materia nº 107/1997

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADo DE SÃo PAULo
GABINETE DO PREFEIÍO
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PROJETO DE LEI Ne/úfor ,O DE SETEMBRO DE 1997.
DR
de
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
MunicÍpio de Mococa para o perÍodo
de i998 a 2001.
rALTER DE SoUZA XAVIER, Prefeito Municipal
Mococa,
que a Câmarâ Municipal de Mococa
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45 Em-J￾Sessão r,
FAÇO SABER,
R VA DO em Sessão de t) iscus por
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diminuir
da com a
ANHA
P siCente
Art. 1s - 0 PLAN0 pLURjANUAL D0 MUNICÍpI0, para
o período de 1998 a 2o01, constituído peros Anexos constantes desta
Lei, será executado nos termos da Lei de DÍretrizes 0rçamentárias de
cada exercício e do 0rçamento anual.
Art. 2s - A Lei de Diretrizes 0rçamentárias de
cada exercício financeiro Índicará os programas prloritários a serem
incluídos no Projeto de Lei 0rçamentária, com indicação da fonte de
recursos.
de1 *g?", sanciono e p romu 1g: a seguinte LEI:
Art. lq - 0 poder Execut ivo poderá
as metas estabelecidas a fim de compatibilizar
receita estimada em cada exercício.
aumentar
a despesa
OU
orça
Art. 4s - Esta Lei entra em vigor na data de
sua. publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFElTU.TA MUNICIPAL DE MOCOCA, fO DE SETEMBRO DE 1997.
LJ.PZ\-
DESPACHO
A(s) Comiseõês
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PREFEITURA MUNICI
ESTADO DE SÃO PA
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0f. ne 2.997/97
CABINETE DO PREFEITO
'.-.--...G￾MococA, t0 de
Senhor Presidente:
Considerando a necessidade de dotar o
MunicÍpio de um Sistema de PIanej amento Integrado, com a finalidade
de estabelecer âs diretrizes, objetivos e metas da administração mun i
cipal para o perÍodo de 1998 a 2001.
Considerando ser de competência do Po
der Executivo a iniciativa da Lei do Plano Plurianual , conforme esta￾belece a Constituição Federal ( art. 165, parágrafo 1s).
Considerando que o PLano Plurianuâl
deve ser elaborado com estrita observância ao Processo de PJ-anejamento.
Considerando o cumprimento às disposi
ções da Lei 0rgânica do Município, artigo 1r8, § I, tomamos a inicia￾t iva de apresentá-lo a essa Casa, pois tratâ-se de matéria que propi￾ciará um caminhamento para a elaboração do orçamento já de '1 998 .
Desta forma solicitamos urgência na
sua apreciação.
Reiterando a Vossa Excelência os nos￾sos protestos de consideraÇão e apreÇo.
OÉ SPACÊO
PataoÉxPediente da Atenciosa nte
PrÓxirÍl? T
CME DR. I{A
Pr
LTER A XAVIER
-.:§
ito Municipal eflle
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Exmo. Sr.
APARECIDO ESPANHA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
CAMARA MUNICIPAL
- 
MOCOCA 
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Data
1afie n\l
Numero
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »r sÃo PAULo
PREFEITURA MTiIVCIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL DO MTINICÍPTO
PARA O PERIODO
199E - 2001
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ACOCOM 30 JAqrCrl4UM AflUTr3l3f,q
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Afo"JOI{ ro .I t-.{I:)Ir|rrM AJIII',rlI"t.{flq
oIqIlI;4UIú ()(I Jl^.:lY a.lfli,Jq o/i/'J'I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
E§TADO DE SÃO PAULO
ANEXO I
DIRETRTZE§ DA ÂDMIMSTRAÇÃO
I - Moderntzaiw e adequação administrativa da Prefeitura
II- Expansão com aumento da eficiàrcia dos Seniços Mtuticipais.
Itr - Execução ap€Íras de Obras Idenüficadas com a real necessidade do
população e sua melhoria de vida.
fV- Priorizaçâo das ariúdadcs ligadâs aHúitação, Súde e Rlucaçâo
V- G€raçâo denovos empregos paraapopulaçâo
VI- Equacionamento da compaÍibüdade entre receita e despesa
VII- Melhoriadaarrecadação
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o L) tÂl' zfi\ní(I À Ào eid§rflTsrr Io
surlislerq eb evdsüainimbr oêgeupohe e o§esimebotú - I
aisqicirruM aogirrsZ aob eicr6icils sb oüiorÍrrrs moc oêansqx§ -II
.sb ehsbieaecon lsor s nroc ashscildÍÉbtr asrdo sb esÉ(p oâ?gcoxll - ü
. sbiv sb snoÍIlom srre s oâpluqoq
o§gecuhC a elrüs2 .o§qsrrdslle aohsgrl aebabivrls zsb o§+ssnor9 -Vl
oêqsluqoq s e"rsq eogorqmo aovon sb oB+rreD -V
szsqzeb e sriecol etrÉ ohsbilidimqmoc sb ornsmsnoiesupã -IV
oÉqsbscorc sbsnodlelí -IIY
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
AIYEXO tr
oBJETTVOS DA ADMTNISTRÂÇÃO
oÂ)rJTalkrMoÀ Ào eovlTgf,So
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Êü{ ffi ql
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »e sÃo PAULo
o§ - pR(rcr,sso nmrcrÁnro
05.01 - Consoüdar a implaatação da 2. vara Judicial no Município
05.02 - únplautar sistma de informática no sstor.
05.03 - concenÍração d9 esforeos no senÍido de criação e imprmtação da Juntade Concüação c Julgnmato dalustiça do iãtJio
to- ADrurFrrsrnaçÂo
10.01 - Promovcr a rcfornra administatiyg para mclhoria da prodúividade e adequação do quadro frmcional.
lo.oz - Informatizar a prefertrla para Írüriza+aodos serviços prestados emelhoriadogcrenciamentoad-ini".ra*:tivo.
10.03 - Reformar e adquar fiscemente os €spaços adminishativos mmicipais para merhoria da firncionúiria"a" 
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a. prlãçao al *ii*ç"*.
r5 - PI,AIIEIÂTIENTO GOYEf,NAMENTAL
15.01 - Privatizar os scp 
.rcs. 
oade apanas a intervenção geranciadora do Mmicípio atm€nê aeúcácia dos.""riço. presmdos ",ioO.*irr, 
*-
deNnais scüores.
15.02 - Modcmizar e orgurizar a máquina adminismriva
15.03 -Modenrizar equipamentos para orecuçâo de scrviços m*nicipais.
15'04 - Promover a realização do conjunto de arividades necessárias paÍa
a gestão municipal, conforme as determinações contidas o* io'tr.ããr'a* políticas públicas, do planejamarto Mrmicipal c das dccisõcs emaradas das m:ttcias- Execrriva' teislativa-e perticipativa da cidade *,,-rp-rÃ*to máximo do quadro de pessoal e dos recursos oi"t*to.
15.05- Criar e instalar o DepaÍtâmento de Turismo c Cultura
A3oCOil 3(I JAq|CTHUM AflUTt313ffq
oJrJi\Jr oÃe 3(I ooÂTel
olf,ÀI)Ioirt oaarfofls - ã)
olqif,uúlú on lsicrbut srnv'S ú oôplrulqmr s $biloanoJ - 10'7-0
'1(Úez on ecilÀrmo'lÍri cb smefziz retnslqml - S0'40
eb oôplnslqmi :., ú?enc ob obüpa on aogrolae eb o6?crtnecno3 - tt) t()
.or{lsdsrT ob sEitaul sb ornemsglut e oôqsifucno ) eb strrrL
oÂ?ÀÍTaIyIIMflÀ - oI
eb riirodlsm ere q evrtsrlzinimôe srmolsr s rsvomorg - I0 0 t
Isnorcnú olbsup ob oôpupol» e sbsbrvituborq
aobntasrq eoqirr',z aob oõrsrtiss sffi;*ff ffiTff"rilJl
eovilsiainimbs eoQúrq?.5 ao elnemecizÍl rsupchs s ÉÍÍnols'fl - t0 Lll
" ,"?,;; ; oôptz;rq'sb s tbebilidsnoicnul sb shodlsm sraq eisqicinutn
JÀTYITMAI4f,tríOC OTYIXMÀf,IIY1ÀJ{' EI
ob arobeicÍÍersg rrãqncvrelm c ?sÍÉqri sbno asrolse ao rs§i18vn9 - t0 e I
- *irrreUorn e eohrtzsrq zo?l\nee zob sieàcfrs s o'ÍIomra orqrouullí
.?,sloloz eismsb
.evit§tammbs sruupàm s ustÍlsgro e rssimeboM - S0'eI
zrrqoirrum zo?in3a'rb oÂqucer: §rcq eo'nerÍrsqups rsiarebolú- €0'eI
rrsq aonÀzzecen irabebivrls 'b o'[IJ tÍroc ob o§1s'rrissr e rsvomor9 - }O'eI
asb arllft:mr.lÍani aon asbiJnoc aólsnirmersb zs emrolnoc 'lsqicirum oôlzcg s
asb ,sbe.sme aeôaicsb uob s tsqiciruM otnsn,risnsl{ ob .ax''ildÜq aucíiloq
ãn,*r",o,ç '* ."r"ri" *t "'ffi§:i#'fj§t f:ffiiifjffi§
srulls I o omans'I' 'ob olrom'elrsçC o rsletani s r si1'J -7'0'7- l
,rfu *r{r
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
20. ÂBASTTCIMENTO
20.01 - Criar uma estrutura de abastecimento que melhore as çondiÉes
"proço x qualidade" dos gÉneros de l" necessidadg cune e prodÚos
hortifrúigranjeiros.
25 - PROMOÇÃO RURAL
25.01 - Apoiar a atividadc agrícola para arsr€írto da pmdução de
alim€atos e geração de errPregos.
30. SEGI]RÂI\IÇA PÚBLICA
30.01 - Promover gestões jtrnto ao govsmo estsdual para o aurnento da
segrrmça priblica do MunidPio.
3O.O2 - ModemizaÍ a Guarda Municipal.
30.03 - Modemizar e equipar a Brigada de Inc&tdio.
:)5 - EDUCAÇÃO DA CruANÇA DE o A 6 ANOS
35.01 - Constuir e /ou ampliar uuidades de ensino infantil
consonância com o aumento da dernmda
35.02 - Constuir c /ou ampliar sdas de aula para compatibilizar o
eumento daderranda
,10 - ENSINO FUNDAMENTAL
/10.01 - Consolidar o 'CAIC" COHAB tr.
4O.O2 - Constnrir salas dc aulas Êm novas escolas de lo grau de acordo
com ademmda
em
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ACO@il 30 JAqtü*rUM Afl UTr313fl q
oJ;rÀg oÀe a(I ()0Are3
aeôlrbnoc eB erodlom sup olromiwtards eb süJuÍree srmr rshl - I0.0S
zoürborq o orÍrs, .ehebiaaocon "I eb rcrenâg aob ',ehrbilaup x oqorq"
.aorislaaqiarflihod
.r^^f,iJ{ oÃ'}oMoÍs - es
ó otTrboq sb otrpmus s'rsq slocirgs obsbivire s rsroqA - IO.aS
.eogorqmo eb oEprq o eoroÍrilo
Â)LIf,üS Â?t4Â,,rDre - 0ê
rb otneml,s o srsq lerbetae omovog os ofrr[dfaeg revomorg - I0.0t
oiqicirulí ob ecilüq u2ns,urgea
IsqrcirruM ebrsuO s resirneboM - S0.0t
.oifuÉcnl eb shagirg e ugilps s rssirnsboM - t0.0€
aon}. à À 0 g(I À?nÂtf,f A(I oÀ?Àfu(Ig - êf
nre lbne'I[i oniarp eb a.bebirrlr rsilqms uo\ e rurrtanoJ - tO.et
únnmeb ab ormxuus o moo sioÍrÂnoarbo
o rasiliditeqnroc rnsq olrrs eb aeloe rsilqrns uo\ s ruÍú?oo3 - S0.et
sbnemsbsb orpmsg
II SAHOI r')LÀ)' o rebiloenoJ - I0.0+
obaocs cb sflg "I gb êBle?zo esvoo írre aefu cb aslez rirrmanof, - S0 0à
sbnamoba moc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MC,"dJA,W
EsrADo »B sÃo PAULo
4o.03 - Conskuir e ou ampliar escoles da zfia rural e ampliar a
participação do Mruricípio no ensino frmdalnental nual.
40.04 - Reesúuturar a Escola Municipal ,Jos€ Barretio Coelho"
40.05 - Iniciar o proc€sso de municipalizaçâo do Ensino Fundamental.
45 - ENSINO ST'PERIOR
45.01 - ViabilizaÍ err conjunto com a Frmdaçâo Municipal de Ensino e
hstitui$es de Ensino Privadss a inshlação de novos ensinos superiores e
de pos-graduaçâo no mrmiclpio.
45.02 - Promover gestões jrmto às univcrsidadcs para a inshlação de
cursos superiores no município.
50 - ErlucAçÃorÍsrca E DESFoRT0S
50.01 - Promover a melhoria dos centros esportivos do mruricipio.
50.02 - Apoiar as alividades do esporte arnador do mrmicípio
50.03 - Promover a conshução em parceria com as associações de bairro
de quadras poüvalentes destinadas a rççteação.
5S ASSISTENCIA A EDUCANDOS
55.01 - Racionalizar liúas dc transporte de escolarcs da zona rural para
melhoria do padrão de atadimento.
55.02 - Apoiar e incentivar todos os estudaÍrt€s independentemezrte do
nível escolar.
55.03 - Melhorar a qrrqlidade da alimelrtsção escolar e ampliar o
fomecimento da merenda da zona rural.
ACOCOM 30 JAqICII/TUM AflUTI3l3Rq
()JUÀq OAZ g(l ()(lÀtat
s lti{qrnc e ls.rlrr sttos sb eolocso rstlqm§ üo e lilüatro3 ' t0'0à
.tsun lstrpmsbnrf, oaiare on oiqicrruM ob oôpqicinaq
"odlsoJ oltorrs{I eaol" lsqbinuM sloczã s rgurJuúâôfl - §0.0à
.tsrnsrflabÍrrl onian8 ob oôqssilsqiciflrm eb oaaecolq o rsichtl - e0.0+
c mianEl eb IsqieirruM oê?sbÍtr S s moc olÍru1nÀ? nro rs§ilidsiV ' I0 Z§
s anoiroqn aomarp aovon ab oÊ$IMi s ash8virq orieng eb aeôgurlilenl
.oiqblrum on oQeubsrgaoq sb
sb o§qslsrãti s sreq aeÀsbizrsv':arr.t aÁ otollzoôfaag rsvoÍEori -a9O
.olqiclE m olt esrorEque aoarrc
a(}Tfloírago fl A)raifl oÀ?43u0fl - 0e
.oiqrcrrurm ob eovihoqes anrlrpc aob eirodlsm I rsvomor{ - I0 0a
oiqicinum ob roberfis enoqas ob ashsbivirs zs rsioqA - S0.04
orrrnd eb as-o?srcozes 2a moc tirsclsq me oê?rntenoc rr revomor9 - t0 07-
.oâ?eercfl a asbcÍtrteeb aelneLeviloq zrslhsup eb
?o$w)l t0.r À Ar)hâT a22,a A
sreq lsnn enos ab aerslocas ob efioqeÍtsü eb aednil resrlenoicÂ, - I0.e'
.oilpmibmts eb oBrbaq obsi:odbm
ob e3naraelasbfieçbni zerr§turlze ao aobo, rsvt ÍIecnl a reioqA - S0.te
.rslocâ levitr
o 'reilqms s reloceo oB+errpmih eb ebebilcup t rerodleM - tO.eZ
.hun snos sb sbnsrsm sb otnemicomol
,,ii ,etr
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »r sÃo PAULo
ÓO - CTJLTURA
60.01 - Implantar um Cento Cultural no Município.
60.02 -Implementar as atividades cultuais do municipio com a ativação
de promoçôas do Muscu de Artes PlásticasL Teatro Mrmicipal, Bibüoteca,
Múseu Histórico, Pedagógico, Sacro e Mu§iaÍt (Escola de Musica
nEucüdcs Motta).
60.03 - Dcsccntralizar as atividadcs culturais do Mrmicípio'
60.M - Criar c instalar o Arquivo Flistorico Muicipal.
65. RECURSOS HIDRICOS
65.01 -Retificar conegos para eliminação de pontos críticos de
inundeção.
65.02 - - Lnplmtar viveiro de mudas.
TO.EABITAÇÃO
70.01 - Promovs direts e indir€taÍn€ate iÍnplsEtação na cidade e distritos
pólos residenciais para famíüa de baixa renda
75-UNBAIYISMO
75.01 - cotrstrução e melhoria dc praças, logradouros' ruas, avenidas
edificaçõ€s.
s0 - sERvIÇos DE UTILIIIADE PÚBLICA
E0.01 - consúuir o at$ro sanitário e instituiÍ o gereaciamento integrado
para a varrição, colaa, traÍâm€üto e disposição final do lixo doméstico,
industisl" hospitatar e olÍro§ do municipio.
ACOCOIU| 30 JAqtctnUM AflUTt3l3flct
(}JJÀg ()Ãa ftr oflÀ'feil
A-flU'l'.IUl - 0à
.olqiciÍn M oÍt laurluS orlnoJ rnu rarnelqml - I0.0à
ofusurs o moc oiqicirrm ob eisurdrp aebabivite es rsürrmelqml- S0.0ô
prüoídi8 .hqoiurM o:raeT .escirêàlq asrA eb ueanM ob aeôpmorq ob
oieuM eb d6rg) fnisuM o crrcst .ocigogsôo{ .oohôfajH uea*rl
.(.'st oM aàif,rlrã"
oiqicinuM ob areúrlrc aebebrvirs ae üsila.rrÍÉc?oC - t0.0à
.ieqiciruM ocirôtaiH ovruprA o relstad e rsnJ - à0.0à
eo'Jlfl oIH ?,A?Â: t', >'tfl - 7À
eb aooithc aoaruq sb o§?snimdo ersq aogsrôo raciüürr- t0.eà
.aeiu meb orbviv **q"rlT*fet
oÀ?ÀTItrÀH -oT
aorit'aib e ehsbrc sn o6prnalqmi elnsmgtsribnr e elerib :svomorg - i0.0t
.sbner sxrsd :rb orÍiÍÍtsl srsq aisicrobizcr zolôq
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À)rJtrÜÍ :{(IAoIJTTU SO ao?ryrre - 0r
obsrgarru otnemsicnereg o rútitani e onàrrnsz orrors o rirrrranof - I0.0g
"ociraemob oxrl ob Isoil o6gieoqai[ 5 orÍreÍnslÀ1, .elelor .oÃginsv s §16q
.oiqicinum ob aorluo : rslstrqaod .lerÉarbnr
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »r sÃo PALJLo
80.02 - Melhorar a iluminaçâo pública da cidade com a substituição total
das lârnpadas incandescentes e eliminação dos "pontos negros".
80.03 - Executar a iluminat'ao e promov€r a urbanização de praças
pubücas.
80.04 - Melhorar o parquc ccológico Josc André de Lima com a
constnrção de novas obras e implurtação de atrativos para §u& utilização
permanqrte.
35. DIDÚSTRIA
E5.01 - Propiciar e incrernenhr a instelaçâo de novas indústrias no
município.
90-COMÉRCIO
90.01 - Promover a implantação de um cento integrado de compras para
permitir a consoüdação do mrmidpio como pólo regional.
95 - TURISMO
95.01 - Apoiar as festiüdades tadicionais de interesse ttrístico regional.
95.02 - Incentivar o desenvolvimento turístico do município em suas
divcrsas modalidadcs, especialmente o Turismo Rural.
IOO- §AUDE
100.01 - Atuar na implantação e ativação de serviços e obras necessárias
àmelhoria da saúde pública￾100.02 - Dotar a cidadc e Distritos de um seniço dc saride amplo
descentalizado e iúegrsdo com a constnrção de núcleos de assistência
integrsdÀ
100.03 - Incentivar os hospitais locais para melhoria do atendimento à
população.
(),.!irÀq oAe I(I ooAT23
=_-
Itlot oõqiutiraduê I moe cbsbic sb rcildüq o§?Bnimuli e rmodletú - S0.08
."aotrgeít eorroq" aob oê?snimrls s aal$ecaobrrBcru aehqmôÍ asô
asgsrq eb oá?ssrredru a r.3vomorq e oô+animuli s rstucsxã - €0.0t
eeoildüq
a m@ smiJ eb ürbnA à?DL oogôloco urpuq o rsrodbM - §0.06
ohasilal sua auq zovilrúe eb oQdnslqmi s asrdo aavofl eb oÂgrrfanoc
.allt9ÍI8ÍEf,rq
ÀtflTe'iohl - êE
oa aciüdrbd asvon sb qahfad s rúÍEftrorori e rsbiqorg -. t0.e6
.orqrcrfirÍÍr
ol:)fl.máo1- m
srsq eorgüroc eb obsrgatru oúnsc m! eb dgaraelqmr s rgvomorg - I0.0e
.haoqer olôq omoc oiqicinum ob o§?shdoanoc s ritirmsq
.lonorygr rpitaiurt eaaererÍÍr eb aronoici[rlr, asbabrvbael as rsioqA - I0.ee
?aue rÍro oiqicinum ob ociraiurl olÍreÍruvlovrieãb o rsvirÍEcnl - S0.êa
.lsurÍI omenuT o olnsmleicoqzo .aebsbilsbom asersvib
aanÀaaeren asrdo s eoQiyrsz :b oE+pvrrs e o§qsrmlqmi ao urlA - I0.00I
rcilú)q ehüaa ab aidbm á
o§ms ehüoa ob ogivra ml ob aori&iC e sbsbic r raroC - S0.00I
sbdui?es eb aoslcrin ab oã+uümc e moc obryolni e ohssilsúBcaeb
.eàsryrni f otrpmAcsfa ob sirodlom ersq aiecol aiafiqaod eo rsvbÍtsld - S0.00I
.oÊ$&oq
Fls. a'c
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100.04 - Promover a inshlação de ceatros médicos de excelârcia,
üsando a integração regional.
100.05 - Saúde daMulher
rO5 - SÀNEAMENTO
105.01 - Promovcr g€stõ€s junto à conc€ssionária para a comtnrção do
sistema de taÍam€nto de esgoto da cidade.
110 - PROTEÇAO AO TRABALIIADOR
ll5.0l - Construção e melhorie de núcleos de conüvàrcia do idoso e
apoiar arividades para aterceira idade.
I15.03 - Implantação de programas de área social
I15.04 - Gerir o Frmdo Municipal do Bem-Esúar Social.
120 . TRAN§EORTE RODOYIÁRIO
120.01 - Promover gestõ€s junto ràs concesionárias e govemo estadual
para melhorar as condigões do transporte intermrmicipal de passageiros
com o aumento do conforto de embarque e desembarque.
l2O.O2- Promover jrmto ao govemo estâdual a viabilização para
pavimentar as estradss vicinais Mococa-Tambú e Igaraí-Tapiratiba
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ESTADO DE SÃO PAULO
I10.01- Valorizar o servidor mrmicipal dando-lhe condições de trabalho.
115 - ASSISIÊNCIA
115.02 - Apoiar as eatidades assisüenciais rqrescntativas de classe e
religiosas.
ASOCOM 30 JAq]0IHUM AflUTI313flE
(},lu/r,t oÃz :{(l ooÀT21
_F--
.eicíÉleop sb aociôàm eolrÍroc sb o§,?sl*leüi e rsvomor{ - }0.00I
.lsnoqer oQsqoior s ohsseiv
rsÍllrM sb ebus? - ?-0 00I
ú ofurmnoc s maq srdroieaqroc s oeu[aeôfacg revomsrg - I0.a0t
.sbsbrc sb olqao eb orremdrÊ sb sm$r?
.flOoÂHJÂtra.flT ()A oÀ?:{Toríc - olr
.orllsdsr ob aoôqrbnoc sÍll-obor*b leqicirr.rm rcbi'rrse o rssiroleV -I0.0I I
Àx nifi?.xzeÀ - err
s oeói ob sioÍÉvivnoc eb aoslcüa eb sirorllsm s oêguúano3 - t0.ell
.shebi súocro, e ereq aehsbivrrs rsioç
s acub S csvitüsecrqor aiemreiaes uoüúirre ae 'rsioqA - SO.aII
asaoqgit?Ít
lsicoe sôrà eb aomsqorq eb oâgalnelqml - €0.4I I
IBicoA üüall-ÍÍreg ob laqicirrM ohmr{ o ireo - àO.eIÍ
olxÀryo(o.x sTff(xaylâET - II
lsuhoiêo orÍrovog s esiúnoiaaôcnoc á otrul zoôraeg rcvomorq - t0.0§l
eoriegsaasq sb lsqrcirrunna,Íu snoqatsÍ, ob asôerbn@ ao lsrorllem sraq
.suprsdmreeb e euprsdrne eb oilolnoc ob ornemus o moo
meq oêqssilideiv s lslrbsfae orn3vog os olou[ rsvomrnq -S0.0§l
sdilrriçT-irugl s üedmrT-scocoM airrriciv aabsÍreo aa rslnrmivoq
:i
(
Fts. s." I
I':,. '
t
d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
12S TRANSPORTE I]RBAN'O
125.01 - Melhorar o úe,ndimento do transporte urbano de passageiros
diminuindo os curÍüos das viagens e o t€mpo de espera
125.02 - Implantação do sistema virário da cidade-
À
l.**1, .: .-l-l \ i 
-
ASOCOU 30 JAqlcMUM Af,UTI3=I:Ifl'I
o,ruAs oÃz 0(I o(IATetr
aouegsa?Bq eb onsdtu ehoqzÍrarl ob otnsmiônels o rrnodleM - I0.?-SI
-eneqas eb oqm$, o e anogeiv eob eoüàrc ao obniunimib
ebsbrc sb oiràiv sÍÍreleie ob oôEeúnalqml - S0 eSI
r--'
MO
â{
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
AITEXO III
METASDAADMINISTRAÇÃO
c A
yÊ 1l|'lr
AUO3oil 3CI JAqICH4UM AflUTt31ãflq
oJUÀs oÀa go o«tÊ,res
nÀ'2alrarvma«t Àú eÀTltú
lr
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EsrADo »r sÃo PAULo
Vara Judicial.
OBJETM -No 05.,,01
METAS
Obter jrmto ao Poder Judicirírio a consolidaçâo da 2.
q{M
[t *d5uro, ac! JAqr,r4uni Aflur=1sflq
o-lirAq oAu x(I üoÁ.Teg
§ sb o§Qsbtloenoc s ohÀrcibul pboi os oloul rsrdo
Fls. n.'/
Proc. 
1
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
OBJETIYO N" 05-02
METAS
egliza#o dos saniços, tais como: contraÍos, açõ€s,
conv&lios, execúivos fiscais, preteíxdqdo melhorar o g€renciam€nto do
ssúor.
Adquirir eqüpamentos e múeriais necessários.
Treinar ou para especialização em
informática-
A3oCOM 30 JÂqteruuM AHUTr313flq
oJU^,9 (,.ê.e 3(l ()(tÀrag
§0+t, 't o'rll'gLto
.asô$ áoesúnoo :omoc ais, po2i'nea rcb oapsil§a
oô o&micmlsg o lt.odlern obmbrrüarq .aiscen aovitrcoro .eornâvnoc
.rolez
.airàapcsn aiairsrsm e ao0rnrmqiupo úispbA
oôpsilercoqas sreq rsufebeer uo 'ronisrT
j 
, ,r.. n. /í
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETTVO NO 05.02
METAS
Aglizaitrc dos serviços, tais como: contratos, ações,
conv&rios, exeqÍivos fiscais, melhorar o gerencianento do
setor.
Adquirir equipamentos e múeriais necessários
Treinar ou readequar para especialização em
informática
A3O3OM 30 JAqICIHUM AflUTI3l3Rg
o ti,r,q 0Àz 80 0(lé,ri13
.asafa .eoUfnoc :omor aid "aofnea aob o§gosrlqA
ó ohmaieoang o rerodbfl obnabolÍÍq ê&rceÊ aovitpoxa .eotÉvnoc
.rolge
aoiràa:asegn aiai-relsm e uorÍreÍrrsqürpo itupbA
oearsiteOoqas sreq rsupobser uo unistT
q{M,
PREFETTURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAT'LO
OBJETTVO N" 1O{'1
METAS
Implantar rrma refoÍma sdministúiva €,m€rg€ncial
para ajuste das principais disüorções.
Implantar uma rdorrra administativa deftritiva com a
criação de plano de carreire para o funcionalismo.
Reduzir o quadro fimcional ao eshitamente necessário.
Contratar serr.iços de terceiros para üúilizar o
objetivo, se necessário.
43o3om 30 JAcilCtt4UM AflUTt313flq
oJi.l^êg OAe Io o(lÂIzx
to{ll "7i ovt'I1t8o
svdsúeiÍdrtrha smro:br smu retnelqgl
.aeôqrotzib araqicnnq esb eü'al§ suq
s moc sviriflibb svilsÊiflimbs onnoltsr 8ÍÍu, rstoelqnl
.omailanoicrril o sreq mbrrec eb rinelq eb oô?Birc
oiràaascan sloeÍflaJiÍâ os hroicÍril orbeup o risuber{
o Eilidtiv naq rcrieod eb eoqivroa rglsúm3
oiràzawl aa .oviro[do
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
EsrADo or sÃo PAULo
OBJBTIVO N" 1O{2
METAS
Aquisiçâo de eqüpameirtos e materiais permanent€§.
Elúoração de um Plano Diretor de InformáÍica
ContretaÍ serviços de tsceiros para üúilização do
objaivo, se necessário
Treinar pessoal administrativo na operação e uso da
informática
Informatizar todos os s€tor€s que necessitcm de um
gerenciamento mais Ul.
\i j,,ix,,
ACOoOM 30 JAqtCtHUM,Afl UTr313f,q
().tuAq oAe ro Uo^a^Tzt
sO{)t't4 OVI'Irltí(}
.zoIÍrgfisÍÍrxoq erenotem 9 aorÍt3ÍrrsqtuPo eb oãgierupA
scilàtrrolnl sb roteriC onsl9 mu sb oôqslodel8
ob oô*silidniv srsq aorbcrol eb aoliiroa rarsürc3
oiriraascon ez .ovbs[do
ú oeu e oêgsreqo sn ovilsrtainimbe tsoaesq .lsnisrl'
ngl sb msrizaocon eup eorolez eo mbol usireonolnl
.teÀ.iam
ESTADO DE SAO PAI.JLO
OBJETIVON" 1O{3
METAS
Reformar o úual predio administraÍivo da Prefeitura
Reformar o Parque Mrmicipal de Serviços.
Equipar as vrírias rmidades adminishativas com móveis
e equipaurentos de tsbslho.
T-.rl]-
N[q{.y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA \
oJUAq ()Âe uü o(lÂT?tr
-eurlÉbr{ ab ovitsr»immbs oiborq lsure o rermole-â
.uo?iv"teZ eb lsqicinuM eups9 o rsrmoleÍ
abvôm rnoo avirgüainirnha aohebins eehàv ?s uqfurp.A
.odladsr sb aolcsmqiups e
gsiy§
a
tlr.:l
;[,rrk
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo nu sÃo PAULo
municipal.
terceirizada
púbüca
da zona rural tercx,;nzaÃa,
aterro sanitário.
OBJETTVO NO 1901
METAS
Licitar empresa para prestação do serviço funerfuio
Manter prestação do serviço de coleta de lixo
Licitar empresa para prestação do serviço de limpeza
Mant€r a prestação do serviço de tanspoíe de escolar
Licitar emprcsa para constituiçâo e operaçâo do novo
P Í\i
43030ií 30 JAqrü]4UM AflUTr313f,q
oJUAi «lÀa su ooÀl ?t
to4-t'rt oíITíL80
'r l'l'llt
onàrsÍril a2irree ob o§qelzs'tq suq eeetqme rsliciJ
lsqoirurrn
oxil sb roeloo sb olr,nsa ob oâqalaerq relnelrl
&§oqÍÍrd eb o9i,rr:e ob oêgslaerq srcq eesrqme rslrci.-l
scilduq
rsloo€o ab atrcqaooÍ eb ogivrez ob oQ$aoq s ÉrÍtBM
sÀeshiôcÉl ls"url sfios eb
ovos ob oôqrÍeqo e oagirtitanoc §tsq GaÉnqms BriciJ
oirbinsa orrers
,#otM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo oo sÃo PAt Lo
oBJETTVO N" 1g)2
METAS
Implantar uma reforma organizacional para agilização
da máquina adminisfrativa e reduÉo do detivo de pessoal.
Implantar urna rdorma de metodos püa
desburocratizar a máquina adminisüativa
Contratar
objetivo, se nec€ssário.
serrriços de terceiros para viúilizar o
fiSOOCll',! U,f .!,lq i SlHu iit ÂF ! ji'ittr3flq
: ii ti
o6Wsrliyr sraq lanorcesmsgro srmoler srmr rslnelqml
.lsoeaeq eb ovhete ob o&rrber e svilflíalrumbs snir$meb
sreq aobotem eb annoler aÍruJ rernslqml
svilsÍeidmÀs snilpsm e rssirsrcoudaeb
o ef,idoiv sreq eoliieírsl sb aoglnca rsrrmnol)
.oirôazocso sa .ovilo[do
ffiwF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »r sÃo PArrLo
METAS
I - Constituir equipe multidisciplinar p€rmanente, formada por pelo
menos um geólogo, um angenheiro agrônomo e/ou florestal, um
engerúeiro civil, um arqüteto, um economista e um analista de sistemas.
II - Constituir uma equipe de apoio, de caníter permanentg constituída
por secretárias, digitadore pam operar cadastos e banco de dados,
operador de programas de geoprocessamento, deserhistas e topógrafos,
de acordo com as neccssidades.
fV - Instalação de um sist€ma de informações para o Planejamento do
Município com as scguinúcs informaçõcs básicas:
a- geo-ambientais, compreendeado o solo, o súsolo, relevo,
hidrografia e coMura vegctal;
b- Cadastos Uóanos, ern especial equipamentos sociais,
equipamentos rubanos públicos, cadasto imobiliário, áreas vazias,
sistema üário e rede de ta&sporte publico de passageiros, arruam€nto,
infra-estnrura d'águq osgoto, anergia cléhica e tele,fonia,
estabelecimentos industiais, de comercio e serviços;
c- Legislações wbanísticas, ern epecial uso e ocupaç§o do solo,
zonesÍn€írto, parcelamento, ódigo de obras, postura e tribrÍação e áreas
especiais de atividades econômicss, preserrração anrbiental" histórica e
cultural;
OBJETIVO NO 13O4
III - ProüdenciaÍ espaço fisico pcrmaneertq deüdamsrte equipado para a
exequibilidade dos trabalhos pertinantes ao plan$amento.
AEOCOM TO IACIICIHUM AflUTI3:IãRg
0JrtAq oÂz ao ()(t^.Tza
§0+l "í r) rI'I'IL8()
oloq roq Bbsnnol (errlenanneq rcnilqicatbttlum eqrupe urrifanoO - I
ms .lsüeôro& uo'o omonôrge orisílÍ[rgÍra rul .ogoloeg ÍÍtrl zolÉm
.asrnelzia sb srzilsm rurl o sraimonoca mu .obtiuprs rng .livic oÍerlrcgrc
sbislitznoc .elnsrsrmoq lolÀrer sb .oioç eb eqiupe smu iürir'eoof, - II
.eobsb eb ocnsd e uoúeshcc rsrrqo sroq asrohdigib .asirÀtema roq
.aoisrgôqot s asleiÍloeeob .olnemsa?ecorqoeg eb asmstsorg sb 'robsrsqo
.esbsbieaoÉn ea moc obrocs sb
s srsq obequlpe etmmsbivsb .erneÍrsÍÍnoq ocieÊ oqeqes repfiobivorq - III
.ormma[emlq os raslrnnifreq zodlsdsü aob ebsbilidurpoxe
ob olnenrspnsFl o rnq esô?aÍmolrd eb arÍrelaia mu sb oôpkl'anl - VI
:aeciaÀd aeôqefinolni eorÍrrrgre za moc oiq]citutM
.ovelar .oloedua o .oloe o obnebnsorqmoc .aislrreidmo-oeg -§
;letcgov flufidoc s sfurgoúrd
.alsicoe aornomsqiups loiceqae Íno .aonsdlU aornabeS -d
.asssv ?8orÀ .orÊrkdomi otarbsc .aocildüq zonedxJ aorccmsqiupo
.orÍr3rÍrsurrs .eorregsaasq eb ocildüq etloqi.írsú eb eber e oiràiv aÍIrelale
Sinol}:lo, o tciúàIe s§lrens .oro8â .BugÀ'b ezrlffeo.silni
.aoqivree e oi:ranroc eb .aisiúarbd aolpmicelede|ê
.oloe ob o§pqrco e oan leicoqaô me .ascbairradut aeôqelzigsJ -l
aesrÀ o oô?studiú e srúrroq .aerdo sb ogibôc .oinsrasleclsq .otmmsems
s scirô,hid .lsürÉidÍÍrs o§gevleesrq .aecimônocs aehebivirê eb aisireqae
;lrrutfuc
'iis- n'e
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
d- Sócio-Econômicss, em especial dunografia, emprçgo e renda e
zonearnento fiscal e imobfirírio;
e- Operações de serrriços públicos, em especial trutsporte público
de passageiros, saúde, educação, s€gurmçs, húItação, cultura, sportes e
lazar,
f- Cadastro das ráreas ocupadas pclas aliüdades agrícolas, em
especial as de laranja, café e cana-dc-açúcar e rcspectivas eÍnprcsas
prodúoras;
g- Cadasho das árcas ocupadas pclas atiüdades pecuárias,
especialmente as de produção de leite e respectivas empÍ€sas prodrtoras.
V - Instslação de um Sistema de krformações à Proteção Ambi€ntsl
(S[APA), constituindo-se em um banco dc dados contendo cadsstro de
obras, ernpreendimentos ou atiüdades efaivas ou potencialmente
degradadoras, dados de núureea técnic4 dados sobre açôes exploratorias
dos recursos naturais e outros.
{)-IUAq 0Az II(I OA,ê.Teg
e Bbflel o ogolgmo "eÊqgorncb loiroqec m .eesimôfloc8-oico2 -b
;oirÀilidomi e lscaâ olÍFÍÍrsetros
ocrlduq etrcqeocü Isicoqas me .aooildúq ao2ivna sb asôqrnoqo -e
e ?etroqeo -surrluc .oô?Btidsd êB?trErrge? .oô?scubô pbfua .aoriegazasq oô
"-rsssl
rns .aslocirgg absbivils aaloq aabsquco a.aed aab ot'asbs3 -1
uÉÉrgrp aarilcoqaer s lecügs-ob-snec e úac a[mrsl ob aa laicoqae
;arrotuborq
.ashàucaq aehbivite asleq znhoqgco esorà aú oúarba) -g
.znoúborq esâ,rqÍns eevilcoqecr e olial sb ofuuborq sb as etoemlaboqze
lr*u:rdmA oô.?oror9 ó aeôgermolnl eb snpai? rns eb nô?elrrarl - V
sb ofaahsc obnelnoc eobsb ob ocmd nrr rne ee-obÍntrrÍlzÍtoc .(AqAIe)
eríÉmlsioÍBroq uo aevibls eebsbivds ro aolrpmibrrerqms .arrdo
asirôtsrolqxe esôF erdoz zobob 
"ecrncol 
sssurtsÍ sb aobab .asrobsbsgob
.aoúuo e ersrrlsri eoaurcar aob
r15 tl
Proi,
{
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PÀ{'LO
oBJETrVos 15{5
METAS
Reestnrturu'e agÍqpar os setores de curt'ra e Turismo :l^r"* respectivos eqúpamentos, üsando a criação d; ;-sit;; uruco.
PgiE
â
7,
1,
tl ;
.f : r
ACOSOM 3O JAqISIHUM AflUTI313flq
()JtJl..í oÃe 30 ()0Âref,
ãtsàI AOVITJLtrO
omziruT e s-trrllsS sb eoroÍsa ao rsquPe e rflÚInIesÔÍ
smeleie mu eb oô?silc s obÍBeiv 'âotÍltÍÍtsqiÜPe eovilcoqeel *offi
, l::. -1
,2
D'^- N
Criar um sistema
hortifrutigraÍdeiros itinerante nos baiÍros.
cocA
de abastecimento de
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
ESTAI}O DE SÃO PAULO
OBJETTVOS N" 20-Ol
METAS
Reavaliar e reestruturar a utilização do Mercado
Municipal.
Privatizar o Matudouro Muricipal.
Corstnrir um mini-CEASA para çsmercinlizqão de
prodúos alimentícios direto dos produtores paÍB os consumidores.
Viabilizar e incentivar a criação de hortas
comunitárias.
Adquirir equipamenÍos e mataial perman€nte para
YiabilizaÍ o objetivo.
Admitir pessoal adminisfraÍivo, se necessário.
Implantar um sistema de sacolão mrmicipal
ACO3oM 30 JAqrSrí4UM ARUTr3l3ffq
o.luAc oAe 8(I ()(lÀTes
t0Jts "7i zovlTtr[tlo
et't,\tt
laqicmrm oÃlolse eb smeraiz mu rsrielqml
eb otnsmicorasds sb snnlaiu ÍÍru rsirf,
.zonisd eon elaapdli ao'ueinrqitrrÊrnorl
obscreM ob oBpsrlitu s rsurlrrrleffir e rsilsvseÍ
Isqirirulú
.laqrcinuM oruobstsM o rss.itevir9
gb oô?ssilsintemo', srsq AZAE3-inim mu rirrnenoJ
.aerobirnuanoc eo srsq aetotubotq aob otfltb aoichnemile aoluborq
zsf,rorl*oE?sncsrevb$rcniorasilidsiV
alaq e}ÍpÍreÍÍneq lsnetrm e eorÍÉmcqiupo ririupbA
.ovheido o resrlidsiv
.oirÀaaceo ea .ovilsüaidmbc leoeasq rdrmbA
*ír
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAT]LO
OBJETTVO N" 2íO1
METAS
Gamntir €spâço üwe aos produtores rurais no mini￾CEASA para a comerciali?ação direte de sua produção.
Criar o mcrcado de troca do produtor nral.
Adquiú eqúpamentos e materiais p€rÍnmeírtes para
üúilizaro objaivo.
Apoiar o pequ€no produtor rural com o fomeçimento
de eqúpamantos noc€ssários ao plantio e à colheita
A3oCOM 30 JAqrerUUM AflUTt31.íflq
oJirAq oAe aG.o0/lru3
I0-zs'n ovl'rgL8()
-inim on airrun zeroluborq eoo swil o?sqze üsersO
.o§luborq sua eb oüsrib oÂpsilobremo, s aúq AeAiIf,
otoomisemoi o moc lsun roluborq oooupeq o raioqA
sriedloc ó e oitnelq oB eohàzzeeoíI aolroraeqrupo eb
lsrur roüborq ob scoú sb obtcrsm o rsi'r3
srsq eerÉnsrrneq eisirelsm s aolmaqtupo riutphA
.ovila[do o usilidoiv
L{,
r)l(].l ?r
ocA W
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVONO 1íO3
IItETAS
Snhituir 03 camiúões basculmÍes.
Sústituir 01 pá carregÊdeira
Snbstituir 0l traÍor de esteira
Substituir 03 camiúõ€s de carroceria
Adquirir 03 tatores agrícolas
Substituir 05 anrbulâncias
Adquirir implerrentos e acessórios necessários ao
melhor aproveitamento dos equipamentos.
I
A3030M 30 JAqterHUM AflUTr313flq
o-IU,r,.i OÂ.e 3(| ()o.ê,.l'zx
Lo+l "14 ()',rrT3uto
.arÍBlrrc?sd aoôútimsc €0 riÉiredu?
§bbsganso àq I0 rioila&Z
srioüâ sb mlsú t0 úrrirEdue "'"*T,*mrTrYffiÍ
asicÍúlsdms e0 üulôsdue
os aohÀffi aoirôairsos s aolneroelqmr rniupM
.aotnemsqúpo aob otrpmdievorç rodlem
Proc. 1
"ÍA FIs.
g
't
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAI'LO
OBJETIVO NO 3O{1
METAS
kvar a Guards Muniopal até os bairros da periferia
com ainstslação de postos avançsdos.
Adquiú equipamentos e múeriais pertnanentes.
Otimizaçã,o das operações com o pessoal disponível.
ACOCOM 3G JAqrStvtUM AflUTr313flq
o.IUA.I ()ÂZ XO O0ÂTer
r0-{tt "i4 OvITatSo
siÉtirq sb ?onisd ao àte leqickrrM sbrsu0 e lovoil
.zobs?qsvs aoraoq eb oô?slsred s moc
eelmtrBÍÍneq aieirslam o zorsemagrupo ririupbA
.lsviooqaib laoaaeq o moc aeôgsreqo asb o§gsstrnit0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJEITYON"3{T{2
ITMTAS
Instalar sede para a Guarda Municipal.
fimcionameoto. 
Adquirir equipamantos neccssários para bom
ffi,efr
oJUÀ.I ()Ae Cü (}(lAT2:{
s04t "LlovlTsLflO
IsqiciolM sbrBUO s srsq sboa rststaol
lmd anq eohÀsaecetr aorromsqilpo ririupbA 
.otosrÍ,"noicnrÊ
ap ü
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO NO 30.03
IMTAS
Insüalar sede para a Brigada de krcàdio.
Adqüú equipame[tos necessários.
Otimizaçãro das operações com o pessoal disponível.
§t
{','
ACOCOI,T 3CI JAq|C[4UM AfUTÍ3l3Rq
u,tuls oÀe 30 O(lÀTea
f04t 'yIovl'l'dtao
ea I'al{
.oibnôcnl sb sbegn8 e ersq eboe rslsrznl
aoirÀzascen aoltrsmsqilpo ririupbA
.bvinoçib lrozeeq o moc eeôqsmqo esb oÊqs§imi'O
}tr
Éf4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC A
OBJETTVO N" 3SO1
METAS
Concluir e equipar a rmidade de Ensino Infantil do
Distrito de Igaraí e Conjunto Húitacionsl Nenê PereiraLima
Constuir novas rmidsdes de Ensino Infantil para
aÍendimento da demurda emergente
Adquirt eqúpamentos e materiais permánentes
Admitir pessoal administrativo com capacitação, sc
nffi§sano
W
ESTADO DE SÃO PAULO
-------------_-
Construir uma uidade de Ensino InfaÍrtil para úender
os BaiÍros Mocoquinha, Nelson Niero, Jardim São Francisco e Conjunto
Húitacional Ary Estcvão.
- _tt Iil 1i ,\r-,,
ACOCOi,I 30 JAqtCtHUM AflUTt313flg
0JUAq OAe 3(l 0(lr.1'23
llt-i,t"Yl OVITill,gO
el.l':{}1.
pbnera eleq lonetal onienã eb ebúutÍr emrl rirrcanof
oüm[no3 s ocaicaerll o§? mibrsl. .orsil4 noelol4 .edrrupoeoM aonis€ ao
o§vara8 lnA lsnoicsridsH
ob lilrslflI orierrll sb ehsbinu s rsqfupo e rirrlcuo:)
.sniJ erifls9 âneH lnnooatidsH oluu[oo3 s isrsgl sb olrúat(I
sreq lirnstnl onianã ob aehsbirsr zevon rirrdatro3
slrtsglsrne sbnemsb eb otÍFmibBIG
alÍÉn8ÍÍneq eranelaüt s aolromeqiupe ririupbA
ez .o§plrxço mor ovilsdzinrn-bs Isoaaeq rüimbA
)» .^
PREFETT'RA MUNT.TPAL DE r;"#lo
EsrADo »n sÃo PAt Lo
OBJETTVO N" 40.01
METAS
Consolidar o "CAIC" da COHAB tr com
fimcionamento de unidades dc E<tucação Infantil, Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Ensino Profissionqlizsnte.
se
necessâno
Aquisiçâo de equipamento necessário âo seu
fimcionamento.
Admiú pessoal docente e sdministrBtivo,
ACOSOM 30 JA.qICIHUM AflUTI3l3Rq
oJl.lAC 0Âe u(I Uoê.r.2I
to.0$ "z o"rITq[8()
?t t'tlf
Írloc II ãA}IO3 sb "f,[A)' o úbilo?trof,
JsrÍrorÍrsbÍü{ onianã -litne}tl o6+scub[I sb zohohiÍtr eb otmrnsnoicofr
.etÍtssrlgcoiaeüorq onianll e oibàM onianil
.ovúsüaiÍÍiflbs s srnscob lsoe.aq üimbA
uoe oa orÉaawn olnemsqiupo sb ofuraiupA
,rfio'p#
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADo »n sÃo PAULo
OBJETIYO NO 4O{)2
METAS
Construir e equipar uma unidade de Bxino
Fundamental no Conjunto Húitacional 'Nenê Pereira Lima" e Conjwrto
Húitacional'T',Ielson Niero".
Constuir e equipar novas unidade§ de ensino
fimdameotal de acordo com ademsnds
Adquiú equipamentos necessfuios paÍa o§ §€u§
Reformar c manter os edificios da rede pública
municipal.
Admitir pcssoal doceirte e administrativo necessário ao
Criar e inselar uma escola agrícola de Ensino
Fundameartal no distrito de São Benedito das Areias.
funcionamentos
seu fimcionamento.
,1. êi
|" -i'-,,i '. I Í
ACOCOM 30 JAcilStHUM AflUTr3t3f,q
u ti,Àq 0Áz ao od,Íe.í
s(HB ./i ()'rlrIL8()
e t..l' llv
oruand sb ebebrsl afiru reqtírpg s rirnfaflo:)
otrrrfnoC a 'hmil srisro9 ânel4' lsnoicstideH otrulno) on irrrrpmrbnu1
"oreil4 noelsi4" IsnoicalideH
oniare eb ?ahgbirru eÊvofl rsqupo e rirrrtarof,
ebssmsbs moc obrocs sb lernemÂbüit
aJoa ao naq aoirÀeaecsn aolremsqiupe ririupbA
scildüq sbor eb aoicÊibs ao rernsm e rsnnolaf
hqicimrm
os oiràaacen ovrrrratnimbs e elnecob lsozaeq rúrmbA
olmmsnoicrr.â uee
oniznS eb elocirp sloc?o sm! rslotear s rairS
zsierA esb oribsre8 oâ? ob orirraib on lstrprmbrul
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA'?'[,*#
ESTADo nr sÃo PAULo
OBJETTVO NO 40.03
META§
Manter e ampliar a escola de Ensino Fundamental da
Fazenda Aspase
Mmtcr e ampliar os Núclcos Rurais das fâz€ndas:
BoaVista
Morro Azul
SetaEustáquie
Usina Smto Alexmdre
Criar e instalar salas de aulas de Ensino Fundam€atal
naZonaRwal de acordo com a demanda
Admitirpessoal docente e administrarivo necessário ao
seu fimcionamento.
ACOCOm 30 JAqlClttUM AflUTl3:l3 q
oJrJÁ.g r-lÃz gq oclÍa!
t--
t0-{t} "t4 o'í11'rL{()
et llw
ú lomrmbrul onian8 eb sloeae e'nilqmn s retÍtgM
saeqaA rbmss1
:asôÊo:l asb eisflLfl aoslcuH ao rtilqrna s reütnM
sraiveg
LxA onoM
silpràlarã elasZ
súasxolA oroeZ snbU
ln*remsbÍE íI oruenE eb zslug eb eslsz rslglerri e ran,J
.sbÍrsmob s mq) obroca sb 16ú, srtoS sn
os oirÀeassof, ovitsü?idmbs e strecob lsomqlrimbA
. oirpmenorcnú uaa
,ff,eM
OBJETIVO NO {{).{M
IMTA§
Criar novas hâbilihções na Escola Mrmicipal de
Ensino Médio e Profissionalizurte
Transformar a Escola Mrmicipal prof ',Jose Barretto
coelho" em uma unidadc de Blucação Infantil, Ensino Fundamental,
Ensino Medio e Profissionnlizante.
Adquirir eqúpamentos e materiais permenentes
Admith pessoal administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAI.JLO
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ACOCOI, 30 JAglCttfUM AflUTl313f, cl
oJUAq oÀa gc ooAleg
t04§'7iuvlTtrLt0
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:b IsqrciruM sloce8 en esôgstilided esvon ui.tJ
oüsrttfl àaol" fori hqiciruM elooag s rsrrflolamrT
.kdnsmbnurl orie§|a .[rmlol oâ$ouNl sb cbsbil$r slnu mo "odleoJ
.slÍIssilsnoiaeilorg e oibàIú orüaflã
aolÍEnsÍÍneq aisirelsm e aolnemsqiupo rirulpbA
.ovilsrraiffm§s lsoaaq úimbA
Fls. n.e
?;oc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETM N',t0{5
METAS
Iniciar gestões junto ao Govemo Estadual e ao
Governo Fed€ral visando a implurtação da Municipalização do Ensino
Fundamental.
()JUÀq O/.Z IC O(IAra3
t
os e IsukaS oÍngvoO oB orúrl aeõlzeg rsrcurl
oniarll ob o§psilaqiciruM ú oôqornslqmi a ohnseiv Isrebo"l ornsvo0
lsúmmsbmr;l
Fls. n'c
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SAO PAULO
OBJETTVO NO 4901
Reativâr o Clrso de Biblioteconomia da F.M.E.
Ampüar cursos de Pós-Graduação
â;cc.
METAS
Promover jtmtos às iDstituiÉ€s privadas s ahrtura de
Faculdades pam aimptantação de cursos de alcmce regional.
Dinamizar o Curso de Pedagpgia com a instalaçâo de
novas habilitações.
Instalar um Curso de Administração e Ciàcias da
Computação
Adquiú equipamentos e materiais permanentes.
1
rü-e§ uyi ()vtTi,IL8(,
sb orutlsds e eehevirq eeô?rurirztri rs aolrur[ revomofl
.lenoqer ecrncls ob aw$rc cb o§qsraelqmr e srsq aebsbltcsÍI
eb oô$bani e moc aigogabeg sb oaul o rssiÍÍtotri(I
aeôgdilidsrl arvon
-ã.M.{ sô eimono+etoildi€ eb oarul o reviteeÍ
sb zeicíSif, e oá,qsúarrimbÁ- sb oerlf ms rslsúed
o$subn0-aô9 eb aoruc rsilqmÂ
.e$ÍpÍtorneq aisnetem e aotremrql.upo rnupbA
.'::. il.i 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO N'5041
METAS
homover gestões juto ao govemo Esta{tual, Federal e
iniciativa privada a melhoria dos csrtros esportivos do mrmicipio.
Xcggou ao JAqrorr,rum Aflur:t=trfg
oJU.ê.q oAe 30 ()(l^Ê.12A
YJJ.IZ'n O'íI]'itLg()
s lsreboíI Jslrbsrd3 omgvoS oe ofrrr[eeôraeg revomori
.oiqirimm ob aovifioqao esÊroc aob sirodlem s shevirq svirsieini
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAT,ILO
OBJETIVO NO íLOz
METAS
Promover a participação da iniciativa privada pâÍa os
seguint€s ev€ntos:
Passcio cicllstico
Campeonato estadusl de adetismo
Troféu Chico Piscins
Jogos Openârios - jogos do Comercio
Jogos dalndepeadfucia
Ssmana estudantil por mod"lidades
Jogos regionais
OlimpíadaRursl
Jogos delnvemo
Canrpconaúos de truco, malha, damas, bochas
Olimpiadalnfaril
CampeonaÍo de vôlci de areia
São Silvcsúc
Campeonaúo dePipa
Jogos In&ntis
Dar condições de pnáticas esportivas ao fi.urcionário e
dependentes
Implantar escoliúas de iniciação esportiva de vôlei,
basquete, fiúsal, natação, hmdbsll" adetismo e pedestrimtismo
Formar equip€s oficiais para representação de Mococa
Adquirir eqúpamentos e matcriais permancates.
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P -ij r\ ,,ii3'
AeOCOirl :10 JAqlSlt4UM Afl UTl3lãflq
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ao sIsq ebevirq evitsicrd ú o§qoqicinsq e Évomori
:eorÍE v9 eê,Írlrr8ge
ocireilcic oisees{
omaitshs sb lsubsrde olanooqrue)
sdcei9 ocirlf, uslorT
oicràmof ob aogoi - aoiüreqO aogot
sicrÉbneqsbnl eb aogot
a,shsbilsbom roq lhnsbulac srnms?
aieoogsr zogol
lsrrÍ ehniqmilO
omsvd eb aogoL
esÍtcod .asmú pdlsm .ocuÍ eb eolanooqma)
Ihnelnl aheiqmilt)
siers.:b ielôv eb otenosqms)
sÍreevliZ oê?
sqi9 sb otanoeqmr)
zúne1nl zogot
e oiünorcflÍl oc zsrif,roqae ascitÀrq eb aeô2rbnoc rsQ
aarrobroqrb
.islôv eb svifioqas oâpicrru eb asdnilocas relnslqml
orueinsiÍãboq s omailells .llsdbrEÍt .oB+elsn .leelril .stsl,pasd
ecoooM sb o§?srnsãrgsl srsq aisicilo êqrupe rsnno;l
.aerÍreÍrsÍÍneq ahhstsm s aolnsmsqrups rmlpbÂ.
,li/rror M
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo or sÃo PALTLo
METAS
Promover gestõ€s jmto às Associações de Bairo e a
iniciativa privada para a construção de quadras polivalentes destinada a
recreação.
oBJETwO No í)-03
AOO3oM 3(] JAqlCrHUrVl ,AflUTr3l3flq
t0{)ê 'Yt o'/m3[t()
s e onisg eb âô?BboeA ao orr{ aeôtzc,g revornm9
s sbasiEsb aümleviloq arrbeup sb oÉgrúaooc s msq sbevnq ovnsicrni
,oSserror
4t,
lf+t{
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGOCA
EsrADo »r sÃo PATJLo
OBJETTVO N" 55iO1
METAS
Viúilizar junto à rede estadual de ensino o
planejamento de horário dos alunos ds mna rural para mçislrlizqr 6
transporte
{{..' ''': ';; '
,,rJ .i, iif,,
l§ r+ '-. I l,
ACOCOM 30 JAqICIHUM AflUTI313flq
o, tlJAg ()Ãz u(I o(1/--t2g
uJ,.Z',n OVI'I:flflO
rt'l'll0
o otrizrp eb laubstrde ebor á orrrt usilidsiY
o msihmirr srsq lstut stros sb aoorls aob ohàrod eb ornernt[smlq
úroq?fi8ú
)
t'ls. s.e
Proc.,1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAT'LO
OBJETIVO NO 5SO2
METAS
Incentivar o associativismo estudantil
Fomecer bolsa de estudos aos estudantes
Fomecer liwo didático e múerial de apoio pedagóglco
aos estudantes
Adquirir material.
oJUAq (}/..e g(I (r(IAI-21
s0,le'n r)íIT{LB()
lÍrrahúrã omeivil§rcozzs o rs?irÍpcd
ocigôgsbÊq oioç sb lsilelsm e ocitsbib orvtl recomoÍl
lsirelem rnrupbA
Fis. o.P
Prcc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAT,ILO
OBJETIVO N" 5SO3
METAS
Implementar & merenda €scolaÍ com pod€r nutritivo e
elevado
Adquirir eqúparnentos e múeriais peÍmanentes
1
OJUAq oÂe so ()(IATzg
t 0+z "vI ()vl't':{I.8()
3 ovúifirÍr rsboq moc reloces sbrprem e rslnrmelqml
EorÍÉÍrsÍÍneq arsirelom s aolromsqfu pe ririupbA
Lt+
lí q(
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PÀI,ILO
OBJETTVO NO 60{1
METAS
Restaurar a mtiga escola Industial para criar o Cento
Cultural de Mococa
Adquirir eqúpamento c maÍcriais permanentcs
Admitir pessoal adminisrúivo.
?,
ãrr.:l
1I3Í.r t
ACOCOTí 30 JAgtSrHUM AnUTISlSfq
o.rr.lrs oÂe sa ooÂTes
/ t'l .l$
oúrpJ o reirc rraq hitaubol slocee sgÍma s rsúst€o,
srocoM eb lsurllf
aerÍpmmrog arsirstsm e orfiemsqiüpolniupbA
.ovitsÍaidmbs leozaeq rrlrmbA
OBJETIVO NO 6&02
t
4r
EPt qp
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo on sÃo PArrLo
METAS
Repassar recursos frrmceiros para o fincionamento dc
entidades ligadas à cultura
Realizü salão de artcs plásticas de Mococa
Incentivar a cultura de atividades folclóricss
Estudar o tombagreato dos edificios de irúeresse
histórico
Restaurar e recuperaÍ o acervo dos museus municipais
Recuperar os monum€ntos púbücos
Resturar o predio da Bibüoteca Mrmicipal
Restaurar o Teafro Municipal
Vióilizü a ampliação do acervo da Biblioteca
Mmicipal
Utilizar dc forma coastante o TeaÍro Municipal com
apresentações de interesse çultural
Adquirir equipamcntos e materiais perÍnflrqrte§
Admitir pessoal administrativo.
]r, ,. tr l: i-,t'
ACOJOM 3Ct JAqICMUM AflUTI313flq
oJiIAq oÀa I(I ooATefl
s0-0à'í ()vl1'flL8(}
sb ffibÍdi o stq eori§)Gtü eoeucor roaesqâS
ffirlrrcó z.ebÂgil eebsbirm
{oocoM ab eÊcireÀlq zafr sb oôl8e rasilseÍ
aeirolclol zebsbivitB S surifuc s rcvirÍrocd eãÉÍri ob aoicÊibo aob oltmdmof o rsbuEã
ociràrairl
aiaqirium üE?tfiÍl aob o,rrscs o rrrsqücor g uilrc&o]f,
aocildüg ?ornsrssnom ao rsrequce.fl
hqbfurrM scoloildi8 Bb oibàrq o :sueiaafl
laqicinuM oÉssT o unuafaoÍ
$oildig sô ovrace ob oôqsihÍÍrs e üsüdsiV
IsqicinuM
rnoo Ia$ciruM oilÊo'l' o erÍrareÍtoc ermof sb rssilbu
Islurlrrc saaerolru ei., a$+sllt9êrq6 ffitÍnaq abirsam e aatrnmsqiupo ririupbA
.ovitereillisbs leoaaeq úimbA
,#^*F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »n sÃo PArrLo
OBJETIVO NO 6043
METAS
Estender as atiüdades culturais dos equipamentos
culturais @iblioteca, Teafro, MusiaÍt, Museu Histórico, Pedagógico e
Arte Sacra e Museu de Artes Plâsticas) aos bairros periféricos e aos
disftitos.
Criar e instalar Centros Culturais nos Dishitos.
Adquirir eqúpamentos e materiais permanentes
Admitir pessoal administrafivo.
ACOSOM 30 JAqIC{IíUM AHUTIS:I3ãq
o.rul,{ oÀz ao trttATzl
t{t{B "t1 (} íIT3t.8()
aoürrnaqiupo aob aisurtluc aebahivirs as rgbÍta}êg
e oc§ôgsôo{ .ocirolziH ueesM àBieuM püpT .ecoroddtg) zirlrlnlre
aos e aociriÍlipq eorusd aoe (aecinàl{ aelrê- eô uezuM s srcs? erA
. aorirrzi.l>
aelttsqsÍÍrnq aiahersm e aolÍÉÍruqrupe ritrpbA
ovitsdainimhs lsoeaeq úimbh
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIYO NO óO{M
METAS
Criar e inshlar o Aryuivo Histórico Mmicipal para
etender os interesses da comunidade.
,if+f
() tLrAg oÀe xc oflÂTeg
HHB "t( ()rII'31{o
§rsq IsqrúlrM ocirolaitl ovruprA n rsl&tri s rsi'r.f
.ehgbiÍrrmoc sb asaaoretni ao re5reta
l
qd
r4[
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAI'LO
-PF
293 mefros
metros
cidade.
OBJETIVO N'65.01
METAS
Raificsr o órrego do Artesanúo numa extensão de
Retificgr o órrego L^snbari numa crúensão de 1500
Retificar 517 metros do órrego do Granito
Retificar 200 metros do órrego da Barra Feita
Raificar 1635 mefros do córrego do Ribeirão do Meio
Retificar 1660 mctros do córrego do Curtume
Manter e conigir o leito dos córrcgos existentcs na
lr +fLl
ACOCOM 30 JAqtStHUM AflUTl313flq
r)J'J,..q oÁz « 0c^..rag
I0.aà ',r/i () rITIt 8()
eb oôznsrxo sÍÍürÍr oleÍrsaenA ob ogonàc o recilref
00?I eb o§amlxs eÍÍurn irodrÍrsJ ogenoc o racilbsÍ
olrosr0 ob ogsnôc ob aorlsm t t? recitilsÍ
rsist sns8 sb og;enôc ob aoíem 00S rscilifeÍ
obM ob ohiediÍ ob ogenôc ob aortem itàl rsrÊireÍ
sÍúrtxr3 ob ogonôc ob aoüem 0ôàI racÊireÍ
sÍt usüsa&ixo ao,genào aob orpl o rryinoc s retÍtaM
aoúsm €Q!
F1s. n.o
Frac. 
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVON'6$02
METAS
Promover gestões junto a órgãos govemamentais e
iniciativa privada para implantsção de üveiros dou aquisição, para gerar
capacidade para, a, demanda de 200.000 mudas de ánrores para
reflorestamento e recuperação de matas ciliares para proteger os recursos
hídricos e mananciais da região
Dotar de equipamantos necessários
ContraÍar pessoal técnico-operacional
i,-{i {,r\ rj,í- -*ÂcocoM ãct JAqrilr4uM Aflufl3:t3flq
§{l.eà O''i OYITI{LBO
e aietnoÍrrsÍnsvo,g ao§gro s ornr[ ?eôrzog revomor9
rsxrg sraq .oQrziups uo\e aoneviv eb oôplaelqmi srsq shvhq svdsigru
sttq aero'nÀ sb asbsm 000 00S eb shltsrnôà I §16q sbsbicsqsc
aoãrscor ao rogstorq srsq aersrlic aelsm sb oôqelequcsr e olasÍÍIsfesro[lsr
oãiger sb aieicneman s aocirbirl
eohÀ?eeceÍr aolrorneqirpe sb retoC
Isnoicstcqo-ocinúr leoazeq rertsso)
V
Fl:. n.e 9ú
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAI.]LO
OBJETTVO N'7O{1
METAS
Apoiar a implantaçâo de Cooperúivas Húitacionus
no Município
Promover a pavimentação asfríltica nos conjwrtos
húitacionais
Implmtar e ex.esÍar infra-estutura no Nucleo
Húitacional "Francisco Gaófalo"
ViabilizaÍ a construção da COHAB II - Etapa Itr
lmplantar e orectúar a infra-estnÍura de lotes para
famílias de baixarendanos dishito
ViabilizaÍ a construçâo pelo CDHU
Adquirir eqúpamentos e múeriais p€rman€ntes
L i. ,,; ,\
-+u- i.!*-
' ACOCOM 30 JAqtCtHUM"Afl UTtS:t3flq
oJU^.q oÀe Jfi Oü-êJ'z.'r
I(L0r '14 () íI'l'E[flo
arsnoicalidsH aevrlsrqoo) eb o6qstoslqmi t rsioq/-
aolorinoc aon scirlàlas oÁ?slÍÉmrysq s rsvomorq
ebuiY{ otr cufiroas-si}ni rsürcoxs e rsrÍrolqml
"oldàleO ocaicmíI" lsnoicsr r dsll
III sçtll - II AAHOO ob oôgnlanoc s BsilidsiV
ruq aaüol eb surrurrae-sini a rdusJ§ e rsrmlqml
olhreib zon úrsr sxisd eb zeilirÍrsl
LIHC'J olcq oôprrrranoc e rssilrdsiV
ãrmúÊÍÍnoq zhirslem s aolnsrnsqúpo úrupbA
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAI.JLO
OBJETIVO N" 7541
NMTAS
Promover e incentivar a parceria com a iniciativa
privada e associações de Bairros para constução, manúenção e
rccupcração de praças, logradouros, ruas, avenidas e cdificaçõcs
passíveis de tombamento.
',t 
t 
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t'tl' ' ,,
AeOCOltí 30 JAglCltlUM AflUTl313f,g
o.nrAc oÀa ao o<tATzfl
t0+r "í ()'íI]'-íI[fl()
svitebiri I moo sirecreq s ravilranni s rsvomorq
e oQenürrmn .oô?uúanoc sreq aonie8 eb aaôSaicoeas a sbsvirq
,oôesc&ibo s asbircvs .asrn .eoruobrrgol .aegsrq eb oêgtrsqucor
.ofnemsdmol eb areviaasq
';".. s-t
Proc. q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETTVO NO to{l
METAS
Atender todas as ÍEgiõ€§ da cidsde e distitos
com coleta de lixo em int€rvalo não superior a 2 dias
Atender as regiões da cidade e distitos com
varrição
Usina de Reciclage.m e Compostagern - revisão e
adequação
Ataro Sanitârio - daerminação de área,
desenvolvimento do projeto, operação
Lixo Hospitalar adequação de fonteq
incineração: estudos técnico-financeiro, operat'ao
Carnpanha Blucativa -DEC - início, avaliação￾escolas, avaliaçâo final implantação definitiva
Colsta Selqtiva - avaliação técnica, operação
piloto
Resíduo IndusÍrial - equacionamento técnico em
conjrmto com fontes geradorasL implmtação, coleÍa e disposição ftnl
Resíduos h€rtes (antulho e ouhos)
cquacionamanto técnico eor conjunto com fontes geradoras" implmtação,
coleta e disposição fual
Resíduos Vegetais - equacionamento técnico,
implantat'ao, coleta e disposição final
Recuperação - Area do Lixão - projcto técnico e
início da recuperação
Divulgação na mídia
>z§
OJUAq OAe 30 ooATefl
I(L{tt'í Ovl'|"{[flo
eoliüaib o ebsbic eb asôqsr an aabor rehrlslA
zsó § s roirequa oôn ole*rrstru rno oxil eb eleloc moc
moc aotirlaib e sbsbic sb esôgcr es EbítorA
s oõaivcr - cgdsorproC e rnegalcicoÍ eb sÍtbU
oESBUfsbs
.eerÀ sô *ecnlmaf oiràtine8 orrstA
oô?Brqo .oüe[oq ob otnemivlovrppb
êffiol ab oQsüFlbs rahiqaoH oxil
o6$rÉqo .oriscÍtffú-ocirnà, aohura :dgaroimi
-oÉp*vo .obid - liKI- svilsilrbil ukraqm3
svüiÍúob o§flsüBlqmi Jsoü oôqailsvs .aelooec
ohfioqo pcimàt oâEsilevs - svirebe sbf,
ololiq
rne cfuiü domnoicaupo - Ieitarbd oubbfl
IanÊ Qboçib o sbloc.oestrrs&tri.:srebrng alnoll moc drrftaoo
- (aoao o od[rrns) aafieÍd zoubizsÍ
.oEgem$l êrsroôÊq eeunot moc <ÚÍsrimc rus Àlincà, otmoen&Cps
I8ÍrA oô?boqaôe&ho
.ocirrÊr 6meirisaupo - aisle,geV aoubizs.ã
. 
lsÍü oQimqeib s sblo?.ohffiIqüi
s ociÍpà, oÉioq - dxiJ ob sorA - oqspqrrcoÍ
oôporequoorú oizbi
sibim en o§egfuviC
Fls. n.e bZ
Proc
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAOPAULO
OBJEITYO NO &H}2
METAS
Melhorar a iluminação do centro da cidade para
lâmpadas de maior luminosidade
Melhorar e implantar a iluminação da Averida ffirilio
Vargas e Geraldo Marra
Melhorar a iluminação da Avenida Marginal em suas
áreas de expansâo
Melhorar a iluminação na Avenida Tiradentes
Melhorar a iluminação do bairro da Mocoquiúa,
Jardim São Francisco e Vila Carvalho
ViabilizaÍ a iluminação adequada para o loteamento
Chico Pissina e de todos os loteamentos irregulares e lotes urbanizados
Adquirir equipaÍneÍrtos e materiais perman€ntes
)áü
I0-ot "71 () rl't:{t 8()
2,.'I':lM
§lrq sbsbb sb oútrec ob oô?aoimuli s rsrodl"M
absbieonimul roiem eb asbstpiôl
oiüiie0 sblocvA sb oB?ffiimuli s rstcslqrur e rarodleM
crsM ohlsre0 e asgrsV
aa$e me IsnigraM sbirpvA eb o§?sÍrirnuli s rsroÍ{leM
oôaruqxe eb eeo.lÀ
alrehniT abinevÀ en oiipmmuli e rsrorllelú
3dnrpoooM sb onisd oõ ofumimdi e rs$ÍlleM
orlls'rrs3oliV e ocai"rer1 oâe mibnt
oüprnoolol o sraq shsupohs oã?smmrrli s üsdrdoiY
aobssrrreúrr, aatol: aeralugonr zo]rpmse]ol eo aobo] sb s snieaiq ociÍIf,
eerroasrmsq zr.6nol6m e aornsmsqirlps ririrpbA
i
t: "., i1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PATJLO
OBJETTVO NO 8O-O3
METAS
Promover parceria com enüdades de bairro e iniciaÍiva
privada para er(ecutaÍ a iluminação e a urbanização de todas as praçss
públicas scm €ssa infra-cstnrurq por meio de incentivos fiscsis de
acordo com alegislação ügrnte.
Í?- /,ür
ACOCOIiÍ 30 JACilS|HUM ARUTt3l3flq
svdsigiÍri a onicd eb eehebrlrp moc airecuq rsvomotg
es?flq as asbol eb o§ssinsdu t e oE?srumuli s rslucaxo srsq sbsvnq
eb eisceü mvitnocni ob oiem roq .slulrÚeo-süni eee.e mea aaoilduq
.elnsgiv oê?ela{el s moc obrocc
Úo
tç4Nqp
{,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADo »B sÃo PAULo
OBJETIVO NO EO{X
MBTAS
Término dapavimabção das ruas do parque
»ragagem, Iimpeza c ampliaçâo dos lagos
Criafao de um Mini-zoológico no parque
Constnrir um €spaço póprio para leilões ê que possa
ser rrilizado para atiüdades sociú
Construir um novo acesso e portões dc cntrada
Reformar os resüaurantes
Inceativar atividades quc mantcnham atraçâo para
fimçionanento permanente do paÍque
Construt um grmde paquc infmtil como aÍrativo de
rsilização do parque
Adquirir equipamerfos e maÍcriú permarcntcs
Terceirizar a administraçõo do parque.
.ACOCOM 3O :JAQlCl t4UM AflUTl3l3flcl
oJiIAq 0Ãa au ()«Afag
errp:sq ob aerrI aeb oôgeitnmlsqab onirmàT
aqsl aob ofueilqratcseqmit Jqsg8fl
srpsq oaocrgàloos-miM ruu sb oEpit3
oazoq n p c eoôlicl ensq oirqôrq o?sqeô rrg riroanof,
aisicoe aobúivita traq obssililu re?
óafi, eb aeôtroq e oaeâ* ovoÍt ÍÍtu riuúano3
aelnstusrusr ao rsnnolsÍ
sneq o§q!úB marlrptnem wp zohsbivira rtvitmcsl
eugrsq ob $mnamlsq olroruaaolcmrl
sb ovitcds omoc lirselni euprsq ebÍIBrB rrrl riumno)
errpuq ob o§gssildu
eamÍÍneq aisiratem e aormmsqtlpe úfupbA
.elrproq ob oEgrrainimbe a usirieereT
' " 
,fino! {
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »r sÃo PArrLo
OBJETIVO N'ts.OI
METAS
Oferecer ahativos para instalação de novas indúsfiias
no muricipio
Dirulgar a cidade para atuair a aÍençâo dos
ernpresários para seu poteacial
Viúilizar e apoiar a instalação de micro-empresas
coletivas.
$"rS*t
ACOMM 30 JAqICIYIUM AfrUTI3l3Rq
oJUÂq oÂa uo ooÀreg
zsiúesbd asvoo sb o&alstaru ertq zovitsÉa rcexíto
oiqbirurm on
aó oAds s risúB stsq ebsbic o ugluvi0
Iriaoeloq uee sraq zoiràasqms
aasolqÍÍEr-olcrÍÍt eb ohslnüani e uioqs e rssilidsiV
6t'
PREFETTURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADo nn sÃo PAtJLo
OBJETTVO NO 9(H)1
METAS
ViúilizaÍ a conshrção de núcleos comerciais,
aúa§adishs e prestadores de serviços
Viúilizar a constução de núcleos comercieis
varejistas.
e{
- .r
i r'. .. -il' Jri i r
ACOCONT 30 JAcilCtr4UM AflUTt313flq
--i￾to{R'i/i (i ílTILflo
."'!.
.aisicrgrÍtoc eoslsm ob o§gnlanoc s lcsilidsiY
eoginea eb ãrobsifaorg e asüzibsd8
aiaicremoc aoeb{in sb oôqrrdanoc
aslaiisrsv
(oz
iy!-4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
oBJETwO N'9901
METAS
Sist€rnaÍizar a Semana do Rio Pardo
Sistematizar a Festa de São João nos bairros
Siste,malizar a Festa do Peão
Criar, em nivel regional, uma prova de Hipismo
Promover enualmerrte a Feste do Trabalhador
Promover anualmerrte a E)0OAM
Promover o Camaval de Rua e de Salão
Promover a Semana da Pátria
Apoiar a Semana Universitárie Mocoquense
Apoiar Festas de Associações e Entidades
Promover o Encontro Regional de "Foüa de Reis"
&
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tiNr,
ACO3oM 30 JAqtStr4UM AflUTt313flq
o.ruAÍ oÂe xo oot.Tes
I0-eQ "t4 () flT{L8o
obrs9 oi, ob sneons2 e resitsm*êr?
aonisd aon oôot oô? sb eoze1 s úsitsffiiZ
oêgq ob sr?otl 6 rssit8rÍroraie
ormiqiH eb evorq smu .lsrogsr levh me .rshl)
robedlsdsrT ob sraetl e elremlsrrnslsvomorg
MAO(D(E s er§emlguÍrs rgvomorq
oôle2 sb e srrÍ sb lsvsÍnsJ o revomor9
errrà9 ob sÍrsmoZ e tevom<rIq
ee.rnupocoM sirsrrerevinU enerÍro? s rsioqA
zohsbirÍtã s aôqercoaaA sb astzo{ rsloqA
"airÍ eb silo;I" sb lanogcÍ oünocnfl o Évomolq
S. D.q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAI]LO
OBJETTVO N'9S02
METAS
Promover auração e a consolidação do Departamento
de CultnraeTurismo
Apoiar e incentivar especialmante o Truismo Rural.
ri l{1i
' ACOCOM 3ü JAq|UUUM A,ruTr313flq
s0-ea'í () íI'I318()
olfioÉsütsçO ob oQebiloanoc s e oÁpirc s revomor{
oruarruT e surtlsf, eb
.tsurf omziuT o elnemlsicsqae rsvÍlnerü eleroqA
,Í,írtf
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAI..ILO
oBJETTVO N' 1ü)-O1
METAS
Ofsrecer úendimento primário no puíodo de 12 horas
diárias, com médicos clínico geral, pediaria e ginecologia nos posüos
periféricos da cidade e distritos com pcrmanàcia de, no mínimo, 4
horaVdia por especialidade
Implantar sala de vacinação em toda uidade de saúde
do município e dishitos
Diminuir o número de acidentes
promovendo grupos de orientação e palestas
do trúalho,
Implantar a formação de grupos de orientação para
diabéticos
Contolc da raiva - construção dc cmil para contolc
da raiva canina e vacinação canina anual
hvestir na prevenção das causas principais de
morbidade e mortalidade em nosso mruricípio.
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1t 11'rt
ACOCOM 30 JACllCltlUM AflUTl3l3rq
oJUÂq oÃz so o«tlTefl
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tír-{xtl .i,i u'r'11'3Lt(}
zrrod SI eb oboheq on onÀmhq ornomibÍÉre rscorslo
aor?oq eoÍÍ s[olocon[ s siÍBibeq Jsreg ocinilc aocilÉm moc .asi*ib
à .onrinim on "eb srcrôasÍÍÍreq moc aolntaib s sbsbic ú aocirelireq
ebobilticoqas roq eib\asrorl
úise eb ebsbhs, sbol nre oã+eÍtiaov sb slsa rdmqml
eoriúeó s oiqbuum ob
.odlsdsü ob aotrpbics eb oremt n o risdmiC
aeÍaelsq e oô?artreno eb aoqrq úrovomorq
suq oQdnciro sb aoquq eb oôprnol s rsfrelqml
eloúrpc rnaq linec ob oBgrrranor - sviar sb sloÍnoJ
lauflB sÍunoc o§+anicev e sfiif,Bc svisr sb
sb aieqicnirq asassc aeb oôgnsvsrq en rireovnl
.oiqlcirum oeeon mo ebebilenom e ehsbidmm
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETTVO N" 1fi}42
METAS
Reforrrar o NAI dc Ignrat d.mdo-lhe melhores
condições de funcionamento
Constuir ambulatório de saúde mental em terreno do
Centro de Súde
Constnrir rárea administrativa do departammto de
saúde com salas para cursos e pequeno anfiteatro psra cursos e palestras
Consruir canil muricipal.
eorodlem erfl-obneb iougl sb LAI'1 o reÍÍnoleÍ
oilpmenoicrsrt eb asôqibnoc
ob orprrel ms lslrÍem ebüBe eb oirôlskrdms rirrÊano3
sb otmmntraçb ob eviteí"inimbs serÀ rirnlanol)
arÉalaq 9 eocuri, sraq odmtÊns oÉtJPeq e eoãIIJc 8r8q aslse ÍÍroc ebusa
lsqicuum I inec rilrr,ano3
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Fls. n.r
Froc.
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PATJLO
OBJETIYO N" IM- 03
METAS
Promover g€stfu junto aos govemos Estadual e
Fed€rat pam o término do Hospital da Mulher
Viúilizar convâtio com os hospitais locais para
melhoria do atendimento da população.
ACOCOM 30 JAqrCrHUtlí AfrUTr313frs
().IiJâq oÃe x(I ouATzS
€,() -00I 'i( ovllxffio
2nT',ll{
e Isubsr?g ?omôvog zos olrs[ zeôÍaeg revomor{
rerflrM sb leliqaoH ob onrrner o srsq lsreb:'l
sraq aiecol ahrqqod eo moc oinôvnoc u§iüdsiv
.oEqskJqoq sb ornemibmra ob snorilsm
d
Froc r
ns. n.'Q6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO NO 1üH)4
METAS
Promover gestõ€s junto aos govemos Estarlual e
Fed€ral para üúilização de centos médicos de excelàcia visando a
integação regional.
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:. .r Fi r\
ACOCOM 3C JAqICIHUM A'IUTI3:I3flq
HL00t "rí Ovn'3[flo
e lcrrbúail aornevog eos ornüi aaôlaÊg revomorq
a úÍreeiv siróleuts sb aocibàm aoüosc sb oÂ2ssilidsiv sreq l,neboíI
.lsnoqger oô?stselÍIi
0ç
rrptu,qg
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo on sÃo PAIJLo
OBJETIVO NO 1fiH)5
METAS
Atenção inteÍfrat à Saude da Mulher
ü
S sçlrt ' ACOCOM 30 JAqlCll,tUM AfiUTl313f,q
e{L00I 't () íI'tgt8()
?1,
.Froc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETTVO N'10901
IMTAS
Promover gestõcs junto à SABESP, para I constução
do sistema de traúm€nto de esgoto da cidade.
,M
o.tuÂq (}A2 (I()0Àtzo
er,'fxM
oBSrúenoc s srsq .92!l8AZ á ormrl zeôiaeg rsvomori
.shsbic sb ologae sb otÍEÍtrsrsÚ sb smslaia ob
, r{f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA
EsrADo nr sÃo PAt Lo
OBJETTVO N" IlGOl
METAS
Implantar s entrega de cesta brásica de alimeirtos
(estudos por mudmça - tickcts)
Instituir a doaçâo de uniforme de fabalho aÍraves da
Iniciúiva Privnda
Implantar o tanspoÍe do servidor público com serviço
de ônibus.
r0-0II "z ()ül'I'ilLflo
aoüEÍÍrils sb sciaàd elr32 sb 889?ÍE s rstaalqml
(eúolcl - qoehum roq a.olxms)
eb aevgrle odsdsl, eb ermoliro sb oBirsob s uurhanl
o$'rna moc ocrlüq robivree ob sfioqanerl o rslnslqml
eudinô sb
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rfÉ\qp#
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETTVO N" 1154I
META§
Ampliar o Centro de Conüvârcia da 3. idade Maria
Marques Dias
Implantar o Centro do Idoso para os Bairros Santa
Clara e Vila Carvalho.
Scde para Comissão dos Direitos da Criança e
Adolesccntc (Consclho Tutclar).
Incenüvar o associativismo do idoso para promoçâo de
atnparo ocupacional da 3. idsde
Adquirir equipanrentos e materiais perrnan€ntes
ACO3oM,30 JAq|Oll4UM Afl UTr3l3Rq
oJUAq 0À2 t(I o(IÀteg
IO.êII 'i' ()YIlgLtríJ
eê.TIlí
siroM obsbi 'f sb sicÉvivnoJ sb oÚtpJ o reilqmA
zsrC zeuPrsM
errrs? aorlts8 ao suq oaobl ob orlnsJ o ralnslqml
.odlav-re3 sliV e s181f,
sb oQomorq srsq oeobi ob omzivrlsrcoaze o rsvônscnl
ebebi'e eb bnorceqrco olsqms
aaürauneq aisilettm : aolremsqurpo riulpbA
e aposire ú eotieriC aob oãaaimoS srsq ebo?
(rslc'ruT odlseno)) etmc?olobA
I
,,ft0Êfr
L
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
EsrADo or sÂo PAt Lo
OBJETTVO N" 11í02
METAS
Promover a criaçâo de fimdos para angariar recursos
frranceiros paÍa o arnpaÍo das entidades com fin* assisüeaciais ds
população caÍ€nte.
J
ACO3oM 30 JAqrSrr4UM AflUTl313flq
{il}euxrrr Bir[8OB Brsq zobÍr!Íl eb oE?snc a revomorq
eb aigiccEÊeiaes znii s16re asbebitne asb orsqms o ersq eoriecssnil
.slÍplsc oôplrqoq
fif
\-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo »e sÃo PALTLo
OBJETIVO N'11í03
ilMTAS
Implanbr progranas tBis como; Habitação,
Saneanento Básico, Promoção Human4 vissrdo a parceria com
entidades de classe, de bairro e iniciativaprivada
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ACOCOM 3s JAqrCrt4UM AruTt3l3flq
{.}JUÀq () A'c :tQ OO}.Taâ
t{}àII "i{ ovl'rít{o
:omoc ersl esÍÍlsrgolq rsfielqml
s obriseiv .srIBrúrH o§pmot'-I .ociasg orrprnseÃsZ
sbsvirq svitsicini e onisd eb .eazslc eb absbirfle
YT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EsrADo nr sÃo PAt Lo
OBJETIVO N" 11SO4
METAS
Apoio e r€passe de donativos à comrmidade carentg
atraves de entidades deüdamente credenciadas paratal
o.IUAq OA2:{(l O0AT2:{
M-eIt'í ovl'I'rlfl()
.eüÍErcc sbsbirrmoc á aouilrnob eb eaesç'r e oioqA
lslersq asbsicnoberc etnamshiveb aebsbbtre eb aeverrs
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PATJLO
intermrmicipal do Muicípio.
OBJETIVO N' 1204I
Buscar melhoria do úendimento do transporte
META§
Comtuir um Tcrminal Rodoviário inúermrmicipal ern
cmv&io com o Governo Estaôrsl
\-
\
ACOSOM 
=G 
JAqICIHUM AflUTI313flq
t0-{rü "71OYITfl,t{(}
?^ê.TXM
rns lsqicirunnelru oiràivoboÍ lsÍtinnsT mu uurtano)
lsuhsDã ornevoo o moc oinâvnoe
otroqarrs, ob otnsmrbrPls ob airodhra úcau8
.oiqiciouM ob hqicirumnrot
í
çls. n.c Í
lrcc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO N" 12042
METAS
Viúilizar e apoiar Ê psvimataçâo da estrads vicinat
Mococa-Tarnbú e Distrito lgaraí a Tapiratiba
ACO3oM 30 -lAqtStHU,M AflUTt3:t3fiq
taoiciv ahrrrae sb oâ?slÍpmivsq a rsloç e rasilidaiV
.sdrtrriçT s isugl olrúaiC o üadmel'-scocoM
rl ,. n.e
i:r:: /
?8
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
ESTADO DE SÃO PAULO
\-'
Central
OBJETTVO N" 12íO1
METAS
Redefinir as liúas úuais
Constuir um terminal de Íransfer&rçil Írs Zon
Msnter a tarifa a proço social.
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*lrj-(\
- Àcooom 30 JAqruyruM Aflurt3l:lflq
t).1;ll.{t t_li iz :rc o«ÂTz:{
E
snoS sn aicoârelansl eb lsninnet mrl rurrr'enof
leicoa oprq e rÍIirrs s rslflBM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
E§TADO DE SÃO PÀULO
OBJETIYO N" 12902
METAS
Consfiryão do anel virírio dacidade
Promover a consfirção dos terminais de cargu ao
longo do anel üário
Disciplinar o tráfego de camiúões ns zons ceirtral e
bairos da cidade.
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PROCESSO Na.1.574/97 PROJETO DE LEI NA.1O8/97
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Estado de São Paulo
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EDIT AL
APARECIDO ESPANHA, prestdente da Câmara
Munlclpar de Mococa, cumprrndo o drspooto no arrgo 272 daResorução
no' 09, de 28 de dezembro de í9g2, da conhecrmento púbrco do pr{eto
de Lel n"' 107, de 30 de setEmbro de í.9g7, que drspõe sobre o plano
Plurlanual do Munlclplo dE Mococa, para o perlodo de 1 .99g a 2AO,l .
"PROJETO DE LEI N". í07 DE 30 DE SETEMBRO DE í.997.
Dlspóe sobre o plano plurlanual do
Munlclplo de Moaoaa para o período
de 1998 a2OO1.
Mococa,
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, prefetto Munlctpat de
FAçO SABER, que a Câmara Munlclpal de Mococa, em r-- Sessão de
e eu sanclono e promulgo a segulnte LEI:
\
perÍodo Art. l" - O PLANO PLURTANUAL DO MUNtClplO, para o de í998 a2oo1 
, conslrruÍcro peros Ánexos constantes aóita tel, será executado nos termos da Ler de Dtretrrze" orç.-L"iàrlrJã-. 
""0" exercíclo e do Orçamento anual.
Art. p - A Lel de Dlretrlzes Orgamentárlas de cada exercíclo financerro rndicará os programas prrorrtáiro" 
" "árã, rn.lutaos no Pr{eto de Lel Orçamentárla,'cori tnOlcafao da fqrte d.;ü;;.

L:i:i.a-i:-.!:l
'e
0anarta Kzr,frfQil 4e Víacaca
Estado de São Paulo
.-----.-
Art. 3" - O Poder Execuüvo poderá aumentar ou dlmlnulr
as metas estabelecldas a f,m de cornpaüblllzar a despesa , orsada
oorn a recelta estlmada.sm cada exerclclo.
Art. 40 - Esta Lel entra em vlgor na data da sua
publlcação, revogadas as dlspoolgóes em contrárlo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,30 DE SETEi'BRO DE í997.
Malores lnformações estarão a dlspoolção doo
lnteressados na Câmara Munlclpal.
Para que nlnguêm alegue lgnoràncla sobre o fato,
publlque-se o Edltal pela lmprensa local e no quadro de Edltal da
Câmara Munlclpal.
CÂMARA MUNIcIPA DE MOCOCA, 02 DE OUTUBRO OE 1997.
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DR. WALTER DE SOUZA ,(AVIER
Prefelto ilunlclpal"
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Câmara lVIunicipal de Mo
Estado de São Paulo \-
Orçamenuárias de cada exercício e do Orçamento anual.
Art. 2" - A Lei de Diretrizes Orçamenúrias de cadaexercÍcio financeiro indicaráos programas
Pnoritários a serem incluídos no Projeto de Iri Orçamenuária, com indicação da fonte de recursos.
Art. 3" - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir com a receita estimada em cada
exercício.
AÍ.4" - Esta tfi entra em vigornadatade suapubücação, revogadas as disposições em-contnário'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE SETEMBRO DE 1 997
DR. WALTER DE SOUZA XAYIER
Prefeito MuniciPal
Maiores informações estaÍão a disposi ção dos interessados na CâmaraMunicipal'
Para que ninguém alegue ignorância sobre o fato, publique-se o Edital pela imprensa local e no
ouadro de Edital da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE OUTUBRO DE 1997
APARECIDO ESPÀNHA
Presidente
coca
\,.*-.,o)
')íuroo,
EDITAL .t--Z- Ay(LJi- /o-q
ue ltu
APARECIDO ESPANHA, Presidente da câmara Municipal de Mococa, cumprindo o
disposto no artigo 272 da Resoluçãon"09, de28 de dezembro de 1992, dáconhecimento público
áo ito.l"to a" I--"i n" 107, de 30 áe setembro de 1.997, que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Mococa, para o período de 1998 a 2001'
.PROJETO DELEI N" 107 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.997
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o período de 1998 a 2001'
DR. WALTERDESOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa'
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão de""""""""""""""' e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
AÍ. IO - O PLANO PLI.]RIANUAL DO MI]NICÍPIO, PATA O PETíOdO dC 1998 A 2OOI'
consütuído pelos Anexos constantes desta ki, será executado nos teÍmos da Lei de Diretrizes
SINDICATO DOS EJVIPREGADOS NO CO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIAO
RuaBenjaminConstant,n"2gT-Centro-Telefone(019)680-3173ou6805643
DIÂ 30 DE OUTI,,BRO,
É o on Do coMERcúnrot
O SINDICÀTO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOSÉ DO
RIO pARDO E REGIÃO, aproveita acomemoração deste dia para divulgar a gratiÍicação de
02 (dois)dias amais nesteholerite de OUTIJBRO'
Nestesdiasdetotaldesempregoqueenfrentamos,osqueaindaotem'
PARABÉNS: POR ESTA DATA TÃO MERECIDA
Base Teninriat: São losé ilo Rio Pardo, Casa Branca, Mococa' Caconde'
Itobi' Divinotândia, São Sebastião da Grama, Tapiratiba'
MÉR.CIO
\
)AL

cotvilss^(, t)li: (:(rNs t l't'tll('Ã(r, .ltls l l('r\ li) lllcl)r\('rií r
RDFltttÊNCl/\: - pRoJEro DE LEr Na.ro7l92
lN'I'tittris§ÀD(,: PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCÀ
Iull,A'l'íJlt : NORBERTO GÀRIB
AS§UN'I'O: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de
Mococa para o periodo de 1988 a 2.00I
Conro relator da matéria acima epigraíhdn. e derrtro dns
atribuições desta Conrissão, apos estudos da mesma, a proposilura leln plena
procedência quanto ao aspec-to constitucioxal, legal e Reginrentnl, e estnndo
merilórianrenle enrbasada, resolvo acolhêJa da lbrma cotno está redigida. exarattdo
parecer'FAVORÁVEL à sua aprovaç o.
Este é o nosso parecer s.tnj.
lnlor
Norb rto Garib
^PROVADo 
() P^RECER D0 R.ELÀI()R l)E F^VonÂVUt, 
^o 
I'R(,JE!(,
Saln das Conrissões. 19 de novembro de L99l
Marcia Rotta
Ronaldo corraini
/t
Cârrrata Municipal de Mocclca
Sala tlrs Colrtissões, 1g -de_--n-9r'"a5.o tlc 19 9 7
Cârrrara Municipal tle Mococa \)rtl
comlssÀo DB olrÇ-^MIJN,r.o, ttNÂNç^s ts coN.l,At tLlD^Du
NBTBITENCIA
TNTBRBSSADO
RBLATOR
ASSUNTO
:- PROJETO DE LEI Ne.to7 /g7
:- PREFEITo MUNTCTPÀI DE MococA
:- JOSE pOMpEO CORRADI
:- Dispõe sobre o plano plurianual
Mococa para o periodo de 19gg a
do Municipio de
2 .007
etrlbulCôes desta Corrrlss _ 
Como-ltelutor da .nratérla aclnra eplfirafada, e <lerrtro das oo, apoa estudoa detalha<los quanto eo aepecto nada lmpede eeu flrrnnt:ci ro, acoltrlnrerrto, o que noo leve a exarar pareeer F
^votrÂvEr, aprovacaor ; Bur reepeltarrdo a fornra conro egtá a megnra redl glda.
Eaae e o no8ao parecer a.tn
Sala das Corrrissõee, 1g de nov ro de 1997
Rela tor Jose P o Corradi
^plrov^Do 
() p^tutcüIt tro tuil,^Tort Dll p^vottÀvüL 
^o
Sala dae Corrrlesóee, de novembr o de 1997 .
Dr. z Arm do Cal,ió
Ptt()Ju.l'()
Italo l"Íaziero ,f ,1
\r
coltrssÃo DE s^úDE, EDUcÀçrto, CULTURÀ, r,ÀzER E TURrsMo
nsrsR.ENcte: - pRoJETo DE LEr Na.tol/97
IIiITBRBSSÀDO t - PREFEITo MUNTCIPAL DE },rococÀ
REI,ÀTIOR: - JOSE FRÂNCISCO RIBEIRO
ÀssuNTo: - Dispõe sobre o pr-ano plurianuar do Municpio dê Mococa, para o periodo de 1999 a 2.001-
Como Relator da matéria supra mencionada, e dentro
das atrrbulções conferldas a egta comLsaão, após estudoa detarhados da
proposrtrrra e tendo em vrsta seu objetlvo, somos pelo seu pleno acolhi
mento, o quê nos leva a exarar parecer FÀvoRÁvEL à sua aprovação e res
peltando seu texto origlnal.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das o'7
Rel a
Câmara Municipal de Mococa
nh46h-!.-
Jose Francisco Ribeiro
ÀPROVÀDO O PÀRBCER DO REI,ÀTOR DE TÀVORÁVEL ÀO PROJETO
SaIa das Comlaaõee, 19 de n
Luiz Mar iano
I .997
o nover;bro de
Marcia Rotta
..--............
t/
l-,r Y J Cànrara Mulricipal de lVlococa
REFERBNCIÀ:_
INTERESSÀDO: -
R8tÀTOR:-
ÀSSUNTIO:-
das atribuições
propositura, e
Ihimento, o qrre
respeitando se rr
coutssÃo DE oBRÀs E sERvrços pfiBLrcos
PROJETO DE LEI NA.IO7197
PRETEITO MUNICIPAI DE MOCOCÀ
NATÀIISSO PÀZOTE
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Mococa
para o periodo de 1998 a 2.001
Como Relator da matéria acima epi(rra f .rd.i, o dentru
conferidas a esta C<.rmissão, após estrrdus detalhados da
tendo em vista serrs r.rb jetivr.ls, somos pelo serr plentr aco
nos leva a exarar parecer PAVORÁVBL à srra apruvação e
texto original.
Esse ê u nusso parecer s.m.j.
Sala das Ccrmissões, l-g de novembro de 1.997
Relator
Natalisso Pazote
APROVADO O PÀR.ECER DO REI,ATOR DE FÀVORÁVEL ÀO PROJETO
SaIa das Comissões, 19 de novembro de I.997
Marcia Rotta
Ronaldo Corraini

A u*uru ,/f(,*nir;prl 8" ,/Ilororu
8,t,,lo 8" clao 0""1o lllll
Mococa, 02 de Dezembrodel.997.
Anexo ao presente, ?ara as devidas providências,
segue cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada
no dia Lo. de Dezembro último.
Autografo no. l..13l97 - Projelo de Lei no. 1O2[g7..
Autógrafo no. LOLlgZ - Projeto de Lei no. 106197..
Autógrafo no.l.:o5[97 - Projeto de Lei no. i:o7(97.
Autógrafo no. Lo6l97 - ?rojeto de Lei no. LLLlgT.
(aprovado com emenda)
Autógrafo no. Lo7 197 - Projeto de Lei no. l-J-2[97 .
(autoria do Vereador Cido Espanha)
Autografo no. LO8í97 - Projeto de Lei no. Ll-g[97.
Of. n'.1.2A4197.CM
estima e consideração.
DC
Autógrafo no. 1O9
Autógrafo no. 110
(autoria
Nesta oportunid
Atenci amen
JOs MIÉO
de Lei no. L?3197.
de Lei no. 176[97.
Garib)
ntamos protestos de
lgz -
ls
a
coR
rio
DI
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Vereador N
, aPre
- Projeto
Senhor Prefeito,
eaa^au. %aa*iP,at de ?líoctca
Estado de São Paulo
--.---
ÀurócRÀFo Na- 105 DE l-997-
Projeto de Lei no. 107 /e] -
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
uunlcípio de uococa Para o Período
de 1.998 a 2 - 001.
Art. 1s - 0 PLANO pLURIANUAL D0 MUNiCÍpi0, para
o período de 1998 a 2oo1, constituído pelos Ânexos constantes desta
Lei, se rá e xecu t ado nos termos da Lei de Diretrizes 0rçamentárias de
cada exerc íc i o e do 0rçanrento anua I .
Art. 2s - A Lei de Diretrizes 0rçamentárias de
cada exercício financeiro indicará os prograrnas prioritários a serem incluÍdos no Proj e to de t-ei 0rçamentária, coÍn ind i cação da f ontrJ cie
IECUISOS.
/lr t . ls - (J Poder Execut ivo poderá
diminuir as metas estabelecidas a fim de conrpatibilizar
da com a receita es t imada em cada exercÍcio.
/\rt. 4s - Esta Lei errtra em vigor
sua públicação, revogarrJas as disposições ent contrário.
CÂUÀRÀ MUNICIPÀI DE 02 DE DEZET,TBRO DE 1.997.
aumeÍrtar
a despesa
OU
orça
na datri de
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LUÍZ JosÉ
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