Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
Ma isso | 1
Presidente
REQUERIMENTO NºS13, /2024. Reitera pedido de informações ao poder
executivo sobre o requerimento nº 268/2024,
que dispõe sobre a situação preocupante da
Escola Municipal de Educação Basica “Prof.
Maria Helena Scardazzi Converso”- ASPASE.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REITERO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através do departamento cabível, remeta a esta Casa de
Leis, de modo adequado e tempestivo, os esclarecimentos solicitados em requerimento não respondido (em
anexo), a saber, Requerimento nº 268/2024, de 22 de abril de 2024 que solicita informações importantes
sobre providencias em relação a situação preocupante da escola Municipal de Educação Básica “Professora
Maria Helena Scardazzi Converso.
Esta questão reveste-se de extrema importância, devido aos ricos inerentes da falta de
recolhimento de material de poda, também de entulhos nas dependências da escola, por ser tratar de zona
rural, aumenta exponencialmente os riscos de aparecimento de animais peçonhentos, colocando em riscos
, alunos, funcionários e professores da escola.
O motivo deste reiterado requerimento é a necessidade urgente da ação da prefeitura
na limpeza daquele local, devido ao grande risco de ocorrer incidentes na atual situação que se encontra.
É imperativo ressaltar a importância da limpeza periódica nos ambientes escolares,
principalmente de uma escola que se encontra em zona rural.
Nesse sentido, reitero a urgência e a relevância desse requerimento, solicitando que
sejam prestadas as informações necessárias sobre cronograma de execução de serviços e apresentação de
um relatório de manutenção na escola em questão.
Atenciosamente,
tr
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
ST 29 Mel no |
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Executivo Municipal providências
cabiveis em relação à situação preocupante da
Escola Municipal de Educação Básica "Profº Maria
Helena Scardazzi Converso" - ASPASE.
REQUERIMENTO Nº CY 12024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, adote as providências cabíveis em relação à
situação alarmante da Escola Municipal de Educação Básica "Profº Maria Helena Scardazzi Converso" -
ASPASE. Anexo a este requerimento, estão fotos que mostram a condição precária da edificação, que
apresenta uma série de problemas que afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos alunos €
funcionários da instituição.
Os principais problemas identificados são os seguintes:
1. Acúmulo de restos de poda e material vegetal seco. entulho e mesinha de cimento quebrada,
representando riscos para os alunos;
2. Mato alto no parquinho e acúmulo de lixo:
« Rachaduras nas paredes, apesar de uma reforma recente;
3
4. Problemas nas instalações elétricas e encanamento;
5,
- Ausência de água clorada, mesmo havendo aparelho para tal (equipamento desinstalado);
6. A quadra de esportes está danificada e os ferros não foram removidos para liberar o espaço para as
crianças.
Justificativa:- É fundamental que medidas sejam tomadas com urgência para
garantir a segurança e o conforto dos alunos e funcionários da EMEB "Prof* Maria Helena Scardazzi
Converso" - ASPASE, realizando as obras necessárias na estrutura fisica da escola, a limpeza do terreno
e a correção dos problemas nas instalações elétricas e hidráulicas. Além disso, é imprescindível que a
quadra de esportes seja devidamente reparada e liberada para uso dos estudantes. Considerando que a
Escola Municipal de Educação Básica “Prof” Maria Helena Scardazzi Converso” - ASPASE, passou por
reformas há menos de 4 meses, e apesar de alguns problemas identificados não estarem diretamente
ligados à reforma, é inadmissível inaugurar uma unidade escolar sem água tratada e bebedouros sem
filtros.
ro da Silva, 15 de abril de 2024.
Plenário Venerando Ri
DR. THIAGO JOSE C4
Imagens: Escola Municipal de Educação Básica "Profº Maria Helena Scardazzi Converso” - ASPASE.