Aalanç._
Pâr'a :
pe 1o
âII;oln";"}o.â.i::roruta Ge|aL reallzar_se_á exrraor.dlnar.ianente
a) pela Dlr.etorla; b) pelo Conselho Fiscal;
c ) por quites com as obrigáçõee 
r.equerimento de metade mals um clos assoclaclos soctaiÀ.
Ant. edltal 15 - afixado 
A convocacão 
nos murais 
da Aeeenbléla a" Geral.ser.á felta por nelo de
".ãà 
-ã.*inst 
r tuicào, publicacâo lmprensa IocaI, emlssora-de na rá;i;; convenientes com antecedênc1À ià.'"r"..,r.rea ou outroer melos àã-is-ãi"ã￾Art. 16-Ad
a)
b)
cr)
cl)
e)
f)
Vl c e- Pre
Dl r.etor.
sldente;
Ecl-esiáat 1eo de ComunlcaÇão
Secretár1oa
Te eoure iro s
lretorla será conatltuÍda por.: Presldente;
Dlretor 1se2q
1qe2q
PARAGRAFO UNfCo: o Eclesiástlco _mandat.o da Dlretr:rla. exceto ser.á aá s à".ã, -ooãà"aã'irã,,)Lr 
reet"elçrâo. o Dlretor
,
I
lo
q6tuqPM
PARÁGRAFO 2o - São aseoclacloa henenérltcrs. todLrs Er.lueles cotrtr.lbuem com donatlvos ou mensalidadee r.egular.mente, con o
de auxlllar. na manutencão e ltae despesas eontralcias entidade, para a r.ealizaeão dos seus obJetivos.
rfllÉ
fin
FeLa
PARÁGRAFO 3e - 5ão âBslrclados de aflanÇa, to,-lc-rs contr.ibuem voluntárÍa e habltual-nente com a pr.estaçaão lnternos ou e:{ternos, de tarefas especlficadas nas at iviclar,les da ent irlade .
PARÁGRAFO 4q - são f lnal-»ente Lrhamad.os a,-qs(rLrladoÉ efetlvos, todos aqueles que flzerem parte da entldade sem cL-rm i-sscr obter. qualquer comprc,misso referente a donativos, mensafidades ou prestãçâo de ser.viços voluntár.loa, ou outr.os não ç{f,66pg
Art. 7q - São dever.es dos aeeoclados: a) Zelat pelo bour nome da entidade; b) Respeitar o presente estatuto e as deliberaÇões dlretoria;
Pr.estar. a entidade os serviços .lue fhe pela dlr etor'la, r.eetlelt.ando-ee a Jategot la
aqneles que
de Bet vl<.r-rs pautas de
cla
foren
cla, B
c) atrlbuÍ11+e
assoc Í ados ;
d)
e)
f)
Associacão.
DlretorLa.
Art. 8q - São dlr.elt.os doe assoclados: a) Votar e ser votado para cargos eletivos; b) Tomar parte nas assemblé1as ger.als; ) Participar -dos descontos promovidos em convênloe com 1oJas, cursos pr.ópr.los dos convenLacloe-, concor.r.êpc 1as, colcur.slrÊ, eventos ou campanhas e dos servleos preetados r."ra -ãiiii.raae,
respeitando-se as categorias dos assocládos; d) Exercer. cargos para os quais forenr eleitos; e) Propor. e promover novoa associarlos; f) Denitir-se da AssoelaçãLr por §lnpIes car.ta dlrlgida ao Presidente i
g) Fossnlr o car.tão de ldentldade de .assoelado da entldade.
PAnAGRAFO UNICO : - Ter,âo rllr.e lto de ser. votal.los pat,a car_goÊ eretivos sonente assocladoe que lntegrem os fins aestã -'ãstaluto 
.
Art. 9A - Os asgociados não r.espondem nem megnc, subsldlar.lanente pelc-rs encar.gos da Ínstitulçãr-r.
Acêrl6r- as deterninacõee dae assenhlélas; Comparecer aa assemblé1âÊ: Colaborar eon a coneecuÇEtú lios Lrtr"letlvoa r1a rientr.o das normag e cr.1térloe eetalrelecldos pefa
T
qü
Art- 4q - No desenvolvimento de suas atividades e da entidade não fará dlstlncão alguma, .fuantô à
nacionaJ.idade, condição social . credo po1it1,--ro,
ldeológ1co.
üqP b,t9 )
ô I Promover encontros de formação Crlstã, cle
reabilltaeâo e de lntegraeâo soclal e moral de cl'lanÇas, .iovens e
adultos; d) Angari-ar recursos financelros Para a concretizaQão
e manutenÇão destes obJet.lvos, sendo realizados através de
doações, campanhas, mensalidades de aesurelados, e outros 'fue
colncidam com o propósito da etrtldade;
e) Promover ativldades Para a capacitação
profissional, a formaÇão educaclonaf de oficios, técnlcos e
cursos regufares para associ-ados ou não.
PARAGRAFO UNICO: A ASSOCIAÇÃO GERA FANUEL tem tanhént corno
ob.ietivo, prestar serviqos de Radlofugâo Comunitár'ia, operando em
frequência moclulacla FM de baixa potêncla. A prlrgratnaq.:ão eerá de
caráter educatl'zo, cultural, recreatl-vo. rellgloso, lnformatlvo,
notlciárlos soclals, de lazer. esportea, atualidades. lnfantis e
outros. Ambos sem finalldade lucrativa, excetuando-se publicidade
comercial para estritamente suprlr os enear.goa da associaÇão
citados no presente estatuto e da sua necessidade de expansão,
de acordo com o que dlspõe o artLgo 11 no 3,1 grupo A e ainda o
artlgo 13 parágrafo 2o do Decreto Lel 8.987 de 13/02/95 e da tet 9.074 de O7/O7/95 e também conforme o artigo 50 lnciso IX e
LXVIII da constituição de I.988, e o artlgo XIX da Declaraeão Universal dos Direitos Humanos, ir-rserido no Pacto de San José cla Costa Rica. em 22 de Dezembro de I.969, inaerido no artigo 13,
C/C 74. parágrafo 2j)(Decreto Presidenclal 678,/92) e nos 1fun1tes fixados e fonnas estabelecidas em legislacão especlfica, participacões em outr.as sociedades, que Lt Lrmo aciotrlstas ou quotistas, em empreendimentos, excetuadas as operacões relatj-vas as atividades que dependam de autorização ou registro especial.
instâncla, a
racat cor,
r.e 1 ig iLlso
Art. 5q - A duracão da socledade é por prazo in,Jetermlnacio .
CAPITULO II _ DOS SOCIOS
Art. 6o - A ASSOCIAÇÃO GERA FANUEL , é constltulcia ilimitado de associados, adnitidos pelaPLr l. um nirmero
dir.etoria
serviços,
da
mediante o compromisso de colaborar com donativos ou mensalidades à consecucão dos objetivos
assoc iação .
PARAGRAFO
desde o
quando de
1a
seu
sua
- Sâo associados fundador.es, aqueles ,1re a conipôiem surgimento de fato. bem assim os que a integram constituição jur.Íllica, conforrne ata rle fnnclacão.
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ATA bE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GEBA FANUET
Ata de assembléia geral de constltuiçrão da ASSOCIAÇÃO GERA
FANUET, realizada no dia 24 do mês de Novembro do ano de 1996.
Aos vinte e quatro dlas do nês de Novembro do atro de hum ur11
novecentos e noventa e seis, àe 13:00 horas. à Rua Aclolpho
Mazzieiro, 101, Conj.Hab.Dr- Gilberto Rossetti, Mococa, Estado de
São Paulo, reuniram-se em assenbléia geral cle constituição e
fundaqão os senhores membros da ASSOCIAÇÃO GERA FANUEI.
Assumiu a presidêncla dos tr-abalhos. por. aclarnacão unànlnre, o
senhor LUÍZ BRAZ MARIANO, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédu1a de Identldade RG. nq 17.941.599-SSP.SP., LlÍC.
no 065.634.998-05, resldente à Rua Antonio Llnra Flguelredo, 264, Conj. Hab. Dr.. Gabr.iel do 0, nesta cklacle de Mococa, Estado de São Paulo, convidando a mlm, FRANCISCO DE ASSIS MIIXIMO, braslleiro, casado, Agente Administrativo, portador da Cédu1a de Identidade RG-no 15.131.147-SSP-SP., CIC.no 026.398.918-63, resldente à Eua Rlo Grande clo Norte, 103, V11a Santa Rosa, nesta cidade de Mococa, Estado de São Paufo, par.a sect etar.iar. a sessão,
o que aceitei. A pedido do Presidente, li a ordem do dj"a, para
a qual fora convocada esta assembléla ger.al e que ten o seguinte
teor :
a) discussão e aprovaÇão do proJeto dos estatutos sôcials; b) constituicãLr e funclaÇão defltritlva da associacêio:
c ) eleicáo da Dit etor-1a. dr-r Coneelho Flsca1 e clo Conselho Comunitár.1o:
d) outros assuntos relacionados com a constituleão e funclacâo da associação.
Iniciando-se os trabalhos, o Presidetrte me solicitou que procedesse a feitura do Projeto dos Estatutos Soclais, cu.)as cópias .i á havianr sltlo dlstt ibuidas prévlamente .1os pr.esentes .
Finda a l-eitura, o Presidente submeteu-o, artigo por artigo, à
apreciacâo e discussão e, en segulda, à sua votaç:â{o, tenclo o mesmo sido aprovado por unanimidade e sem emendas ou modifieaeões. nrantendo o teor. segulnte:
CAPITULO I - DÂ DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVOS E DURAçAO
Art. 1q - sob a denomlnaÇão de GERA FANUEL, flca constltuída uüra associac6L-) r-:1v11. sem f lns luct ativôs, que -qe r.egerá pelos presentes estatutos e pela fegislaçãr_r especÍf1ca.
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q{ W
Art. 2q - A sede da associação será a Rua pe. Jc-rão Goneal.ves, 539. Con.J . Hab. Dr. Gilber.to Roeeettl. cidade de Mococa, Estado de São paulo.
Eueno
tla
Art. 3q - A ASSOCIAÇÃO GERA FANUEL, terá LromLr flna]Irlade:
a ) Organizar e promover Evangel izacãr--r Crlstã, através dos meios de comunicação eoclal; b) Oferecer atendimentos ou betreficios soclais a
todos, que necessitem dos serviÇos pr.estarlos f.,eIa assoclaçáã;
a
__:>
*
PRtttlIlJRI 1rllJlllClPlt 0t I'l0C0Cl
Esr^oo oE sÂo PAULo
FICHA DE CADASTRO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DIRETORIA DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
lnrc,içào Municip.l
10991
Fls. o.ç
Noma oo Flr
Énd.r.çoi Rua Pe.João Bueno Gonçalves , ng 5J9
Assocla ão de Evangellzação Cristã, at
Proc.
raves dos meios de común lca R.mo d. A
çao.
M0C0CA-SP 117l0-000
Loc.lldrd.' CEP Tcl.:
B 6
PBESTACÃo
tNo, coM. DE SEBY|CO ÂOROPE0I ARtA
2ll rll 6
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ABERTURA
I tntcto do Athlaror
OrDlt.l
1l 96
ot.648.Ot' / 0oor- 2,
o. o. c.
Cl.!.iíicrçlo da Alivid.d.
lr!or. Etl.
N.túrsz. Ju.Ídicr
PESSOA PESSOÂ SOC|ED.
FlErcA JuArDtc^ ctYtL
1O m2
Ársr Ooupror
ESTÀ OECLARAçAO SÉ DE§TINA AI
^LÍERAÇ^o
I dr rrzlo aochl ----_----.Em
E d. .nd.r.ço_--_-_--E
E dr .tivldrd.------.----.-,-.-...__.E
E dc crpltrl .......,,.....__-__E
E d. !ócio. ou dircto.€€........E m_
LrvRos
I cdoçlo-----_----E
I crclurlo-E
I p*oa ou srt.erio...----__--_Em
E ÍRANSF./ESrABELEC. Em
E ouTRAs ALTERAÇÕES Em
HISTÔRICO OA OJORRÊNCIA INOICAOA NO QUADRO II C III II. INSCRl ão rrurcrRL coPl A ATIvIDADE DE:- AsSDCIAÇãO DE EVANGELIZACÀO CRIST?
AÍRAV S DOS I4EIOS DE COMUNICAÇ o: coruronmE RO EI4 CART RIO SO B O N9 R-4? Às rls 1, tM 1r.01.97.
t--F
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L!,d'j -!=
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r.zao aochl
cndaraço
rtivid.d.
aLt-EIl
Atual I
Númctos dê Emp.€g.dos Ou.ntid.d6 d. Sócios Ouaírtid!d. dâ Proíi!!ionri!
Hotú.io d. Funclonsm.nto
Publlcidtd. no Loc.l (Ourntid.d.)
Phc. L.tr€iro!!
At.umo tolrl r..pon..bilid.d. p.h. d.ct... çõ.. p...t.dft n..t. rich.
Nomr: Luiz Braz Mariano.
4 d. NO VEMBR0
turr do riipon.áv.l
Lumiro.o
No.m.l: Dr. à. hs. Horá.io Ertr.o.dinário Alá à! 22:OO ha.
Oomiôgo â F..i.do
vil Allm dâ. 22 OO hâ,
VI
vilt
ldlntillc.çlo do etc.ttorlo R.apon.áy.t
F,..iÍ'r.,' l. !-:' r í'l -'-r'^ErJl
F;(:{-,
:-)r.' .l rla ['rrttaiitlrl;",,
CRC-SI'
CPF/RG: 06 6r4.99A-05
a.o 96
ASSOCIACXO GERA FANUEL
fl' fT7
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Fls. D.e
PREFEITURA MUNICIPAT DE MOCOCA Proc.
sERVtçO DE FTNAN çAS SECÇÃO DE TRTBUTAçÃo
rNscBtÇÃo DEFtNtTtVA
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Nome ASSOCI AÇãO GER A F ANUE L
d Ev angellz agão Crist
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Atividad
Raat r e
e A s s oc 1 z Ç ao
e s {o I m ê I o S d e o m U n I c a Ç ao
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DISTRITO N. tNscRtcÃo
10991
"PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUALOUER NATUREZA"
"CADASTRO DE PRODUTORES, INDUSTRIAIS E COMERCIANTES"
/ uo"o"r, 24 de
96
de 19
NOVEMBRO
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ASSINATURA OO CH sÉc. D^ TB|SUTACÀo ASSINÁÍUBA OO CONÍRIEUINÍE OU RIPAÉSÊNÍANTE fTGAL
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1"VIA
AbeÍto em: 24 .lL.96
Mudou da Rua:
Transíeíido de:
MOCOCA
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CERTIFICADO DE MATRICULA E ALTERACÃO - CMA
2. CARIMBO PAORONIZAOO DO CGC,CEI OU TTIOLJTÍÁ
fÉrÍ\no ircbrâL oo scctm s@1 1
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oRIENTAÇAO PARA PREENCHTMENTO
- Preencher a máquina ou letra de Íorma em 2 vias
- Preencher os campos 2 a 37
- lniciar as iníormações a partir da 1" quadrícula de cada campo
- Em caso de alteracão assinalar com "X" o campo 6
- lnÍormações complementares no verso.
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Assumo integÍal íesponsabiiidade conr pleno conhe mcnto do drsposro na tegrst
ass!NAIUÂÁ OO RTSPoNSA r.10l0r_-^-:".. )4.LL.96
USO EXCLUSIVO DO INSS
38. GERÉNcra
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assrNATrJflÀ E CArt r,Àno oo stRvrooa
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ASSOCII.ÇÃO GERA r'Ê.1!ÜiiL
R. Pe. Joào B. GonçaIves, 53t-1
Cohab II
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CO.RESPONSÁVEIS
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ffi MINISTÊRIO DA FAZENOA
SECRETARIA DA RECEIÍA FEDERAL
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CADASTRO GERÁL DE CO UINT
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03 rDENÍrFrcaÇÃo
O1 .EVENTO lMotivo do PÍêenchimento)
01 o2
02 NUMERO DE INSCRICAO
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FCPJ
FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA qlo
NoME EMpREsaRtÂt (F|FMA. RÁzÀo socraL ou DENoMTNAÇÂo coMÉÊcrÂ!)
ASSOcIAÇÍo GERA FANUEL
05 TIruLo oo €s1ÁBÉtÊclMENÍo INoME DE FANÍaslÀl
04 OUALIFICACAO
05 ENDEBECO
cóDtco Do PAÍs NOME DO PAíS
cGc
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07 crsÁo PARC|AL
CGC ÊESULÍANÍE
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0s TDENTTFTcAçÃo DA pEssoa FistcA REspoNsÁvEL PERANTE A sRF
M0C0C A- SP. r I6 0l L997
,IO PARÁ USO EXCLUSIVO DA SRF
ApÍovãdo D€la IN/SÂF .' 68/96
08.t.o4" 7-7
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CÓOIGO DÂ NAÍUÂEZA JUAíDICA
24 I1 r996
oaTA DE rNÍcro oas arlvrDAoÉs
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En'p.esa de Poquenô Porle
POAIE OÁ EMPÂESA
ccc DE oFIGÊM oÁ EMPRESA ÍsE c|sÃo PA8CIAL}
rcMs tss
0001
ouaLrfrcaCÃo ÍntBUTÁR IA ITÊIOUÍOS A OUE ESÍÁ SUJETIO'
11 côo- aTtv, EcoN. pBtNclpÂt DEscÂtÇÃo oÁ ÀTÍvtoÁoE ECoNôMEA p8rNctpal
LOGÂÀOOIJEO {íúa, áv6íida êtcl
RUA PE.]OtrO BUENO GON ALVES
1 2 I3 NÚMEFo
,19
COMPLÊI.IENÍO
CON]. HAB.DR.GILBERTO ROSSEÍTI irlrlTlri0t_tot0t0l
cóDrGo Do MuN,clPlo
6 {tr
MuitciPro
iroc0c A SP
CAIXA POSTAL / UF /CEP
ooo T€LEFONE DOD coBÊEIo ELETRôNICo
26 21
28
NOMÉ lpêsson Íísica, NOME EMPRESAfiIÁt {pessoa irtridicâ!
'IECO'I ESCRITdRIO CONTÁBIL S/C LTDA.
31
cRC. sP. to. teelo-z
aRc oo aDori ÂEsPoNsÁvEt / uF
4?.000.211/0001-98
34 5
LUIZ BRAZ MANIANO
NOMÊ
O65614998-O9 I6
37 (, bi, sá fir,rhir! ü i onn+i.3.im,.$l{ú,1
ÊEsPoNsÁv€t PELÁ coNFEaÉNcta
conte'n LL I
Aoexos - Ouâdro Societáíiô
ffi, coo ro 407 , GRÁFtcA MUro LTDA. - ccc 45 908 ss1/0004,00
Itrz§l[ lÍ$ fl-ff-f3slsl
O6 ADOUIRENTE OU INCORPOBADORA
O8 CONTADOR / EMPRESA DE CONTAEITIDADE
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